Aspectos e efeitos políticos da Minirreforma Eleitoral. Esse foi o tema da palestra do senador Douglas Cintra (PTB-PE) no Seminário Minirreforma Eleitoral e Eleições 2016, ocorrido na noite desta quinta ( 29). Durante o evento, foram discutidas as mudanças na Lei 9.504/97. Além do senador, o evento contou com a participação do procurador geral do Ministério Público de Contas de Pernambuco, Cristiano Pimentel, que falou sobre o uso da Internet nas campanhas eleitorais e do advogado eleitoral Golbery Lopes, que falou sobre a minirreforma eleitoral.
Durante o discurso, o senador pontuou os impactos das mudanças na legislação eleitoral, recentemente sancionadas pela presidenta Dilma Rousseff (PT), analisando a conjuntura política do Brasil. Além disso, ele cobrou racionalidade e zelo para com a coisa pública. “Mais importante do que alterar a legislação, é fazer com que ela seja cumprida”, afirmou Cintra, salientando que o poder judiciário necessita ser respeitado. “A Operação Lava Jato é um alerta que descumprir a lei pode custar muito caro”, assinalou o senador.
Cintra destacou a necessidade de ser implementada uma nova mentalidade política, tanto por parte dos representantes do povo quanto pelos eleitores. “O político deve, após eleito, querer servir a população, para ser por ela respeitado”, disse, citando o momento de crise de representatividade dos políticos. Ele também afirmou que a população deve adotar uma nova postura com relação às eleições. Enquanto nos Estados Unidos os eleitores ajudam a financiar as campanhas, no Brasil ainda há muitos eleitores que procuram os candidatos em busca de benefícios. “Os padrões inversos fragilizam a democracia”.
Ainda durante o discurso, o petebista comentou o fim do financiamento empresarial de campanha. “O ideal é que não exista [financiamento privado], mas não vejo a sociedade podendo suprir essa demanda de maneira mais democrática”, pontuou. De acordo com o senador, é imprescindível fortalecer os partidos no Brasil, de modo que as discussões não fiquem restritas a interesses pessoais, mas sejam positivas para toda a sociedade. “Sem um sistema partidário forte, sobra espaço para ‘aventureiros’, com discursos emocionais que soam bem aos ouvidos do povo, mas não constituem os debates que devem acontecer para consertar o Brasil”, analisou.
Douglas Cintra também opinou que sociedade, governo e oposição devem tomar consciência quanto ao compromisso do papel de cada um para o desenvolvimento do país. “Se não houver uma mudança radical, não sairemos dessa letargia”, declarou.
Wagner Gil
Natural do Rio de Janeiro, é jornalista formado pela Favip. Desde 1990 é repórter do Jornal VANGUARDA, onde atua na editoria de política. Já foi correspondente do Jornal do Commercio, Jornal do Brasil, Folha de S. Paulo e Portal Terra.