Em entrevista ao programa Mesa Redonda, da Rádio Cultura de Caruaru, nesta sexta-feira (17/02), o deputado federal e vice-líder da oposição na Câmara, Sílvio Costa (PTdoB), defendeu o fim do “foro privilegiado” no Supremo Tribunal Federal (STF) e nos Tribunais de Justiça (TJs) para ministros de Estado, deputados, senadores e governadores que estejam sob investigação. O deputado considera o foro privilegiado um instrumento que acaba “protelando” o exercício da justiça com a punição aos autores de crimes.
Ao mesmo tempo, Sílvio Costa revelou que está propondo a eleição direta interna para a escolha de ministros do STF, STJ, TCU, Procurador Geral do MPF, desembargador dos TJs, procurador geral do Estado e conselheiros do TCEs. O deputado considera o voto como “o processo mais democrático” de escolha. O mais votado pelos pares seria o escolhido. No caso do STF e STJ, a idade mínima para concorrer seria 60 anos. “Isso seria uma forma de oxigenar essas instituições”, argumentou.
Esta semana, no plenário da Câmara dos Deputados, o deputado Sílvio Costa denunciou a inclusão na pauta, pelo presidente da Casa, Rodrigo Mais (DEM), em regime de urgência, do projeto de lei devolvido pelo Senado que incluía parentes de parlamentares no direito à segunda Lei da Repatriação.
A denúncia feita por Sílvio Costa, mais Chico Alencar (PSOL), impediu o benefício aos parentes de parlamentares. O projeto original excluía parlamentares e familiares do direito a repatriar recursos financeiros não-declarados que estão depositados no Exterior, bastando pagar a multa. Quando chegou ao Senado, o PL foi alterado para incluir os parentes entre os beneficiários da lei. A mudança fez o PL volta à Câmara, mas a alteração foi derrotada depois da denúncia feita no plenário. “Eu e o Chico impedimos a aprovação”, confirmou Sílvio Costa.
Maior defensor da ex-presidente Dilma na Câmara dos Deputados, e reconhecido nacionalmente pela luta contra o impeachment, o hoje vice-líder da oposição ao governo Michel Temer, deputado Sílvio Costa, voltou a acusar a trama dos derrotados em 2014 para derrubar a ex-presidente.
“Dilma caiu por dignidade. Ela não flexibilizava com malfeitos. Eles tentaram fazer com que a presidente barrasse a Lava Jato, mas ela não cedeu. Ao então presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), Dilma respondeu: ‘Me respeite’. Ela não aliviou para o Eduardo Cunha. Para o Cunha (hoje preso em Curitiba), Dilma deu o recado: ‘Pode abrir o impeachment, mas não vou fazer concessão a esse senhor’. Ela não flexibilizou”, revelou detalhes da época Sílvio Costa.
Wagner Gil
Natural do Rio de Janeiro, é jornalista formado pela Favip. Desde 1990 é repórter do Jornal VANGUARDA, onde atua na editoria de política. Já foi correspondente do Jornal do Commercio, Jornal do Brasil, Folha de S. Paulo e Portal Terra.