Do Congresso em Foco
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou abrir um inquérito para investigar a deputada Jozi Araújo (PODE-AP) por ameaça e lesão corporal. A parlamentar é suspeita de ter mandado espancar um ex-cabo eleitoral que cobrava uma dívida de R$ 35 mil. O pedido de investigação foi feito pelo ex-procurador-geral Rodrigo Janot e endossado pela atual procuradora-geral da República, Raquel Dodge.
De acordo com depoimento prestado por Noel dos Santos Almeida, durante a campanha eleitoral de 2014 ele teria emprestado R$ 35 mil à deputada, que lhe deu três cheques nos valores de R$ 500 R$4,500 e R$30 mil como garantia. Em março de 2015 o declarante tentou descontar os cheques, mas todos estavam sem fundos.
Diante da situação, acionou a Justiça para receber. Em um encontro com Jozi no aeroporto de Macapá (AP) ouviu de um irmão da deputada, chamado Josevaldo, mas conhecido como William, que “seus dias estavam contados”. Após o encontro, ele diz ter recebido telefonemas de um advogado da parlamentar solicitando que levasse os cheques para receber o pagamento, mas recusou.
No entanto, três dias após o último contato feito pelo advogado teria sofrido a agressão. No inquérito, Almeida conta que, no dia 30 de setembro de 2015 , foi abordado por três homens encapuzados na porta de sua residência. Armados, os homens pediam que entregasse os cheques. Diante da recusa, ele foi espancado e teve uma unha arrancada com um alicate.
“O declarante acredita que tudo ocorreu a mando da deputada, tendo mencionado que 20 dias depois da tortura o declarante encontrou um funcionário da parlamentar que trabalha numa cooperativa, Jailton, e este questionou-o sobre o ocorrido, pois todos comentavam sobre o episódio da tortura. Tal fato causou surpresa ao declarante, pois ele não havia comentado com ninguém, salvo para sua esposa, e não haveria como terceiros saberem. A vítima disse que ainda recebe ameaças de morte por telefone, apesar de não ter mais ligado para a parlamentar”, diz trecho de um despacho assinado pelo ministro Dias Toffoli, no qual reenvia o inquérito à polícia e pede diligências.
Em defesa anexada ao inquérito, a deputada afirma que a acusação é “fantasiosa” e nega a existência de dívida. Um laudo da Polícia Técnico Científica do Amapá, anexado ao inquérito pela defesa da deputada, comprova a existência de lesões no joelho de Almeida e a extração da unha, apesar de não apontar a evidência de tortura no caso.
Devido a queixa feita por Almeida e os desdobramentos, de acordo com ele, em julho deste ano teria recebido uma ligação anonima, na qual um homem dizia que caso Jozi perdesse o mandato o irmão de Almeida seria assassinado. O celular foi entregue à polícia para que uma perícia possa comprovar essa última ameaça.
O pedido foi recebido inicialmente por Rodrigo Janot, então procurador-geral da República. Na ocasião, Janot afirmou ao Supremo que afirma que as acusações de Almeida são “graves e merecem apuração, tendo em vista que a vítima alega ter sofrido lesão corporal, além das ameaças que persistem, cuja autoria imputa à única interessada para que a cobrança da dívida cesse”. A atual procuradora-geral, Raquel Dodge, em outubro deste ano, ressaltou que há indícios suficientes para que o caso seja apurado.
Em 25 de outubro, Toffoli autorizou o prosseguimento da investigação e determinou a realização de um novo depoimento de Almeida, além da oitiva de mais seis pessoas e a obtenção, “junto às autoridades policiais civis do Amapá e do Paraná, de informações, cópia de Boletins de ocorrência, exames periciais e possíveis inquéritos instaurados sobre os fatos, especialmente os B.O. 371369 de 30/09/2015 e B.O. 357620 de 05/03/2015, registrados no Centro Integrado de Operações em Segurança Pública do Amapá” – conforme solicitado pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Na defesa entregue ao Supremo, a deputada nega ter contraído o empréstimo. No documento, ela questiona ainda a autenticidade da assinatura nos cheques e diz ter sofrido “constrangimentos e ameaças” de Almeida. Para comprovar a acusação, a parlamentar entregou mensagens que teriam sido enviadas por Almeida.
Além disso, Jozi Araújo prestou queixa em junho deste ano contra Almeida por ameaça. À Polícia Federal no Amapá, a deputada disse que Almeida “supostamente furtou” os três cheques que originam a cobrança judicial da dívida. O caso é investigado pelo Supremo no inquérito registrado sob o número 4500. Atualmente, de acordo com o andamento, a Polícia Federal realiza as diligências determinadas por Toffoli.
