O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realizou, na última semana, apresentação no Supremo Tribunal Federal (STF) acerca da estrutura e funcionamento do Laboratório de Inovação Tecnológica e de Negócios do Ministério Público de Pernambuco (MPLabs). Durante o encontro, que teve a participação do procurador Regional da República responsável pela elaboração da legislação do Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação, Rafael Dubeux, o STF, além de reconhecer a iniciativa do MPPE como uma das mais importantes do País, reconheceu o Porto Digital como um dos principais parques tecnológicos brasileiros, afirmando ser “uma das referências nacionais”.
Assim, o STF fez contratação similar à realizada pelo MPPE para investir, aproximadamente, R$ 3,4 milhões para desenvolvimento de encomenda tecnológica referente ao Módulo de Jurisdição Extraordinária (MJE), fazendo uso da legislação do Marco Legal. “Investir em tecnologia é projetar as organizações públicas e o Ministério Público do futuro. Precisamos pensar e projetar as instituições públicas para o futuro, atendendo as demandas de uma sociedade amplamente conectada e que precisa acessar direitos com celeridade”. disse procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros.
O MPPE foi a primeira instituição pública brasileira à realizar a contratação do Porto Digital para construção das soluções. “Ao utilizar o Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação desde 2018, o Laboratório de Inovação Tecnológica e de Negócios do MPPE (MPLabs) vem se tornando uma referência nacional na área de Compras Públicas de Inovação (CPI). Nos fomos, ainda, convidados pelo BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) a participar da oficina de CPI, durante a 5ª Semana de Inovação do Setor Público, realizada em Brasília no mês de novembro/2019, o modelo de inovação aberta utilizado pelo MPLabs apresentou forte aderência aos padrões internacionais, com destaque para o Governo da Espanha, que influenciou o modelo europeu de CPI”, disse o coordenador da Secretaria de Tecnologia e Inovação (STI), o promotor de Justiça Antônio Rolemberg.
O MPLabs implementa um modelo de inovação aberta, em parceria com o Porto Digital, na qualidade de Instituto de Ciência e Tecnologia (ICT), cujo desenvolvimento colaborativo com ecossistemas de inovação utiliza como chave um processo de cocriação, onde o MPPE apresenta ao mercado os problemas enfrentados no seu dia a dia, enquanto que o mercado oferta expertise para apresentar soluções. “Esse modelo diminui o risco da inovação e torna o órgão capaz de estabelecer parcerias efetivas com a rede de startups, institutos de inovação, academias, fomentando a criação de novos produtos para atender ao Sistema de Justiça, de forma autossustentável”, afirmou ele.
“O processo estabelecido pelo MPLabs é um legado do MPPE para a inovação do serviço público brasileiro, despertando muita atenção e interesse de órgãos de diversos segmentos do país, inclusive do STF. Desde 2018, foram realizadas inúmeras reuniões com diversos laboratórios de inovação com o objetivo de compartilhar a iniciativa do MPPE”, reforçou Rolemberg. Entre esses, destacam-se: Governo do Estado de Pernambuco, Secretaria de Planejamento do Estado de Pernambuco (Seplag-PE), Agência de Tecnologia da Informação de Pernambuco (ATI-PE), Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS-PE), Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), Supremo Tribunal Federal (STF), Ministério da Defesa, Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), Ministério Público do Paraná (MPPR), Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), Ministério Público do Pará (MPPA), Ministério Público de Sergipe (MPSE), Ministério Público da Paraíba (MPPB), Ministério Público do Espírito Santo (MPES), Ministério Público de Minas-gerais (MPMG), e Tribunbal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC).
Em agosto de 2019, o MPLabs recebeu o prêmio CNMP na categoria de Tecnologia da Informação, consolidando-se como referência no Banco Nacional de Projetos. Além disso, a equipe do MPLabs participou de diversos eventos como palestrante, com destaque para: Enastic Jud – Recife – PE; Expojud – Brasília – DF; 4CiO Jud – Foz do Iguaçu – PR; Prêmio CNMP; VI Encontro Nacional dos Ouvidores – Audivia – Brasília – DF; VI Mostra de TI do CNMP – Curitiba – PR; Enastic MP – Curitiba – PR; Rec’n Play/Open Innovation BR – Recife – PE; Futurecom – São Paulo – SP; 5º Semana de Inovação – Brasília – DF; e Enastic – Justiça 4.0 – Brasília – DF.
