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Movimentos sociais prometem voltar às ruas em 2017

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Entidades, sindicatos e movimentos sociais dão como certa a realização de manifestações ao longo do ano que se inicia. A questão é saber quais serão os motes, as causas, as bandeiras que levarão as pessoas às ruas em 2017.

Sem uma causa que unifique os diferentes grupos, as próximas manifestações devem ganhar novos gritos e propósitos, segundo organizadores dos principais atos no passado. Além do “Fora, Temer”, estarão em pauta a reforma da Previdência, o pacote anticorrupção, a Proposta de Emenda à Constituição que limita os gastos públicos –a PEC do Teto–, os índices de desemprego e até “Diretas Já”.

“A pauta que vai puxar os protestos contra o governo é o combate à reforma da Previdência. Vamos partir dessa proposta absurda de reforma e, no fim, chegaremos ao grito de ‘Diretas Já'”, disse o presidente da CUT (Central Única dos Trabalhadores), Vagner Freitas.

Além da CUT, entidades ligadas aos movimentos estudantis também pretendem se mobilizar. “Os movimentos de direita estarão constrangidos em defender um governo indefensável. Nós vamos para as ruas contra a reforma da Previdência e, principalmente, contra a PEC dos gastos públicos, que acaba com os investimentos em educação e condena o futuro do país”, afirmou a presidente da UNE (União Nacional dos Estudantes), Carina Vitral.

Mesmo a Força Sindical, que tem ficado ao lado do governo do presidente Michel Temer, se diz disposta a ir para as ruas discutir a reforma previdenciária. “Se o governo insistir nesse modelo previdenciário, vai ser impossível não protestar. Os trabalhadores não podem deixar isso passar da forma que está colocado”, afirmou o secretário-geral da Força, João Carlos Gonçalves, o Juruna.

“A luta em defesa dos direitos sociais vai se intensificar. Haverá um agravamento da situação e vamos nos aproximar de um estado de convulsão social”, disse o coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Guilherme Boulos.

Para ele, a situação atual do Rio, com greves de servidores públicos e protestos frequentes, pode ser considerada um “exemplo” do que deve ocorrer no País neste ano. “Com o colapso dos serviços públicos, o Rio de Janeiro de hoje será o Brasil de amanhã”, afirmou.

Lula diz no PT que volta a presidir o partido em 2017

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O ex-presidente Lula já não resiste à ideia de presidir o PT a partir de 2017. Ele comunicou a integrantes do partido que deve aceitar voltar ao cargo. A informação é de Mônica Bergamo, hoje na Folha de S.Paulo.

Lembra a colunista da Folha que Lula dizia há alguns meses que a legenda precisava de renovação. E que por isso seu nome não deveria ser considerado para o comando do PT.

“Houve forte pressão de grupos do partido, que argumentaram que a agremiação precisa de unidade que só o ex-presidente poderia assegurar.”

O petista, segundo um interlocutor, já estaria até fazendo planos de renovar a direção partidária, convidando quadros relativamente jovens para integrá-la.

Reforma da Previdência é a principal pauta de 2017

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De Brasília

Em meio à crise econômica que desemprega 12 milhões de brasileiros, o deputado Arthur Maia (SD-BA) define a reforma da Previdência como a “maior expectativa para 2017”.

“No meu caso, tenho me dedicado a estudar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência. Será a grande pauta do próximo ano”, afirma.

Segundo ele, mudanças acontecerão na proposta original encaminhada pelo governo ao Congresso. “Mudanças terão de haver. É natural”, acrescenta o deputado.

PT deve lançar Lula candidato à Presidência em 2017

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VEJA

Parte dos líderes petistas defende que Lula seja lançado candidato logo no começo do ano para se antecipar a possíveis condenações na Justiça

O PT pretende lançar a pré-candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República ainda no primeiro semestre de 2017, entre fevereiro e abril.

A estratégia tem dois objetivos: o primeiro é aproveitar politicamente a baixa popularidade do governo Michel Temer, e o segundo é reforçar a defesa jurídica de Lula, réu em cinco processos penais (quatro deles provenientes da Operação Lava Jato e seus desdobramentos).

A informação foi confirmada reservadamente por integrantes da direção petista e também do Instituto Lula.
O PT defende formalmente a antecipação da eleição presidencial em caso de cassação da chapa Dilma Rousseff-Temer pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Parte dos líderes petistas defende que Lula seja lançado candidato logo no começo do ano, em fevereiro, para se antecipar a possíveis condenações na Justiça que possam barrar sua candidatura ou até levar o ex-presidente à prisão em 2017.

A pré-candidatura de Lula reforçaria o discurso do PT, que acusa a Lava Jato de querer criminalizar as ações de seu líder máximo e do partido. Segundo os defensores da ideia, ao se colocar publicamente como candidato, o ex-presidente poderá se blindar parcialmente da força-tarefa em Curitiba.

Conforme esse raciocínio, com a pré-candidatura na rua seria mais fácil difundir a tese de que está em curso uma tentativa de interditar judicialmente a possibilidade de Lula disputar um terceiro mandato no Planalto. O bom desempenho do petista nas pesquisas de opinião reforça a estratégia.

“A necessidade de condenar Lula cresce na medida em que ele assume protagonismo nas eleições de 2018. Ao que parece a população começa a fazer a comparação entre os projetos”, disse o coordenador do setorial jurídico do PT, Marco Aurélio de Carvalho. Outro grupo defende que a candidatura seja lançada durante o 6º Congresso Nacional do PT, marcado para abril, mas que pode ser adiado para maio.

Parte dos líderes petistas defende que Lula seja lançado candidato logo no começo do ano para se antecipar a possíveis condenações na Justiça

O PT pretende lançar a pré-candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República ainda no primeiro semestre de 2017, entre fevereiro e abril.

A estratégia tem dois objetivos: o primeiro é aproveitar politicamente a baixa popularidade do governo Michel Temer, e o segundo é reforçar a defesa jurídica de Lula, réu em cinco processos penais (quatro deles provenientes da Operação Lava Jato e seus desdobramentos).

A informação foi confirmada reservadamente por integrantes da direção petista e também do Instituto Lula.
O PT defende formalmente a antecipação da eleição presidencial em caso de cassação da chapa Dilma Rousseff-Temer pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Parte dos líderes petistas defende que Lula seja lançado candidato logo no começo do ano, em fevereiro, para se antecipar a possíveis condenações na Justiça que possam barrar sua candidatura ou até levar o ex-presidente à prisão em 2017.

A pré-candidatura de Lula reforçaria o discurso do PT, que acusa a Lava Jato de querer criminalizar as ações de seu líder máximo e do partido. Segundo os defensores da ideia, ao se colocar publicamente como candidato, o ex-presidente poderá se blindar parcialmente da força-tarefa em Curitiba.

Conforme esse raciocínio, com a pré-candidatura na rua seria mais fácil difundir a tese de que está em curso uma tentativa de interditar judicialmente a possibilidade de Lula disputar um terceiro mandato no Planalto. O bom desempenho do petista nas pesquisas de opinião reforça a estratégia.

“A necessidade de condenar Lula cresce na medida em que ele assume protagonismo nas eleições de 2018. Ao que parece a população começa a fazer a comparação entre os projetos”, disse o coordenador do setorial jurídico do PT, Marco Aurélio de Carvalho. Outro grupo defende que a candidatura seja lançada durante o 6º Congresso Nacional do PT, marcado para abril, mas que pode ser adiado para maio.

Lava Jato e os cenários para 2017

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 Folha de S.Paulo

O texto a seguir, sob o título “Novos rostos no combate à corrupção“, foi publicado na revista “Cenários 2017“, publicada pela Folha neste domingo (18).  O artigo, de autoria do editor deste Blog, é uma síntese de avaliações e previsões de duas dezenas de boas fontes deste espaço, às quais agradecemos a participação.

***

O fato jurídico mais relevante de 2016 foi a admissão, pelo Supremo Tribunal Federal, da prisão dos réus após a confirmação da sentença condenatória pela segunda instância. Atribui-se a essa decisão, que agiliza a possibilidade de um réu ser preso, o início das tratativas da Odebrecht para fazer a delação premiada na Operação Lava Jato.

A medida rompeu a tradição de impunidade em relação a acusados poderosos. Pode vir a reduzir a chicana e a prescrição de crimes. Deverá influenciar as ações penais e as estratégias de defesa em 2017.

Esse é o cenário traçado por magistrados, advogados, membros do Ministério Público e especialistas consultados pela Folha.

Vem da própria advocacia a avaliação de que, em 2016, perdeu força o argumento de que a delação premiada é um recurso não ético. A defesa de vários suspeitos foi forçada a trabalhar com esse instrumento em favor de clientes flagrados na prática de ilícitos.

Enquanto os advogados continuaram apostando em defesas técnicas, apontando eventuais vícios e nulidades, os órgãos de investigação passaram a se estruturar melhor.

A tecnologia de interceptação e cruzamento de dados sobre movimentações financeiras evoluiu. Também houve aperfeiçoamento dos mecanismos de cooperação de investigação —no país e no exterior.

Diante da robustez das provas, ficou difícil mitigar a responsabilização criminal dos envolvidos. As investigações culminaram com a capitulação sob a forma de pedido público de desculpas da Odebrecht, numa espécie de marketing do arrependimento.

Mas a Lava Jato sofreu reveses. As reações à divulgação de conversas da então presidente Dilma Rousseff e a condução coercitiva de Lula fizeram soar o alerta, sugerindo que nem todos estão deslumbrados com a atuação do juiz Sergio Moro.

Alguns analistas, inclusive magistrados, não aceitam a imagem de “salvador da pátria”. Veem o risco de a vara federal de Curitiba ser transformada em tribunal de exceção. Temem a tentação autoritária e o risco da contaminação pelo messianismo.

Essas circunstâncias e a expectativa de que as delações da Odebrecht atingirão o Congresso explicariam as manobras na calada da noite e a tentativa frustrada de apressar a aprovação da Lei de Abuso de Autoridade.

Como a Lava Jato tem forte apoio popular, há os que identificam uma tendência de endurecimento da jurisprudência punitiva para combater a corrupção, deixando em segundo plano outros instrumentos, como a maior transparência pública.

Há quem preveja processos contra corruptos pipocando no país em 2017, reduzindo a sensação de que Moro seria o único juiz eficaz no combate à corrupção. A conferir.

TCE-PE realizará concurso público em 2017

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Após 13 anos, o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) prepara a realização de novo concurso público. O processo seletivo, previsto para o segundo semestre de 2017, deverá contemplar vagas na área de fiscalização, divididas entre cargos de auditores e técnicos, todos de nível superior, entre outros cargos da área administrativa.

Ainda não está definido o número de vagas, que não deverá exceder as 81 já existentes e decorrentes de aposentadorias e falecimentos. “Desde a contratação dos concursados em 2004, o número de servidores efetivos vem caindo. Os atuais 648 servidores já encontram dificuldades para cumprir as competências constitucionais de controle externo, especialmente importantes no atual cenário. Só em 2016, foram cerca de 40 novas aposentadorias. A expectativa diante da reforma da previdência acelerará esse processo em 2017”, informa o presidente do Sindicato dos Servidores do TCE-PE (SINDICONTAS-PE), Márcio Santana.

O planejamento do edital será acompanhado de maneira a assegurar que o preenchimento das vagas supra as necessidades do órgão sem descuidar da economicidade. “Os recursos para a realização do concurso foram assegurados pelas recentes aposentadorias, ocorridas no âmbito do Programa de Aposentadoria Voluntária/PAV, proposto pelo sindicato”, destaca o presidente da entidade que representa toda a categoria.

Comissão Mista publica relatório final do Orçamento 2017

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O senador Eduardo Braga (PMDB-AM) apresentou o relatório final do Orçamento de 2017 à Comissão Mista de Orçamento (CMO). O texto está disponível na internet e a expectativa é que seja votado na quarta-feira. A previsão de receitas e despesas totais do Orçamento passou de R$ 3,489 trilhões previstos no projeto enviado pelo Executivo para R$ 3,505 trilhões no parecer final do relator.

No relatório, o senador prevê o atendimento de R$ 24,931 bilhões em emendas parlamentares. Foram atendidas todas as emendas individuais e de bancada impositivas. Foram R$ 11,7 bilhões para emendas de bancada estadual, R$ 7,8 bilhões para emendas apresentadas por deputados federais, R$ 1,2 bilhão para emendas de senadores, R$ 2,3 bilhões para emendas de comissão do Senado, R$ 1,3 bilhão para emendas de comissão da Câmara dos Deputados, R$ 331 milhões para emendas de comissão mista do Congresso.

Para a área da saúde, foram destinados R$ 115,3 bilhões, em atendimento do mínimo constitucional de 2017 previsto pela PEC do Teto de Gastos, que é de 13,7%. A proposta de orçamento enviada pelo governo previa o montante de R$ 105,5 bilhões. O mínimo foi alcançado com o atendimento de emendas destinadas à saúde, sendo R$ 4,8 bilhões individuais, R$ 2,2 bilhões coletivas e R$ 2,7 bilhões alocados pelo relator.

Para a educação, estão previstos R$ 85,6 bilhões, sendo R$ 52,2 bilhões de fontes específicas e o restante de outras fontes. Às 11 horas, Braga concederá uma entrevista coletiva para explicar as mudanças.

Executiva estadual do PTB traça estratégias para 2017

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A Executiva estadual do PTB deu início, hoje, ao planejamento estratégico do partido para o ano de 2017. Na reunião do ano, os petebistas estabeleceram um calendário de ações para discutir e propor soluções para questões cruciais de Pernambuco. Em paralelo, os dirigentes analisaram o crescimento da agremiação em todas as regiões do Estado na última eleição municipal, sobretudo no Grande Recife. O partido decidiu ainda que o último encontro será no dia 16, durante a confraternização. O local ainda vai ser definido.

Dentre as diversas ações planejadas para 2017, a Executiva do PTB em Pernambuco determinou encontros bimestrais com as bancadas estadual e federal. O objetivo é traçar um panorama do Estado e discutir soluções para os problemas da população pernambucana.

“O partido tem tido, ao longo dos anos, um bom desempenho graças ao trabalho que vem sendo executado pela direção. O PTB manteve e ampliou a sua trajetória de crescimento e foi bem-sucedido na política de alianças. Estamos caminhando para um processo de fortalecimento da oposição em Pernambuco”, resume o senador Armando Monteiro.

Analisando o desempenho eleitoral em 2016, a Executiva estadual do PTB destacou que o partido recebeu 565.483 votos para prefeitos, sendo a segunda legenda mais votada no Estado. Comparativamente, mesmo sendo Pernambuco sendo o oitavo maior colégio eleitoral no País, a agremiação em Pernambuco obteve o segundo melhor resultado do PTB nacional, ficando atrás apenas de São Paulo.

Para o presidente estadual do PTB, o deputado José Humberto Cavalcanti, os números mostram que o partido ampliou a presença em colégios eleitorais importantes do Estado, a exemplo da Região Metropolitana do Recife (RMR), onde conquistou cinco das 14 prefeituras. “O resultado mostra a força que o PTB tem no Estado. O nosso desafio é ampliar a nossa presença, aproximando-se ainda mais da população”, afirma o dirigente.

PTB JOVEM – Durante a reunião, a Executiva estadual indicou, por aclamação, o advogado Arthur Neves para presidir o “PTB Jovem”. O petebista terá a responsabilidade de reunir a juventude do partido, de todas as regiões de Pernambuco, para contribuir com a construção do PTB e propor debates no Estado. Entre as ações planejadas, estão previstos debates e intensificar a presença nas redes sociais, discutindo temas importantes em Pernambuco, como a segurança, o emprego, a educação, entre outros.

“Vamos levar as diretrizes do partido até o segmento da juventude, utilizando os recursos existentes, como as redes sociais, para estimular a participação dos jovens na construção política de Pernambuco”, diz Arthur Neves.

Caruaru terá mais de 40.000 alunos na rede municipal, em 2017

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Na primeira reunião de transição do Governo Municipal, desta semana, a secretária, Graça Rosal, apresentou os números da educação de Caruaru e alertou a equipe de Raquel Lyra sobre o aumento da procura de vagas escolares em 2017: “Temos hoje 38.696 alunos matriculados, mas esse número certamente passará dos 40 mil no próximo ano. A partir de 1º de janeiro já haverá muito trabalho na secretaria, com a fase inicial do ano letivo”, informou a secretária.

Hoje Caruaru tem 136 unidades de ensino, incluindo os 15 CMEIs – Centros Municipais de Educação Infantil. Mais seis CMEIs estão em construção. A rede conta com 1.444 professores efetivos e mais 2.456 profissionais contratados nas mais diversas funções, o que ultrapassa o quantitativo de 3.800 funcionários.

Além das equipes técnicas, participaram da apresentação  o Secretário Rui Lira, coordenador da transição pelo Governo José Queiroz e Rubens Júnior, representante da coordenação da equipe de Raquel Lyra.

Os participantes do encontro tomaram conhecimento dos números grandiosos da educação, como os oito milhões de refeições fornecidas por ano na merenda escolar, e do trabalho com cerca de 600 alunos portadores de necessidades especiais, que exige uma equipe multidisciplinar, com profissionais especializados.

Os trabalhos da transição continuam durante toda semana. Na quarta-feira (30), às 9h, também no prédio da Superintendência da Caixa Econômica, será a vez da secretaria de serviços públicos apresentar o trabalho que vem sendo desenvolvido.

Orçamento do município para 2017 será de pouco mais de um bilhão

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Pela primeira vez na sua história o município de Caruaru terá mais de um bilhão de reais para a administração pública – poderes Executivo e Legislativo – trabalhar no próximo ano. A estimativa foi apresentada na audiência realizada na manhã desta quinta-feira (17), na Câmara Municipal de Caruaru, com foco na Lei Orçamentária Anual – LOA 2017. A abertura da reunião foi feita pelo presidente Leonardo Chaves (PDT), que passou a direção dos trabalhos para o vereador Marcelo Gomes (PSB), presidente da Comissão Parlamentar de Legislação e Redação de Leis, um dos autores do requerimento da audiência, junto com o vereador Rozael do Divinópolis (PRTB), presidente da Comissão Parlamentar de Finanças e Orçamento.

Também participaram da audiência os técnicos Bernardo Barbosa e Gilvan George Galvão, da Cespam (empresa que presta assessoria contábil à prefeitura e à Câmara), os secretários Emerson Araújo (Negócios da Fazenda Municipal de Caruaru), Mayara Soares (Planejamento) e Antônio Ademildo (Administração e Gestão de Pessoas), a controladora do município, Magaly Souza, integrantes da comissão de transição da prefeita eleita Raquel Lyra (PSB), Lino Portela (gerente do Orçamento Participativo/PMC), o procurador da Câmara, Cláudio Cumarú, os vereadores Lula Tôrres (PDT), Tenente Tiburcio (PMN) e Rodrigues da Ceaca (PRTB) e os eleitos para a próxima legislatura (Fagner Fernandes, do PTdoB; Heleno Oscar, do PEN; Allyson Lima, do PPS; Ítalo Henrique, do PSD; Galego de Lajes, do PSD; Alberes Lopes, do PRP; Presbítero Andrey Souza, do PRP; e Zezé Parteira, do PV), além da sociedade organizada, representada pela imprensa e por diversas entidades como o Sindicato dos Empregados do Comércio de Caruaru (Sindecc), União Beneficente de Caruaru, Defensoria Pública, Asces, UFPE, Associação dos Forrozeiros de Caruaru e entidades indígenas.

De acordo com o projeto de lei, a municipalidade estima a receita pública para o exercício financeiro de 2017 em R$ 1.059.360.000,00. Este valor inclui as transferências constitucionais dos governos estadual e federal. A despesa, fixada no mesmo valor, é composta pelo Orçamento Fiscal dos Poderes do Município (R$ 794.694.320,00) e pelo Orçamento da Seguridade Social (R$ 264.665.680,00). Nesta rubrica, R$ 184.694.600,00 referem-se a despesas com saúde; R$ 31.655.000,00, despesas com assistência social; e R$ 48.316.080,00 correspondem às despesas do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). Com pessoal e encargos sociais, o gasto estimado é de R$ 390.510.722,60. O Poder Executivo também fica autorizado a abrir créditos adicionais suplementares de até 40% da despesa fixada no orçamento para incorporar despesas não previstas.

Acesso público – “A LOA e o Plano Plurianual são importantes instrumentos no planejamento das ações da administração pública. Todas as obras, investimentos e programas devem estar previstos nessas leis e a população deve acompanhar tudo, por isso promovemos esta audiência e vamos disponibilizar os projetos de lei na página da Câmara”, explicou o vereador Leonardo Chaves, presidente da Câmara. A participação popular também foi destacada pelo vereador Marcelo Gomes, no encerramento da reunião. “Essa audiência foi uma oportunidade da sociedade civil participar do debate e sugerir modificações no projeto da lei, que está disponível para consulta pública aqui na Câmara e no site da Casa. A população pode e deve analisá-lo e apresentar sugestões, se considerar pertinente”, comentou o vereador.

Um dos novos parlamentares que vão trabalhar na próxima legislatura, Fagner Fernandes, considerou decisiva a participação, na audiência, de vereadores eleitos no último pleito. “Foi importante para que a gente possa ter conhecimento de fato como funciona todo o trâmite do orçamento público e possa cobrar do governante mais recursos para algum setor, caso ainda não tenha sido contemplado”, analisou Fernandes.

A despeito da crise, o contabilista Bernardo Barbosa externou otimismo ao analisar o orçamento de que o município vai dispor no próximo ano. “Caruaru, como todos os municípios brasileiros, enfrenta dificuldades de arrecadação, dificuldades de conviver com os reflexos da economia, mas Caruaru sempre reagiu bem. 2017 trará uma cidade com maior receita e um orçamento mais interessante. Pela primeira vez na história do município, teremos um orçamento que passa de R$ 1 bilhão de reais e a expectativa é muito boa, com a gestão de uma prefeita eleita por ampla maioria dos votos”, considerou Barbosa.

Depois da audiência, o projeto segue tramitando pelas comissões parlamentares, onde espera-se que sofra emendas dos vereadores, após o que deverá ser apresentado e votado em plenário. A Câmara tem até o dia 05 de dezembro para fazer isso.