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Licitações do PPI devem ficar prontas em 2018

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Ainda no primeiro trimestre de 2017, o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), que busca universalizar os serviços de distribuição de água e esgotamento sanitário em 18 estados brasileiros, vai iniciar os processos de contratação dos estudos técnicos que irão apontar o melhor modelo de parceria a ser firmada com a iniciativa privada. Para alinhar alguns pontos do programa, o presidente da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe), Roberto Tavares, e outros presidentes de companhias de saneamento do país se reuniram com a presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Maria Silvia Bastos Marques, ontem (16), na sede da instituição no Rio de Janeiro, e discutiram uma pauta em conjunto e estrutural, que contemple os aspectos ambientais e dê garantias e segurança jurídica dos investimentos.

Essa foi a primeira reunião após o lançamento da PPI pelo Governo Federal, em novembro do ano passado. De acordo com Roberto Tavares, presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), pela complexidade, os estudos devem ser realizados pelas consultorias durante o período de um ano, e ainda funcionarão para assessorar todo o processo de parceria a ser firmada. No entanto, caberá aos governos estaduais tomarem a decisão final sobre qual modelo será adotado – Parceria Público-Privada, concessão, subconcessão, etc. Em Pernambuco, a Compesa ainda disponibilizará pessoal especializado para analisar os modelos sugeridos.

O BNDES é o condutor do processo no âmbito do PPI, dará aporte financeiro e técnico para os estados que aderiram ao programa, vai financiar esses estudos e atuará também na estruturação dos projetos até a assinatura dos contratos entre os governos estaduais e as concessionárias. A previsão é que as futuras licitações estejam prontas em 2018. A empresa que vencer a licitação para a execução da obra ficará responsável por reembolsar o BNDES.

A instituição financeira já publicou o aviso de licitação para os seis primeiros editais, dentre eles, o que diz respeito à Compesa. Hoje, a estatal pernambucana tem a maior PPP do Brasil no setor do saneamento, o Programa Cidade Saneada, que tem o objetivo de ampliar os serviços de esgotamento sanitário em 14 cidades da Região Metropolitana do Recife e o município de Goiana – contrato celebrado com o parceiro privado Odebrechet Ambiental. A Compesa pretende replicar o mesmo modelo exitoso da PPP, que deve servir de base para as parcerias que serão estudadas para universalizar os serviços de esgoto no interior do Estado.

O presidente Roberto Tavares lembra que a escassez de recursos financeiros necessários para viabilizar as obras que a sociedade precisa, tem motivado os governos a encontrar soluções viáveis para reverter os índices adversos da cobertura dos serviços de esgoto no Brasil. “A intenção da Compesa é fazer mais de uma PPP no interior para equilibrar os grupos de municípios rentáveis e os não rentáveis”, informa ele, esclarecendo que o PPI não significa privatização, uma modalidade que não interessa ao governo de Pernambuco. Queremos parceiros privados, mas sem transferências dos ativos da Compesa, que continuam com a empresa”, afirma Tavares.

Carmen Lúcia ocupa vazio; possível nome para 2018

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Folha de S.Paulo

Havia um vazio em Brasília e ele foi ocupado pela ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal. Pudera, está no Planalto o vice de uma governante deposta, cujo futuro depende de um julgamento do TSE. Do outro lado da praça, há um Senado presidido por Renan Calheiros e uma Câmara até há bem pouco tempo comandada por Eduardo Cunha.

Na teoria, a posição da ministra deriva de um rodízio gregoriano. Na prática, a mineira miúda e frugal sentou-se na cadeira com disposição para iniciativas audaciosas, cenografias batidas (depois do massacre do Compaj foi a Manaus e criou um grupo de trabalho), retórica bíblica (“Quem tem fome de justiça tem pressa”) e atitudes angelicais (no Dia da Criança recebeu um grupo de meninos e meninas carentes).

Em apenas cinco meses, Cármen Lúcia deu nova dimensão à presidência do tribunal. Ora com frases retumbantes: “Onde um juiz for destratado, eu também sou”. Ora com raciocínios cortantes: a questão não é se devemos bloquear celulares nos presídios, eles não podem é entrar.

Sua linguagem direta serviu para expor privilégios salariais de magistrados: “Além do teto, tem cobertura, puxadinho e sei lá mais o quê”. Piorando o estilo com pitadas de juridiquês, também disse o contrário: “Confundir problemas, inclusive os remuneratórios, que dispõem de meios de serem resolvidos, com o abatimento da condição legítima do juiz, é atuar contra a democracia, contra a cidadania que demanda justiça, contra o Brasil que lutamos por construir”.

Em outubro, a ministra recusou-se a participar de uma reunião com Temer no Planalto. Em janeiro, Temer foi à sua casa para discutir encrencas. O maior sinal de que Cármen Lúcia ocupou um poder vacante esteve no caso da falência do Rio de Janeiro e no bloqueio de suas contas pelo governo federal.

A decisão do ministro Henrique Meirelles estava amparada na santidade dos contratos. A ministra, no plantão do recesso, concedeu uma liminar suspendendo o bloqueio e tirando a bola de ferro do tornozelo do governador Pezão. Criado o impasse, Meirelles topou sentar para conversar e, aos poucos, os dois lados vêm cedendo. Podiam ter feito isso antes.

O desembaraço e a exposição conseguidos pela ministra seriam apenas um asterisco se o nome dela não estivesse na lista de prováveis candidatos a presidente da República. Numa eventual eleição indireta para substituir Temer, com certeza. Na disputa de 2018, talvez.

“Se necessário, eu serei candidato”, diz Lula

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Agência Estado

Em seu primeiro ato público do ano, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que se necessário vai ser candidato a presidente da República. A declaração foi dada durante o 29º Encontro Estadual do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), em Salvador, na Bahia.

”Se preparem, porque, se necessário, eu serei candidato à Presidência. Se eu for candidato, é para a gente ganhar as eleições desse país”, disse Lula, a uma plateia que usava bonés vermelhos com a inscrição ”Estamos com Lula”.

Mais cedo, no mesmo evento, o presidente nacional do PT, Rui Falcão, afirmou que o partido ainda não tomou a decisão sobre uma eventual candidatura do ex-presidente, mas que ele é ”aspiração nacional”.

Gritos de apoio

Durante o discurso, Lula era interrompido pelo público com o grito ”Brasil pra frente, Lula presidente”. O ex-presidente da República disse ainda que durante este ano vai andar pelo País para recuperar a imagem do PT e sua própria imagem. Ele voltou a afirmar que a legenda está sendo criminalizada pela mídia e pela Justiça.

Lula defendeu que todos que queiram ser candidatos tenham esse direito. ”Se o Temer quer ser, ótimo, se o Serra quer ser, ótimo, se o Moro quer ser, ótimo, se os delegados querem ser, todo mudo que quer ser candidato tem direito, entre num partido e vá para as ruas”, afirmou.

Defesa do crescimento

O ex-presidente fez um discurso defendendo que o País volte a crescer através de investimentos do governo. ”O único jeito desse país voltar a crescer é o Estado investir, pode mexer no compulsório, pode aumentar a dívida. A melhor forma de diminuir a dívida com proporção do PIB, é fazer o PIB crescer”, afirmou.

Lula destacou que o Brasil precisa fazer a reforma agrária e voltar a usar os bancos públicos para financiar a agricultura familiar, os pequenos empresários e os consumidores.

Nesta quinta-feira, Lula vai a Brasília para participar do Congresso Nacional da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).

Aécio reeleito presidente do PSDB até 2018

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Folha de S.Paulo – Marina Dias

A Executiva Nacional do PSDB decidiu, em reunião nesta quinta-feira (15) em Brasília, prorrogar até maio de 2018 o mandato do senador Aécio Neves (MG) como presidente do partido.

O resultado desagradou a Alckmin e a seus dois aliados que votaram contra Aécio, os deputados Silvio Torres (SP) e Eduardo Cury (SP), pois deu ao senador mineiro o comando do partido até o início do ano eleitoral.

O “Painel” nesta quinta havia antecipado que o partido aproveitaria uma reunião para definir a recondução do senador.

A votação, que contou com 22 votos favoráveis e dois contrários, além da abstenção do próprio Aécio, foi resultado de uma articulação entre o senador mineiro e o ministro José Serra (Relações Exteriores), ambos rivais do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, na disputa pelo cargo de candidato tucano à sucessão presidencial em 2018.

Após a reunião, Aécio disse acreditar que não haverá disputa em convenção do partido para a indicação do nome tucano em 2018. “Nós, em todas as eleições presidenciais, sem exceção, caminhamos juntos, não houve sequer disputa em convenção, e não acredito que isso ocorrerá”, afirmou.

Serra, por sua vez, divulgou nota em que “celebrou” a recondução do senador mineiro no comando da sigla e disse que essa não era uma “decisão pessoal”, mas uma necessidade de manter a sigla unida.

“Essa não é uma questão pessoal, não é uma questão sequer partidária, mas é uma questão do país. O país precisa que esse governo dê certo. Para isso, precisa ter o PSDB unido. Essa união é fundamental”, ressaltou Serra.

Pernambuco: grupo de oposição está armando para 2018

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As conversas entre os ministros das Cidades, Bruno Araújo (PSDB), da Educação, Mendonça Filho (DEM), e o senador Armando Monteiro Neto (PTB), que sinalizam para a formação de um bloco de oposição ao Governo Paulo Câmara, são mais frequentes do que se imagina.

A chapa da oposição para 2018, cujo esboço é desenhado por muitos, teria Bruno Araújo ou Armando Neto como candidato a  governador. Há apenas uma condição: o senador petebista tem que se afastar formalmente do PT. Sem isso, não tem acordo.

Recentemente, o deputado federal Jarbas Vasconcelos (PMDB) admitiu ser possível uma reaproximação do PSDB e do DEM com Paulo Câmara em 2018. “Mas dependendo do desenrolar de 2017, Jarbas é quem virá para o nosso lado”, aposta um tucano.

Dos cinco deputados federais do grupo de Armando só Sílvio Costa (PTdoB) é contra uma aliança do senador  com o PSDB. Os demais, Ricardo Teobaldo (PTN),  Adalberto Cavalcanti (PTB), Zé Cavalcanti (PTB) e Jorge Côrte Real (PTB) são a favor.

Presidente do PT defende antecipar eleições de 2018

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O presidente do PT, Rui Falcão, publicou um artigo nesta segunda-feira, nas redes do partido na internet defendendo a antecipação das eleições presidenciais de 2018. Para ele, a realização de eleições indiretas pelo Congresso Nacional a partir do ano que vem, o que está previsto na constituição caso a chapa Dilma-Temer seja cassada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), seria a pior solução possível.

No sábado, o jornal Folha de S. Paulo publicou uma entrevista com Falcão onde ele defendeu que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva assuma a direção do partido no ano que vem e seja candidato a presidente nas próximas eleições, o que seria o “plano A” da legenda.

Rui Falcão apontou que membros do PSDB e integrantes do governo querem substituir o presidente Michel Temer, em razão da crise econômica do País, “da pior maneira possível”. “Tucanos de alta plumagem e integrantes do governo atual, insatisfeitos com o aprofundamento da crise econômica e inconformados com a demora na aplicação de medidas ainda mais duras que as atuais, confabulam na busca de substitutos para o usurpador. E da pior maneira possível: através de eleição indireta, em 2017, no Congresso Nacional”, escreveu.

O presidente da legenda afirmou que “até setores golpistas, inclusive a direita mais radical”, clamam pela saída do presidente Temer, se referindo a manifestações populares. Ele disse que os números frustrantes do Produto Interno Bruto (PIB), os episódios de corrupção, e a reação popular aos abusos e à retirada de direitos contribuem para aumentar a impopularidade do governo Temer. Esses fatos, disse Falcão, precipitam o que já se configura como uma crise institucional.

No artigo, o presidente da legenda cita a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Carmen Lúcia, que afirmou que toda ditadura começa quando se rasga a Constituição, o que, na tese do PT, foi feito no impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. “Para que o golpe continuado não prossiga e o povo possa se manifestar livremente, urge antecipar as eleições previstas para 2018 e abrir um processo constituinte amplo, soberano e democrático no País”, escreveu Falcão.

Lula diz que, se necessário, será candidato em 2018

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Em visita a três ocupações em Belo Horizonte (MG), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez críticas ao presidente Michel Temer (PMDB) e disse que, se preciso, vai ser candidato à Presidência em 2018.

Lula visitou três vilas da chamada Ocupação Izidora e prometeu que conversaria com o governador Fernando Pimentel (PT) para resolver a demanda por regularização fundiária das localidades que visitou. Ele afirmou que o governador petista tem condições de conversar com o prefeito eleito da capital, Alexandre Kalil (PHS), sobre a situação. “Tem tido um comportamento bastante civilizado e está disposto a negociar, a conversar”, comentou Lula, sobre Kalil.

No discurso em uma das vilas, Lula culpou a articulação contra o governo petista, que culminou no impeachment de Dilma Rousseff, e o presidente Michel Temer pelos retrocessos na economia do País. Na fala de Lula, pelo ódio contra ele e contra Dilma “estão destruindo o País”. “Estão destruindo esse País, em 2014 só tinha 4% de pessoas desempregadas e hoje é 12% de desempregos”, apontou.

O petista afirmou que a única forma de resolver o problema econômico brasileiro é “cuidar do pobre”. “Quem quiser resolver o problema da economia desse País tem que cuidar do povo pobre porque é esse povo que vai fazer a economia voltar a crescer, é esse povo que vai gerar emprego”, disse o ex-presidente.

Lula afirmou ainda que está disposto a ser novamente candidato à presidência da República. “Eles não vão continuar destruindo esse País. Se for necessário, eu sou candidato outra vez”, disse.

PSB descarta apoiar candidato ligado a Temer em 2018

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Apesar do discurso de que a prioridade no momento é ajudar o governo Michel Temer a tirar o país da crise, integrantes da cúpula nacional do PSB trabalham de olho no fortalecimento da legenda e descartam apoiar um nome da atual gestão na disputa à Presidência da República em 2018.

“Temer já disse que não será candidato a presidente e a prioridade do PSB é fortalecer nosso projeto. O partido não tem compromisso eleitoral com Temer, tem compromisso de colaborar com a transição”, disse o secretário-geral da legenda, José Renato Casagrande.

Em relação ao atual governo, restam até mesmo críticas de falta de diálogo nas decisões na área econômica. “O governo Temer dialogou mais com o Congresso do que com os governadores e prefeitos, neste momento inicial, o que é ruim”, disse o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, herdeiro político de Eduardo Campos, morto em acidente aéreo durante a eleição presidencial de 2014.

Os planos da legenda para 2018 giram em torno de uma aliança nacional com o PSDB. A ideia do partido tem como pano de fundo se mostrar competitivo na próxima eleição presidencial e, dessa forma, ganhar protagonismo tanto na disputa eleitoral como em um futuro governo federal.

Olho em 2018, ministro se divide entre Temer e Alckmin

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Desde que assumiu o Ministério da Justiça, há seis meses, Alexandre de Moraes não arreda o pé do Palácio dos Bandeirantes. Segundo os registros de sua própria agenda oficial, o ministro teve cinco encontros tête-à-tête com o governador Geraldo Alckmin, seu antigo chefe — exatamente o mesmo número de vezes em que se reuniu individualmente com o presidente Michel Temer. Tamanha dedicação ao padrinho reforça a tese de que trabalha para ser o sucessor do tucano em 2018.

Há ainda encontros com Alckmin e Temer não registrados na agenda oficial. O ministro da Justiça costuma frequentar o Bandeirantes também aos finais de semana.

Moraes foi chamado a discursar no evento que o PSDB de SP fará com seus prefeitos eleitos, no dia 19. Filiado ao partido desde 2015, suas frequentes visitas oficiais ao Estado atraíram a atenção do Planalto.( Folha de S.Paulo )

PSDB e PMDB já falam em aliança para 2018

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Sem alarde, PSDB e PMDB começam a falar em uma aliança para 2018. Conduzidas pelo tucano Aécio Neves e pelo peemedebista Moreira Franco, as conversas ainda são preliminares, mas revelam a intenção de criar um “novo núcleo de estabilidade política” no país, unindo forças para uma possível chapa presidencial em dois anos. “É natural que qualquer namoro dê em casamento”, diz Franco, antes de recomendar cautela: “Não se começa namoro falando em casar. Tem de noivar antes”.

Outro auxiliar próximo de Michel Temer vê na oposição ao projeto de poder petista a justificativa para a união. “PSDB e PMDB têm lugar juntos no futuro”, diz.

Nas reuniões em que tratam do assunto, os dois partidos tomam o cuidado de não falar em nomes de uma eventual chapa. Além do PMDB, o PSDB tem três possíveis postulantes — José Serra, Geraldo Alckmin e o próprio Aécio.

O encontro entre Michel Temer e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso serviu ao propósito da aliança. Mas sem avançar o sinal. Sem 2016 e 2017, disse FHC, segundo relatos, não tem 2018. Ou seja: é preciso que o namoro dê certo.(Painel – Folha de S.Paulo)