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Centro de Derivados está abandonado em Sertânia

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O Centro de Excelência em Derivados de Carne e Leite da cidade de Sertânia, no Sertão do Moxotó, conhecido como CEDOCA, foi entregue à nova gestão municipal em estado de completo abandono. O prefeito anterior já havia alegado dificuldades financeiras para manter a autarquia, tentando emplacar, inclusive, um Projeto de Lei que pretendia doar todo o patrimônio público a uma cooperativa de trabalho recém-criada e de funcionamento “duvidoso”.

Toda a estrutura é avaliada em mais de meio milhão de reais, com câmaras frias, caminhão-baú refrigerado e outro veículo, adquirido com recursos próprios do CEDOCA, além de equipamentos, incluindo um pasteurizador e duas embaladeiras (uma delas, quebrada) com capacidade de processar mais de 5 mil litros de leite, por dia, e outras máquinas.

No entanto, atualmente, toda essa produção está parada, já que o prédio e todas as máquinas e equipamentos estão em péssimo estado de conservação, necessitando de manutenção e reparos urgentes, além dos que estão quebrados. No local, não há nenhum respeito às normas de vigilância sanitária. Os veículos estão igualmente sem condições de uso. O caminhão-baú, apesar de ter sido feito um reparo no motor, no valor de R$7.500, continua sem condições de funcionar, pois necessita de seis pneus novos. Fora as multas gravíssimas e documentos atrasados que se acumularam, nos dois veículos do Centro. A dívida só cresce e a situação financeira da autarquia ainda está sendo analisada pela administração. Apenas com a previdência social, o debito é de mais de R$83 mil.

Enquanto isso, os produtores não podem escoar a produção. Esses trabalhadores rurais já vinham sendo prejudicados pela gestão anterior. Isso porque boa parte do leite para os programas do Governo e da Prefeitura era comprada em outros laticínios, o que descaracteriza totalmente o objetivo principal do Centro, que é de desenvolver a economia local.

Eduardo Cunha deve perder apoio do bloco de oposição

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Do Blog do Josias

Os líderes dos partidos de oposição iniciaram na noite desta sexta-feira uma articulação que deve resultar na retirada em bloco do apoio à permanência de Eduardo Cunha na presidência do Câmara. A discussão prosseguirá neste sábado, numa conferência telefônica entre líderes do PSDB, DEM. PPS, Solidariedade e PSB. Trabalha-se com a perspectiva de anunciar a decisão durante o feriadão, antes do retorno às atividades da Câmara, na terça-feira.

Até aqui, os oposicionista mantêm uma aliança tática com Cunha. Apoiavam a permanência dele no comando da Câmara a despeito das denúncias do seu envolvimento no petrolão. Em troca, Cunha comprometera-se em despachar na próxima terça-feira o pedido de abertura de processo de impechment formulado pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior.

Deve-se a mudança no cenário à divulgação dos detalhes sobre as contas que Eduardo Cunha dizia não possuir na Suíça. Vieram à luz nesta sexta-feira informações sobre a origem da propina, o corruptor, o intermediário, a logomarca do banco suíço e o caminho percorrido pelo dinheiro até cair nas contas secretas atribuídas a Cunha.

Como se fosse pouco, esmiuçaram-se também os gastos da família Cunha. A jornalista Cláudia Cruz, mulher do deputado, torrou milhões por meio de cartões de crédito associados às contas secretas abertas na suíça (veja quatro abaixo). Submetidos a essa torrente de revelações, os líderes oposicionistas penduraram-se ao telefone na noite desta sexta para discutir o que fazer. Consolida-se uma tendência favorável ao afastamento de Cunha.

Participam da discurssão os deputados Carlos Sampaio (PSDB-SP), Bruno Araújo (PSDB-PE), Mendonça Filho (DEM-PE), Rubens Bueno (PPS-PR), Arthur Maia (SD-BA) e Fernando Bezerra Filho (PSB-PE). Há uma divisão no grupo. Alguns líderes defendem que Cunha se licencie do cargo. Outros, pregam a renúncia à poltrona de presidente da Câmara. Até a noite passada, apenas um dos líderes hesitava em dissociar-se de Cunha.

Os caciques da oposição estranharam a profusão de dados e a simultaneidade das notícias sobre as contas de Cunha. As informações foram remetidas ao Brasil pela Promotoria da Suíça. Fizeram escala no Ministério da Justiça, como de praxe, e seguiram para o procurador-geral da República Rodrigo Janot.

Em seus diálogos privados, a turma da oposição revela-se convencida de que há digitais do Executivo na divulgação das informações, feita poucos dias antes do despacho que Cunha cogita emitir sobre o pedido de impeachment. O próprio Cunha atribui o que chama de “vazamentos seletivos” a uma parceria oculta do governo com a Procuradoria. Coisa concebida para desmoralizá-lo. Ainda que existisse, a trama não sairia do lugar se não existissem a propina e as contas secretas.

Dilma abandonada pelo Congresso

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Por LAURO JARDIM
Do Radar On-line

Sob o comando de Renan Calheiros e Eduardo Cunha, o Congresso que volta a funcionar nos próximos dias foi o que menos apoio deu a Dilma Rousseff desde 2011.

De acordo com uma pesquisa inédita da consultoria Arko Advice, no primeiro semestre o governo foi derrotado em cinco projetos (20%) do seu interesse que foram votados no Senado – no mesmo período dos anos anteriores, o governo não perdeu nada.

Na Câmara, a dor de cabeça também aumentou. Dilma foi derrotada em 23% das matérias que a interessavam – a maior taxa desde que assumiu a Presidência.

Aliás, o ritmo frenético imposto por Eduardo Cunha na Câmara é prova eloquente do trabalho que o articulador político e vice Michel Temer vem tendo: somados, os projetos de interesse do Executivo votados pela Câmara no primeiro semestre dos três anos iniciais de Dilma é exatamente igual ao que Cunha botou para voltar este ano: 123.

Opinião: Mães que matam ou abandonam os próprios filhos

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Por Bernardo Campos Carvalho

Cresce no País o número de crianças abandonadas ou mortas logo após o nascimento. Ultimamente, os noticiários têm relatado inúmeros casos do gênero, o que choca a sociedade. Abandono ou assassinato de recém-nascidos pelas genitoras é uma espécie de crime especial, contendo instituto próprio (artigo 123 do Código Penal) e denominado infanticídio, já que somente pode ser praticado pela mãe, em estado agudo de depressão, durante o parto ou no pós-parto, face ao denominado estado puerperal, período compreendido entre a expulsão da placenta e a volta do organismo da mãe para o estado anterior a gravidez.

A mãe, em geral, no estado puerperal, apresenta um quadro crônico de depressão, não aceitando a criança, não desejando amamentá-la e, normalmente, também fica sem se alimentar, entrando em crise psicótica, podendo chegar a matar o próprio filho. O infanticídio tem tratamento diferente do homicídio comum, pois é diferenciado, principalmente, pela pena, já que no crime comum (artigo 121 do Código Penal) é de reclusão, de seis a 20 anos, ao passo que crime de Infanticídio (artigo 123 da Lei Penal) a pena é mais branda, com detenção de dois a seis anos.

Não existe um prazo matemático para a ocorrência ou para ficar patente o diagnóstico psicodinâmico de transtorno de estresse agudo no estado puerperal, tendo o Código Penal de 1940 transferido sabiamente à perícia médica legal a responsabilidade pela comprovação material desse delito, já que existem muitas correntes a respeito, umas delimitando o prazo de um dia e, em outras, estendendo em meses.

As variações psíquicas, decorrentes do estado puerperal, são tão intensas que os crimes cometidos sob esse estado são frios e cruéis, como, por exemplo, o ocorrido na Comarca de Guaratinguetá (SP), testemunhado por uma médica que relatou ter sido chamada para atender um caso hemorragia. De acordo com a médica, a mulher estava vestida com uma calça de lycra e não teria como saber se a roupa tinha elasticidade que possibilitasse a criança nascer e ficar sob o corpo dela. A médica pediu que a mulher tirasse a roupa para examiná-la e a criança caiu. A profissional comentou com a mulher que ela tinha dado à luz a uma criança e estava sentada sobre ela e a mulher respondeu que “a criança não era nem para ser nascida”.

Com esse caso para ilustrar, é preciso esclarecer que tanto o infanticídio, o homicídio, quanto o aborto, por força de lei são julgados pelo Tribunal do Júri, ou seja, são julgados pelo povo. É a forma mais democrática e limpa de fazer Justiça. Por isso, esta instituição é tão importante e ressalte-se, o jurado brasileiro, por ser leigo, é muito humano, mas em momento algum é omisso ou irresponsável. A verdadeira democracia, necessariamente, passa pelo Tribunal do Júri.

Bernardo Campos Carvalho é advogado criminalista. Especialista em tribunal do júri, participando dos casos “Champinha” e “Celso Daniel”, dentre outros de repercussão nacional.

Pernambuco tem a menor taxa de abandono escolar do Brasil

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Pernambuco tem hoje a rede estadual de ensino mais atrativa do Brasil. É o que confirmam os dados do Instituto Nacional de Educação e Pesquisa Anísio Teixeira (Inep). A instituição aponta Pernambuco como sendo o Estado da federação com o menor índice de abandono escolar em 2013 para as escolas estaduais do ensino médio: 5,20%.

“Em 2007, quando Eduardo Campos assumiu o Governo do Estado, Pernambuco tinha a segunda pior colocação nesse mesmo ranking, com 24% de taxa de abandono escolar. Hoje, sete anos depois, o Estado alcança a melhor posição. Isso representa mais um dado significativo para a nossa educação, que é um compromisso fundamental de nossa gestão desde 2007. Esse avanço é mais um reflexo dessa luta incansável, mas que nos deixa muito felizes e animados com o que virá pela frente”, comemorou o governador João Lyra Neto.

O governador ressaltou a série de boas notícias na área da educação no mês de setembro. “No último dia 5, o Inep já havia divulgado o Índice de Desenvolvimento de Educação Básica (Ideb), revelando que Pernambuco bateu todas as metas do Ministério da Educação (MEC) nos três níveis de ensino. No Ensino Médio, o Estado se destacou com o maior crescimento percentual dentre todos os estados, saltando da 16ª posição para a 4ª colocação no ranking nacional do Ensino Médio, antecipando inclusive a meta proposta para 2015. Portanto, hoje foi mais uma vitória”, afirmou o chefe do Executivo estadual.

O Modelo de Gestão do Governo do Estado de Pernambuco se consolida definitivamente no âmbito da Secretaria de Educação a partir das contribuições do Pacto pela Educação, política lançada em 2011, voltada para a qualidade da educação, com foco na melhoria do ensino, das aprendizagens dos estudantes e dos ambientes pedagógicos.

Segundo o secretário de Educação e Esportes, Ricardo Dantas, programas como o Ganhe o Mundo, P3D, Robótica, Professor Autor e Tablets/PC usados como ferramentas pedagógicas tornaram a sala de aula mais atrativa, além de investimentos na infraestrutura física das escolas que também colaboraram decisivamente para esse excelente resultado. “A partir do Pacto pela Educação, o compromisso e dedicação dos professores do Estado de Pernambuco puderam ser melhor direcionados ao atendimento das necessidades dos nossos estudantes”, disse o secretário.

Isso demonstra que, com um ambiente propício à convivência, aprendizagem e cidadania, a taxa de abandono torna-se cada vez menor, motivando os estudantes a continuar na escola e concluir o ano letivo. Vale ressaltar, também, que Pernambuco é o Estado que oferece a maior média de hora-aula para os estudantes do Ensino Médio do País.