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Tony Gel destaca ações necessárias à preservação da água

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O Deputado Estadual Tony Gel (PMDB),  aproveitou a celebração do Dia Mundial da Água, comemorado no último domingo (22), para destacar ações necessárias à preservação do recurso natural. Tony gel lembrou que apenas 3% da água do planeta é potável, e que 12% dessa parcela está no Brasil. O parlamentar  alertou que o País não conserva, nem distribui os mananciais como deveria. O deputado ressaltou sua preocupação com a poluição das águas, com a destruição dos rios e o uso inadequado do recurso, em um contexto de crescimento populacional.

Tony Gel destacou, também, que, segundo a ONU, é possível que a oferta de água potável, em 2030, seja 40% menor do que é hoje. O peemedebista observou que Pernambuco tem menos da metade da capacidade de armazenamento d´água, em comparação ao Ceará. Ele defende que as ações de conservação devem ser aprimoradas para amenizar o problema da escassez hídrica no Estado.

O deputado citou algumas iniciativas realizadas em âmbito estadual sobre o tema, como a lei de sua autoria que determina o estabelecimento de um sistema de reaproveitamento de água em empreendimentos com área além de 70 metros quadrados. Tony Gel destacou ainda a criação da Agência Pernambucana de Águas e Clima, em 2010, e a Frente Parlamentar que trata da crise hídrica no Estado, formada este ano.e4807904132d7f5cfe05e9dceffcce70

Câmara formaliza ações contra o ex-ministro Cid Gomes

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Congresso em Foco

O procurador da Câmara, Cláudio Cajado (DEM-BA), deu entrada nesta quinta-feira (19), na Justiça Federal de Brasília, com uma ação de reparação por danos morais contra o ex-ministro da Educação Cid Gomes (Pros-CE).

Cajado também protocolou uma representação, dirigida ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, na qual pede que Cid seja acionado judicialmente por três condutas ilícitas.

A primeira por ato que, no entendimento da Câmara, configura crime de responsabilidade (artigo 50 da Constituição Federal): ao deixar de cumprir norma legal expressa no momento em que saiu antecipadamente do Plenário da Câmara dos Deputados, antes de responder a todas as perguntas dos parlamentares inscritos.

A segunda conduta irregular, conforme a representação, por condescendência criminosa (artigo 20 do Código Penal). Se tinha ciência de fatos irregulares, cometidos por eventuais deputados achacadores, caberia a Cid representar ao Ministério Público a esse respeito, sob pena de auto-incriminar-se por omissão.

Ainda na representação, o procurador da Câmara acusa Cid Gomes de ter ferido o artigo 11 da Lei de Improbidade ao faltar com o cumprimento dos princípios de lealdade e honestidade. No documento, ele recomenda que o juiz determine o valor de eventual indenização e que ela seja convertida ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

A Procuradoria da Câmara é o órgão encarregado de defender a instituição em demandas judiciais.

Associação ganha ações em favor dos seus associados

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Sustentando a argumentação de pedido de reajustamento do benefício, em que de acordo com a aplicação das Emendas Constitucionais 20/98 e 41/03, elevaram o teto dos benefícios previdenciários, a ASBAP – Associação Brasileira de Benefícios aos Aposentados, Pensionistas e Servidores Públicos vêm ganhando diversas ações em benefício dos seus associados contra a Previdência Social.

O intuito é requerer que seja integralizada a diferença entre a limitação do teto na época da concessão e a da data das emendas, corrigindo-se o benefício e pagando-se os atrasados.

A Previdência rebateu usando o contexto de decadência, porém não obteve êxito. Uma vez que, não há como se aplicar o instituto da decadência na presente hipótese, tendo em vista que não se pleiteia revisão do ato concessório, mas apenas a aplicação dos tetos instituídos pelas EC’s 20/98 e 41/2003.

“Ganhamos! As ações foram julgadas procedentes com base na resolução de mérito, nos termos do artigo 269, I, do CPC. O INSS foi condenado a revisar a renda mensal do benefício da parte autora aplicando as Emendas Constitucionais 20/98 e 41/03, que elevaram o teto dos benefícios previdenciários” explicou Caio Ferrer, advogado da associação.

Além disso, o INSS deverá pagar de uma só vez as prestações em atraso, respeitado o prazo prescricional de cinco anos anteriores ao ajuizamento da ação. “A Asbap tem conseguido parecer favorável da justiça na maioria dos casos, mesmo após a negativa do INSS, garantindo assim a revisão do teto aos seus associados” concluiu Ferrer.

A associação ressalta a importância de o aposentado ou pensionista procurar uma assistência especializada. Para mais informações sobre como conseguir a revisão, basta acessar o site: www.asbap.org.br

Entenda o caso

Em 1998 e em 2004, as emendas 20/1998 e 41/2003 aumentaram o valor máximo dos benefícios pagos pelo INSS. Quem já tinha se aposentado com o teto anterior, no entanto, não teve o benefício recalculado e foi prejudicado.

O Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que, quando houver elevações do teto além da inflação, como as ocorridas em 1998 e 2004, essa diferença que o aposentado ou pensionista deixou de receber deve ser usada para rever o beneficio e o Ministério da Previdência teria cumprir a decisão tomada pelo STF.

Só que muitos dos aposentados e pensionistas que possuem o direito, são informados pelo INSS que não estão na lista de revisão e depois disso, a maioria desiste do processo. O que muitos não sabem, é que essa é uma revisão já decidida no STF, garantindo ao aposentado e pensionista que ele tem direito.

Quem tem direito ao reajuste?

 Aposentados e pensionistas que começaram a receber o benefício entre 5 de abril de 1991 e 1º de janeiro de 2004 e foram limitados pelo teto da Previdência (valor máximo pago pela Previdência Social).

 

Fernando Bezerra Coelho cobra ações para o Vale do São Francisco

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O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) cobrou do Governo Federal medidas
emergenciais para evitar que a região do Vale do São Francisco sofra com a
estiagem. O Senador lembrou que o Vale sustenta uma cadeia econômica
importante para todo o Nordeste, a partir da fruticultura irrigada, que
gera mais de 240 mil empregos e gera uma movimentação financeira de
aproximadamente R$ 2 bilhões.

“Para se ter uma ideia do que o Vale representa, a indústria metal mecânica
no ABC Paulista emprega atualmente 150 mil pessoas, segundo pesquisa de
empregos da Fundação do Sistema Estadual de Análise de Dados, a Seade”,
disse o senador, comparando o volume de postos de trabalho do sertão.

Fernando defendeu que o Governo Federal adotasse medidas como a suspensão
do plantio de novas áreas nos perímetros irrigados e a retirada da Retirar
a tarifa bandeira vermelha dos consumidores, Cuja energia se destina a
irrigação de áreas localizadas na região do semiárido nordestino. “No Vale
do São Francisco, os empreendimentos de fruticultura estão distribuídos em
três categorias: pequenos, com até 20 hectares, que somam 94%, os médios,
entre  20 e 50 hectares, representam  4%, e os grandes, acima dos 50
hectares, que são  2%.

Dia Internacional da Mulher é comemorado em Caruaru com ações de saúde

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A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Saúde, está com uma programação especial para comemorar o Dia Internacional da Mulher que acontece neste próximo domingo (8). A partir desta quinta-feira (4) até o final da próxima semana, uma série de atividades está prevista em unidades da Atenção Básica e Especializada do município.

Nesta quinta (5), haverá palestras sobre sexualidade da mulher e saúde da mulher nos PSFs do João Mota e Panorama I. No Centro de Saúde da Boa Vista I será distribuído e incentivado o uso de preservativos femininos. Nesse mesmo dia, às 6h 30 min, as mulheres que fazem parte do PSF do Agamenon I farão uma caminhada esportiva pelas ruas do bairro, com acompanhamento de educadores físicos. Logo após, haverá palestras sobre como cuidar melhor da beleza.

Na sexta-feira (6), é a vez da Clínica da Mulher oferecer palestras e um farto café da manhã para todas as pacientes. A partir das 9h, a médica ginecologista Nilene Oliveira ministrará palestra sobre “o bem estar feminino, prevenção e cuidados”.  De acordo com Nilene, será um bate-papo leve, sem muitos conceitos científicos para que as mulheres entendam de forma clara a importância de cuidar da saúde de acordo com cada idade.

Entre os dias 9 e 11, estão previstos serviços de saúde como exames de lâmina, atividades com mulheres hipertensas e atendimento odontológico exclusivo para as mulheres em unidades do Caic, Caiucá I, José Carlos de Oliviera I, Xicuru, Severino Afonso e Panorama I. “No Caic, também teremos palestra sobre violência contra a mulher. No Caiucá haverá peças de teatro e em Xicuru palestra sobre Câncer de Mama e colo do útero.”, informou Amanda Honorato, apoiadora da Atenção Básica.

Clínica da Mulher –  A Clínica da Mulher é uma unidade especializada de referência exclusiva para  a população feminina do município de Caruaru, com atendimento em várias especialidades médicas e de apoio terapêutico. Além das consultas também são oferecidos alguns exames para apoio diagnóstico e distribuição de medicamentos específicos para a mulher com os protocolos estabelecidos pelo Ministério da Saúde. Ela foi inaugurada em 27 de maio de 2010 na gestão do prefeito José Queiroz e já atendeu mais de 300 mil mulheres.

Governo cria grupo para minimizar impactos do aumento da energia

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Para resguardar a população pernambucana e a administração pública estadual de possíveis distorções financeiras nos próximos aumentos na conta de energia programados para o primeiro semestre de 2015, o Governo de Pernambuco montou um grupo de trabalho com sete membros. Sob a coordenação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, até esta sexta-feira (13) serão propostas ações para minimizar os impactos da série de mudanças que acontecerão no setor elétrico nacional e que resultarão em mais custos para consumidores, empresas e poder público. O decreto que formaliza a criação do grupo ainda será publicado no Diário Oficial, mas as análises técnicas já começaram.

“Nossa preocupação é que os consumidores pernambucanos e a competitividade das empresas instaladas no Estado sejam preservados em meio às perspectivas certas de elevação nos custos de energia“, disse o secretário de Desenvolvimento Econômico, Thiago Norões.

A atual crise hídrica que assola o país, levando ao acionamento ininterrupto das térmicas, levou a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) a rever, por meio de audiências públicas, três importantes mecanismos de regulação do setor elétrico nacional.

Primeiro, autorizou uma revisão tarifária extraordinária às distribuidoras de energia, incluindo a Celpe. Segundo, estuda como acontecerão os repasses aos consumidores finais dos encargos que irão recompor a CDE (Conta de Desenvolvimento Energético). E, por fim, pretende aplicar mudanças no sistema de bandeiras tarifárias no Brasil, que antecipam se as térmicas serão acionadas em menor ou maior grau nos meses seguintes.

Juntamente com membros da Procuradoria Geral do Estado e das secretarias da Casa Civil, Administração, Planejamento e Gestão, Fazenda e Procon, a pasta de Desenvolvimento Econômico buscará identificar se as análises sobre o mercado pernambucano foram realizadas corretamente pela Aneel, assim como se estão bem estimados os aumentos que serão autorizados para Celpe. E, ainda, contribuir no desenvolvimento de mecanismos que minimizem os reflexos dos aumentos, como o parcelamento dos percentuais oficializados na revisão tarifária, por exemplo.

As análises do grupo de trabalho serão apresentadas às entidades de defesa dos direitos dos consumidores, Celpe, entidades dos segmentos industrial, comercial e de serviços e à Assembleia Legislativa. Resultará, ainda, em uma nota técnica a ser enviada oficialmente à Aneel.

Heleno do Inocoop analisa ações e projeta expectativa para este ano

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O vereador Heleno do Inocoop (PRTB) realizou um balanço de suas atividades e trabalhos realizados no ano de 2014. De acordo com seu gabinete, foram apresentados 49 projetos de lei, 19 indicações, 179 requerimentos e 405 ofícios. Dentre as proposituras apresentadas, o parlamentar destaca a solicitação de uma audiência pública para discutir assuntos relacionados aos taxistas e o anteprojeto de lei que trata dapadronização visual dos veículos que compõem a frota de táxi, a sinalização de todas as praças de táxi de Caruaru, a implantação de postos policiais nos distritos do munícipio, a revitalização das escadarias do Monte Bom Jesus e o projeto de lei que instituiu “O Dia do Ciclista” em Caruaru.

Para o vereador, realizar essa prestação de contas é mostrar à população a legitimidade do seu mandato. “A sensação é de dever cumprido, demonstrando o grande esforço que venho fazendo em meu mandato para atender aos anseios do cidadão caruaruense”, destacou o parlamentar. Para este ano, o vereador disse que vai continuar trabalhando da mesma forma. “Meu mandato é feito com humildade e amor, quero reivindicar ainda mais o melhor para nossa cidade, em prol do nosso povo, tenho excelentes projetos para colocar em prática” ressaltou Heleno do Inocoop.

Guanabara Comunicação/AscomCâmara

SDS promove fim de semana de ação cidadã

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Ter um documento de identificação é um direito que não deve ser vetado a um cidadão, pois fundamental para um ser humano fazer parte da uma sociedade. Contudo, diversos pernambucanos ainda não possuíam documentos por não terem condições financeiras de pagar as taxas de serviços cobradas para as emissões posteriores a 1ª via. Com o objetivo de garantir esse direito, a Secretaria de Defesa Social através da Gerência de Prevenção e Articulação Comunitária – GPAC, o Instituto de Identificação Tavares Buril e o Governo Presente têm levado a diversas comunidades da capital e do interior do estado, serviços gratuitos de emissão de carteira de identidade e de trabalho, fotos para documentos e cópias.

O serviço além de ser importante para o exercício da cidadania é, também relevante para o relacionamento entre a Polícia e as comunidades. Relação que atua de forma preventiva contra a criminalidade. “Nossa proposta é garantir o exercício da cidadania e contribuir para uma melhor qualidade de vida, pois muitos dependem apenas de um documento de identidade para conseguirem um emprego, uma aposentadoria, uma pensão, um crediário, benefícios que trarão melhorias financeiras a pessoas de baixa renda”, afirmou o coordenador da GPAC, Silas Buriti.

A ação desse sábado (31/01) aconteceu na Escola Municipal de Album Stahli e contou com a parceria da Prefeitura de Igarassú, que além de ceder o espaço físico, ainda ofereceu serviços de saúde gratuitos. “Nós trouxemos uma média de 20 funcionários, dentre agentes de saúde, médicos e enfermeiros, a fim de realizar atendimentos como emissão do cartão do Sistema Único de Saúde – SUS, diversas vacinas, palestras de orientação sobre o HPV e a saúde bucal; além de estarmos realizando exames rápidos de hepatite e HIV. Nosso intuito é que a comunidade tenha acesso a diversos atendimentos de saúde”, afirmou a Secretária de Saúde de Igarassú, Patrícia Amélia.

Além dos atendimentos de saúde, a SDS em parceria com o Instituto de Identificação Tavares Buril – IITB, a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e o Corpo de Bombeiros Militar, ofereceram emissão de 200 carteiras de identidade, 35 carteiras profissionais, 50 registros de nascimento; além de palestras de orientação sobre acidentes no lar. De acordo com o soldado Gondim, o foco das palestras foi em cima das principais ocorrências de incêndios domésticos, com orientação sobre o uso do bojão de gás, panela de pressão, gorduras de frigideiras em chamas, dentre outros.

“Amei todos os atendimentos oferecidos, as equipes são muito atenciosas. Assisti a todas as palestras, achei importante a orientação sobre as válvulas de panela de pressão que mais causam acidentes, as dicas de escovação dos dentes serão muito úteis para minha família, pois meus filhos faziam a escovação errada. O melhor de tudo, foi que conseguir a emissão da 2ª via da minha identidade com o sobrenome de casada, porque eu tinha dificuldade de fazer a mudança, pois meus filhos são pequenos e com uma ação dessa bem pertinho de onde eu moro eu conseguir minha documentação”, afirmou a dona de casa, Edvania Santos de Abreu.

Diretoria de Limpeza Urbana realiza ações no Rio Ipojuca

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A Diretoria de Limpeza Urbana continua realizando ações no Rio
Ipojuca para combater as muriçocas. Esta semana, a equipe está trabalhando
próximo à Ponte Irmã Jerônima, realizando a retirada de lixo e entulhos,
capinação e alargamento da margem.

De acordo com o diretor de limpeza urbana, Maurício Silva, o lixo jogado no
rio influencia diretamente na proliferação da muriçoca. “Nosso trabalho é
contínuo, mas precisamos do apoio da população para não jogar lixo no rio.
Somente desta forma podemos combater a muriçoca e outros insetos”, explica.

Após a conclusão desta ação, a equipe dará continuidade à limpeza
próximo a Ponte de Cano, que liga os bairros São Francisco e Petrópolis.

Gravatá inicia mês de combate a AIDS com ações específicas

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No primeiro dia do mês de dezembro é comemorado o “Dia mundial de combate a
AIDS” e a Prefeitura de Gravatá através da Secretaria de Saúde realizou na
manhã desta segunda-feira (01) ações específicas para os pacientes
presentes no posto médico I, no bairro do Prado com ponto de partida, pois
esta ação de combate a AIDS será realizada durante todo o mês em todas as
unidades de saúde.

Wilson Santos e Maria José que compõem a equipe de “Educação em Saúde”
promoveram uma palestra com orientações sobre a prevenção da AIDS e Doenças
Sexualmente Transmissíveis (DST), distribuição de preservativos junto com
panfletos informativos que ensinam como usar a camisinha de modo seguro. As
enfermeiras da unidade realizaram exames rápidos para teste de HIV, exames
de citologia e verificação de IMC. Nos postos de saúde, a realização do
exame para identificar o HIV é agendando diretamente com as enfermeiras e o
atendimento é realizado durante a semana.

CTE – Centro de Testagem e Aconselhamento: a cidade conta com o CTE que
está em atendimento no prédio do Hospital Dr. Paulo da Veiga Pessoa. Este
serviço oferece ao paciente a realização do exame de teste de HIV, Sífilis
e Hepatites B e C, sem marcação. Antes do exame é realizada uma consulta
com o psicólogo, Bernardo Magalhães que orienta o paciente no que for
necessário. O resultado do exame fica pronto em cerca de 30 minutos. Após o
resultado, caso seja positivo, o paciente é encaminhado para o Serviço de
Assistência Especializada (SAE).

SAE – Serviço de Assistência Especializada:

O serviço também é oferecido no prédio do hospital. A população conta com
uma equipe composta por médico, enfermeiro, psicólogo, técnico de
enfermagem e auxiliar de farmácia. O horário de atendimento para o CTE e
SAE é das 07:00 às 16:00 h de segunda a sexta.