Paulo se reúne com Joaquim Levy para tratar do Programa de Ajuste Fiscal

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O governador Paulo Câmara se reuniu ontem (16) à tarde com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy. O principal assunto da conversa foi o Programa de Ajuste Fiscal (PAF) de Pernambuco para 2015 e também a repactuação dos PAFs de 2016 e 2017.

“O ministro Levy sinalizou positivamente para a apresentação de uma nova proposta por parte de Pernambuco. Como o PAF foi assinado em 2014 para 2015 e 2016, e, de lá para cá, houve uma mudança profunda no cenário econômico, especialmente, no que toca as receitas, se faz necessária um adequação à realidade econômica atual”, explicou o governador, que esteve no Ministério da Fazenda acompanhado do secretário Márcio Stefanni (Fazenda).

De acordo com Paulo Câmara, o ministro Joaquim Levy se comprometeu a apresentar uma posição oficial sobre o PAF, incluindo as novas operações de crédito do Governo de Pernambuco em meados do próximo mês de julho.

Brasil enfrenta ‘dificuldade momentânea’, afirma Dilma

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Presidente concede entrevista ao “Programa do Jô”, exibido na TV Globo (Foto: Roberto Stuckert Filho/PR)

Da Folhapress

Em entrevista ao “Programa do Jô”, a presidente Dilma Rousseff defendeu o ajuste fiscal e reforçou o discurso de que o cenário de dificuldade econômica no país é “momentâneo”.

Na conversa, Dilma prometeu fazer “o possível e o impossível” para o país “voltar a ter uma inflação bem estável, dentro da meta” e avaliou que a situação econômica do país deve melhorar no final deste ano. “O Brasil tem uma estrutura forte. Nós estamos enfrentando uma dificuldade momentânea. Vamos superar essa dificuldade”, disse.

A entrevista foi gravada na tarde de sexta-feira no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência, e foi ao ar na madrugada deste sábado (13). Ao longo dos três blocos do programa, Dilma comentou temas como saúde, educação, crise na Petrobras e, principalmente, a economia do país.

“O Brasil não passa por uma situação em que ele é estruturalmente doente. Pelo contrário, ele está momentaneamente com problemas e dificuldades. Por isso que é importante fazer logo o ajuste pra gente sair o mais rápido possível dessa situação”, disse na entrevista.

Ela reconheceu que o aumento do preço dos alimentos “é uma das coisas que mais me preocupam”. “Sei que é passageiro, mas sei também que mesmo sendo passageiro, afeta o dia a dia das pessoas.”

Questionada sobre a taxação de grandes fortunas, a presidente respondeu: “É uma ideia que deve ser avaliada, como todas as boas ideias”.

INVESTIMENTOS

Dilma destacou que, ao mesmo tempo em que é feito o ajuste fiscal, o governo vem mantendo investimentos e citou como exemplo o lançamento recente de pacote de concessões em obras de infraestrutura.

Ela mencionou que, em agosto, será lançado uma nova etapa do programa Minha Casa Minha Vida, com mais 3 milhões de moradias disponíveis e fez elogios ao legado deixado pela Copa do Mundo no Brasil. “Nós até podemos ter perdido de 7 a 1 dentro do campo, mas ganhamos fora do campo.”

PETROBRAS
Questionada sobre o que a motivou a trocar a diretoria da Petrobras em 2012, Dilma justificou que tomou decisão porque “não eram pessoas da minha confiança”. Entre os que deixaram a empresa, estava Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da estatal.

“A Petrobras não é um barquinho que você vira rapidamente. Passou um ano e eu troquei a diretoria toda e coloquei uma diretoria da minha confiança. Foi isso o que eu fiz.” Ela voltou a afirmar que a empresa “virou a página” e “está no caminho certo”. “Pode ter certeza: [a Petrobras] será uma das empresas mais lucrativas do mundo nessa área.”

POLÍTICA

Na conversa, Dilma fez afagos ao vice-presidente Michel Temer, articulador político do Planalto, e minimizou protestos contra sua gestão. “Eu acho o Temer um grande parlamentar, com muita experiência. É extremamente hábil”, disse sobre o peemedebista.

Sobre manifestações contrárias ao seu governo, disse que “diante de radicais, o melhor remédio é a democracia”. “O Brasil não pode achar estranho as manifestações. Elas têm de ser vistas como algo normal. Sempre defenderei o direito e liberdade de expressão de quem quer que seja.”

Mais tarde, ela ponderou, no entanto, que a sociedade brasileira muitas vezes é excessivamente crítica. “No Brasil tem uma coisa que não vejo em outros países: eu acho que nós somos mais críticos conosco do que nós merecemos”.

Esta foi a segunda entrevista de Dilma a Jô Soares. Em 2008, ela participou do “Programa do Jô” ainda na condição de ministra da Casa Civil. A gravação durou cerca de 70 minutos.

“NINGUÉM É DE FERRO”

O apresentador questionou a presidente se, diante das críticas recorrentes na imprensa, ela ainda lê jornal. “Eu leio. Presidente tem de conviver com isso, todo dia. Tem hora…eles exageram um pouco, pegam pesado. É da atividade pública. () Eu não levo no pessoal. Agora, se quer saber se fico triste? Fico sim. Algumas horas, bastante triste. Porque é aquele negócio: ninguém é de ferro”, resumiu Dilma.

Em seguida, ponderou ter “imensa capacidade de resistir”. “Aprendi ao longo da vida. Me prenderam, me botaram na cadeia, aprendi a resistir. Tem que ter tranquilidade para aguentar sabendo que uma hora, passa”.

Câmara dos Deputados terá semana com muitos desafios e embates nas votações

Da Agência Brasil

A Câmara dos Deputados tem uma semana com muitos desafios e embates nas votações em plenário de temas polêmicos que tratam do ajuste fiscal e da reforma política. Nas comissões especiais, não será diferente. Serão apresentados pareceres como o que trata da redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Além disso, estão previstos depoimentos de funcionários da Petrobras e de empresários e a votação de requerimentos de convocação e também de acareações.

Nas sessões ordinárias de plenário, os deputados devem votar o projeto de lei do Poder Executivo que modifica as regras da desoneração da folha de pagamentos, reduzindo os incentivos às empresas beneficiadas. O projeto, com as medidas provisórias (MP) 664 e 665 – já aprovadas pelo Congresso –, faz parte das medidas de ajuste fiscal do governo. Outras matérias poderão ser incluídas na pauta de votações das sessões ordinárias da Câmara.

Em sessões extraordinárias, já que a pauta das ordinárias está trancada pelo projeto de mudança nas regras da desoneração, os deputados vão retomar a votação de pontos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 182/2007, que trata da reforma política. A votação de alguns temas considerados complexos foi adiada para esta semana, por acordo de lideranças partidárias.

Entre os assuntos da reforma que ainda dependem de votação estão: o tempo de mandado dos eleitos, a coincidência das eleições e a cota para as mulheres na Câmara. Outros temas a serem apreciados pelos deputados estão o fim do voto obrigatório e data da posse do presidente da República, que hoje ocorre no dia 1º de janeiro.

Na quarta-feira (10), o relator da PEC 171/93, que trata da redução da maioridade penal, deputado Laerte Bessa (PR-DF), deverá apresentar seu parecer. Ele já anunciou que o relatório deve ser favorável à redução da maioridade penal. Bessa quer votar o parecer na comissão no próximo dia 17, uma vez que o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), anunciou que pretende colocar a proposta em votação no plenário da Câmara ainda neste mês.

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras pretende ouvir nesta semana os depoimentos de 14 pessoas. O mais esperado é o do empresário Júlio Faerman, ex-representante comercial da empresa holandesa SBM Offshore no Brasil. Faerman é suspeito de ter feito pagamento de propinas a ex-diretores da Petrobras em troca de contratos com a empresa. O depoimento deverá ser na terça-feira (9).

Nesta segunda, a CPI pretende ouvir sete funcionários da Petrobras que tiveram participação nas obras das refinarias Abreu e Lima, em Pernambuco, e Henrique Lage (Revap), em São José dos Campos (SP). Na quarta-feira, os deputados da CPI vão tomar depoimentos de seis funcionários de segundo e terceiro escalão da estatal, envolvidos em processos de licitação, compras e comunicação da empresa.

Ajuste fiscal trava programas prioritários do governo federal

Da Folha de S. Paulo

No esforço de reduzir os gastos públicos e cumprir a meta fiscal do ano, o governo federal tem congelado repasses a programas prioritários e suspendido o pagamento de obras e subsídios.

Ao mesmo tempo, despesas obrigatórias, que reúnem gastos com pessoal, Previdência e benefícios sociais e respondem pela maior fatia do orçamento, continuam a crescer.

Um dos exemplos mais ruidosos do ajuste de despesas ocorreu no Fies, programa de financiamento ao ensino superior. Neste semestre, o número de contratos novos autorizados, 252 mil, foi pouco mais da metade do liberado no mesmo período de 2014.

A justificativa é que os recursos disponíveis para os novos financiamentos, R$ 2,5 bilhões, esgotaram-se. Ainda não há previsão se haverá uma segunda edição do programa no segundo semestre –em anos anteriores, o sistema para acesso ao Fies federal permanecia aberto ao longo de todo o período.

Sem um corte definido no orçamento original, o MEC também adiou por duas vezes o início das aulas do Pronatec, programa para qualificação técnica e profissional e uma das principais vitrines da presidente Dilma Rousseff na educação.

MINHA CASA

O programa de financiamento habitacional Minha Casa, Minha Vida é outro afetado. Segundo a Câmara Brasileira da Indústria da Construção, o setor tem hoje cerca de R$ 1,2 bilhão a receber do governo por projetos do programa. Parte desse total está atrasada em até 45 dias, segundo a entidade.

O Ministério das Cidades argumenta que os desembolsos, na casa dos R$ 5,5 bilhões no ano, são semelhantes aos do ano passado.

Já o Planejamento admite atrasos e diz que tem trabalhado para reduzir o prazo dos repasses.

Além dos problemas de fluxo de caixa, as empresas dizem sofrer também com a dificuldade de planejamento diante da indefinição orçamentária para o ano.

FUTURO INCERTO

“Não sabemos como será o futuro porque não sabemos se existirão novas contratações”, afirmou o presidente da câmara de construção, José Carlos Martins.

Segundo ele, as construtoras estão em compasso de espera pela edição do decreto que vai determinar o bloqueio orçamentário para o ano e definir o volume total de recursos que os ministérios terão até dezembro.

O corte, que deve ser anunciado em duas semanas, terá de ser suficiente para viabilizar o cumprimento da meta de poupar R$ 66,3 bilhões no ano. No primeiro trimestre, período sazonalmente favorável ao caixa dos governos, a economia acumulada pelo setor público foi de R$ 19 bilhões, pior resultado em seis anos.

DEFESA

O Ministério da Defesa sofreu uma das maiores reduções em gastos administrativos e investimentos da Esplanada nos primeiros três meses do ano –as despesas caíram à metade na comparação com 2014.

A Embraer tem reclamado publicamente de atrasos em repasses do governo neste ano para o desenvolvimento de projetos conjuntos para jatos militares. Procurado pela reportagem, o ministério não quis comentar.

Empreiteiras também têm apontado atrasos de meses nos pagamentos de obras públicas tocadas pelo Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes). A dívida estimada pela Aneor (Associação Nacional de Empreiteiras de Obras Públicas) é de R$ 1,8 bilhão.

ECONOMIA POUCA

Apesar dos cortes generalizados em programas federais, as despesas totais no primeiro trimestre ficaram apenas 0,8% abaixo das realizadas no mesmo período do ano passado.

A queda nos gastos é contida pelo crescimento das despesas que não podem ser bloqueadas, principalmente as previdenciárias. O pagamento do seguro-desemprego apresentou pequeno recuo depois que o governo endureceu regras de acesso ao benefício.

No total, o governo contava com uma economia de R$ 11 bilhões neste ano com as mudanças no seguro-desemprego, pensão por morte e outros benefícios sociais, mas alterações introduzidas nos projetos pelo Congresso já diminuíram essa redução potencial.

Na TV, PSDB vai dizer que governo transfere conta do ajuste para população

Do Estadão Conteúdo

O PSDB começa a veicular na TV neste domingo (9) uma série de propagandas em que acusa o governo da presidente Dilma Rousseff (PT) de transferir a conta do ajuste fiscal para a população.

Em uma das peças de 30 segundos divulgada nas redes sociais do partido, uma família tenta se proteger de uma tempestade em baixo de um guarda-chuva. “Economia parando. Preços subindo. Desemprego aumentando”, afirma o narrador.

De repente, uma mão arranca o guarda-chuva, deixando a família desabrigada. O narrador então diz: “E, justo agora, o governo aumenta os impostos, a luz, os juros, a gasolina e quer cortar o seguro-desemprego. Quando mais você precisa, o governo quer que você pague a conta dos erros que ele cometeu”.

O PSDB tem criticado a aprovação na última quinta-feira (7) da Medida Provisória 665, que altera o acesso a benefícios trabalhistas, como o seguro-desemprego. Na próxima semana, deve ser votada a MP 664, que restringe o acesso à pensão por morte. As duas medidas fazem parte do pacote de ajuste fiscal elaborado pela equipe econômica do governo para tentar colocar as finanças públicas em ordem.

Para economistas, desafio de Levy vai além do ajuste fiscal

O desafio da equipe econômica chefiada pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, vai além do ajuste fiscal franqueado pelo superávit primário de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano. A questão é que para muitos a tal missão, atribuída a si mesma pela área econômica conforme vem falando o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, parece ainda não estar clara. Deste universo de duvidosos é que surgem questionamentos sobre a capacidade de o primário proposto recolocar a economia na trajetória do crescimento sustentável.

Segundo o economista da Brasil Investimentos – as contas públicas e o balanço de pagamentos. “E o Levy já disse que o segundo passo serão as reformas microeconômicas. É exatamente o que o Lula e o Palocci fizeram”, emenda o economista.

A economista-chefe da XP Investimentos, Zeina Latif, também entende que o desequilíbrio macroeconômico é a primeira frente a ser atacada para depois partir para a arrumação da microeconomia. É o desarranjo macroeconômico, segundo ela, que gera a inflação e retira competitividade das empresas e renda das famílias. “É importante ressaltar que o potencial de crescimento do Brasil encolheu”, diz. E isso aconteceu pelas distorções causadas pelos estímulos fiscais concedidos pela equipe econômica anterior sem o acompanhamento da inflação.

As contas públicas desorganizadas, de acordo com a economista da XP Investimentos, desestimulam o ganho de produtividade da economia, problema este de ordem estrutural. No campo conjuntural, de curto prazo, segundo Zeina, o que se tem a fazer é o ajuste fiscal para tirar das costas do Banco Central a responsabilidade de controlar sozinho os preços, já que o instrumento clássico mais rápido e eficiente de combate à inflação é a taxa Selic.

“Estamos crescendo abaixo do potencial (1,5% a 2%) porque a macroeconomia está desorganizada”, avalia Zeina. Para ela, a meta de superávit primário, se for atingida, vai ajudar muito. “Mas é preciso fazer as reformas porque o mundo fez as suas e o Brasil ficou para trás”. Por isso, segundo Zeina, a agenda do ministro Levy está na direção correta. O juro alto, na avaliação da economista XP Investimentos, não é a causa do desequilíbrio fiscal. É a consequência de um País que não tem poupança, de um governo que gasta muito e que não estimula a poupança do setor privado.

De acordo com o coordenador do curso de economia do Ibmec, Márcio Salvato, o ajuste fiscal é “necessário e imprescindível”, pois ele vai definir o patamar dos juros. “E juros elevados inibem investimentos. E se eu quero fazer com que retorne o crescimento via investimento só consigo fazer com juros menores” afirma, ponderando que não vê no cenário atual a possibilidade de que a Selic caia, “sendo otimista”, antes do fim deste ano por causa do cenário inflacionário. O coordenador do Ibmec diz que o governo precisa “pensar em outras coisas além de do superávit primário”.

Para Salvato, o Brasil precisaria enfrentar problemas estruturais e investir em reformas urgentes, como a trabalhista e a tributária, que ajudariam o País a ganhar competitividade. “São problemas antigos de difícil solução, mas fundamentais para que o País cresça de forma saudável”, afirmou.

Salvato diz ainda que agora “não é o momento de baixar juros” e que esse é um problema criado pelo governo. “É um problema que a gente criou com inflação e déficit público elevados. Primeiro temos de atacar a causa e os juros vêm na sequência”, disse. “Se não atacar a causa não posso reclamar dos juros”, reforça.

Para o vice-presidente do Insper, Marcos Lisboa, o desequilíbrio fiscal é resultado de uma política equivocada nos últimos cinco ou seis anos. “É grave, mas é apenas a ponta do problema. É preciso desfazer o que foi feito nos últimos anos, com uma política de controle nacional dos preços, expansão do crédito subsidiado e regras de desonerações que beneficiaram apenas alguns setores”, diz. Lisboa, que foi secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda na gestão do petista Antonio Palocci, afirma que no ano passado o descontrole das contas do governo foi ainda maior que o esperado e, por sua vez, o quadro econômico ficou pior que o projetado. “A economia desacelerando ainda mais fortemente e a piora nos gastos públicos trazem desafios ainda maiores do que há dois meses, quando a equipe econômica anunciou o ajuste”, afirma.

Lisboa diz ainda que o problema que o País vive hoje é reflexo de um “adiamento” nos ajustes necessários. “Em 2008, quando houve a crise mundial, o Brasil tinha de ter feitos ajustes moderados e passar por uma transição. Mas, na tentativa de evitar fazer ajuste simples e moderado há cinco anos foi-se criando uma série de intervenções, remendos para tentar evitar o problema e tudo isso agravou o quadro atual”, afirma. Agora, na avaliação do vice-presidente do Insper, “a realidade impôs um ajuste mais severo e prolongado”. “É uma agenda difícil, que vai muito além do fiscal, mas se o fiscal não for enfrentado o problema vai ser muito maior”, completa.