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Artigo: É momento de refletir sobre nossas escolhas

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Por Erik Penna

Certa vez uma mulher saiu para um passeio e enquanto caminhava pela floresta carregando seu filho no colo, se preocupou ao notar que não se lembrava mais do caminho de volta. Além disso, a fome e a sede já incomodavam bastante. Neste instante, ela se deparou com uma caverna mágica de onde saía uma voz que dizia: “Entre, seja bem-vinda! Esta caverna é mágica, aqui dentro há maravilhas. Tudo que há de bom neste mundo pode-se encontrar aqui”.

A mulher ficou interessada e, adentrando na caverna, ficou boquiaberta com tantas coisas que viu e perguntou: “Posso pegar tudo o que eu quiser”? E escutou a resposta que dizia: “Sim, você pode pegar o que conseguir levar para fora da caverna, mas preste atenção: você só terá cinco minutos. Ao findar esse tempo, a porta fechará e nunca mais abrirá”.

Ela olhou para o relógio e prontamente começou a correr para pegar o que mais lhe interessava. Como estava com muita fome, logo avistou um pote com muita comida, iguarias finas e rapidamente o levou para fora.

Voltou para dentro da caverna e, como a sede já era grande, abraçou um galão grande cheio de água e o empurrou ligeiramente para fora, a fim de ganhar mais tempo para pegar outras coisas.

Ao retornar à caverna, seus olhos brilharam quando viu uma caixa cheia de roupas de grife, mantimentos para casa e a chave de um carro zero quilômetro. A caixa era extremamente pesada, mas ela conseguiu carregá-la para fora, garantindo assim, o direito de levá-la para casa.

Por fim, de olho no relógio, viu que lhe restavam apenas poucos segundos. Rapidamente entrou na caverna pela quarta e última vez e, ao se deparar com um saco cheio de joias, moedas de prata, diamantes e barras de ouro, percebeu que seria ainda mais difícil transportá-lo. Mas ela, num esforço sobrenatural, conseguiu empurrar o saco pra fora da caverna e, imediatamente ao sair, viu a porta da caverna se fechar.

A mulher estava bem cansada, sentou-se para verificar suas conquistas e, aparentemente realizada, começou a admirar as preciosidades que havia conquistado. Com um sorriso enorme no rosto, fitou os olhos no pote de comida, no recipiente com água, nas roupas de grife, na chave do carro, na prata, nos diamantes e no ouro. Neste momento começou a procurar o seu filho, quando então percebeu, em desespero, que o tinha esquecido dentro da caverna.

Este texto, inspirado na estória de Frances Jenkins Olcott, é oportuno nesse final de ano, onde costumamos “fechar para balanço” e refletir sobre as escolhas que fizemos durante o ano. Analisamos, principalmente, como temos equilibrado o tempo destinado à parte profissional e pessoal.

Uma matéria da revista Época Negócios, de setembro 2014, apontou a decisão de um grande executivo Mohamed El-Erian, internacionalmente reconhecido por seu trabalho numa empresa de investimento, que decidiu deixar o cargo de CEO na empresa por causa de uma carta que recebeu da sua filha de 10 anos.

Imagine: na cartinha, a menina enumerou os 22 grandes acontecimentos da vida dela em que o pai não havia participado, por causa da agenda dele sempre cheia de compromissos profissionais. Ela registrou as ausências do pai em eventos significativos para ela como: no primeiro dia de aula na escola, no desfile de Halloween, no primeiro jogo de futebol e em muitos recitais.

A pergunta é: Será que estamos alinhando o que falamos com o que de fato fazemos?

Eu penso que sempre encontramos tempo para o que julgamos realmente importante para nós. A vida é muito mais do que acumular riquezas materiais. É importante saber que a nossa família precisa de nós. Não há dinheiro que pague o amor, o carinho e o tempo a eles destinados. Algumas pessoas deixam para fazer isso sempre amanhã e, em alguns casos, já é tarde demais.

É evidente que precisamos trabalhar, ultrapassar as metas, superar desafios e promover nosso crescimento profissional, mas não devemos perder o foco e esquecer as pessoas que amamos. É necessário termos em mente o tempo que reservamos ao que é, de fato, importante para nós e buscarmos continuamente o equilíbrio. Afinal, a virtude está no caminho do meio e o verdadeiro sucesso é ser feliz.

Estou certo de que nenhum sucesso profissional compensa o fracasso familiar!

Erik Penna é especialista em vendas, consultor, palestrante e autor dos livros “A Divertida Arte de Vender” e “Motivação Nota 10”. Site: www.erikpenna.com.br

Artigo: Exercício aeróbico em jejum – Pare de fazer isso agora!

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Por Vinícius Possebon 

Com o intuito de esclarecer e alertar as pessoas que buscam emagrecer, abordarei neste artigo algo que considero muito nocivo, mas que é uma prática bem comum: o exercício aeróbico em jejum.

Respondo abaixo algumas afirmações e perguntas para facilitar o entendimento:

Exercício aeróbico em jejum não emagrece

Sim, é verdade. Você duvida? Então, esse conteúdo é especialmente para você. Vou provar neste artigo que o exercício aeróbico em jejum, ao contrário do que muitos pensam, faz mal e engorda.

Como assim, engorda?

Engorda, sim. Mas quem diz isso não sou eu. Essa afirmação é resultado de estudos realizados com pessoas que faziam exercícios aeróbicos em jejum. Então, qual é a melhor forma de emagrecer e como o exercício em jejum é prejudicial para sua saúde e projeto de emagrecimento? Vamos raciocinar juntos e descobrir!

O exercício aeróbico normal não emagrece

Sim, diferente do que vemos por aí nas academias, onde as pessoas passam horas se exercitando, na tentativa de perder gordura. Agora, se o aeróbio normal não emagrece, imagine então o exercício feito em jejum! É desastre na certa!

Estudos mostram que o exercício aeróbico em jejum não funciona

Antes de tudo, se você é como eu, que adora ler estudos e se informar sobre tudo o que faz, preste muita atenção à metodologia utilizada. Muitas vezes, estudos se mostram bem tendenciosos e provam o que querem provar. Eu mesmo já me deparei com vários desses.

Estudos comparativos

Num estudo realizado em 2011, foram usados 2 grupos: um que fazia o exercício em jejum e outro que tomara um café da manhã de 670 calorias. O exercício durava 36 minutos e tinha de baixa à moderada intensidade. O resultado? O grupo que fez o exercício e estava alimentado, teve uma alteração no metabolismo em 24h.

Isso quer dizer que esse grupo queimou mais gordura em 24h. Já quem se exercitou em jejum, até queimou mais gordura durante o exercício, mas seu metabolismo ficou bem mais lento nas 24h seguintes.

Outro estudo do fim da década de 90 mostra que quem faz exercício aeróbico em jejum tem uma elevação do hormônio cortisol nos 90 minutos seguintes.

E o que é o cortisol?

É o hormônio que elimina a massa magra, ou seja, a massa que é benéfica para o seu corpo. Mas sabemos que, quando fazemos exercício aeróbico em jejum, aumentamos a oxidação de gordura em 30%. Sim, mas são 30% do quê? Quando paramos para analisar os estudos, isso tudo é baseado em miligramas por litro.

Então você me pergunta qual é o problema disso. O problema aparece quando você converte as medidas e transforma isso em gramas de gordura para saber quantos quilos você terá que perder. O resultado é uma média de 5g de gordura que você perde a mais quando faz exercício em jejum. Isso mesmo, apenas 5g!

Vale a pena acordar 1 hora mais cedo e não comer para perder apenas 5 gramas de gordura, sabendo ainda que seu metabolismo vai desacelerar no decorrer do dia?

E por que tanta gente diz por aí que a prática funciona?

Simplesmente porque a maioria dessas pessoas que diz que faz aeróbio em jejum, realiza a atividade combinada com mais 3 procedimentos: dieta restritiva; uso de fármacos (geralmente, ilícitos) e desidratação. Só essas 3 coisas combinadas já são o suficiente para emagrecer qualquer pessoa. Logo, o emagrecimento não é resultado do aeróbio em jejum, não se engane!

Os efeitos negativos dos exercícios aeróbicos em jejum

Bom, sabendo que o exercício aeróbico em jejum queima mais 5g de gordura do que uma pessoa alimentada fazendo a mesma coisa, mas em compensação, diminui o metabolismo, a primeira conclusão que podemos tirar é que o consumo de gordura aumentará muito no decorrer do dia. Além disso, existe o risco de uma hipoglicemia, por conta do jejum prolongado.

Para concluir, fica uma pergunta para você refletir: Vale a pena fazer atividade física sem comer?

Se você gostou desse artigo e conhece pessoas que aderiram a essa prática nociva, mostre para elas, divida o conhecimento e contribua para divulgar a prática saudável e correta dos exercícios aeróbicos.

Vinícius Possebon é personal trainer, palestrante e criador do Sistema de Emagrecimento Queima de 48 Horas. 

Artigo: Todo mundo quer “direitos iguais”, mas estamos preparados para eles?

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Por Dolores Affonso

Todos os dias escuto que os direitos são iguais, homens e mulheres, negros e brancos, idosos e jovens, cristãos e muçulmanos e assim por diante. O mesmo ocorre com os deficientes. Todos os dias lutam por seus direitos, pela igualdade, pela inclusão, mas será que estão preparados para isso? Para ter “direitos iguais”?

Você pode estar se perguntando o que quero dizer com isso. Logo irá entender! Mas acredite: a grande maioria não está preparada para os “direitos iguais”. Levando em conta que, mesmo os direitos sendo iguais, as oportunidades oferecidas às “minorias” ainda estão muito aquém da igualdade; e que mulheres, negros e tantos outros grupos excluídos, esquecidos ou renegados continuam sofrendo com a desigualdade, é importante estarmos preparados, seja para a “igualdade desigual” que vivemos, seja para a igualdade verdadeira que ainda é uma utopia no Brasil e em muitos países pelo mundo. Quiçá em todo o planeta!

Vejamos: negros continuam recebendo um salário menor que brancos, assim como menos promoções e ocupando menos posições de chefia ou destaque. Mulheres, a mesma coisa. Se forem negras, menos ainda. Se, além disso, forem deficientes, a situação fica ainda pior!

Bom, isso foi só para nos lembrar da realidade da “igualdade” em nosso país. Mas se ela realmente acontecesse… se tornasse realidade, você estaria preparado? Nós todos estaríamos preparados para abrir mão de determinadas “coisas”? Pense bem: algumas mulheres estariam prontas para abrir mão de um marido que as “sustente”? Alguns homens estariam preparados para abrir mão da sua posição de “provedor” e “marido” cuidado pela esposa, para assumir o papel de parceiro nos cuidados da casa, na educação dos filhos, como muitas mulheres assumiram a posição de coprovedoras no sustento da família ou até mesmo a posição de provedoras? Alguns negros estariam dispostos a abrir mão de declarar o “orgulho de ser negro” ou de compreender que, se possuem este direito, o mesmo deveria ser concedido aos brancos? Ou seja, se é considerado preconceito um branco andar com uma camiseta “orgulho branco”, “raça branca” etc. por que para o negro não?

São apenas alguns exemplos de situações e “coisas” que precisaríamos abrir mão para que os direitos fossem realmente aplicados de forma igualitária.

E os deficientes? Estão preparados para não serem mais os coitadinhos que todos precisam ajudar? Que o governo precisa “sustentar”? Será que estão prontos para assumir postos de trabalho como qualquer outra pessoa? Estão capacitados pessoal, profissional e emocionalmente?

Claro que muitos vão dizer: mas as cidades não estão preparadas… não possuem as mínimas condições de acessibilidade e usabilidade! As empresas não estão preparadas para nos receber! Sim, é verdade!

Mas neste mundo hipotético em que os direitos são iguais, a acessibilidade também seria uma realidade. Sendo assim, pense, se o mundo estivesse preparado para você, você estaria preparado para o mundo? Sem medo de viver, de cuidar de si, de buscar os seus sonhos? Você estaria apto a utilizar as tecnologias e ferramentas existentes? Teria capacidade de interagir com as pessoas?

Você diz que as pessoas não sabem se comunicar com um cego ou surdo, mas você sabe? Se você é cego, aprendeu Libras tátil para se comunicar com surdos? Você, surdo, aprendeu braille para se comunicar com um cego? Se sua resposta foi não para algumas dessas perguntas, então não está preparado para um futuro de direitos iguais! Pense nisso!

Para se preparar não é fácil, verdade, mas é possível. Coaching, cursos, capacitação, orientação, terapia etc. estão disponíveis, seja na rede pública, seja por empresas, ONGs ou profissionais que, assim como eu, buscam promover a autonomia das pessoas com deficiência em todos os níveis e setores da vida.

Prepare-se! Esteja pronto para o mundo em que você sonha viver!

Dolores Affonso é coach, palestrante, consultora, designer instrucional, professora e idealizadora do Congresso de Acessibilidade (www.congressodeacessibilidade.com ).

Artigo: A inteligência emocional no mercado de trabalho

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Por Claiton Fernandez

Já há algum tempo o mercado de trabalho percebeu que mais do que a formação, a inteligência e o grau de especialização, o que faz um profissional ser competente é a maneira como ele lida consigo mesmo e com os outros.

O que se observa, no entanto, é que a maioria das pessoas não sabe administrar os próprios sentimentos de forma a ter sucesso tanto nos negócios como nos relacionamentos pessoais.

Por isso, estudos sobre a inteligência emocional (IE) ganharam grande importância. A boa notícia é que é possível aprimorar a capacidade de lidar com as nossas emoções e com as dos outros, o que se torna fundamental especialmente quando as divergências provocam reações estressantes.

E como podemos definir IE? Para Mayer, Caruso & Salovey (2.000, p.267) é a “…habilidade para reconhecer o significado das emoções e suas inter-relações, assim como raciocinar e resolver problemas baseados nelas. A IE está envolvida na capacidade de perceber emoções, assimilá-las com base nos sentimentos, avaliá-las e gerenciá-las”.

Neste sentido, a primeira avaliação científica da IE foi feita em 1997 pelo psicólogo Bar-On com a criação do EQ-I. Contudo, a ferramenta ganhou uma versão mais completa em 2011, o EQ-I 2.0, focalizada no mundo do trabalho e que proporciona cinco dimensões de análise da IE:

1. Auto percepção – revela o nosso eu interior, mensura nossa autoestima, autorealização e consciência emocional; auxilia-nos a compreender quando, como e porque diferentes emoções impactam nossos pensamentos e ações.

2. Autoexpressão – indica como expressamos sentimentos, pensamentos e crenças; aqui temos em foco a expressão emocional, o grau de assertividade e a nossa independência.

3. Interpessoal – avalia o quanto somos capazes de desenvolver e manter nossas relações interpessoais, qual o nosso grau de empatia pelas pessoas e o quanto nos importamos em cultivar a responsabilidade social.

4. Tomada de decisões – avalia a solução de problemas, o teste da realidade e o controle dos impulsos. Achamos soluções quando fortes emoções estão envolvidas? Mantemos a objetividade vendo as coisas como realmente são? Somos explosivos e imprevisíveis ou conseguimos manter a compostura e toleramos bem as frustrações?

5. Gerenciamento de stress – o mundo do trabalho é feito de mudanças, circunstâncias desconhecidas e imprevisíveis; diante isso, cada um tem diferentes maneiras de enxergar o futuro. Nesta dimensão está em jogo o grau de flexibilidade, tolerância ou stress e otimismo.

É necessário evidenciar onde está o desequilíbrio destas dimensões, ajudando na adequação das exigências da vida. Como lidamos com emoções, a felicidade não pode ser esquecida, sendo importante zelar pelo bem estar e a saúde emocional da empresa.

Por que então o mercado de trabalho tem se interessado tanto pela IE? A resposta pode estar relacionada com a suposição de que pessoas com melhor gerenciamento das próprias emoções são aquelas que provavelmente são mais bem sucedidas no mercado de trabalho e apresentam melhor qualidade de vida.

Claiton Fernandez é palestrante, consultor e educador. Autor dos livros “Caminhos de um Vencedor” e “Da Costela de Adão à Administradora Eficaz”. Site: www.claitonfernandez.com.br .

Artigo: O cliente reclamou? Ainda bem!

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Por Erik Penna

“Seus clientes mais insatisfeitos são sua maior fonte de aprendizado.” (Bill Gates)

Quase ninguém gosta de ouvir reclamação. Mesmo quando a crítica é construtiva, é difícil encará-la como algo proveitoso e positivo. No mundo corporativo, quando se fala em atendimento ao cliente e prestação de serviços, ouvir reclamações é algo relativamente comum, mas a forma de receber e dar tratamento às queixas é que pode fazer toda a diferença para a organização.

Pense bem: o que você tem a ganhar enfrentando um cliente insatisfeito ou sendo indiferente à sua queixa? Há pelo menos três aspectos altamente benéficos em uma reclamação:

1) Quando um cliente diz para a empresa com a qual mantém uma relação comercial que está insatisfeito com um determinado produto ou serviço prestado, significa simplesmente que ele deseja fazer alguns ajustes nesse relacionamento. É como um casamento: quando um reclama do outro é porque existe sentimento suficiente para se resgatar e manter a relação.

Muito pior seria se o cliente tratasse a empresa com indiferença. Quando um cliente está incomodado, mas não fala nada, no momento em que menos se espera ele migra, espontaneamente e quietinho, para a concorrência. Ainda fazendo analogia ao casamento, uma reclamação é um sinal de alerta importante para ambos repensarem o relacionamento. Portanto, na maioria das vezes, não há motivo para se ofender com uma crítica. Ela pode ser um instrumento excelente para aperfeiçoamento pessoal e profissional.

2) Outro aspecto positivo é que a reclamação de um cliente pode servir como consultoria, ainda que involuntária, para a empresa. Na maioria das vezes, ele mostra, de maneira inequívoca, sincera e gratuita, uma série de erros que ela vem cometendo, sem ao menos se dar conta. Uma consultoria, aliás, cobra caro para dar os mesmos conselhos que o cliente pode dar.

3) Caso a empresa não possa atender ao pedido do cliente, que pelo menos lhe dê atenção, garantindo que ele seja ouvido. Tanto quanto obter soluções, as pessoas desejam ser ouvidas e seus pontos de vista respeitados. Saber ouvir é algo que não implica custo financeiro para a organização, mas ainda assim é uma qualidade muito desejada num profissional, independentemente do setor em que atua.

Portanto, ao ouvir uma crítica, procure todos os aspectos positivos que ela pode trazer. Se você conseguir focar apenas neles, evitando a tendência natural de confrontar o cliente ou esquivar-se do problema, todos saem ganhando – o cliente é ouvido, a empresa consegue retê-lo e o profissional aprende que, com flexibilidade e jogo de cintura, pode transformar um problema em aprendizado, fidelização e melhores resultados.

Muito longe de ser um inimigo, um cliente insatisfeito pode ser fonte de informações valiosas para a melhoria no atendimento e na gestão da empresa.

Erik Penna é especialista em vendas, consultor, palestrante e autor dos livros “A Divertida Arte de Vender” e “Motivação Nota 10”. Site: www.erikpenna.com.br

Artigo: Cuidados na contratação de temporários para o final de ano

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Por Marcia Bello,

Nos meses que antecedem as festas de final de ano, a indústria e o comércio já se preparam para suportar a demanda do consumidor e anunciam a contratação de trabalhadores temporários.

Mas a contratação deste tipo de mão-de-obra deve seguir as regras legais de modo a evitar que a empresa que contrata este trabalhador temporário seja autuada pelo Ministério do Trabalho e Emprego por não cumprir as regras legais e ainda ter que responder judicialmente pelos direitos destes trabalhadores.

A Lei nº 6.019/74 regulamenta o trabalho temporário e define em seu artigo 2º: “trabalho temporário é aquele prestado por pessoa física a uma empresa, para atender à necessidade transitória de substituição de seu pessoal regular e permanente ou à acréscimo extraordinário de serviços.”

Para que a empresa interessada na contratação de trabalhadores temporários possa efetivar tal contratação, deverá firmar um contrato por escrito com uma empresa de trabalho temporário, especializada em colocar à disposição de outras empresas, temporariamente, trabalhadores devidamente qualificados, por ela remunerados e assistidos.

Para as festas de final de ano, a hipótese legal que autoriza a contratação de trabalhadores temporários é o acréscimo extraordinário de serviços.

E a Lei 6.019/74 exige que no contrato firmado entre a empresa prestadora de serviços e a tomadora deverá constar expressamente o motivo justificador da demanda de trabalho temporário, assim como a modalidade de remuneração da prestação de serviços.

O prazo máximo para que o trabalhador preste serviços na condição de temporário é três meses, que poderá ser prorrogado por igual período na hipótese de ser mantido o motivo que deu origem à contratação, no caso em comento o acréscimo extraordinário de serviços.

Na hipótese da empresa tomadora dos serviços manter o empregado temporário trabalhando além do período autorizado pelo Ministério do Trabalho e Emprego ou no caso de não se constatar na prorrogação a ocorrência prevista em Lei, o contrato de trabalho temporário se tornará nulo, sendo reconhecido então que o contrato e o vínculo de emprego ocorreram diretamente com a tomadora de serviços e não com a empresa de trabalho temporário.

A recente Portaria nº 789, de 2 de junho de 2014, do Ministério do Trabalho e Emprego, autorizou a celebração de contrato de trabalho temporário por prazo superior a 3 (três) meses apenas para a hipótese legal de substituição transitória de pessoal regular e permanente, o que não se enquadra nos motivos da contratação de pessoal para as festas de final de ano, cujo motivo é outro, acréscimo extraordinário de serviços.

Substituição transitória de pessoal regular e permanente seria o caso de substituir os colaboradores afastados temporariamente por motivo de férias, licença maternidade, licença médica etc.

Em relação aos direitos trabalhistas dos trabalhadores temporários, a empresa de trabalho temporário deverá assegurar a eles o registro em carteira de trabalho (CTPS) na condição de trabalhador temporário; remuneração equivalente à percebida pelos empregados da mesma categoria da empresa na qual ele prestará serviços, garantida, em qualquer hipótese, a percepção do salário mínimo regional; jornada normal de oito horas diárias ou quarenta e quatro semanais; pagamento de horas extras com adicional de 50% no mínimo, sobre as horas normais; férias proporcionais ao tempo trabalhado com acréscimo de 1/3 na hipótese de término normal do contrato ou no caso de dispensa sem justa causa; repouso semanal remunerado; adicional noturno de no mínimo 20% calculado sobre o valor da hora noturna; 13º salário proporcional ao tempo trabalhado; depósitos mensais do FGTS; indenização por dispensa sem justa causa ou término normal do contrato; seguro contra acidente do trabalho; e proteção previdenciária.

Ao término normal do contrato temporário os empregados não receberão o aviso prévio e a multa de 40% sobre o FGTS, o que diferencia estes trabalhadores daqueles regidos por contrato indeterminado.

O aviso prévio não é devido, pois o trabalhador temporário já foi pré-avisado da data do término do contrato no momento no qual ele se iniciou. Neste caso, a multa de 40% sobre os depósitos do FGTS também não é devida.

É aconselhável à empresa que contratar o trabalhador temporário, inserir no contrato de trabalho uma cláusula assecuratória do direito recíproco de rescisão, antes de expirado o termo ajustado, regulamentando o direito ao aviso prévio.

Há ainda outra hipótese de indenização para a rescisão antecipada do contrato de trabalho temporário.

É que a Lei 6.019/74 é omissa neste sentido e o contrato temporário, sendo uma modalidade de contrato a prazo determinado, dará margem ao entendimento de que seria aplicada no caso a indenização prevista no artigo 479 da Consolidação das Leis do Trabalho, ou seja, se o contrato for rescindido antes do termo final a parte que der causa a rescisão antecipada pagará à outra uma indenização equivalente a metade da remuneração a que o empregado teria direito até o final do contrato, incluindo metade do 13º salário, das férias, do FGTS e todos os outros benefícios.

Na ocorrência de dispensa sem justa causa pelo empregador, o empregado terá direito à multa de 40% do FGTS e ao seguro-desemprego, este desde que preenchidos os requisitos exigidos por lei específica.

Os trabalhadores temporários, após o término do contrato de trabalho com a empresa prestadora de serviços, receberão seus direitos decorrentes desta rescisão e poderão ser efetivados diretamente pela empresa tomadora dos serviços.

Entretanto, importante alertar que ao se efetivar um empregado antes contratado na condição de temporário, o contrato de trabalho deverá ser por prazo indeterminado e não contrato de experiência posto que a empresa já teve a oportunidade de conhecer, avaliar o trabalho durante a vigência do contrato temporário, não mais fazendo sentido uma contratação a título de experiência.

Outro ponto que merece destaque na presente análise é a questão da empregada contratada temporariamente, nas regras da Lei nº 6.019/74 e que engravida durante o período de vigência do contrato de trabalho.

A Súmula nº 244 Tribunal Superior do Trabalho em seu item III dispõe que “A empregada gestante tem direito à estabilidade provisória prevista no art. 10, inciso II, alínea “b”, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, mesmo na hipótese de admissão mediante contrato por tempo determinado”.

E sendo o contrato temporário uma modalidade de contrato por tempo determinado, aplicável o entendimento do Tribunal Superior do Trabalho, que tem sido aplicado pelos juízes de primeira e segunda instâncias.

Em relação ao empregado que sofreu acidente de trabalho durante o contrato temporário, o TST, por meio do item III da Súmula nº 378 também assegura a estabilidade provisória: “O empregado submetido a contrato de trabalho por tempo determinado goza da garantia provisória de emprego decorrente de acidente de trabalho prevista no art. 118 da Lei nº 8.213/91”.

Em resumo, a estabilidade prevista em Lei para a gestante é desde a concepção até 5 (cinco) meses após o parto e o empregado que sofrer acidente de trabalho, terá o seu afastamento determinado pelo INSS e após o retorno ao trabalho terá um ano de estabilidade no emprego.

É recomendável, portanto, que as empresas observem o entendimento do Tribunal Superior do Trabalho em relação a estas duas situações específicas, de modo a se evitar que sejam acionadas na Justiça do Trabalho.

Marcia Bello é coordenadora de relações do trabalho do Sevilha, Arruda Advogados

OPINIÃO: Democracia representativa apresenta claros sinais de falência

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Por MARCUS VINICIUS FURTADO COÊLHO*

Em junho de 2013, milhares de pessoas foram às ruas manifestar insatisfação com o sistema político brasileiro, a qualidade dos serviços públicos e a ausência de canais de diálogo efetivos entre o poder político e a sociedade civil.

A cidadania brasileira voltou às ruas para reivindicar o aprofundamento da democracia outrora conquistada, por meio de uma reforma estrutural no sistema político, capaz de dar vazão aos anseios de participação da sociedade civil na tomada de decisões sobre os assuntos de relevo na política nacional.

O tema da reforma política, que há muito tempo vinha sendo discutido como pleito legítimo da sociedade civil, voltou, então, a ocupar lugar de destaque na agenda política nacional.

A discussão, agora, pressupõe a indagação sobre qual reforma política necessitamos. A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), sensível às demandas da sociedade, propõe uma reforma democrática que tenha como escopo assegurar a igualdade de condições entre os candidatos, fortalecer e democratizar os partidos políticos, estimular o debate programático, reduzir os custos de campanhas eleitorais e ampliar a participação popular no processo político-decisório.

Pensando nisso, a OAB, ao lado de mais de uma centena de entidades, movimentos e organizações sociais, instituiu, no final do ano passado, a Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas, com a finalidade de pautar a realização de uma reforma política que possa aprofundar os instrumentos da democracia brasileira por meio de um projeto de lei de iniciativa popular, o PL 6316/2013.

O projeto gira em torno de quatro pontos prioritários dessa reforma estruturante: a proibição do financiamento empresarial de campanha; a eleição proporcional em dois turnos; a representação paritária de gênero na política; e o fortalecimento dos mecanismos da democracia direta no país.

A mudança do atual sistema de financiamento das campanhas eleitorais, combatido pela OAB por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 4650, é peça-chave na reforma política e no combate à corrupção. As empresas possuem relevante papel na economia brasileira, mas não são dotadas de direitos políticos. Por isso, a doação eleitoral deve ser uma prerrogativa daquele que verdadeiramente detém o direito ao voto: o cidadão, a fim de que se respeite o fundamento republicano “um homem, um voto”.

Outro ponto de crucial relevância para o aumento da representatividade do sistema político é a adoção do sistema proporcional em dois turnos, com lista pré-ordenada.

No sistema atual, de lista aberta, não há uma ordem prévia dos candidatos que assumirão as cadeiras do Parlamento, o que provoca grandes distorções no pleito ao permitir que um candidato que tenha muitos votos assegure a eleição de outro que seja inexpressivo, fazendo com que a eleição gire em torno do candidato, e não das questões programáticas.

A fim de enfrentar tais distorções, a proposta da OAB e da Coalizão Democrática é a adoção de um sistema proporcional com lista pré-ordenada em dois turnos. No primeiro turno, o voto seria dado ao partido, permitindo a discussão programática em torno das propostas e ideias de cada legenda. No segundo, o voto seria direcionado ao candidato, que seria eleito respeitando-se a ordem da lista.

Esse sistema garante o debate programático em torno das ideias e projetos dos candidatos e permite que o eleitor escolha, em última instância, os nomes que irão ocupar as cadeiras parlamentares.

Não se pode olvidar, ainda, a grave questão estrutural que consiste na sub-representação feminina nas instâncias políticas. Com o objetivo de fomentar a igualdade entre homens e mulheres também no espaço da representação política, a proposta da OAB segue no sentido de que a lista partidária seja composta com alternância de gênero. Assim, garante-se uma representação no Parlamento mais fidedigna com a composição da sociedade brasileira.

Finalmente, é imprescindível destacar a necessidade de ampliação dos mecanismos de participação direta da sociedade na vida política do Brasil. A democracia representativa apresenta claros sinais de falência.

É preciso resgatar a soberania popular e devolver aos verdadeiros titulares do poder político a faculdade de decisão a respeito das importantes questões nacionais, como concessões de serviços públicos, privatizações, construção de obras de grande impacto ambiental, entre outras. A OAB acredita e luta pela democracia. Essa é marca da nossa história e a missão inarredável de nossa Instituição.

Ontem, ao longo do regime militar, lutamos pela redemocratização. Hoje, mobilizamo-nos, ao lado da cidadania brasileira, para lutar pelo seu aprofundamento, pois acreditamos que a sociedade civil é a verdadeira e legítima protagonista da história.

*Marcus Vinicius Furtado Coêlho é presidente nacional da OAB. O texto foi publicado originalmente no portal UOL.

Artigo: Petrobras: os primeiros políticos implicados seriam…

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Por Luiz Flávio Gomes

01. NUNCA ANTES NESTE PAÍS tantos políticos foram implicados num único escândalo: Humberto Costa (senador, PT-PE: teria recebido R$ 1 milhão), Sérgio Guerra (senador, PSDB-PE: R$ 10 milhões), José Jatene (deputado, PP-PR: de 1% a 3% dos contratos superfaturados), Renan Calheiros (senador, PMDB-AL: R$ 400 mil), Gleisi Hoffmann (senadora, PT-PR: R$ 1 milhão) e Eduardo Campos (ex-governador, PSB-PE: R$ 20 milhões). Somente o delator Paulo Roberto Costa (ex-diretor da Petrobras) teria citado 32 parlamentares, além de outros políticos (Estadão 23/11/14). A maioria dos nomes está sob sigilo, no STF. Várias outras delações estão sendo feitas (Youssef, Barusco, Renato Duque etc.).

02 Alguns dos nomes citados já morreram (Sérgio Guerra, Eduardo Campos e José Jatene). Todos os demais políticos assim como seus respectivos partidos negam o recebimento de qualquer quantia de forma ilegal. Os executivos e presidentes das empreiteiras optaram pelo silêncio ou disseram que foram “extorquidos”. Muita tarefa probatória pela frente. O ministro do STF, Teori Zavascki, quando da homologação da delação premiada de Paulo Roberto Costa, sublinhou: “Há elementos indicativos, a partir dos termos do depoimento [de PRC], de possível envolvimento de várias autoridades, inclusive de parlamentares federais”. Ninguém sabe quais serão os efeitos políticos do escândalo.

03. NUNCA ANTES NESTE PAÍS a Justiça teve acesso a tantas provas (ainda precárias, porque não submetidas ao crivo do Judiciário) sobre o que todos sabiam, mas que ela nunca tinha em seu domínio de forma volumosa: há, não só na política e nos órgãos públicos (no Estado), senão também (e, sobretudo) no mercado(especialmente no nacional), incontáveis pessoas sem qualidades, que sempre acumularam fortunas de forma ilícita. Os internautas digladiadores, de tão centrados nos seus alvos prediletos (os partidos e os políticos adversários), muitas vezes se mostram cegos para a realidade do mercado corrupto e da abrangência do escândalo (que vergasta não somente o PT, senão todos os grandes partidos do país). Não atinam para o fato de que o novo sistema de liberdade constitucional, suscitado engenhosamente para corrigir e extirpar os abusos do pretérito despotismo militar, fulcrado na exploração dos menos favorecidos, se fez democraticamente cúmplice obsequioso das oligarquias reinantes, abrindo-lhes as portas de forma solene e servil, dando-lhes legitimação política.

04. O escândalo da Petrobras (cujos efeitos políticos são absolutamente imprevisíveis) não revela apenas mais uma faceta das crises cíclicas presentes em todos os países, crises típicas do crescimento ou da estagnação das nações. Ele escancara um tipo de crise final, entendida não como o fim do país ou da Petrobras ou do povo brasileiro, sim, como patente e progressiva impossibilidade de subsistência do nosso modelo de organização social, administrativa, jurídica e política. Não se trata de uma suposição conectada com o futuro, sim, cuida-se de uma realidade, de uma constatação do que está acontecendo hoje no nosso país.

05. Civilização ou barbárie? Chegamos a uma encruzilhada muito delicada, porque a alternativa à civilização que é vista no horizonte é a da barbárie da máfia. O Brasil, tal como a Sicília e o México, pode se converter num dos países mais mafiosos do planeta (caso não tome o rumo da civilização das suas instituições políticas, econômicas, jurídicas e sociais). Nos países mafiosos o crime organizado invade até às vísceras a política, a polícia e a Justiça, desenvolvendo seus “negócios” por meio da fraude, da corrupção, da ameaça, da violência, do medo e da omertà = silêncio. O Brasil, pelo que se sabe, ainda não chegou a esse ponto, porque ainda não houve a junção dos vários crimes organizados que atuam no país (o dos poderes privados, como o PCC, o das milícias, o das polícias e o político-empresarial, que protagoniza o escândalo da Petrobras). Mas essa combinação de fatores e de procedimentos estaria afastada?

06. O fato de que alguns crimes organizados estejam se enriquecendo cada vez mais (esse é o caso do PCC, do crime político-empresarial que está dizimando a Petrobras etc.), de forma absurdamente criminosa, mediante os expedientes da fraude de licitações, da sonegação fiscal e da ilicitude dos contratos e serviços, não significa boa saúde para nossa decrépita e fúnebre organização social, ao contrário, a acumulação de capital, quanto mais injusta e/ou corrupta, mais exterioriza a fraqueza do grupo, cujas patologias graves são públicas e notórias, em razão, sobretudo, das formas selvagens de exploração do humano, da natureza, do Estado, do Direito e das próprias instituições. Criamos uma anômala organização social em que a extrema desigualdade se perpetua e se agrava a cada dia, sobretudo por meio de expedientes ilícitos que sempre permearam a vida de todos os governos bem como de todos os maiores partidos políticos do país, cujos seguidores, com viseira limitadora, só conseguem ver o mal nos seus contrários.

07. Muitos dos estimados leitores podem não concordar com nossa tese (de que nos encontramos nos estertores de uma crise que já se aproxima velozmente do seu final, exigindo de todos nós a tomada de uma posição firme, que se bifurca entre a civilização e a barbárie mafiosa), que seria exagerada e, em última análise, misantrópica, porém, a rigor, se trata de um quadro sombrio e carregado fundado na realidade nua e crua do nosso país, cada vez mais violento, fraudulento, corrupto, parasitário, desigual, ignorante, segregado e intolerante. Somos um país com violência epidêmica (particularmente a partir de 1980), corrupção endêmica, desigualdade obscênica, escolaridade anêmica e fraqueza institucional sistêmica, tudo isso protagonizado por uma sociedade anômica (anomia = ausência ou ineficácia das normas). Por acaso não era esse o cenário assombroso vivido pela Sicília nos séculos XVIII e XIX, até se converter no berço da máfia?

08. Por acaso esse não é o mesmo cenário pungentemente descrito no livro O leopardo, do escritor italiano Giuseppe Tomasi di Lampedusa (1896-1957), que se transformou em filme pelo cineastra italiano Luchino Visconti (com Burt Lancester, Alain Delon e Claudia Cardinale)? Vista nossa realidade com imparcialidade (e muita preocupação), será que o mal que tomou conta do país (desde seu descobrimento), mal que anda carcomendo todas as relações sociais assim como as instituições, não teria semelhanças com paisagens e cenários históricos de outras plagas? Como negar que o crime organizado já se apoderou de grandes parcelas dos poderes instituídos? Não seria grande ingenuidade não ver no escândalo da Petrobras somente a ponta de um iceberg monstruoso composto por uma troyka maligna (agentes públicos + agentes econômicos + agentes financeiros) que não tem outro escopo senão o de promover a pilhagem do patrimônio público por meio de uma parceria público/privada (PPP-PPP)?

09. A paisagem do livro O leopardo encontra enorme eco na nossa realidade, que se agrava a cada dia em razão da corrupção, da violência e da miséria. Caminhamos para uma situação de absoluto desespero, mesclado com ira e indignação, o que sugere mudanças radicais em favor da civilização ou todos sucumbiremos aos métodos mafiosos, nascidos na Sicilia, a partir de um cenário muito semelhante. Quando a Justiça e o Estado de Direito se esvanecem, nos descarrilhamos naturalmente para a lei da selva, ou seja, a lei do mais forte, que conduz a nação não com a força do Direito, sim, com o direito da força, da violência, da corrupção, do engodo, do medo e da omertà (silêncio). No final do escândalo da Petrobras, que nada mais significa que a metástase da organização social que fundamos há cinco séculos, será que não ficaremos todos novamente estarrecidos (mas ao mesmo tempo indiferentes) com a atualidade daquela famosa frase do príncipe de Falconeri (do livro O leopardo), que dizia “tudo deve mudar para que tudo fique como está” ?

 Luiz Flávio Gomes é jurista e professor 

Artigo: Caruaru uma cidade negra?

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Por Aristóteles Veloso

Em meio à celebração da III Semana da Consciência Negra, lanço um questionamento sobre a negritude da cidade de Caruaru e sua mobilização em torno desta agenda. Minha intenção foi partir de um pergunta para conseguir provocar as respostas. Vejo que, desde 2011, estamos, através do diálogo entre sociedade civil e Secretaria Especial da Mulher e Direitos humanos (SMDH), buscando introduzir na agenda pública municipal e no debate da nossa cidade a pauta negra.

Ações foram desenvolvidas e continuam a ser desenvolvidos, encontros, seminários, debates, formações e capacitações, oficinas, exposições, conferências, caminhadas e semanas de reflexão e visibilidade da tradição, cultura e demandas da nossa negritude são uma constante e fazem parte, agora, do calendário da cidade. Esse processo é pedagógico e construtivo de identidades coletivas e sujeitos políticos que buscam autonomia e reconhecimento social.

A sociedade civil, via grupos de capoeira, maracatus e práticas religiosas, demanda ações e propõe agendas para visibilizar a cultura negra, a tradição e as demandas nacionais, estaduais e internacionais, surgindo novos sujeitos. A dimensão da nossa consciência negra cresceu consideravelmente.

São reflexos disso: a Semana da Consciência Negra, em sua terceira edição, e a caminhada de terreiros, em sua quarta edição. Hoje, temos clareza da constituição de um sujeito político que demanda do poder público ações nesta área, provoca outros atores sociais a incentivarem os debates nas suas instituições e chama a sociedade civil para a reflexão das questões que envolvem a negritude.

O poder público e a sociedade civil estão de parabéns neste aspecto de promoção e visibilidade da igualdade racial e religiosa, e do combate às práticas racistas em nossa sociedade. A história de Caruaru é marcada pela escravidão, e os frutos da escravidão são o preconceito, a discriminação e a negação de direitos a negros e negras. A sociedade produz uma imagem negativa, feia, suja e moralmente doentia do/a negro/a. Tiramos a sociedade de uma situação de conforto no que se refere à legitimação deste racismo pela ideia de não termos racismo.

Então, provocamos o debate sobre nossos próprios demônios; onde colocamos nosso preconceito? Onde ele se esconde? Pois bem, quilombolas, comunidades tradicionais de terreiros, capoeiras, militantes na cultura, educação, saúde e direitos humanos da população negra estão organizados e se organizando para combater o nosso racismo de cada dia, nosso mito freyreano da democracia racial, que nos coloca como uma nação mestiça e sem preconceitos de raça, que os negros e negras de nossa sociedade desfrutam das mesmas condições sociais, dos mesmos processos de acesso a bens e serviços públicos e privados, que não existe uma representação demoníaca e depreciativa da nossa negritude. Passa-se a ideia de um paraíso racial e que todo cidadão comum acredita nisso, acredita cegamente que o racismo passa pelo negro e não contra o negro.

Reside no combate a esse mito, a essa ideia e a essas práticas que nosso movimento negro deve combater e mobilizar a consciência negra todos os dias, afirmar que ser negro é bom, é belo e é ser de luta. Luta cotidiana por uma sociedade mais justa, igual e fraterna, livre do racismo nosso de cada dia. Quem me ler pode não concordar, e tem seu direito, mas Caruaru, depois da agenda pública que partiu do executivo público municipal, e foi operacionalizado pela Secretaria da Mulher e Direitos Humanos tornou-se mais negra, manifesta hoje sua negritude de forma mais clara, processos de promoção e combate ao racismo tomam forma e os negros e negras da cidade agradecem.

Aristóteles Veloso é professor da UNIFAVIP e gestor em Direitos humanos da Prefeitura Municipal de Caruaru.

Artigo: A importância da espiritualidade nas empresas

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Por Claiton Fernandez

Cada vez mais as empresas estão descobrindo que é necessário despertar o melhor das pessoas, estimulando sua espiritualidade e investindo na sua felicidade.

No conceito de “terceira inteligência” o ser humano tem a faculdade de sobrepor à razão e à emoção uma essência espiritual, dando propósito às suas ações, e um sentido de direção focado no respeito e no bem-estar próprio e dos outros. É uma inspiração, algo que transcende os aspectos racionais e emocionais.

A ideia central da espiritualidade em grande parte das empresas ainda é de certa forma rejeitada, porque entende-se que está diretamente ligada à práticas religiosas, podendo ocasionar influências negativas e gerar conflitos internos. No entanto, a prática da espiritualidade assume um papel diferenciado: promover o bem estar no ambiente de trabalho e realização pessoal.

Urge entender as diferenças entre religiosidade e espiritualidade: enquanto a religiosidade refere-se à nossa escolha, à aproximação com o Deus que escolhemos dentro de nossa formação e crença, a espiritualidade é nossa conduta no caminho do bem e da prosperidade com ética, um estado de consciência que é capaz de se relacionar com “algo ou alguém superior”, auxiliando uns aos outros, independentemente da crença.

Estudos mostram que não há possibilidade das empresas colherem expressivos resultados se não estiverem alinhadas profundamente com seus propósitos. “Se qualquer organização quiser sobreviver, terá que promover radicais transformações em si que não se referem à estrutura, mas sim aos valores, essencialmente, aos valores do coração e da alma”, diz Judith Neal, Ph.D. da Universidade de New Haven/EUA.

Se as empresas quiserem aderir a esta tendência espiritual, a transformação nos valores da alma e do coração é inevitável. Na verdade, os gestores e líderes precisam perceber a necessidade de se adequar a essa nova perspectiva organizacional.

Quando poderíamos imaginar que empresas, executivos e gestores pudessem buscar ajuda em atividades tão diferenciadas, dentre as quais a espiritualidade? Que um dia existiriam tantos debates e pudessem ser realizados congressos e fóruns com a presença deste tema?

São tantas as novidades neste sentido que os profissionais acabam ficando confusos – alguns não sabem no que acreditar, pois até mesmo estudiosos e astrólogos afirmam que a posição dos astros e dos planetas pode ser usada para tomar decisões profissionais. Dizem, ainda, que podemos escolher a melhor maneira de agir com nossos colegas de trabalho e superiores se soubermos seus signos. Pelo visto é hora da área de RH entrar em ação junto às suas empresas.

Os especialistas e consultores mais evoluídos já concordam com a inclusão da espiritualidade no desenvolvimento pleno das empresas. A natureza e o significado do trabalho estão passando por uma profunda evolução e a emergência da espiritualidade está ajudando a catalisar este momento.

Sabemos que o nervosismo, o medo, o stress e a depressão sempre fizeram parte do cotidiano dos profissionais e das empresas. E é neste momento que a espiritualidade surge como um processo de transformação íntima das emoções, da maneira de ser, de pensar e de agir dentro da ética e do bem, de forma consistente, impulsionando o ser humano a viver e a empresa a estabelecer metas que pretende alcançar.

Conclui-se que não é antigo e nem fora de moda falar de espiritualidade, pelo contrário, é uma questão de urgência, pois somente os aspectos técnicos e comportamentais são insuficientes para a empresa contar com profissionais competentes, capazes de inovar e desenvolver seu trabalho com mais felicidade e, consequentemente, auxiliar a promover a sustentabilidade (equilíbrio econômico/financeiro), objetivo maior de toda empresa.

Claiton Fernandez é palestrante, consultor e educador. Autor dos livros “Caminhos de um Vencedor” e “Da Costela de Adão à Administradora Eficaz”. Site: www.claitonfernandez.com.br .