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OPINIÃO: Energia solar e a falta de interesse do poder público

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Por HEITOR SCALAMBRINI COSTA*

Nesse ano que passou havia muita esperança de que a energia solar fotovoltaica de uso residencial pudesse deslanchar no Brasil, após a edição da Resolução Normativa (RN) nº 482/2011, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Eu mesmo cheguei a escrever um artigo, em 19/12/2012, intitulado “A hora e a vez da geração distribuída”.

Ledo engano. Em 2013, segundo o estudo “Os brasileiros diante da microgeração de energia renovável”, realizado pelo Greenpeace, em parceria com a Market Analysis, os resultados decorrentes da Resolução foram pífios. De onde se conclui que a RN 482, que deveria reduzir as barreiras e estimular a instalação de geração distribuída de pequeno porte conectada à rede elétrica, principalmente nas residências, se tornou um grande fiasco.

Ainda segundo o estudo citado, somente 131 sistemas domiciliares de geração fotovoltaica foram instalados em todo o Brasil. Foi em São Paulo onde se concentrou o maior número de instalações, 22; vindo a seguir o Ceará, com 14. Em Pernambuco, apenas 4 instalações foram realizadas.

Esses números são irrisórios diante das possibilidades que o país possui, principalmente devido à alta incidência de radiação solar em praticamente todo o seu território. Em contraste, a Alemanha, líder no mercado global de geração de energia solar, em 2012, contava com cerca de 1,5 milhão de produtores individuais de energia, a partir de painéis solares fotovoltaicos.

Então, se temos Sol em abundância, por que não aproveitá-lo mais para gerar eletricidade?

Identificamos como a causa principal a falta de interesse dos gestores da área energética em relação a esta importante fonte de energia. Em países que hoje utilizam consideravelmente o potencial solar, o Estado teve uma participação fundamental, alavancando a cadeia produtiva fotovoltaica. Os incentivos foram para os dois extremos da cadeia: para quem produz os equipamentos e para quem os compra. Quer reduzindo impostos, dando subsídios, criando linhas de crédito, informando a população acerca dos benefícios, quer comprando grandes quantidades para instalar em equipamentos públicos (escolas, hospitais, escritórios dos órgãos públicos, etc.). Estas ações resultaram no desenvolvimento do mercado e na consequente redução dos preços, tornando os equipamentos mais acessíveis.

Outros aspectos interessantes apontados pelo estudo do Greenpeace/Market Analysis foram o baixo nível de conhecimento que a população possui sobre a Resolução da Aneel (75% dos entrevistados não sabem nada ou pouco sabem). Mesmo com o desconhecimento, 90% dos entrevistados mostraram interesse em saber mais e, caso houvesse linhas de crédito com juros baixos, optariam por produzir sua própria energia, adotando os sistemas fotovoltaicos em suas residências. Fica claro, portanto, que o governo federal e as distribuidoras responsáveis pelas instalações nada fizeram para divulgar a Resolução e as enormes possibilidades que tem a energia solar em nosso país.

Sem dúvida, a eletrificação de residências com sistemas fotovoltaicos tem se mostrado como uma opção tecnológica de grande importância em vários países do mundo, com programas federais e locais que incentivam e oferecem condições financeiras adequadas para que tais sistemas contribuam efetivamente para a diversificação da matriz elétrica.

No Brasil, estamos distantes de aproveitar nosso enorme potencial, principalmente na região Nordeste, onde ao longo do ano o Sol brilha por mais de 3 mil horas. Verificam-se atualmente iniciativas pontuais de geração centralizada de energia fotovoltaica, como as instalações nas recém-construídas arenas para a Copa de 2014 e a experiência bem-sucedida do Governo de Pernambuco, que realizou um leilão exclusivo para esta fonte energética e selecionou 6 projetos, totalizando 122,8 MWh de potência instalada, a um preço médio de R$ 228,00/MWh. No entanto, estes são projetos de geração industrial e não de microgeração descentralizada.

Resumindo: no Brasil, a contribuição da eletricidade solar na matriz elétrica é desprezível, pois a falta de interesse do governo federal dificulta uma maior disseminação dessa tecnologia – madura e promissora. Entendemos ser completamente sem cabimento a falta de apoio à eletricidade solar. E a justificativa de ela ser mais cara esbarra com a experiência mundial que mostra ser o apoio do Estado necessário para desenvolver o mercado.

*Heitor Scalambrini Costa é professor da UFPE

OPINIÃO: Socioambiental

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Por MENELAU JÚNIOR

Poucas coisas neste mundo são tão incômodas (para não dizer chatas) quanto o uso do hífen na língua portuguesa. Acertar a grafia de palavras hifenizadas é, para a maioria, tão difícil quanto encontrar um torcedor do Sport humilde e realista ou mesmo um “jovem rebelde” que não idolatre o assassino Che Guevara. Enfim, o hífen é uma pedra no sapato. Quando se usa o elemento “socio-“, são frequentes os desvios de grafia. No dia 6 de fevereiro, comemora-se o dia do Agente de Defesa Ambiental. Aproveitando, pois, a oportunidade, vamos esclarecer: deve-se escrever “socioambiental” ou “sócio-ambiental”?

O elemento de composição “socio-“ não precisa vir seguido de hífen quando se liga a um outro vocábulo – a não ser nos casos em que este comece com a letra “h”. Portanto, devemos escrever sem hífen: “socioambiental”, “sociocultural”, “sociobiologia”, “socioeconômico”, “socioeducativo”.

Já no caso da palavra “sócio-histórico”, o hífen deve ser empregado, uma vez que o segundo elemento começa com “h”. Não confunda com a palavra “sócio-gerente”, que é um substantivo composto. Nesse caso, a palavra “sócio” nada tem a ver com “sociedade”, como nos casos supracitados.

Também é bom observar a grafia de “social-democrata” (com hífen), que, segundo o dicionário Houaiss, é “doutrina revolucionária socialista e marxista que se difundiu especialmente na Alemanha, Rússia e países escandinavos a partir da segunda metade do século XIX, até as vésperas da revolução de outubro de 1917, na Rússia”.

Cuidar da grafia não faz mal a ninguém.

Até a próxima semana.

menelau blog

 

Menelau Júnior é professor de língua portuguesa. Escreve para o blog todas as quintas-feiras. E-mail: menelaujr@uol.com.br

OPINIÃO: Ele não é nosso!

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Ao lado de “Abaporu”, de Tarsila do Amaral: quem não lembra dessa imagem nos livros de literatura?

Por DANIEL FINIZOLA

Por conta da fome de América, de sua totalidade, diversidade, interpretações e cores, acabei em Buenos Aires para passar uma pequena temporada de estudo. Uma cidade com pessoas frias, como qualquer metrópole no mundo. Cheia de cinzas no ar e preto no chão. Nessa época do ano, não seria preciso colocar a bandeira no mastro na frente da Casa Rosada, já que ela passa o dia estampada no céu de toda a cidade. Os portenhos gostam de seguir noite adentro, com seus kioskos 24 horas, sua fome de dólar e a agitação cultural na av. Corrientes, tornando esse um dos cantinhos da América que mais produz, consome e exporta cultura.

Gosto de passear pelos museus desta cidade. Um deles, em especial, me chama muita atenção: o Malba (Museu de Arte Latinoamericano de Buenos Aires). Não é pra menos! Nesse museu, encontramos obras de Diego Rivera, Frida, Antônio Berni, Cândido Portinari e nada mais, nada menos que “Abaporu”, de Tarsila do Amaral. Sim! Aquele homem de cabeça pequenina e pé grande, sentado no tropical. Quem não lembra dessa imagem nos livros de literatura do ensino médio? Pois é! Vamos colocar assim: digamos que a nossa Mona Lisa não está conosco. Está com os hermanos argentinos. Mas, há um consolo: a Mona Lisa de Da Vinci também não está com os italianos, mas com os franceses, no Louvre.

Brincadeiras à parte, esse quadro é fundamental para significar o movimento modernista no Brasil – e por que não dizer na América Latina? Arrematado por uma bagatela de US$ 1,5 milhão, em 1995, pelo colecionador argentino Eduardo Constantini, passou a ser o quadro brasileiro mais bem avaliado no mundo. A Fundação Constantini, mantenedora do museu, se preocupa em revelar cada vez mais a importância da arte que surgiu no início do século XX na América Latina. Aberto ao público em 2001, seu acervo conta com pinturas, esculturas, fotografia, além de uma área para exposições temporárias.

Para muitos, causa estranheza ver a maioria das obras desse museu. Rostos disformes, corpos retorcidos, surrealismo… Política e arte se misturam pra falar sobre uma geração que bebeu da arte europeia, porém já tinha história e subjetividade mais que suficiente para desenvolver um novo conceito de interpretação do cotidiano latino-americano. Muitos, como já ouvi várias vezes, podem até dizer: “Oxe! Isso aqui eu faço. É fácil demais!” A questão não é simplesmente fazer a peça, mas entender a origem, o sentido, o sentimento que levou o artista a expressar aquela obra moderna. A subjetividade por trás da peça é tão importante quanto o objeto em si. É preciso entender isso. Sem contar que toda obra de arte acaba virando um recorte histórico de sua época. Observe que esse é um período no qual as representações humanas ficaram deformadas na visão dos artista de vanguarda. Por que será?

O homem abriu o século XX com a Primeira Guerra Mundial (1914-1918). Todo o projeto de sociedade industrial, positivista e científica, chegava a uma situação de barbárie, como nunca antes registrado na história da humanidade. Pensamentos clássicos e formas “perfeitas”, as quais fundamentavam muito do homem desse período, começavam a ser questionados e deram lugar a uma nova interpretação do real. Não foi à toa que Tarsila pintou “Abaporu” com aquela inversão de formas. Há várias interpretações, sobre as quais prefiro não discorrer aqui. (Seria preciso muito mais que um artigo para isso). Mas convido a todos para deixar suas interpretações nas redes.

Debater a arte brasileira é sempre bom. Fortalece nossa identidade diante dessa globalização voraz.

Até semana que vem, diretamente de Buenos Aires.

daniel finizola

 

@DanielFinizola, formado em ciências sociais pela Fafica, é músico, compositor e educador. Escreve todas as quartas-feiras para o blog. Site: www.danielfinizola.com.br

OPINIÃO: As garantias locatícias

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Por ALEXANDRE BARBOSA MACIEL

A locação de um imóvel exige muitos cuidados, mas o que considero o principal é o da exigência de garantias. As garantias locatícias estão previstas na lei 8.245/91, nos seus artigos 37 a 42. Na prática, elas reforçam a segurança sobre o cumprimento integral das obrigações assumidas pelo locatário, que poderá, conforme a exigência do locador, oferecer uma das modalidades previstas no artigo 37, que podem ser a caução em bem móvel, imóvel ou em dinheiro, o seguro e a fiança, esta última a mais utilizada e deve acompanhar toda a duração da locação até a devolução definitiva do imóvel ao locador.

O instituto da fiança é o preferido pelos locadores por ser de natureza pessoal, embora seja o que impõe maior dificuldade na sua fase executória. Neste caso, os fiadores respondem com a totalidade dos seus bens. Os fiadores podem exonerar-se da fiança nos casos em que a garantia é prestada ao casal e a sociedade conjugal é desfeita, permanecendo a locação servindo a apenas um dos cônjuges. Dentro disso, os fiadores farão ciência ao locador e responderão pela garantia por mais 120 dias. O locador deverá se manifestar em até 30 dias se aceita ou não a substituição da garantia.

As demais, a caução e o seguro, são mais fáceis os seus resgates, porém são limitadas às possibilidades do locatário no momento da locação ou à cobertura contratada.

Estamos percebendo um aumento da opção dos títulos de capitalização de garantia, que nada mais é do que a caução de bem móvel. É uma opção prática que amplia a capacidade da caução em dinheiro, que é limitada ao valor de três aluguéis, corrigidos durante o período do contrato pelas regras da poupança. Ambas são devolvidas ao final da locação, descontadas as obrigações descumpridas.

O seguro de fiança locatícia é a modalidade menos utilizada por representar um custo a mais sobre os valores dos aluguéis e encargos. O seguro, porém, garante a ininterrupção dos pagamentos dos aluguéis e encargos em caso do sinistro, que nesse caso é o descumprimento de quaisquer das obrigações assumidas.

Em todos os casos, além da vedação ao uso de mais de uma modalidade, o locatário ganha todo o mês para pagar pelo uso do imóvel.

As locações sem garantia são raríssimas, uma vez que não existe no nosso ordenamento jurídico a possibilidade da retomada extrajudicial imediata do imóvel no caso de descumprimento do pagamento dos aluguéis e encargos.

Porém, para a certeza de êxito, contratar um profissional habilitado e conhecedor dos trâmites da locação é fundamental, uma vez que ele tem responsabilidade civil sobre a transação realizada.

alexandre barbosa
Alexandre Barbosa Maciel, advogado, é corretor de imóveis, conselheiro suplente do Creci-PE e diretor da Imobiliária ABM. Escreve todas as terças-feiras para o blog

OPINIÃO: ‘Decapitar’ ou ‘decaptar’?

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Por MENELAU JÚNIOR

Esta semana, o Brasil ficou chocado com as imagens divulgadas de um presídio no Maranhão. Detentos caminham sobre poças de sangue e depois exibem corpos de alguns presos mortos. O que choca é o tipo de morte: DECAPITAÇÃO. Nas imagens, os cadáveres aparecem com a cabeça arrancada. Há cortes profundos, demonstrando que deve ter havido tortura antes dos crimes. Num dos momentos, um preso diz “mostra esse desgraçado” enquanto ergue a cabeça do rival.

Muita gente, ao se referir ao ato de separar a cabeça do corpo, escreve “decaptação”, com “p” apenas. A palavra correta é DECAPITADO (com “pi”), e não “decaptado”, como muitos escrevem – provavelmente por influência de “captar”, que não tem nada a ver com DECAPITAR. DECAPITAR é palavra formada pelo prefixo “de-” (que significa “afastar”) e do radical latino “capitia” (cabeça). Portanto, tem “PI”: “decapitação”, “decapitar”, “decapitado”.

Embora brutal, a DECAPITAÇÃO não é coisa de detentos cruéis apenas. Basta lembrar que João Batista teve esse fim nas histórias bíblicas e que a guilhotina DECAPITOU muita gente na França.

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Menelau Júnior é professor de língua portuguesa. Escreve para o blog todas as quintas-feiras. E-mail: menelaujr@uol.com.br

OPINIÃO: A gratificante experiência de trabalhar por um mundo melhor

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Por LAURA GOMES*

Aprendi com as lições do cotidiano que os sonhos são feitos para a noite, pois durante o dia devemos correr atrás e realizá-los. Pois bem, durante os últimos três anos tive vários dias de realização daquilo que sempre sonhei: poder trabalhar efetivamente para a melhoria na qualidade de vida das pessoas, inverter as prioridades e construir felicidade. Fazer parte da equipe do governador Eduardo Campos, assumindo a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, foi um prazer indescritível para mim.

Por meio dos diversos programas executados pela pasta, tive a chance de conhecer várias realidades, conviver com múltiplas situações e ter emoções ainda não vividas. É muito gratificante saber que, por meio do nosso trabalho, é possível transformar as perspectivas de uma pessoa, de uma família, de uma sociedade. Assim, posso afirmar que foi uma experiência transformadora. E contribuiu para mostrar que sempre estive no caminho certo, a partir dos princípios formados durante minha trajetória política.

Ideais estes desenvolvidos lá atrás, ainda durante minha infância, pois tive referências fundamentais para me tornar o que hoje sou. Uma delas, sem dúvida, foi o nosso saudoso e eterno Miguel Arraes de Alencar. Lembro muito bem dos momentos em que meu avô me levava “na cacunda” aos comícios da campanha eleitoral de 1963 e, ao ouvir as palavras de Dr. Arraes em seus discursos, já ficava encantada. Ficou marcado para mim, inclusive, o dia em que saímos de trem do Recife para Jaboatão com destino a um desses comícios. Um homem que conseguia, com uma linguagem simples e objetiva, transmitir a esperança de um futuro melhor por meio de muito trabalho e compromisso com o povo.

Então, quis o destino que o meu futuro se cruzasse com a vida pública deste ícone. Tive a honra de fazer parte de uma de suas gestões como governador, quando trabalhei na Cruzada de Ação Social ao lado de outra figura admirável e muito importante pra mim, Dona Magdalena Arraes. Destino que foi ainda mais generoso e possibilitou viver outra experiência inigualável, agora com o neto daquele que me inspirou. Uma verdadeira escola de vida.

Tudo isso me fortaleceu para que pudesse ser vereadora de Caruaru, e, em seguida, receber a confiança dos pernambucanos para representá-los na Assembleia Legislativa, a qual retorno com muito prazer após esse período de trabalho no Governo do Estado. Sei que hoje estou mais capacitada, ainda mais sensibilizada à defesa dos direitos humanos, à busca pelo desenvolvimento social e acredito que tenho muito a contribuir e seguir aprendendo, junto aos colegas deputados. Poderei, novamente, colocar em prática tudo de bom que absorvi, agora na esfera parlamentar estadual.

Os ensinamentos que tive certamente irão me subsidiar para fazer valer os princípios adquiridos e trabalhar fortemente com o objetivo de passar a mesma mensagem de esperança em ver um mundo melhor, mais justo e igualitário. Que sigamos em frente buscando estes objetivos.

*Laura Gomes é deputada estadual pelo PSB

OPINIÃO: O artista além do homem

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Por DANIEL FINIZOLA

Tudo começou nas noites de quinta-feira, que costumavam ser as melhores na história da boemia recente de Caruaru.

“Olha, tem um menino muito bom cantando no bar Na Feira. Vamos”? Me arrumei e fui ver quem era o menino. Logo na calçada fiquei impressionado com o som. Chegava aos meus ouvidos um violão de nylon harmonizando a energia, o balanço e alegria de uma banda de pífanos. A voz e a interpretação impressionavam. Corri rapidamente pra ver quem estava fazendo aquele som e encontrei a banda de pífanos Zé do Estado, Dinho no violão e Almério soltando a voz.

O tempo, a música e as noitadas, aos poucos, foram nos aproximando e, de forma natural, fui conhecendo mais de perto o talento do menino que veio de Altinho em busca de oportunidades. Na verdade, ele encontrou muito mais que isso. A inquietude inventiva, o compositor, o arranjador e o grande intérprete logo acharam lugar para se expressar no teatro, que não tardou a perceber o compromisso e o nível de doação de Almério quando o assunto é arte. O tempo construiu um artista multifacetado, que busca suas iluminações no cotidiano das ruas caruaruenses – as quais envolvem e inspiram canções como “Invólucro Caruaru” – e na cor do sol de sua terra natal, que banha o rosto de Seu Jofre, personagem de uma de suas composições.

É, pessoal, estamos falando do esperado e já aclamado trabalho de Almério, que acaba de chegar ao mercado. A produção gráfica – linda! –, assinada por João Bento, figurino de Gabriel Sá e fotos de Breno César, enriqueceu ainda mais a produção musical, que recebe a outorga de Lucky Luciano, figura queridíssima da cena musical caruaruense. Afora o já conhecido sucesso “Além-Homem”, de autoria do próprio Almério, o CD abre com a música do caruaruense Valdir Santos, que alerta: “O importante é continuar a busca”, a mesma que trouxe Almério a esse momento ímpar de sua carreira.

A compositora e cantora Isabela Morais presenteou Almério com uma de suas mais belas canções: “São João do Carneirinho”, que recebe o reforço vocal da consagrada cantora Ceumar. Lançando mão da tecnologia, ela gravou a voz e enviou diretamente de Amsterdam, ou seja, boas energias e muita musicalidade é o que não faltam nesse trabalho.

Já tenho minha música preferida: “Não há muito o que fazer”. Swing, groove e cadência marcam essas confusões tão humanas que a música descreve. Apesar do título parecer algo conformista, na verdade, a música é um convite à reflexão para melhor entender quais os personagens que povoam nosso ser. Muito bom! Outra música que destaco é “Aparecida”. Feita em parceira com a compositora Dani Torres, descreve várias imagens poéticas e telúricas.

O trabalho de Almério é mais um que afirma a boa fase da música caruaruense. Mostra bem como se produz uma música universal, sem perder as raízes que constroem o imaginário do homem e do artista.

Muito sucesso para aquele que já é um dos maiores artistas que essa cidade conheceu!

Até semana que vem!

daniel finizola

 

@DanielFinizola, formado em ciências sociais pela Fafica, é músico, compositor e educador. Escreve todas as quartas-feiras para o blog. Site: www.danielfinizola.com.br

OPINIÃO: As obrigações sociais dos corretores de imóveis

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Por ALEXANDRE BARBOSA MACIEL

Considero que no mercado imobiliário existem três espécies de corretores de imóveis: o corretor em início de carreira, ou mesmo o experiente que trabalha fidelizado a um escritório de corretor ou imobiliária, utilizando a estrutura e o nome daquele que o ampara, fazendo o seu horário e participando de plantões; o corretor verdadeiramente autônomo, que é aquele que tem o seu escritório próprio ou trabalha na rua, não possui empresa, embora possua empregados e atua por sua conta e risco, captando, comercializando imóveis, fazendo parcerias, recolhendo as suas obrigações sociais, como os impostos, e contribuindo para a sua previdência; e o corretor empresário, que é aquele que exerce a atividade fomentando negócios e oferecendo a sua estrutura, conhecimento e sua marca para que outros corretores desempenhem a atividade, atuando em áreas específicas ou genéricas, como a venda, a captação, a locação e a avaliação de imóveis, por exemplo, que contribui ao Estado sobre o seu lucro real ou presumido e paga a sua previdência.

A lei 6.530/78, que regulamenta a profissão, não prevê a figura do corretor de imóveis empregado, tampouco as tabelas de honorários mínimos confeccionadas pelos sindicatos de corretores de imóveis inseriram o piso salarial para a categoria, exceto no Rio de Janeiro. Isso tem causado um grande desconforto na relação entre corretores de imóveis e imobiliárias em todo o Brasil.

Como determina a CLT no seu artigo 3º, “considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário”. Esses três requisitos são condições sine qua non para a possibilidade do reconhecimento do vínculo empregatício. Você conhece algum corretor que trabalha nessas condições, ou seja, recebendo salário?

Aqui em Pernambuco, algumas ações foram movidas por corretores de imóveis, tendo as suas pretensões sido barradas na Justiça, que não reconheceu o vínculo empregatício por não reunir as três condições citadas acima. Alguns são amigos pessoais meus que, ao exporem a situação, revelaram uma grave questão que se tornou praxe no mercado, que é o não recolhimento dos encargos sociais e previdenciários sobre os honorários de corretagem. Mais recentemente, essa questão foi novamente levantada com a morte acidental de um corretor, deixando filha pequena e esposa sem o amparo do Estado, pois o mesmo não recolhia para a previdência.

Pergunto aos meus colegas corretores de imóveis: quantos de vocês aceitam que as suas obrigações sociais e previdenciárias sejam recolhidas na fonte pagadora, como determina a lei? E quantos aos colegas empresários, estão fazendo a coisa do jeito que tem que ser, até para não configurar o vínculo empregatício, pagando através de RPA, descontando o equivalente ao ISS sobre o honorário auferido e o INSS e recolhendo à previdência através da GPS em nome do colaborador, além do Imposto de Renda nas suas diversas alíquotas e declarando através da DIRF?

Observo que a ilusão do ganho fácil divulgado constantemente, o fácil acesso à profissão e a falta de orientação e de fiscalização, aliados às oscilações nos ganhos, têm causado um ciclo vicioso no qual o dinheiro na mão do corretor virou a regra geral, descaracterizando, dessa forma, tanto o trabalho autônomo como também o vínculo empregatício. Nem uma coisa, nem outra.

Como pode um corretor que passa anos a fio trabalhando em uma empresa, sem subordinação, fazendo o seu horário e consequentemente o seu ganho, pleitear o reconhecimento do vínculo? Por outro lado, como pode o corretor empresário deixar de observar a regra legal de recolher as obrigações trabalhistas dos seus parceiros corretores de imóveis pessoas físicas? Ambos estão equivocados.

Acredito que nos próximos anos muitas demandas judiciais serão promovidas buscando o reconhecimento do vínculo empregatício em razão da não observação dessa regra simples, que protege tanto os corretores de imóveis pessoas físicas quanto as pessoas jurídicas.

alexandre barbosa


Alexandre Barbosa Maciel, advogado, é corretor de imóveis, conselheiro suplente do Creci-PE e diretor da Imobiliária ABM. Escreve todas as terças-feiras para o blog

OPINIÃO: Mobilidade urbana e o Plano Diretor (Parte II)

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Por MARCELO RODRIGUES

A lei federal nº 12.587/2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, tem como objetivos melhorar a acessibilidade e a mobilidade das pessoas e cargas nos municípios e integrar os diferentes modos de transporte, dando prioridade aos meios não motorizados e ao serviço público coletivo.

Não importa se os modais sejam BRT, VLT, bicicleta, a pé, automóvel, ônibus, hidroviário, metrô, etc. Na verdade, o que deve ser levado em consideração é que o transporte coletivo é fundamental na estrutura de funcionamento das cidades e essencial para a vida das pessoas e, como tal, se faz urgente e extremamente necessário organizá-lo de forma a oferecer o melhor atendimento à população, com conforto, segurança, pontualidade, acessibilidade humana e tarifária. Ele também deve ser organizado como uma rede única e/ou implantação de um sistema integrado, com oferta de viagens às necessidades do usuário.

Os planos diretores estabelecem – e devem estabelecer – diretrizes para uma nova regulamentação do sistema de transporte público, adequando-se ao novo marco regulatório brasileiro (o Estatuto da Cidade e a Lei das Concessões), com a revisão das redes de transporte e da política tarifária, com ênfase na inclusão social. O que se vislumbra nos municípios, na realidade, é a inexistência ou precariedade da oferta dos serviços e as altas tarifas do transporte coletivo, que culminaram com as manifestações da “primavera brasileira”, uma vez que a inclusão social e o sistema de transporte público andam de mãos juntas, pois os fatores mencionados restringem as oportunidades de trabalho dos mais pobres pela inacessibilidade ao transporte para procura e deslocamento de emprego, limitando e dificultando o acesso aos serviços de saúde, educação e lazer.

Os modos não motorizados que as pessoas se utilizam no sistema viário disponível, como passeios, calçadas, calçadões, passarelas, ciclovias, dentre outros, se deparam com condições inadequadas que restringem o uso e trazem consequências negativas. Como exemplo podemos citar o caso das calçadas desniveladas, que geram riscos de tropeços. Daí, constatam-se vários acidentes por quedas, quer sejam jovens ou idosos. Acrescente-se que os portadores de limitações físicas, em face da inadequação das vias, também tendem a ficar em casa. Na verdade, a qualificação dos deslocamentos a pé ainda não é uma prioridade nos municípios.

Em que pese a bicicleta, de acordo com a ANTP (Associação Nacional de Transportes Públicos), as “magrelas” são responsáveis por 7,4% dos deslocamentos nas áreas urbanas – a frota nacional é de 50 milhões. O que se constata é que esse modal está muito aquém da sua real capacidade. Vários fatores são determinantes: a falta de políticas públicas para sua inclusão, a insegurança quanto ao atropelamento, o medo de assalto, a falta de bicicletários (estacionamentos) e a ausência de ciclovias, ciclofaixas e ciclorrotas.

A promoção do acesso a serviços públicos, a oportunidades de trabalho e a outras atividades que assegurem a integração social para toda a população só contribuirá para a construção de uma cidade sustentável se for baseada nos modos coletivos e não motorizados de transporte.

A implantação de sistemas de transporte de ônibus de alta qualidade, conhecidos pela sigla em inglês BRT (Bus Rapid Transit), hoje tema polêmico em nossa cidade pelo valor do investimento, do endividamento do município e da ausência da participação da sociedade em conhecer o projeto, gera insegurança em vários setores conscientes da cidade, pois projetos dessa magnitude devem ser discutidos com a parte interessada diretamente: o povo. Até porque nesse caminho deve haver a incorporação de outros modais, como, por exemplo, a bicicleta nos sistemas de mobilidade urbana. Isso significa integração com instrumentos de gestão urbanística, subordinação aos princípios da sustentabilidade ambiental e ênfase na inclusão social. Tais iniciativas devem se alinhar a instrumentos de gestão econômica e de demanda por viagens, estimulando a livre escolha do cidadão pelos modos de transporte que evitem impactos socioeconômicos e ambientais.

Não é só admitir a aprovação na Câmara de Vereadores do empréstimo para o chefe do Executivo, ao seu bel prazer, fazer o que julga ser o melhor. A construção da política de mobilidade deve ser feita pelos cidadãos, a fim de associar a política de mobilidade e as metas de diminuição do consumo de energia, de emissões de poluentes locais e GEEs à promoção da melhoria da qualidade do ar e à redução de acidentes e de vítimas do trânsito.

A mobilidade urbana deve ser levada como política pública necessária à promoção da acessibilidade, bem como integrar as medidas de mobilidade, por intermédio de um planejamento urbano participativo, admitindo os meios não motorizados na matriz de deslocamento da população; priorizando o transporte coletivo sobre o individual no sistema viário; e considerando o deslocamento de pedestres como um modo de transporte, favorecendo sua circulação com a municipalização das calçadas, com mais segurança e conforto.

Por fim, resta lembrar que a implantação dos instrumentos de gestão democrática previstos no Estatuto da Cidade devem ser levados a cabo, pois não são os “iluminados” do Legislativo ou do Executivo municipal que vão resolver ou saber o interesse de quem usa e vai usar o transporte. Somente com a participação da sociedade civil é que vamos buscar saídas para a questão da mobilidade.

marcelo rodrigues
Marcelo Rodrigues foi secretário de Meio Ambiente da Cidade do Recife. É advogado e professor universitário. Escreve todas as sextas-feiras para o blog

OPINIÃO: Geração Bar do Rock (Parte III)

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Por DANIEL FINIZOLA

Chegou a hora do terceiro e último artigo da série “Geração Bar do Rock”. Vejamos quais os saldos que essa geração deixou para a cultura caruaruense.

1998, sem dúvida, foi o auge do local que foi chamado de Avenida Bar, Estação Mangue Barro, mas que entrou para o imaginário de uma geração com o nome de Bar do Rock. Após o fechamento do bar, os grupos musicais, frequentadores assíduos, estavam sedentos e cheios de criatividade. A disposição e inspiração musical agora ia muito além das noitadas no bar.

Duas bandas saíram de lá certas que era a hora e o momento de fazer com que outras pessoas da cidade conhecessem seu som. Sobreviventes do IDR e Sangue de Barro começaram a “invadir” outros espaços na cidade, como a extinta boate Nocturnos e o Arsenal, espaço que ficava dentro do que hoje chamamos de North Shopping. Aos poucos, aquelas bandas iam construindo um público fiel que sempre frequentava os shows. Lembro-me de ver várias vezes a galera do skate erguendo os shapes nos shows.

As bandas se organizavam e viam a necessidade de pensar de forma mais profissional o fazer musical. A ficha caíra e a garagem onde muitos começaram já era uma lembrança distante. Gradativamente, os covers nos repertórios eram substituídos por músicas próprias e os meninos do bar agora queriam gravar CD e correr o Brasil fazendo o seu som.

Toda a energia e história dos integrantes do Sangue de Barro resultara no seu primeiro trabalho lançado no Clube Intermunicipal, no dia 23 outubro de 2004. Noite mágica. Teve banda de pífano e muito rock and roll. Tenho essa festa na memória como um divisor de águas para aquela galera que tinha saído do Bar do Rock. Nessa mesma noite, Ivan Márcio anunciava, no meio do show, a chegada do disco “O Manifesto”, da banda Sobreviventes do IDR. Com letras cheias de reflexões sociais e crítica no nome, a Sobreviventes lançou seu CD no mesmo ano, em um teatro que existia no galpão onde hoje é realizado o Palco Alternativo no São João. Foi uma noite cheia de guitarra distorcida, alegria, realização e muito, muito calor! Ano que vem, esses dois CDs estarão fazendo dez anos. Um show comemorativo das duas bandas juntas seria uma boa!

Alguns hits saíram desses trabalhos, como “Cordel Virtual”. Quem não lembra dos pulos que a galera dava – e dá – quando o vocalista da Sangue de Barro, Ivan Márcio, grita: “Eu vou levar pra vender na feira”? Enquanto isso, a Sobreviventes lançava mão do funk e do rock pra cantar “Então me engole…” Hoje, essa música ganhou uma nova versão e vem sendo tocada pela banda caruaruense Tio Xico.

Com o CD na mão, um show pronto e uma vontade de mostrar ao mundo o que Caruaru estava fazendo, essa galera partiu para Sampa. Participou de festivais e fez vários shows no interior e na capital. Trouxe na bagagem a certeza que o Brasil precisa conhecer mais a arte que Caruaru produz. Pena que ainda sofremos com a falta de uma politica cultural que alavanque a economia criativa da cidade. Quem exporta cultura marca seu lugar no mundo e gera dividendos.

Hoje, a Sobreviventes do IDR não está mais na ativa. Sangue de Barro passou por mudanças de integrantes e continua fazendo show, compondo, gravando EP e produzindo clipe. Essa geração ainda tem muito pra mostrar e fazer.

Sigamos em frente compondo o futuro.

Semana que vem tem Almério no “Mosaico Cultural”.

Em tempo: Devido a problemas técnicos no blog, a coluna só pôde ser publicada hoje. Na próxima semana, voltaremos ao normal.

daniel finizola

 

@DanielFinizola, formado em ciências sociais pela Fafica, é músico, compositor e educador. Escreve todas as quartas-feiras para o blog. Site: www.danielfinizola.com.br