Por PAULO VERAS
Do Jornal do Commercio
Menos de um ano após o governo federal editar uma Medida Provisória endurecendo a concessão de benefícios previdenciários, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, volta a defender uma análise dos gastos do governo com o auxílio-doença, como uma forma de economizar até R$ 15 bilhões no orçamento da União. Em 2015, só em Pernambuco, o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) já concedeu mais de 46 mil benefícios desse tipo, somando mais de R$ 55,5 milhões.
Há um ano, o governo propôs que o benefício só fosse pago pelo INSS a partir do 30º dia de afastamento do empregado; o dobro do tempo atual. Sob resistência do setor patronal, o mecanismo acabou não sendo transformado em lei. Mas o governo aprovou duas medidas para que o benefício não seja superior ao salário atual do trabalhador e permitindo o cancelamento do auxílio para segurados que exerçam atividades que permitam sua subsistência.
“Em geral, aqui no Brasil, 17% dos benefícios são com auxílio-doença. Na maior parte dos países é 10%. Se você conseguir reduzir o número para a média dos países desenvolvidos, você vai estar economizando de R$ 10 bilhões a R$ 15 bilhões. É fundamental fazer isso. Você não vai estar piorando a qualidade de vida de ninguém, vai estar se alinhando às melhores práticas”, disse Levy na semana passada, trazendo o tema de volta ao debate.
Segundo o Ministério da Fazenda, não há uma proposta formatada para a modificação do benefício. Desde setembro, o governo instaurou um fórum de debates para rever esse tipo de gasto. Para Olacir Luchetta, chefe da divisão de benefícios do INSS no Recife, é difícil reduzir a quantidade de benefícios porque os critérios são definidos em lei, mas uma mudança no cálculo é mais simples.
“Cada região tem uma situação diferente. Aqui, nós temos o Porto de Suape, onde chegaram mais de 30 mil trabalhadores. Então, obviamente aumentou muito o número de seguros”, explica Olacir. Pernambuco é hoje o sétimo estado do País que mais concede auxílios-doença e o nono que mais gasta com o benefício.
Benefício similar, a licença-saúde dos servidores públicos estaduais não deve passar por mudanças, segundo o Instituto de Recursos Humanos (IRH) do Estado, que concede 1,5 mil auxílios por mês. Dados da bancada de oposição na Assembleia mostram que foram concedidas mais de 56 mil licenças entre janeiro de 2012 e junho de 2015. Mais de 20 mil servidores receberam mais de 1,8 milhão de dias de afastamento nos últimos anos; número não confirmado pelo IRH.