Na Alepe, deputados estaduais recebem mais que federais para manter seus assessores (Foto: João Bita)
Por SÁVIO GABRIEL
Do Diario de Pernambuco
O Produto Interno Bruno (PIB) per capita de Pernambuco – soma dos bens e serviços produzidos em determinada região dividido pela quantidade de habitantes – é de R$ 13,1 mil, um dos menores do país. Mas o estado gasta mais com seus 49 deputados que o Rio de Janeiro, que tem um PIB duas vezes maior e uma Assembleia Legislativa com 21 parlamentares a mais. A tendência é observada em outras unidades da Federação, segundo levantamento realizado pela ONG Transparência Brasil. Os dados mostram uma realidade na qual estados mais pobres gastam, em média, 20% a mais que os mais ricos para manter os representantes do Legislativo. Nas capitais de menor poder econômico, a despesa com os vereadores é 16% maior que as registradas por cidades com mais recursos financeiros.
Apesar de, entre as capitais, ter um dos maiores PIBs per capita do país (R$ 23,6 mil), Recife também se encaixa nessa realidade. Para se ter uma ideia, o custo médio de cada um dos 39 vereadores é de R$ 24,5 mil. Na capital fluminense, que tem um PIB de R$ 34,5 mil por habitante (R$ 10,9 mil a mais), o gasto médio com cada um dos 55 legisladores é de R$ 17,5 mil (R$ 7 mil a menos). Ainda segundo a pesquisa, os gastos com os legisladores recifenses são quase duas vezes maiores que a média dos gastos com cada um dos 41 vereadores de Belo Horizonte, que é de R$ 13,6 mil.
O levantamento leva em consideração salários, verbas e auxílios diversos concedidos aos representantes dos legislativos estaduais e municipais, sem incluir na conta as verbas de gabinete. “É algo desproporcional. O que se esperaria era que fosse justamente o contrário”, diz Juliana Sakai, coordenadora de pesquisa da Transparência Brasil e uma das responsáveis pelo levantamento. De acordo com ela, a inversão ocorre porque nos municípios com uma economia menor a capacidade de controle dos gastos é reduzida. “Assim, os parlamentares conseguem inflar seus gastos, seja por meio da verba indenizatória ou de outras despesas”, pontuou.
Enquanto as Câmaras Municipais das capitais mais pobres gastam, em média, por vereador, R$ 25,8 mil, as mais ricas têm uma despesa média de R$ 22,3 mil. “Além disso, em algumas Casas Legislativas, os vereadores recebem adicionais para cumprir funções que já são próprias do mandato”, afirmou Sakai. É o caso das câmaras de Recife, Curitiba, Porto Alegre e Florianópolis, onde os presidentes recebem adicionais que variam de 6% a 50% do salário base.
No caso das Assembleias Legislativas, os 12 estados com menor PIB per capita gastam, por deputado estadual, R$ 61,5 mil, em média, enquanto as federações com economias mais robustas têm uma despesa média de R$ 51,3 mil por parlamentar. Nesse cenário, chama atenção também o valor das verbas indenizatórias a que eles têm direito. Como não existe qualquer tipo de regulação, as cifras variam em cada estado. Mato Grosso do Sul tem a maior verba indenizatória (R$ 65 mil), mas esses gastos não precisam ser comprovados. “Cada um recebe o valor integral, sem a necessidade de apresentação de notas fiscais”, explicou Juliana Sakai.
Ainda segundo o levantamento, a Assembleia Legislativa de Pernambuco é uma das quatro do Brasil onde os deputados estaduais recebem mais que os federais para custear suas equipes de assessores. Cada parlamentar recebe R$ 97 mil mensais, valor R$ 5 mil maior que os pagos em Brasília.