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Dois anos de inauguração do HMV em clima junino

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O HMV comemorou, nesta última terça-feira (14), os dois anos de inauguração da unidade com mais de 30 mil atendimentos.  O clima junino tomou conta do hospital e, para lembrar a data, a Direção juntamente com a Comissão de Humanização preparou um arraial junino para mais de duzentos colaboradores.

O refeitório e as principais entradas foram ornamentadas com bandeiras e balões. Uma mesa farta com muitas guloseimas foi oferecida aos colaboradores e não faltou música e quadrilha. O evento foi realizado numa área livre do hospital a fim de não interromper o fluxo do atendimento cotidiano.

O Hospital Mestre Vitalino foi inaugurado em 14 de junho de 2014 e é destinado à população da 4ª e 5ª Região de Saúde, que compreendem 53 municípios. É a maior e mais moderna unidade pública do interior do Estado, com mais de 47 mil metros quadrados. O investimento para construção foi de 102 milhões de reais, com verbas do governo Federal e Estadual. Atualmente, o HMV é administrado pela Organização Social em Saúde do Tricentenário.

Impeachment não preocupa Executivo, nem base aliada, afirma líder do governo

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Segundo José Guimarães (PT-CE), instabilidade está apenas no discurso da oposição (Foto: Agência Brasil)

Da Agência Brasil

O líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), negou hoje que o Executivo e a base aliada estejam preocupados com os pedidos de impeachment que serão analisados até amanhã (14) pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Para Guimarães, diferentemente do que sinaliza a oposição, a semana começa “com muita estabilidade política na Câmara”. Segundo o deputado, a instabilidade está apenas no discurso da oposição.

“Temos absoluta tranquilidade em observar que [em relação aos pedidos de impeachment] não há fato, não há fundamento, e muito menos as justificativas que agora querem aditar com a tal orientação do Tribunal de Contas da União [TCu]”, afirmou, ao destacar o pedido sobre a mesa de Cunha que mais tem apoio na Câmara – assinado pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior. Guimarães fez as declarações após participar de duas reuniões no Palácio do Planalto, conduzidas pelo ministro Ricardo Berzoini, da Secretaria de Governo.

Partidos contrários ao governo pediram hoje (13) mais tempo a Cunha para análise desse pedido. A ideia é incluir no requerimento a orientação do procurador do Ministério Público junto ao TCU, Júlio Marcelo de Oliveira, para abertura de um novo processo para analisar operações do governo federal que teriam violado a Lei de Responsabilidade Fiscal este ano. “Essa palavra pedaladas foi invenção política do ministro-relator [Augusto Nardes, do TCU]. O governo está absolutamente tranquilo para mobilizar suas forças para impedir qualquer tentativa de golpe aqui dentro”, acrescentou Guimarães.

Um tom semelhante foi adotado também sobre a situação de Cunha na Câmara. Parlamentares de diversos partidos pediram a abertura de um processo de cassação do deputado, no Conselho de Ética, depois que denúncias começaram a vir à tona em delações e investigações da Operação Lava Jato.

Segundo Guimarães, o governo está estendendo a “bandeira da paz” para dialogar com todas as forças políticas, incluindo o próprio Cunha, mas negou que o governo vá interferir nesse caso. “Isso é tarefa dos partidos. Como líder do governo, tenho responsabilidade de falar pelo governo: o governo não pode, nem deve. O governo não vai se intrometer nisso. Não é assunto de governo, que não vai vai apoiar, nem desapoiar. O governo pede dialogo”, disse.

BASE UNIDA

Segundo Guimarães, cautela, paz e diálogo foram as palavras de ordem no encontro entre líderes aliados. Ele afirmou que a orientação agora é garantir que as votações ocorram na Câmara, entre elas, a conclusão da Medida Provisória (MP) 678/15, que autoriza o uso do Regime Diferenciado de Contratações Públicas em licitações e contratos da segurança pública, e a votação da MP 680/15, que trata do Programa de Preservação do Emprego (PPE). No caso da MP 680/15, há polêmica em relação a uma emenda acatada que prevê que uma negociação trabalhista pode se sobrepor ao que está definido em lei.

De acordo com Guimarães, o próprio relator da matéria, deputado Daniel Vilela (PMDB-GO), está aberto ao diálogo e já sinalizou que vai retirar a emenda em plenário. “Nossa perspectiva é imprimir um ritmo para votar as matérias de interesse do país. A Câmara não pode ficar aprisionada a esse debate, que muitas vezes é fantasioso e é um discurso só da oposição. Queremos votar e vamos apresentar com consenso as duas medidas provisórias.” Guimarães acrescentou que está dialogando na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para iniciar a tramitação da Desvinculação de Receitas da União (DRU). “Temos 60 dias de sessões até o final do ano e é fundamental que a Câmara funcione. Não pode ficar aprisionada neste debate.”

José Guimarães reforçou ainda que a base está unida e vai se consolidando. Segundo o líder, uma prova dessa nova fase foi o pedido feito pelos próprios líderes para que uma nova sessão para apreciação dos vetos fosse marcada para esta semana. “Pelo menos 99% [dos líderes] pediram ao ministro Berzoini que convencesse o senador Renan [Calheiros], presidente do Congresso, a convocar sessão de vetos. Essa é outra fantasia criada, que votar veto é prejudicial ao governo. Se não vota, é benéfico para o governo porque as matérias vetadas estão sob efeito [do veto]. Mas os lideres da base querem mostrar unidade”, afirmou.

Aliados de Paulo e Armando vivem “terceiro turno” eleitoral

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Por FRANCO BENITES
Do Jornal do Commercio

Paulo Câmara (PSB) completará dois meses de gestão à frente do Estado daqui a 15 dias, mas paira no ar uma espécie de “terceiro turno eleitoral” entre os aliados do governador e do ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro (PTB). O petebista disputou com o socialista o posto de chefe do Executivo estadual em 2014.

A disputa entre socialistas e petebistas é natural devido à polaridade governo x oposição, mas foi intensificada este mês após uma entrevista de Armando Monteiro à Rádio Jornal. Na ocasião, o ministro afirmou que não recebeu nenhuma ligação de Paulo para tratar de assuntos ligados ao Estado e acusou a administração socialista de pecar na articulação política.

A declaração deu início a uma série de contra-ataques por parte dos governistas. O revide ocorre tanto abertamente quando nos bastidores. Na audiência pública realizada no último dia 10 para apresentar o relatório fiscal do Estado, os deputados Aluísio Lessa e Waldemar Borges, ambos do PSB, destacaram que Armando é que precisaria se articular mais.

Na ocasião, Aluísio Lessa iniciou o seu discurso de forma elogiosa, rotulando Armando de grande liderança pernambucana, mas arrematou a frase com críticas. “Pernambuco tem ministro, tem líder do governo no Senado, na Câmara dos Deputados. A gente precisa também puxar a orelha desse pessoal”, disse, incluindo o senador Humberto Costa (PT), ao se referir à ajuda que os aliados da presidente Dilma Rousseff (PT) poderiam dar ao Estado para superar a crise econômica.

As críticas a Armando por parte dos governistas são ainda maiores nos bastidores e não partem apenas de filiados do PSB. Apesar da gestão Paulo Câmara estar quase na metade do seu primeiro ano de governo, muitos aliados reclamam que o petebista nunca desarmou o palanque eleitoral. Uma das principais reclamações é sobre uma eventual falta de cortesia do ministro, que não teria telefonado para o socialista para parabenizá-lo pela vitória nas eleições. “Isso é algo elementar em qualquer sociedade que tenha um processo democrático estabelecido”, falou um integrante de um dos partidos da base de apoio a Paulo .

O fogo cerrado também parte dos aliados de Armando e é maior quando feito em reserva. Alguns oposicionistas se referem a Paulo como “governador-estagiário” devido ao fato do socialista estar em seu primeiro cargo político. As declarações em defesa do ministro também são para rebater a crítica de que ele não tem atuado em favor de Pernambuco no que diz respeito à crise econômica e, mais recentemente, à disputa para atrair o centro de conexões de voos nacionais e internacionais do grupo Latam, formado pela chilena LAN e pela brasileira TAM.

De acordo com os oposicionistas, Armando tem se movimentado para defender os interesses de Pernambuco, mas, devido ao papel de ministro, precisa ter cuidado para não criar problemas com outros Estados.

PAULO E ARMANDO “DESARMADOS”

O “terceiro turno eleitoral” envolvendo Paulo Câmara e Armando Monteiro pode até se estender por mais algum tempo, mas no que depender do governador e do ministro o clima deverá se tornar mais tranquilo ao menos publicamente.

Armando voltou a criticar o governo estadual nos microfones da Rádio Jornal na última sexta-feira, mas procurou moderar o tom ao falar especificamente do governador. O ministro, inclusive, agradeceu o convite de Paulo para participar de uma reunião suprapartidária no Palácio do Campo das Princesas amanhã para debater o empreendimento que a Latam pretende implantar no Nordeste.

“Só posso ver como positiva essa iniciativa do governador. O que eu puder fazer eu farei. Desde abril que mantenho contato com essas empresas. Mesmo não podendo estar presente na reunião de amanhã, estou à disposição do governador e de todas as forças de Pernambuco para nos somarmos nesse processo”, destacou Armando.

Paulo também deu provas de que não pretende alimentar qualquer polêmica em relação a Armando. Ele não ligou diretamente para o ministro para convidá-lo para a reunião de amanhã, mas tem ressaltado a importância do petebista no processo para tentar conquistar o centro de conexões da Latam.

O governador também garantiu que as declarações de Armando no dia 1º de junho, que motivaram as críticas dos governistas, não terão interferência na sua relação com o ministro. “Da minha parte, não há tensão”, resumiu.

A trégua foi dada. Pelo menos até que a proximidade das eleições de 2016 abra novos pontos de conflito.

Fernando Bezerra Coelho participa de simpósio em Petrolina

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O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), que preside a Comissão Mista de Mudanças Climáticas do Congresso Nacional, participa nesta terça-feira (19), em Petrolina, da abertura do IV Simpósio de Mudanças Climáticas e Desertificação no Semiárido Brasileiro, promovido pela Embrapa.

Durante o encontro, que vai até o próximo dia 21 com a presença de especialistas no assunto, serão debatidos quatro temas principais: “Desafios ao melhoramento genético de plantas frente às mudanças climáticas”, “Sustentabilidade para agregação de valor a produtos agropecuários”, “Funcionalidade do ecossistema” e “Mudanças climáticas e recursos hídricos”.

Clima calmo no Complexo Prisional do Curado

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Da Folha de Pernambuco

A quinta-feira começou calma no Complexo Prisional do Curado, antigo Aníbal Bruno, no bairro do Sancho, na Zona Oeste do Recife. Após três dias de rebelião, grande parte dos detentos voltou às celas. Alguns presos ainda circulam livremente pelo presídio enquanto acontece a troca dos cadeados e o trabalho de reparos nas celas. Apesar do clima de tranquilidade, pessoas que moram no entorno do Complexo informaram que foram ouvidos tiros durante a madrugada.

A contagem dos presos, assim como a revista, deve acontecer ainda nesta quinta. Os trabalhos de terraplanagem também foram observados pela reportagem da Folha de Pernambuco nesta quinta. Na noite de ontem, o juiz da 1ª Vara de Execuções Penais, Luiz Rocha, declarou que foi encerrada a rebelião. O magistrado, que passou a tarde negociando com os detentos, disse que ocorrerão transferências para outras unidades depois da avaliação de processos de progressão de pena.

Até o início desta quinta, a assessoria de imprensa da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos informou que ainda não foi realizada nenhuma transferência. Já a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) informou que o trabalho na Vara vai começar em breve.

No início da manhã, familiares de detentos estiveram no local para confeccionar a carteira que dá acesso à visita para este final de semana. Segundo o Serviço Social do Complexo, apesar das carteiras ainda não estarem prontas, as visitas – a íntima, que acontece no sábado, e a familiar, que acontece no domingo – estão mantidas.

A expectativa é que 21 mil pessoas passem, durante os dois dias, pelos presídios ASP Marcelo Francisco de Araújo (Pamfa), Frei Damião de Bozzano (PFDB) e Juiz Antônio Luiz de Lins Barros (PJALLB). A rebelião no Complexo deixou três pessoas mortas e 45 feridas. Na Penitenciária Barreto Campelo, em Itamaracá, também houve uma rebelião, que deixou 27 pessoas feridas.

Opinião: (Des)comprometimento político municipal sobre as mudanças do clima e o desenvolvimento sustentável.

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Por Marcelo Rodrigues

No final do ano de 2009 foi promulgada uma nova lei ambiental no país: a Lei nº 12.187/09, Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC). De lá para cá já se foram 5 anos, e ao lado de outras leis ambientais promulgadas nos últimos anos ela faz parte de uma ação global de combate às causas antrópicas do aquecimento global, quais sejam, emissão descontrolada de gases de efeito estufa – os conhecidos GEEs – decorrente das atividades humanas.

A atual administração municipal não tem envidado nenhum esforço para criar, executar projetos e/ou programas direcionados, principalmente, ao enfretamento das mudanças climáticas, considerando, além da dimensão ambiental, tecnológica e econômica, a dimensão cultural e política, o que vai requerer a participação democrática de todos os segmentos da sociedade para exigir do Chefe da Edilidade e dos vereadores a responsabilidade que o caso remete, que é enfrentar o que já vivemos e o que vamos viver pela ganância humana e pela falta de preparo e responsabilidade da maioria de nossos políticos que parecem viver em outro planeta.

A urbanização acelerada resultou na ocupação desordenada do espaço urbano através de intervenções desconexas com intensa verticalização, compactação e impermeabilização do solo, supressão de vegetação e cursos d´água. E esse processo ainda teve outra agravante: não foi acompanhado de um planejamento de expansão de infraestrutura e de serviços, comprometendo tanto a qualidade de vida das populações quanto o ambiente natural, com consequências nefastas ao presente e futuro das pessoas.

As diretrizes principais no caso em comento são a disseminação de conceitos e práticas de sustentabilidade associada à redução de emissões de carbono e a introdução de tecnologias limpas, e nesse processo urge a necessidade de um Marco Regulatório, que é um dos principais instrumentos de Política Municipal de Mudanças Climáticas e Desenvolvimento Sustentável.

Para por em prática a aludida política, deve ser elaborada uma moderna e ágil legislação (leis, decretos, resoluções e portarias), ou seja, um arcabouço institucional ou Marco Regulatório, tornando viáveis e exequíveis as ações de redução de emissões de gases de efeito estufa na cidade, como por exemplo: a construção do Centro de Tratamento de Resíduos; implantação corredores viários; onde os ônibus utilizarão
combustíveis renováveis trafegando em pistas exclusivas; um programa que visa a impedir a progressiva degradação da cobertura vegetal da cidade decorrente da urbanização desordenada; recuperar o ecossistema original da Mata Atlântica; regularizar os mananciais e prevenir ocupações irregulares; realizar plantios de árvores nativas na cidade e na zona rural(reflorestamento) em parceria com as comunidades;  estudar e programar a implantação do modal bicicleta (o transporte ciclo-viário produz conhecidas externalidades positivas em termos ambientais, no tráfego e na qualidade de vida), associada à instalação de bicicletários, conectados e integrados a malha de transportes públicos; além de um programa de Gestão de Resíduos Sustentáveis, com o objetivo de criar o sentimento de responsabilidade da sociedade com o fito de desenvolver a tão almejada coleta seletiva e ao estímulo à reciclagem, e, por fim, a construção de galpões, devidamente equipados, em áreas estratégicas da cidade, que seriam geridos pela cooperativa de catadores.

É claro que uma política da adaptação proativa não surge espontaneamente ou como demonstração do caráter “humanitário” de qualquer dos entes federativos. Surge como conquista política de uma sociedade que se preocupa e cobra iniciativas do Estado. E, concomitante, ao papel do Estado, essa mesma sociedade deve participar da construção e implementação de um modelo de medidas de adaptação que possam ser levadas a efeito principalmente no âmbito dos municípios. A gestão urbano-ambiental do Município deve inserir a questão das mudanças climáticas em seus planos de ação e programas.

A mobilização coletiva ainda é a melhor maneira de enfrentarmos um dos maiores desafios da humanidade. Nessa esteira, a participação popular é indispensável ao enfrentamento de questões tão graves como são as mudanças climáticas; tal participação também se dá através da discussão sobre uma nova política pública.

Aí está mais uma chance do Município de Caruaru ajudar na concretização da cidadania ambiental, ou na obrigação democrática dos seus cidadãos em participarem mais efetivamente dos destinos de nossa cidade ante o marasmo político que vive a maioria de nossos concidadãos, e na omissão horrenda dos gestores públicos e dos poderes públicos que nada fazem para contribuir para uma cidade mais democrática e humana.


Marcelo Rodrigues foi secretário de Meio Ambiente da Cidade do Recife. É advogado e professor universitário.