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FBC cobra do governo editais dos ramais do Entremontes e Agreste

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Durante a campanha eleitoral de 2014 o então candidato Fernando Bezerra Coelho (PSB) afirmou que gostaria de ser o “Senador das Águas”, trabalhando para universalizar o acesso em Pernambuco. Hoje (19) Fernando voltou a cobrar do Governo Federal a publicação dos editais e contratação das obras dos ramais do Agreste e Entremontes, que irão abastecer Agreste, Sertão Central e do Araripe. Ele também defendeu a conclusão das obras da transposição do São Francisco.

“Trata-se de um dos maiores projetos de integração de bacias hidrográficas do mundo. O empreendimento irá garantir a segurança hídrica a 12 milhões de habitantes, em 390 municípios, nos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte, com extensão de 477 km organizados em dois Eixos de transferência de água – Norte e Leste”. Ele destacou que, segundo dados do Ministério da Integração Nacional, o empreendimento apresenta 73% de execução física, sendo o Eixo Leste conta com 71% de execução e o Eixo Norte com 74%.

O senador lembrou que no próximo domingo será celebrado o Dia Mundial da Água, estabelecido pela ONU em 1992. Fernando defendeu o manejo racional dos mananciais, com foco no trinômio Água, Energia e Alimentos. Confira abaixo, na íntegra, o pronunciamento de Fernando Bezerra Coelho.

Miguel Coelho afirma que cobrará aceleração de repasses federais para combate à Seca

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Após realizar uma audiência pública que debateu por mais de quatro horas os efeitos da Seca em Pernambuco, o deputado estadual Miguel Coelho (PSB) informou que enviará um relatório aos governos federal e estadual sobre os impactos da maior estiagem das últimas décadas. O parlamentar adiantou que entre os principais tópicos do documento estará um pedido para aceleração dos repasses federais para as obras hídricas.
Durante o debate, o principal foco de reclamações de diversos vereadores, prefeitos e representantes de associações rurais  foi a falta de recursos para o enfretamento à seca. As críticas também se centraram na demora para conclusão de obras estratégicas por falta de repasses da União para municípios ou Estado.
“Hoje, a queixa que mais ouvimos foi a falta de verba para combater efetivamente a seca. Diversas obras que poderiam solucionar a falta de abastecimento estão paralisadas porque os recursos ficam emperrados. É preciso que o Governo Federal se sensibilize à situação dramática que o Nordeste atravessa e garanta a execução de obras tão estratégicas como a Adutora do Agreste e Barragem de Serro Azul”, ressaltou Miguel Coelho.
Segundo o socialista, além do relatório de impacto da Seca, uma comissão de deputados iniciará uma série de visitas às doze mesorregiões pernambucanas. O objetivo será levar o debate para perto dos municípios mais afetados pela estiagem e coletar novas informações sobre os danos ao abastecimento e à produção agrícola dessas cidades.
A audiência contou com representantes do Governo do Estado, Dnocs, Codevasf, Embrapa e Banco do Nordeste. Também participaram dirigentes de sindicatos, federações e associações ligadas à produção rural.

João Fernando cobra que Dilma receba governadores

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IMG_8926Em discurso na tribuna da Câmara dos Deputados, na noite desta quarta-feira (04), o deputado federal João Fernando cobrou da presidente Dilma Rousseff que receba os governadores do Nordeste. Os nove gestores se reuniram ainda no dia 9 de dezembro do ano passado para unificar uma pauta de reivindicações – chamada Carta da Paraíba – e, desde então, o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, tenta, sem sucesso, se reunir com a presidente.

“Os dirigentes deixaram de lado, como deve ser e preconiza a boa política, as diferenças partidárias e eleitorais em prol da unidade, pois acreditam que é com esta unidade nas reivindicações e nos discursos que se enquadra a melhor forma de trabalhar não só pela Região Nordeste, mas para um Brasil mais justo”, afirmou.

João lembrou que foi o Nordeste a região responsável pela maior bagagem eleitoral da presidente nas eleições de 2014 – o Nordeste deu uma vantagem de 12 milhões de votos à Dilma. O deputado também ressaltou o discurso da vitória feito pela presidente ainda na noite do dia 26 de outubro do ano passado, logo após ser confirmada a sua reeleição, quando a presidente afirmou que estava “disposta ao diálogo”.

“Parece que a presidente não apenas esqueceu da região que, nos últimos anos, apresentou, segundo o Banco Central, um avanço significativo na economia, crescendo 2,55% no segundo trimestre de 2014 ante o primeiro trimestre do mesmo ano; como também esqueceu das suas próprias palavras”, sentenciou.

REIVINDICAÇÕES

A Carta da Paraíba contém 15 pontos que são considerados prioritários para a região. Entre eles, novas fontes de financiamento para a saúde, que garantam a elevação do patamar de atendimento à população; redefinição do papel da União na construção de uma nova política nacional de segurança, com amodernização das polícias militar e civil, além dos bombeiros; investimento em infraestrutura e logística na região e a consolidação das obras já planejadas de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos; reforço na política de qualificação do ensino básico e de expansão do ensino técnico e superior, com construção de novas universidades, institutos tecnológicos e escolas técnicas; e garantia de uma Reforma Política e Tributária.

Humberto cobra da Câmara pauta progressista

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O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), declarou que os senadores irão concluir, nesta semana, as discussões sobre a composição das 12 comissões permanentes da Casa para dar início à pauta legislativa do ano. Os senadores também devem finalizar os debates sobre o novo colegiado de líderes. Atualmente, o cargo de líder do Governo, por exemplo, está vago.
Segundo Humberto, a pauta da Câmara dos Deputados – que imprimiu, com o novo presidente Eduardo Cunha (PMDB-RJ), uma aceleração na votação de projetos nos primeiros dias de trabalho – não vai ditar o ritmo de trabalho do Senado.
“Acho que a Câmara tem uma novidade, que foi a eleição de um novo presidente. Geralmente, nessa condição, há interesse da Mesa em mostrar trabalho e fazer com que as coisas andem. Eu espero que isso vá até o fim, porque ao longo desses últimos quatro anos a Câmara foi o espaço onde várias coisas que foram votadas no Senado, lá não saíram do lugar”, avalia o líder do PT.
“Falava-se até que era um buraco negro, que a Câmara absorvia todas as matérias votadas aqui no Senado. É importante, ainda, que essa pauta de lá seja progressista. Mais do que a quantidade de propostas aprovadas, os projetos têm de ter qualidade”, afirmou.
A prioridade dos líderes partidários para esta semana é a composição das 12 comissões do Senado, que deve ser definida em reunião de líderes ainda não agendada. Os parlamentares discutem o critério a ser utilizado na escolha dos presidentes dos colegiados, que já foi tema de debate entre governistas e oposicionistas durante a escolha dos integrantes da Mesa do Senado.
A maior parte dos congressistas acredita que o princípio da proporcionalidade, de acordo com o número de senadores de cada partido ou bloco, deverá ser respeitado.
Ainda hoje, às 19h, os parlamentares se reúnem em sessão do Congresso Nacional para a apreciação de quatro vetos presidenciais e do projeto de lei orçamentária de 2015. Pela primeira vez, senadores e deputados poderão votar os itens da pauta por meio de uma “cédula” que permitirá a apuração eletrônica dos votos. Antes, o resultado era colhido manualmente nas urnas que armazenavam os papéis de votação.
A estreia da funcionalidade depende da aprovação de sua regulamentação, prevista em um projeto de resolução que será examinado hoje, antes da votação dos vetos e da LOA.

Restaurantes do Pátio de Eventos terão limite máximo de cobranças

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Os restaurantes do Pátio de Eventos, que oferecem estrutura de banheiros, mesas, cadeiras e garçons, podem cobrar até R$ 80,00 por pessoa. Esse é valor máximo permitido no Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado entre o Ministério Público (MP), Procon e os empresários.

Sendo assim, aqueles consumidores que receberem cobrança superior ao valor acordado devem denunciar ao Procon.

Caso seja comprovado o abuso no estabelecimento fiscalizado uma multa que varia entre R$ 430,00 e R$ 10.000,00 de reais será aplicada.

O valor dela será de acordo com o número de irregularidades encontradas e a quantidade de reclamações.

Detran-PE alerta sobre falso e-mail com cobrança de multa

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O Detran-PE informou nesta quinta-feira (15) que é falso o e-mail que está sendo enviado com o assunto “Notificação de Infração Seguida de Multa”. Segundo o órgão, quem receber tal mensagem não deve abrir anexos ou acessar nenhum tipo de link, pois se trata de um vírus de computador.

“[Esse vírus] pode causar danos ao computador bem como roubar dados pessoais, a exemplo de senhas para transações online”, disse o departamento, em nota.

O Detran-PE lembrou ainda que só faz comunicados de suspensão da CNH através de correspondências nominais endereçadas à residência dos usuários por meio dos Correios. Já a consulta de número de pontos da carteira de habilitação é feita através do site www.detran.pe.gov.br.

Rozael quer início das obras de aeroporto

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O vereador prometeu retornar ao assunto nas próximas sessões da Câmara (Foto: Divulgação)

Incomodado com a situação em que se encontra o Aeroporto Oscar Laranjeira, em Caruaru, o vereador Rozael do Divinópolis (Pros) solicitou junto à prefeitura mais agilidade nas cobranças para execução das reformas do espaço. Inserido em 2012 no Programa de Investimentos em Logística, vinculado à Secretaria de Aviação Civil da Presidência, o aeródromo local já há um bom tempo necessita de reparos para ficar à altura das atividades econômicas do município.

“Precisamos que haja mais cobrança por parte da prefeitura, até porque temos observado uma rapidez maior em relação aos projetos de revitalização dos aeroportos de Petrolina e Serra Talhada. Ora, Caruaru possui uma economia forte, em franco desenvolvimento, e não pode perder espaço para outros municípios do interior. Queremos que as obras no Oscar Laranjeira sejam iniciadas o mais rápido possível”, observou Rozael.

O vereador já havia apresentado requerimento há duas semanas solicitando o início da reforma, mas prometeu retornar ao assunto nas próximas sessões da Câmara. “Caruaru tem crescido bastante e já passou da hora do nosso aeroporto comportar grandes aeronaves”, acrescentou.

De acordo com o cronograma da Secretaria de Aviação Civil, as obras no Oscar Laranjeira deverão ser iniciadas entre fevereiro e maio de 2014.

Vereador cobra audiência para discutir penitenciária de Caruaru

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O vereador Neto (PMN) cobrou da presidência da Câmara, na sessão da última quinta-feira (12), que marque a audiência pública para discutir a superlotação da Penitenciária Juiz Plácido de Souza, em Caruaru. “Há mais de 60 dias apresentei requerimento solicitando essa audiência e até agora nada”, disse.

Neto faz parte da Comissão de Direitos Humanos da Câmara e, neste ano, esteve no local conhecendo a realidade do presídio. “O trabalho de ressocialização que é desempenhado na unidade poderia estar dando melhores resultados se não fosse a superlotação”, observou.

Na última terça-feira (10), o Conselho Nacional do Ministério Público divulgou um relatório de visitas nas unidades prisionais de Pernambuco e a penitenciária de Caruaru foi destaque mais uma vez pela superlotação. A PJPS possui capacidade para 380 presos, mas abriga 1.302 pessoas. Desse total, apenas 300 são condenados. Os demais ainda aguardam julgamento.

Neto cobra divulgação de estudo sobre a Feira da Sulanca

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O vereador Neto (PMN) usou a tribuna da Câmara nesta terça-feira (10) para cobrar agilidade da prefeitura na apresentação do estudo que está sendo feito sobre a Feira da Sulanca de Caruaru. “O prazo, que seria no início deste mês, já foi adiado. Os sulanqueiros e a sociedade esperam com ansiedade esse estudo”, comentou.

Apesar da prefeitura afirmar que a retirada ou não da feira do Parque 18 de Maio depende dos sulanqueiros, o vereador disse defender a transferência para um terreno às margens da BR-104, no sentido Toritama e Santa Cruz.

“A feira precisa de uma estrutura organizada para voltar a vender como na década de 90, quando a Sulanca gerava renda e emprego para a cidade”, afirmou. “Irei acompanhar de perto as decisões tomadas sobre a feira, cumprindo meu papel parlamentar de lutar pelo que é melhor para o povo”, concluiu Neto.