Integrantes da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal constataram, hoje, durante visita a São Luís, a situação “deprimente e caótica” do sistema prisional no Maranhão e defenderam medidas urgentes para resolver o problema.

Os senadores se reuniram com representantes da sociedade civil na sede da OAB estadual pela manhã e depois seguiram para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, onde um motim em dezembro passado deixou quatro mortos, três deles decapitados.

Para os parlamentares, o descaso com a aplicação da lei de execução penal tem sido um dos principais indutores das revoltas dos detentos. São incontáveis os casos de pessoas que já cumpriram suas penas e continuam presas e os daqueles que já teriam direito à progressão do regime, mas ainda não obtiveram o benefício.

“Nós devemos encaminhar solicitação de um mutirão federal para dentro da penitenciária. Há presos provisórios e presos com penas pequenas, e outros que já cumpriram quase toda a pena e não recebem nenhum tipo de beneficio de progressão”, defendeu o senador Humberto Costa (PT-PE), integrante da comitiva.

Somente em 2013, foram 60 mortes e 169 fugas ocorridas em Pedrinhas, que hoje abriga 2.196 presos, 23% a mais do que a capacidade de 1.770 detentos. A superlotação também é tida como um fator gerador das constantes rebeliões.

O senador Humberto Costa (PT) integra a comitiva da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado que irá a São Luís (MA) na próxima segunda-feira (13), para acompanhar a situação do Complexo Penitenciário de Pedrinhas. O local vem recebendo denúncias por diversas violações de direitos humanos. Só em 2013, foram assassinados cerca de 60 detentos.

Na ocasião, a comitiva deverá se reunir com membros da sociedade civil, do Tribunal de Justiça, do Ministério Público, além de visitar in loco a situação do presídio. Também está prevista uma audiência com a governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB).

“As denúncias são gravíssimas e não podemos permitir que coisas desse tipo continuem acontecendo”, afirmou o senador Humberto Costa, lembrando a repercussão nacional e internacional que teve o vídeo divulgado na internet em que detentos mostram corpos de colegas decapitados no presídio em dezembro passado e comemoram o feito.

Além de Humberto Costa, estão confirmados na comitiva os senadores Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), João Capiberibe (PSB-AP) e Ana Rita (PT-ES), presidente da comissão.