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Segunda edição da Conferência Municipal acontece na próxima sexta

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No próximo dia 01 de julho, das 8h às 20h, será realizada a Segunda Conferência Municipal de Caruaru. Para esta edição, foi escolhido o tema “Função Social da Cidade e da Propriedade”, que expressa a importância do interesse coletivo. O lema “Cidades Inclusivas, Participativas e Socialmente Justas” proclama o caráter igualitário, qualificando o significado do tema. Pois é fundamental compreender o conceito da função social da cidade e da propriedade.

As conferências municipais dão início ao processo onde serão eleitos os delegados e representantes de entidades que irão participar da etapa estadual, que por sua vez elegerá os delegados para a etapa nacional.  Desta forma, esses delegados preparam, organizam e mobilizam o município, garantindo o cumprimento do regimento e dos prazos para que seja uma Conferência válida.
O evento acontecerá no auditório do campus I da Asces, na avenida Portugal, bairro Universitário, e é aberta ao público. 

Wolney Queiroz participa da 105ª Conferência Internacional do Trabalho‏

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Foto_Wolney Queiroz_com Orlando Silva e Ives Gandra

O presidente da Comissão do Trabalho da Câmara dos Deputados, o deputado federal Wolney Queiroz (PDT), está em Genebra, na Suíça, participando da 105ª Sessão da Conferência da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que acontece até 10 de junho.

A conferência reúne mais de 4.000 membros de delegações de 187 países, com representantes de governos e de organizações de trabalhadores e empregadores, que discutem, neste momento, as questões mais urgentes sobre o mundo do trabalho, como emprego juvenil, cadeias globais de fornecimento, e trabalho decente para paz, segurança e resistência a desastres. Hoje à tarde, Wolney conversou com o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Ives Gandra, e com o deputado federal e vice-presidente da Comissão do Trabalho da Câmara, Orlando Silva.

História – A OIT foi criada em 1919, como parte do Tratado de Versalhes, que pôs fim à Primeira Guerra Mundial. Fundou-se sobre a convicção primordial de que a paz universal e permanente somente pode estar baseada na justiça social.

Gabinete Digital reúne propostas aprovadas em Conferências Municipais‏

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O Gabinete Digital disponibilizou nesta segunda-feira (4) todas as propostas aprovadas nas últimas conferências realizadas em Caruaru. Ao todo, o material está dividido em oito segmentos (Assistência Social, Saúde, Mulher, Pessoa Idosa, Pessoa com Deficiência, Juventude, Criança e Adolescente e Direitos Humanos) e norteará a formação e implantação de políticas públicas pela gestão municipal.

De acordo com o gerente de Participação Digital, Daniel Finizola, disponibilizar as propostas nos espaços virtuais é fortalecer a cultura de transparência adotada pela Secretaria de Participação Social. “Nosso objetivo é dar subsídio para que cidadão e cidadã faça o monitoramento das políticas públicas que foram pensadas a partir da participação popular”, destacou.

As propostas podem ser acessadas, na integra, no site do Gabinete Digital: http://bit.ly/1RXdGtv

 

Caruaru sediou a 2ª Conferência LGBT do Agreste

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A Prefeitura de Caruaru, através da Secretaria da Mulher e de Direitos Humanos, realizou no último sábado (27), no Colégio Estadual Nelson Barbalho, a II Conferência Regional LGBT do Agreste. O evento abordou o tema: “Por um Pernambuco livre de violência à população LGBT”, reunindo pessoas das cidades de Recife, Bezerros, Passira, Lagoa dos Gatos, Palmares e Barra de Guabiraba.

O encontro teve o apoio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), por meio da Coordenadoria LGBT. O evento foi preparatório para a III Conferência Estadual de Políticas Públicas na Promoção dos Direitos da População LGBT, que acontecerá nos dias 11 e 12 março, no Recife.

A conferência que foi dividida em quatro eixos: I. Políticas Intersetoriais, Pacto Federativo, Participação Social e Sistema Nacional de Promoção a Cidadania e Enfrentamento da Violência contra a população LGBT; II. Educação, Saúde, Cultura e Comunicação para População LGBT; III. Segurança Pública e Sistemas de Justiça na Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da População LGBT e IV. Marcos Jurídicos e Normativas para enfrentamento a Violência contra a População LGTB teve por objetivo avaliar, discutir e elaborar propostas de políticas que contemplem a construção da igualdade de direitos humanos, na elaboração de políticas de promoção e garantia dos direitos humanos para população LGBT, contribuindo assim com o exercício pleno da cidadania para todos e todas da cidade de Caruaru e região Agreste.

O evento foi prestigiado por autoridades do Governo Estadual, municipal e militantes da causa, entre elas: a secretária da Mulher e de Direitos Humanos de Caruaru, Katherine Lages; o coordenador estadual de Políticas LGBT e presidente LGBT, Marcone Menezes; do membro do Conselho Estadual LGBT e coordenador da III Conferência Estadual LGBT, Horácio Barros; e da coordenadora Estadual LGBT representante das lésbicas e mulheres transexuais, Iris de Fátima.

Segundo Marcone Menezes, Caruaru caminha a passos largos quando o assunto é a construção de uma cidade que trabalha em busca de políticas de igualdade para todos, independente de gênero, classe social e etnia. “Caruaru é a única cidade de Pernambuco que conta com um órgão municipal voltado para a luta LGBT, que é a Secretaria da Mulher e de Direitos Humanos. Esse é um exemplo para os demais municípios que compõem o estado”, destacou.

Para Katherine Lages, Caruaru ser escolhida para sediar uma das etapas da Conferência representa o reconhecimento de que a gestão municipal está no caminho certo. “Fazemos parte de uma administração que pauta a discussão dos direitos humanos, e tal prática fortalece a nossa luta por políticas públicas que beneficiem aqueles que vivem às margens, podendo assim garantir a essas pessoas cotidianamente serviços e direitos inerentes a qualquer ser humano”, ressaltou a secretária.

Conferência Regional LGBT será realizada em Caruaru neste sábado

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Próximo sábado (27) a cidade de Caruaru será palco para a realização da conferência regional LGBT. A mesma tem o apoio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), por meio da Coordenadoria LGBT. O evento é preparatório para a III Conferência Estadual de Políticas Públicas na Promoção dos Direitos da População LGBT, que acontecerá nos dias 11 e 12 março, no Recife.

Além de Caruaru, as cidades de Palmares e Salgueiro também sediaram o evento que reúne a sociedade civil organizada e gestores públicos para a construção de políticas públicas para lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais.

A programação segue as orientações da Conferência Nacional LGBT debatendo quatro eixos temáticos: Políticas Intersetoriais, Pacto Federativo, Participação Social e Sistema Nacional de Promoção da Cidadania e Enfrentamento da Violência contra a População LGBT; Educação, Saúde, Cultura e Comunicação para a População LGBT; Segurança Pública e Sistema de Justiça na Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da População LGBT; e Marcos Jurídicos e Normativos para o Enfrentamento.

ORGANIZAÇÃO – Além da Coordenadora LGBT da SDSCJ, que é ligada diretamente à Secretaria Executiva de Segmentos Sociais (SESS), tanto as conferências regionais quanto a Conferência Estadual LGBT são organizadas em parceria com o Conselho Estadual dos Direitos da População LGBT e pela Coordenadoria da Conferência Estadual. Em Caruaru também recebeu todo apoio da Prefeitura através da Secretaria Especial da Mulher e Direitos Humanos e da Secretaria da Criança, do Adolescente e de Políticas Sociais.

Prazo para convocação das conferências municipais termina em fevereiro

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Está terminando o prazo para a convocação das conferências municipais preparatórias para a 6ª Conferência Estadual das Cidades. A data limite para a chamada via Conselho Municipal das Cidades ou outro correlato à Política de Desenvolvimento Urbano é até o dia 22 de fevereiro, assim como o chamamento pelo Poder Executivo Municipal (se não houver conselho municipal). Já a convocação pela sociedade civil com representação de três segmentos ocorre de 23 de fevereiro a 30 de março.

Uma vez convocada a conferência municipal, deve-se divulga-la por um jornal ou periódico. Caso o município não os possua, podem ser afixados em locais com grande circulação cópias do instrumento legal de convocação, cartazes e folhetos, além da utilização de espaço em rádios locais e comunitárias.

“Não se pode esquecer que uma cópia de cada documento de divulgação deve ser enviada para o Conselho Estadual das Cidades (ConCidades/PE), que o encaminhará para a Comissão Preparatória Estadual, para registro, análise e arquivo”, informa o coordenador do ConCidades de Pernambuco, Fernando Montenegro.

Se o município possuir um Conselho da Cidade, Conselho de Desenvolvimento Urbano, Conselho de Habitação ou outro vinculado a essa última temática, poderá utilizá-lo na coordenação e composição da comissão preparatória para a conferência municipal. Caso não possua, após a convocação, o coordenador nomeado pelo agente público ou social que convocou a conferência, deve agendar reunião com a finalidade de eleger uma comissão preparatória.

Quem tiver dúvidas, pode entrar em contato com o ConCidades/PE pelo e-mail concidades_pe@cidades.pe.gov.br ou pelos telefones (81) 3181.3397 e 3181.3398.

Destra realiza 2ª Conferência de Trânsito e Transportes

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Neste domingo (29), a Destra promoverá a II Conferência de Trânsito e Transporte de Caruaru a partir das 13h. A convocação tem como objetivo realizar a Eleição do Conselho Municipal de Transito e Transportes – COMUT. Ao todo, serão disponibilizadas 250 vagas para delegados (direito a voz e voto), e os demais participantes serão observadores (direito a voz).

A conferência será na Associação Comercial e Empresarial de Caruaru – ACIC, localizada na rua Armando da Fonte, 15, Maurício de Nassau.

Laura Gomes participa da 1ª Conferência Municipal de Direitos Humanos

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Laura Gomes

A secretária Executiva de Direitos Humanos de Pernambuco, Laura Gomes (PSB), esteve na última sexta-feira (13), em Caruaru, no Agreste do Estado, participando da 1ª Conferência Municipal de Direitos Humanos de Caruaru. O evento foi realizado no Campus da Universidade Estadual de Pernambuco (UPE), pela Prefeitura de Caruaru.

Para Laura, debater direitos humanos de extrema importância para o desenvolvimento da sociedade. “Compreender a extensão dos Direitos Humanos é de fundamental importância para que uma sociedade possa se desenvolver de forma mais igualitária e justa, o que modifica toda a estrutura e conjuntura social. Debater o tema é ainda mais importante quando temos a oportunidade de fazê-lo com o governo, estudantes e pessoas ligadas às diversas causas sociais”, frisou Laura.

Caruaru realizará 1ª Conferência Municipal de Direitos Humanos

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A Prefeitura de Caruaru, através da Secretaria da Mulher e de Direitos Humanos, realizará neste final de semana a 1ª Conferência Municipal de Direitos Humanos. O encontro entre estudiosos acerca do assunto acontecerá nos dias 13 e 14 de novembro, nas dependências do curso de Medicina da UFPE (Campus Agreste), e na Universidade de Pernambuco (UPE) – Campus Caruaru, ambos localizados no Polo Comercial, sempre no horário das 8h às 17h.

De acordo com a programação, na sexta-feira, 13, no Auditório do Curso de Medicina da UFPE, a partir das 8h, os interessados em participar da conferência poderão efetuar o credenciamento. Às 9h será feita a leitura do regimento.

Após a composição da mesa de abertura, a coordenadora do Programa de Pós Graduação em Direitos Humanos da UFPE, professora Virgínia Leal, levantará o tema central do encontro: “Direitos Humanos para todas e todos: democracia, justiça e igualdade”. O segundo painel, intitulado “Cidades seguras“, será abordado pela integrante do ActionAind, Ingrid Farias. O ActionAind é um movimento global de pessoas que trabalham juntas para promover os direitos humanos e superar a pobreza.

No período da tarde, a partir das 14h, haverá apresentação dos resumos selecionados (lista na fanpage do Gabinete Digital de Caruaru: www.facebook.com/gabinetedigitalcaruaru). Por meio da explanação dos cerca de 60 trabalhos, os participantes de cada eixo terão oportunidade de debater sobre os seguintes temas: Participação Política e Controle Social; Educação em Direitos Humanos; Enfrentamento da violência motivada por diferenças de gênero, raça ou etnia, idade, orientação sexual, identidade de gênero e situação de vulnerabilidade e enfrentamento ao extermínio da juventude negra; Desenvolvimento e Direitos Humanos; Direito à Informação e à Comunicação e, por fim, Memória, Verdade e Justiça. Ao todo, 107 resumos foram recebidos e analisados, de acordo com a temática por profissionais da academia.

Dando continuidade ao evento, no sábado, 14, às 9h, organizações sociais farão relatos entorno de suas experiências de acordo com cada um dos seis eixos. O segundo horário do dia será voltado para a aprovação das propostas que irão compor o 1º Plano Municipal de Direitos Humanos de Caruaru. Após o termino dessa etapa será realizada a eleição para escolha da delegação que representará o município na III Conferência Estadual de Direitos Humanos, programada para acontecer nos dias 17 e 18 de dezembro, no Recife.

Para a gerente de direitos humanos do município, Liana Queiroz, a realização da 1ª Conferência Municipal de Direitos Humanos de Caruaru irá consolidar as políticas desenvolvidas pela Prefeitura Municipal. “Nos dois dias de encontro teremos a oportunidade de avaliar e elaborar políticas públicas de direitos humanos em áreas estratégicas e também para aqueles e aquelas historicamente vulnerabilizados e vulnerabilizadas”.

Juventude pernambucana participa de Conferência Estadual

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“As várias formas de mudar Pernambuco” estão sendo discutidas nesta segunda (5) e terça-feira (6) durante III Conferência Estadual de Juventude, que acontece no Auditório Tabocas do Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda. Em torno desse tema, cerca de 500 delegados, escolhidos em todas as 12 Regiões de Desenvolvimento do Estado e representando diversos segmentos de juventudes, apresentam e defendem propostas de construção e avanços de políticas públicas.

A abertura do evento foi feita pelo secretário de Desenvolvimento social, Criança e Juventude (SDSCJ), Isaltino Nascimento, e pelo secretário executivo de Políticas para a Criança e Juventude (SEPCJ) e presidente do Conselho Estadual de Políticas Públicas de Juventude (CEPPJ/PE), João Suassuna. “Este é um ano simbólico, marca os 30 anos do processo de redemocratização do Brasil. Nosso grande desafio nessa hora é a reafirmação dos avanços na garantia de direitos e diminuição das diferenças”, afirmou Isaltino Nascimento.

De acordo com o secretário, a juventude precisa estar atenta à defesa de temas que interessam diretamente este e outros segmentos que estão diretamente interligados, como as questões da educação, profissionalização, cultura e garantia de direito à titulação da terra para quilombolas e indígenas. “Ninguém melhor do que a juventude para defende essas bandeiras”, disse Isaltino.

“A juventude nunca deixou de ser partícipe na construção de políticas públicas e esse diálogo servirá justamente para isso”, ressaltou João Suassuna. Segundo ele, o ambiente é propício, por reunir representantes de todos os segmentos de juventudes: quilombolas, ciganos, negros, LGBT, pessoas com deficiências, índios, povos tradicionais e de terreiros; dos centros urbanos e rurais.

“Queremos a efetivação de uma política de educação do campo e não apenas programas temporários. Vamos lutar pela implantação de ensino técnico em agroecologia e licenciaturas de educação no campo, voltados para a nossa realidade”, defendeu Josivan Ferreira, 19 anos, representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Tuparetama.

Quilombola, Otaviano Soares, 21 anos, de Petrolândia, vai participar das discussões do eixo Cultura. “Defendemos a vinculação das Casas de Juventudes como espaço para o fortalecimento das raízes das populações negras e grupos quilombolas. Queremos o reconhecimento desses direitos e o incentivo às atividades culturais, ao artesanato e à educação”.

Dinâmica

No primeiro dia, no período da tarde, os delegados participantes se dividem em grupos para discutir 11 eixos temáticos: Participação social; Educação; Trabalho; Diversidade; Saúde; Cultura, Comunicação; Esportes; Território e mobilidade; Meio ambiente; e Segurança pública e acesso à justiça.

Os temas são trabalhados em salas específicas e cada grupo constrói cinco propostas. No segundo dia, durante a plenária geral, 22 propostas prioritárias são eleitas. Essas, por sua vez, serão levadas à Conferência Nacional pelos 54 delegados, também eleitos na etapa estadual. A Conferência Nacional de Juventude acontece em Brasília (DF), de 16 a 19 de dezembro.