Do G1
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), contestou, nesta quinta, as críticas que tem sofrido desde que anunciou para o dia 12 de setembro a votação do processo de cassação do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Maia negou interferência do Palácio do Planalto no agendamento da votação e disse duvidar que não será alcançado quórum na data prevista para analisar o caso no plenário da Câmara.
O processo disciplinar de Cunha, que tramitou no Conselho de Ética e depois na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), estava pronto para votação antes mesmo de os deputados entrarem em recesso, em meados de julho. Após pressões de oposicionistas, Maia anunciou nesta quarta (10) a data da análise final do processo no plenário.
Adversários de Cunha questionam a demora para pautar o desfecho do processo. Deputados da oposição afirmam que 12 de setembro é uma data ruim por ser uma segunda-feira, quando o número de parlamentares presentes costuma ser baixo. Além disso, os oposicionistas reclamam que neste dia os deputados estarão envolvidos com as campanhas municipais, que estarão na reta final a menos de três semanas do pleito.
O líder da Rede, Alessandro Molon (RJ), já disse que pretende apresentar um requerimento na próxima sessão deliberativa, prevista para o dia 22 de agosto, pedindo a convocação de uma extraordinária para votar o processo no dia seguinte. O pedido terá que ser colocado em votação por Rodrigo Maia – que não confirmou se pretende fazer isso – e depois aprovado pela maioria dos deputados.
O quórum baixo, teoricamente, é uma vantagem para Eduardo Cunha tentar escapar da cassação, na medida em que são necessários pelo menos 257 votos a favor do parecer do Conselho de Ética que recomenda que ele perca o mandato de deputado.
Rodrigo Maia, no entanto, disse não acreditar que isso vá acontecer. “Duvido [que haverá baixo quórum]”, respondeu ao ser confrontado com as queixas dos oposicionistas.
Palácio do Planalto
Indagado sobre a acusação de integrantes da oposição de que haveria interferência do Palácio do Planalto para que se esperasse a conclusão do processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff no Senado antes de analisar o caso de Cunha, o presidente da Câmara disse que isso “não é verdade”.
Para deputados do PSOL e da Rede, a estratégia de dar uma sobrevida extra a Eduardo Cunha teria como objetivo evitar eventuais retaliações contra integrantes do Planalto, a quem o deputado afastado poderia revelar acusações.
“Se eu marco antes [do impeachment], poderiam dizer que eu fiz um acordo com o PT para votar o Eduardo [Cunha] antes da Dilma”, disse Maia.
O presidente da Câmara ressaltou que a data da votação foi escolhida após consulta aos líderes dos partidos e dentro do “calendário possível”. “Ouvi os líderes olhei o calendário possível e decidi. Apenas isso”, enfatizou.
Na semana que vem, quando tem início oficialmente a campanha municipal, não há previsão de sessões de votação na Câmara porque muitos deputados estarão em suas bases eleitorais. Na semana seguinte, a prioridade dos deputados deverá ser a votação do projeto que altera as regras de exploração do pré-sal, proposta de interesse do governo Michel Temer.
Segundo na linha de sucessão da Presidência da República, Rodrigo Maia deverá assumir interinamente o comando do país durante a viagem de Michel Temer a China no início de setembro para encontro de cúpula dos países do G20.
Rodrigo Maia destacou que, além desses compromissos, a primeira semana de setembro ficaria comprometida para votar o processo de Cunha por conta do esvaziamento da Casa no feriado de 7 de setembro, que cairá em uma quarta-feira neste ano.