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Combate à crise: Temer lançará pacote de medidas

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O Globo

Os principais conselheiros e aliados políticos do presidente Michel Temer, alegando necessidade de medidas urgentes para combater a recessão, passaram a defender ajustes na economia e a substituição do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Mas, em entrevista exclusiva, neste domingo, ao GLOBO, o presidente da República reagiu: aceita a primeira proposta e até anunciou um pacote de dez medidas “microeconômicas”, a ser divulgado nos próximos dias, mas se recusa veementemente a trocar o ministro.

— Falar em troca de ministro da Fazenda agora não é um desserviço apenas ao governo, mas ao país. Por isso, quero desfazer de forma contundente, categórica, todas as iniciativas danosas nesse sentido.

Mas reconheceu ser preciso “impulsionar a economia a partir de agora, com essas dez medidas”, que serão conduzidas “pelo ministro Henrique Meirelles, portador da mais absoluta confiança e apoio do presidente da República”. Temer reconheceu que existem “movimentações”, para evitar a palavra pressões, para a saída de Meirelles. Ressaltou, porém, que nenhum dos seus interlocutores apresentou objetivamente esse tema a ele.

A falta de chuvas acarreta crise na zona rural

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Nesta tarde, a Secretaria de Desenvolvimento Rural apresentou para a equipe de transição da prefeita eleita, Raquel Lyra, organograma, atribuições e o trabalho que vem sendo desenvolvido na zona rural de Caruaru/PE. O atual secretário, Eraldo Barbosa, passou que uma das maiores demandas da pasta está com no abastecimento de água com carro-pipa. Segundo ele, a situação tenderá a se agravar em janeiro, caso não chova. “Trabalhamos em parceria com a Compesa neste abastecimento. Levamos água para as cisternas dos agricultores. Mas água está cada dia mais difícil e se não chover nos próximos dias a população da zona rural poderá ficar com esse abastecimento comprometido”, explicou.

Essa secretaria é responsável, também, pela limpeza de barreiros, aração de terras, Garantia Safra, cadastro de imóveis rurais junto ao INCRA, vacinação dos rebanhos dos agricultores familiares, silagem e a inseminação artificial do rebanho bovino, que objetiva a melhoria do rebanho leiteiro e de corte.

Eraldo aproveitou para informar que toda frota da secretaria é própria, o que possibilita uma assistência mais eficiente nas demandas rurais, principalmente quando se trata da manutenção dos 300km de estradas vicinais. “Adquirimos tratores, caminhões e veículos pequenos através de emenda parlamentar do Deputado Federal, Wolney Queiroz. Dessa forma economizamos na questão do aluguel de veículos e conseguimos atender melhor a população”, disse Eraldo.

Crise atinge fronteiras e aumenta contrabando de cigarro

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Os cortes orçamentários nas áreas de segurança pública tornaram as fronteiras brasileiras mais vulneráveis ao contrabando. Este ano, despencou o número de apreensões de cigarros ilegais que chegam principalmente do Paraguai. De acordo com estimativa do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteira (Idesf), em 2016 o volume de cigarros apreendidos deve ser 30% menor do que em relação a 2015. No ano passado, mais de 6 bilhões de unidades foram confiscadas antes do produto cair no mercado informal.

Para o Idesf, entidade que desde 2010 compila pelo menos 85% das apreensões realizadas pela Receita Federal, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e polícias militares estaduais, a falta de investimentos na segurança das fronteiras já está gerando sérias consequências. Inversamente à queda nas apreensões, o contrabando de cigarros está crescendo. O produto chega ao mercado sem passar por qualquer tipo de controle sanitário e de qualidade.

“Estamos andando para trás em relação ao combate ao contrabando do cigarro ilegal, assim como o de drogas e armas. No caso do cigarro, a curto prazo, o problema prejudica a arrecadação de tributos nas três esferas de governo e gera desemprego na indústria formal. A situação está bastante delicada. Apesar de uma leve recuperação em outubro, a queda nas apreensões continua também em novembro, quando devem ser retirados apenas 150 milhões de cigarros ilegais do mercado, um número verificado pela última vez em abril de 2012”, afirma Luciano Barros, presidente do Idesf.

Cigarro contrabandeado do Paraguai está mais sofisticado

O contrabando de cigarro do Paraguai para o Brasil avança e se sofistica. A última investida dessa indústria ilegal são os cigarros com cápsula de mentol, que já estão sendo vendidos por aqui, como este da foto (anexo).

Com a entrada de cigarros, o Brasil tem atualmente uma perda tributária de R$ 4,5 bilhões por ano em evasão de divisas, sendo que 60% do produto chega pela fronteira do Paraguai com o Mato Grosso do Sul. O cigarro está disparado no topo do ranking dos produtos mais contrabandeados nas fronteiras com o Paraguai, representando 67,44% do total, seguido dos eletrônicos, com 15,42%, e informática, 5,04%.

De olho no mercado brasileiro, a indústria paraguaia está investindo em máquinas de primeira linha, tendo como alvo novos nichos de consumidores.  A cápsula dá autonomia para o fumante decidir quando quer apertar o filtro e liberar o sabor.

Os cigarros contrabandeados são de baixa qualidade e não sofrem qualquer controle sanitário. Mais de 80% apresentam algum contaminante – gramíneas, fungos, ácaros e insetos – acima do indicado pelas boas práticas de higiene da Anvisa. Uma pesquisa realizada para dissertação de mestrado na Universidade Estadual de Ponta Grossa (PR) verificou que 65% das marcas de cigarros contrabandeados possuem elevadas concentrações de elementos químicos como níquel, cádmio, cromo e chumbo, e quase metade apresentam o dobro da concentração média de arsênio encontrado em cigarros legais.

Oposição ataca para manter Temer no centro da crise

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Encabeçada pelo PT, a oposição prepara um combo de ações para evitar que a demissão de Geddel Vieira Lima esfrie a crise no Planalto.

Nesta segunda, um grupo de parlamentares vai à PGR pedir que Rodrigo Janot investigue Michel Temer por três crimes comuns, a partir do que admitiu ter dito a Marcelo Calero relacionado ao prédio na Bahia: prevaricação, concussão (exigir vantagem indevida em razão do cargo) e advocacia administrativa (usar o cargo para patrocinar interesse privado).

O grupo também fará requerimento de informação aos ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), Grace Mendonça (AGU) e Roberto Freire (Cultura) sobre os contatos entre as pastas relativos ao empreendimento.(Painel – Folha de S.Paulo)

Para Planalto, crise antes localizada já é generalizada

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Folha de .S.Paulo 

O envolvimento do presidente Michel Temer na turbulência política envolvendo o ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, ampliou o tamanho da crise governamental enfrentada pelo Palácio do Planalto desde a semana passada.

Para auxiliares e assessores presidenciais, em conversas reservadas, um problema que antes era localizado, focado em apenas um ministro, tornou-se “generalizado”, ameaça afetar diretamente a imagem pública do presidente e dá pretexto para os partidos de oposição pedirem o impeachment do peemedebista.

Nas palavras de um aliado do presidente, ele poderia ter evitado o agravamento do quadro atual caso tivesse afastado o ministro do cargo, dando um exemplo de “punição pública”. Agora, contudo, o diagnóstico é que, caso o afaste, o presidente estaria “assinando um atestado de culpa”.

Com a manutenção de Geddel, a estratégia adotada nesta quinta-feira (25) pelo Palácio do Planalto tem sido a de minimizar o conteúdo do depoimento do ex-ministro Marcelo Calero e desqualificar a sua imagem pública, iniciando um enfrentamento contra ele sob o argumento de que ele compreendeu errado os diálogos com membros do governo federal.

O discurso adotado é que Temer não precisaria pedir para modificar a decisão do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), uma vez que, como presidente, poderia mandar alterá-la. E que, no fim, a decisão de manter a decisão técnica foi mantida.

Calero disse em depoimento à Polícia Federal que o presidente o “enquadrou” no intuito de encontrar uma “saída” para a obra de interesse de Geddel.

O empreendimento La Vue Ladeira da Barra, embargado pelo Iphan em Salvador, está no centro da mais recente crise envolvendo o Palácio do Planalto.

Na semana passada, Calero pediu demissão após acusar Geddel de “pressioná-lo” para o que o órgão de patrimônio vinculado ao Ministério da Cultura liberasse o projeto imobiliário onde o ministro adquiriu uma unidade.

Segundo Calero, Temer encarava com normalidade a pressão de Geddel, articulador político do governo e há mais de duas décadas amigo do presidente.

Governadores hoje em Brasilia: saída para crise fiscal

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O ministro Henrique Meirelles (Fazenda) vai negociar nesta terça-feira (22) com governadores um plano de recuperação dos Estados com a adoção de contrapartidas que garantam o fim em definitivo da crise fiscal.

Entre as medidas do cardápio que será analisado, estão a privatização de estatais, limite para o crescimento dos gastos de pessoal, autorização para captação de empréstimos no exterior e antecipação de receitas para os Estados (como a repatriação de recurso de brasileiros lá fora).

Também está prevista uma reunião dos governadores com o presidente Michel Temer para tentar fechar o plano de recuperação fiscal dos Estados. Este encontro dependerá da evolução das negociações com Meirelles.

Temer e seu ministro da Fazenda vão dizer aos governadores que qualquer ajuda não poderá comprometer o ajuste fiscal da União e que serão cobradas contrapartidas dos Estados em troca do socorro.

Segundo assessores presidenciais, não há espaço para ajuda caso os governadores não se comprometam com um cardápio de medidas fiscais que terão de adotar.

O presidente decidiu negociar o socorro aos Estados para evitar um crise grave neste final de ano, com cerca de 20 governadores sem recursos para pagar aos servidores o 13º salário.  (Folha de S.Paulo)

Michel Temer enfrenta crise na base aliada

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O aumento do salário de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) colocará os aliados do presidente Michel Temer em campos opostos. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), pretende aprovar o pedido de urgência da proposta, o que a colocaria na lista de projetos prioritários para apreciação do plenário, após a votação de duas medidas provisórias que trancam a pauta e perdem validade nesta quinta-feira (8).

No outro lado, os senadores do PSDB avisaram o governo que o momento de crise econômica pede cautela. Os tucanos ameaçam apoiar o PT na obstrução das votações caso a urgência seja aprovada. O partido é contra o reajuste durante a crise que afeta a população brasileira.

Michel Temer precisará de jogo de cintura para combater a primeira crise dos seus aliados.

PMDB salva elegibilidade e abre crise com PSDB e DEM

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Estadão Conteúdo

A decisão do Senado de permitir que Dilma Rousseff possa exercer cargo público mesmo após ter sido cassada provocou um novo racha na base aliada do presidente Michel Temer, que toma posse como presidente nesta tarde. Parlamentares do PSDB e DEM acusam o PMDB de ter feito um acordo para “livrar” Dilma e amenizar a sua pena por crime de responsabilidade.

O atual líder tucano na Casa, Cássio Cunha Lima (PB) chegou a dizer que está “fora do governo”. O discurso, porém, foi suavizado pelo presidente da legenda, senador Aécio Neves (MG), que considerou que “a questão essencial foi resolvida”. Mesmo assim, Aécio diz que a decisão de hoje causa “enormes preocupações”.

Ontem, Temer chegou a ser consultado por aliados sobre a possibilidade de separar a condenação de Dilma e, “como jurista”, deu aval, segundo um senador do partido que o consultou. Nesta quarta-feira, o PSDB votou em peso contra a possibilidade da presidente deposta manter a possibilidade de assumir um cargo público. Por outro lado, peemedebistas expressivos, como o presidente do Senado, Renan Calheiros (AL), votaram a favor da petista. Lideranças da antiga oposição consideram que Renan teria sido um dos principais responsáveis por intermediar as negociações.

O líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO), adiantou que vai recorrer da decisão na Justiça. “O que aconteceu hoje foi algo inédito, foi uma manobra constitucional. Daqui a pouco Dilma vai virar presidente da Petrobras. Vai virar ministra de Estado? Isso é inadmissível. Vamos recorrer ao Supremo”, declarou Caiado. O senador considera que a questão de ordem que possibilitou o “fatiamento” da pena jamais poderia ter sido aceita pelo presidente da sessão, o ministro Ricardo Lewandowski. “Houve um acordo entre PMDB e PT que nos preocupa”, disse, completando que o presidente do Senado com certeza participou das conversas.

Líder do PSDB no Senado, Cássio acusou o PMDB de costurar um acordo “na surdina” com a base dilmista para livrar a petista da proibição de se candidatar a cargos eletivos e exercer outras funções na administração pública. O objetivo, segundo ele, seria a aplicação do mesmo entendimento no processo de cassação do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). “Esta votação terá repercussões na cassação do Cunha, pelo acordo feito, como poderá ter repercussão nas relações – pelo menos na minha – com o governo. Nós sequer fomos avisados de que havia esse entendimento”, acrescentando: “Eu estou fora do governo”. O senador está prestes a tirar uma licença de quatro meses.

O líder do PSDB criticou duramente Renan, que, em seu discurso, justificou que a Casa não poderia ser “desumana” com a petista. “O presidente da Casa manteve-se esse tempo inteiro silente, argumentando a necessidade de uma distância do processo. Na undécima hora, encaminha a votação num acordo feito com a presidente Dilma sem que nós nem soubéssemos. O povo brasileiro não sabia do acordo, como o PSDB não sabia”, declarou. Cássio avaliou não cabe recurso das decisões do Senado. Ele alegou que o constituinte, ao prever a inabilitação, visa prevenir que um gestor que fez mal à administração pública retorne. “A presidente está afastada do cargo, mas habilitada a disputar eleições em 2018. Vai poder fazer campanha a partir de amanhã.”

Presidente nacional do PSDB, o senador Aécio Neves (MG) contemporizou a divergência ao falar em “ambiguidade” nos votos do PMDB que mantiveram a habilitação de Dilma para assumir cargos públicos. Apesar de dizer que a decisão causa “enormes preocupações”, Aécio destacou que a questão mais importante, a destituição de Dilma, foi resolvida. “Lideranças expressivas do PMDB votarem desta forma nos deixa enormes preocupações. O Brasil daqui para diante não comporta mais ambiguidades. (…) Caberia ao PMDB ter uma posição única e sólida em defesa de todo o processo”, disse o tucano. “Quero crer que não tenha havido algum tipo de entendimento que não nos tenha sido comunicado com outras forças da política nacional”, completou Aécio.

O senador Álvaro Dias (PV-PR) também se queixou da decisão: “A Constituição não separa as coisas. A pena da inelegibilidade é decorrência da condenação, portanto o Senado afrontou a Constituição”, disse o parlamentar. Segundo ele o “jeitinho brasileiro” veio para “proteger a poderosa Dilma Rousseff”.

Considerado um dos principais aliados de Temer, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) negou que tenha havido qualquer acordo dentro do PMDB para ajudar Dilma. Ele ressaltou que é contra a separação da cassação e da inelegibilidade e considerou que o entendimento pode não prosperar, pois, com a cassação, Dilma perde os direitos consequentemente perderá os direitos políticos. “Lewandowski não emitiu juízo de valor sobre essa questão da inabilitação porque sabia que ela vai parar no STF”, avaliou. Ele acredita que alguns peemedebistas mudaram de posicionamento a favor de Dilma na segunda votação por sentir pena da ex-presidente. Embora tenha minimizado a decisão, ele admitiu que o resultado “vai dar trabalho” para Temer.

Edison Lobão (MA), peemedebista e ex-ministro do governo Dilma, foi contra a inabilitação da petista para cargos públicos. Ele disse que não poderia impedir a presidente de trabalhar. “O processo de impeachment foi feito penosamente, porém não se praticou a crueldade de tirar dela o direito de trabalhar e de viver. A própria Constituição diz que todos têm o direito à vida. Eu não poderia votar de maneira diferente em relação a nenhum brasileiro. Eu jamais impedirei nenhum brasileiro de trabalhar”, afirmou Lobão.

Paulo Câmara destaca importância da Fiepe para a superação da crise‏

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O governador Paulo Câmara reforçou, nesta quinta-feira (25.08), o compromisso do Governo de Pernambuco de dialogar com  a sociedade civil e suas entidades representativas, com o objetivo de encontrar saídas para os problemas que afetam a população e os diferentes segmentos.  Durante encontro com dirigentes da Federação das Indústrias de Pernambuco (Fiepe), na sede da instituição, o chefe do Executivo estadual destacou que a sistematização de fóruns como esse será fundamental para a construção de um Estado mais equilibrado e que atende as demandas apresentadas.
 
“Vamos continuar ouvindo as pessoas e as entidades que representam setores. É incluindo cada vez mais agentes nessa conversa que encontraremos as respostas para as questões que precisam da nossa atenção e do nosso empenho. E a Fiepe tem sua importância. Ajuda a pensar o Estado e contribui também com discussões nacionais”, pontuou, logo após a sua primeira visita oficial à instituição.
 
Paulo ressaltou que, durante o encontro, os representantes da entidade apresentaram observações relevantes sobre pontos que o Governo de Pernambuco tem trabalhado para equacionar.    ” A Fiepe tem preocupações, a exemplo das questões tributárias e outras relacionadas à geração de emprego no Estado, que também são nossas preocupações. A partir desse reconhecimento e diálogo, vamos ter a oportunidade de avançar cada vez mais”, garantiu.
 
O presidente da Fiepe, Ricardo Essinger, acredita que o entendimento entre o Governo do Estado e o setor industrial é o caminho para enfrentar a crise econômica. “O governo tem que entender as dificuldades do setor industrial, assim como nós temos que entender as dificuldades do governo”, frisou. Apesar da atual conjuntura econômica do País, o dirigente afirmou que os empresários já identificam um otimismo no setor. “Nós acreditamos haver uma retomada do crescimento, que nós víamos descendo a ladeira. Nós já sentimos em alguns setores uma melhoria de desempenho”, concluiu Essinger. 
 
O secretário de Desenvolvimento Econômico, Thiago Norões, que acompanhou o governador Paulo Câmara, o encontro contribuiu para destacar a disposição do Governo de Pernambuco de caminhar ao lado de parceiros. “Temos a certeza de que continuaremos a receber muitas sugestões que poderão nos ajudar. A Fiepe tem um histórico de contribuições com a nossa sociedade”, afirmou. O secretário Alexandre Valença, de Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, também integrou a comitiva do governador Paulo Câmara durante o encontro. O chefe do Executivo estadual marcou uma nova reunião com grupo para outubro.

Pernambucano faz filme sobre crise migratória na Europa

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Divulgação Diáspora

O historiador e cineasta Cleonildo Cruz está envolvido na construção do roteiro de seu novo projeto de longa-metragem, “Diáspora – Todos os Sonhos do Mundo”, que vai abordar o tema da crise migratória na Europa e as redes de acolhimento aos refugiados. Cleonildo começou suas pesquisas exatamente no Dia Mundial do Refugiado, 20 de junho, partindo de Lisboa, mais especificamente da casa de Fernando Pessoa, que empresta o subtítulo ao filme.

A equipe do Diáspora percorreu entre os dias 20 e 25 de junho cerca de 3.200 quilômetros por estrada, passando por três países: Portugal (Lisboa, Porto, Faro), Espanha (Sevilha, Merida e Cadiz) e atravessando de barco para Marrocos (Tanger). A direção de fotografia é do também Pernambucano Fred Alves que atua na Europa e América Latina e que coordenará a equipe de Lisboa. O objetivo é fazer as conexões com os demais países da Europa.

O momento é de captação de recursos para dar andamento etapas que acontecerão na França, Alemanha, Inglaterra, Grécia, Turquia e Líbano chegando ao limite geográfico com a Síria. Os recursos iniciais foram da Tempus Filmes, produtora dirigida por Cleonildo Cruz, que já investiu cerca de R$ 100 mil em viagens, hospedagem, equipamentos e pessoal. O projeto está orçamento em cerca de R$ 1,4 milhões.

Depois de passar por Portugal e Espanha, em Tanger, Marrocos, no dia 24, os produtores tomaram conhecimento pela imprensa da aprovação do plebiscito que autorizou a saída do Reino Unido da União Europeia. “A crise migratória será ainda mais amplificada por esse acontecimento. Teremos a desintegração de políticas multilaterais de apoio aos refugiados. É uma tentativa para que se tenha maior controle no acesso dos imigrantes no Reino Unido, simplesmente dando as costas para o problema’’, destaca Cleonildo Cruz.

Em Lisboa, Portugal, a equipe do documentário visitou redes e ações de acolhimento, através do Conselho Português para os Refugiados, do Centro de Acolhimento para Refugiados e da Casa de Acolhimento para Crianças Refugiadas. Nas visitas, foram colhidos depoimentos e histórias de famílias que sofrem essa tragédia humana. Em 2015, aproximadamente um milhão de pessoas cruzaram o Mar Mediterrâneo para fugir de conflitos. O número é quatro vezes maior do que em 2014, quando 214 mil pessoas atravessaram o mar para chegar à Europa. Em uma das visitas, a equipe teve um breve encontro com o Presidente Português Marcelo Rebelo. O roteiro do filme prevê um mergulho nas experiências e no dia a dia dessas pessoas.

Diáspora pretende arregimentar equipes residentes em cada um dos países por onde vai percorrer, inclusive, convidando refugiados para participar das etapas de pós-produção. À medida que o filme estiver sendo rodado, os colaboradores estarão constantemente retroalimentando a produção. O documentário também será acompanhado em tempo real nas redes sociais. Os produtores prometem alimentar suas redes com informações de cada local de gravação, uma excelente oportunidade para espectadores, entusiastas e estudantes conhecerem as etapas de produção do filme. Para isso foi criado a fanpagewww.facebook.com/diasporafilme.

“Há caminhos que não têm volta, são irreversíveis. Na condição de quem ama o que faz e não se abala com dificuldades e desafios, estamos rodando o Diáspora. É uma descoberta a cada cena, cada local visitado, cada indivíduo focalizado. São histórias impactantes e reais. Tristeza e dor da perda, saudade da família e a incerteza do próximo dia. Eles deixam seus países por causa da guerra e da perseguição, são sírios, afegãos, iraquianos, somalis e nigerianos. Nessa diáspora arriscam suas vidas para um novo começo e na mala trazem todos os sonhos do mundo”, diz Cleonildo Cruz.

O diretor de Diáspora – Todos os Sonhos do Mundo, estará em São Paulo para participar da pré-estreia do seu filme Operação Condor, verdade inconclusa, no Cine Olido, 6 de julho, às 19h. Evento organizado pela Spcine e a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo. Na ocasião da sua estadia em São Paulo, entre os dias 6 e 7, aproveitará para dialogar com os sírios que refazem suas vidas em São Paulo.

Cleonildo é documentarista e sempre trabalha com temáticas sócio-políticas. Em 2011 esteve no Haiti, país mais pobre das Américas, retratando a história o processo de reconstrução do país depois do terremoto que vitimou mais de 250 mil pessoas. Cleonildo também é diretor do documentário Constituinte 1987-1988 e seu mais novo documentário Anistia será lançado ainda em 2016.