Erick Lessa, delegado da Polícia Civil de Pernambuco

A rebelião no sistema prisional de Pernambuco expôs a dificuldade atravessada pelo sistema carcerário nacional. Além das mortes de dois detentos, um deles decapitado por outros presidiários também foi assassinado um um sargento da polícia militar.

Em recente reportagem de televisão nacional foram veiculadas imagens que mostraram detentos armados com facões, falando ao celular e realizando festas nas dependências carcerárias do Complexo Prisional do Curado, o maior do Estado, localizado no Recife. Somente ali, as três unidades do presídio possuem, juntas, 2,3 mil vagas. O número de presos, contudo, chega a 6,9 mil.

No último dia 19, quando a primeira rebelião estourou, apenas seis agentes penitenciários trabalhavam no local. Também compõe a segurança externa dos presídios policiais militares, mas em número considerado insuficiente, já que muitas das guaritas estão sem vigilância.

O sistema carcerário de Pernambuco é um dos mais superlotados do país em termos proporcionais. Ao todo, são cerca de 31 mil detentos para 10 mil vagas. O Estado registra, ainda, cerca de 100 mil mandados de prisão em aberto.

Ressaltamos que esse problema não começou nos últimos anos e não é diferente do que ocorre em outros Estados brasileiros. Basta recordarmos o complexo penitenciário de Pedrinhas no Maranhão. Onde houve diversos registros de rebeliões, de assassinatos entre os próprios internos ou de agentes penitenciários. Para se ter uma ideia, entre 207 e 2013 houve mais de 170 mortes de detentos.

O problema da superpopulação carcerária, insuficiência de agentes penitenciários e de boas condições nos presídios é nacional. Frisamos que medidas urgentes precisam ser tomadas, entretanto, apenas com políticas públicas específicas pro setor, apoio do governo federal poderemos ver a luz no fim do túnel.