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Para garantir emprego e renda, Humberto defende meta de resultados na LDO

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Depois de quase cinco horas de reunião, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional aprovou, na madrugada desta terça-feira (25), o PLN nº 36/2014 que estabelece uma meta de resultados para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014. Líder do PT no Senado, Humberto Costa defendeu a inserção do novo referencial na LDO como forma de garantir o nível de empregos no país.
“Em razão de um cenário internacional desfavorável, tivemos uma conjuntura adversa no Brasil este ano. O crescimento esperado não se confirmou. A arrecadação prevista, também, não. Se não introduzirmos novos parâmetros na LDO, o país deixará de investir e teremos reflexos perversos nos empregos e na renda da população”, defendeu o líder do PT, em fala na Comissão.
Mesmo com as críticas e o voto contrário da oposição, o Governo garantiu larga maioria na representação da Câmara dos Deputados e a totalidade dos votos dos senadores presentes à sessão da CMO, que terminou por volta da 0h10 desta terça-feira. A alteração introduzida pelo PLN nº 36 garante ao Governo Federal a ampliação da banda de abatimento da margem do chamado superávit primário. Pela nova regra, investimentos realizados no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e desonerações tributárias concedidas pela União poderão ser deduzidos do cálculo do dinheiro economizado para pagamento de juros.
Relator da medida, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) criticou a oposição por querer classificar a modificação como um “jeitinho do governo” para fechar as contas. “Nós não estamos fazendo aqui nada demais do que fizemos em anos anteriores. De 2007 a 2014, votamos sete LDOs e, em sete LDOs, nós votamos cinco alterações de metas de LDO. Então, não há novidade nenhuma nesse processo”, disse ele.
Com a aprovação da medida na Comissão Mista de Orçamento, a LDO segue, agora, para votação pelo plenário do Congresso. “Acredito que aprovaremos sem dificuldade porque a base do Governo está coesa em torno desse tema. Mais do que falar para o mercado neste momento, precisamos é garantir que os brasileiros não sofrerão os efeitos de uma crise que persiste, mas que o nosso país tem cruzado, até agora, sem provocar danos à população”, afirmou Humberto.

Saúde defende debate qualificado sobre financiamento

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Sobre as informações divulgadas pelo CFM (Conselho Federal de Medicina) relacionadas ao financiamento da saúde, o Ministério da Saúde esclarece:

Na última década, o Ministério da Saúde executou 99% dos recursos liberados para o orçamento da pasta. Isso garantiu que o desembolso para o setor triplicasse, passando de R$ 27,2 bilhões (2003) para R$ 83,1 bilhões (2013), exclusivamente, em ações e serviços públicos de saúde em todo o país.

As contas federais têm sido avaliadas e aprovadas pelos órgãos de controle interno e externo, como Tribunal de Contas da União, e pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), no qual as entidades médicas têm participação, o que inclui o CFM.

Como é de conhecimento geral, o setor possui uma lei constitucional que determina as aplicações dos recursos da União, Estados e Municípios, a EC 29. O Ministério da Saúde, além de cumprir rigorosamente a sua participação no financiamento, empenhou nesses dez anos R$ 5 bilhões a mais do que o exigido constitucionalmente.

Os valores empregados em ações e serviços públicos de saúde não diminuíram sequer quando, em 2007, foi derrubada a CPMF que correspondia a cerca de 30% da receita (R$ 40 bilhões).

A estimativa para 2014 é de que o orçamento para ações e serviços públicos em saúde chegue a R$ 91,6 bilhões e para 2015, a previsão é de R$ 99,2 bilhões.

A ampliação dos recursos tem permitido aos estados e municípios, responsáveis pela execução das ações em saúde (também com recursos próprios), ampliar programas estratégicos como Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), o aumento de redes regionalizadas de atenção, a expansão da Atenção Básica, com destaque para o Programa Mais Médicos, que já atingiu a marca de 14.462 médicos atuando em mais de 3,8 mil municípios com maior demanda, a incorporação de novas tecnologias para o tratamento de doenças no SUS e a oferta de medicamentos na rede pública.

O Ministério da Saúde defende um debate qualificado sobre o financiamento do setor.

Aécio Neves tem condições de unir o Brasil, afirma João Lyra

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Do Blog do Jamildo

Numa tentativa de neutralizar o discurso petista de que a candidatura do senador Aécio Neves (PSDB) não é boa para o Nordeste, o governador de Pernambuco João Lyra Neto (PSB) afirmou, no final da manhã desta quinta-feira (16), em entrevista à Rádio Jornal, que ele não será o presidente de uma única região, mas de todo o País. “Não pode haver preconceito com o Nordeste, o Norte. O presidente não é presidente de uma região”, afirmou.

“Eu acho que Aécio tem a oportunidade de se tornar um grande estadista brasileiro. Porque se não acontecer isso, ele eleito sendo, então vai ser muito difícil ele ir na rua”, avaliou Lyra, que foi a primeira liderança do PSB a anunciar publicamente o apoio a Aécio no segundo turno da eleição presidencial.

“Eu acredito nas pessoas e eu acho que ele merece a nossa confiança. O que ele está se comprometendo, não só com o PSB, não só com Marina, não só com o Nordeste, mas com o Brasil”, deixou claro o governador.

Lyra também rejeitou a estratégia de comparar os governos do ex-presidente Lula (PT) e da presidente Dilma Rousseff (PT) com a gestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

“Fernando Henrique não é candidato. O candidato é Aécio Neves. São momentos políticos diferentes”, afirmou. Lyra também disse que as críticas à gestão FHC são uma injustiça com o tucano, que fez muito pelo País.

Ele também defendeu presidenciável das críticas de não ter sido um bom gestor em Minas Gerais. “O que estão dizendo por aí, no guia eleitoral, que Aécio não fez um bom governo, é mentira”, garantiu.

O governador também defendeu a aliança do PSB com o PSDB, lembrando que o desejo do ex-governador Eduardo Campos, que disputou a Presidência da República, era apresentar uma alternativa ao governo da presidente Dilma Rousseff.

Geraldo defende PSB e diz que PT está aliado à direita

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Do Blog da Folha

Prefeito da cidade do Recife, Geraldo Julio (PSB) minimizou as criticas que o PSB está recebendo por se aliar a candidatura de Aécio Neves (PSDB). Questionado se o apoio aos tucanos trai a história da sigla, o gestor respondeu que “ninguém é dono da esquerda democrática”. Segundo ele, nem o próprio PT está correspondendo com os seus discursos e está “aliado à direita”.

“O diálogo com as pessoas, com as instituições, com a sociedade. Voltado para os que mais precisam. O governo (do PT) não está fazendo isso. E é por isso que nós lançamos uma candidatura. Por isso que Eduardo foi candidato. Nós queremos que o País mude. O caminho de mudar no segundo turno e por isso que estamos com Aécio”, disse Geraldo, antes de ser nomeado como o novo primeiro secretário geral do PSB.

Geraldo também comentou sobre as declarações do presidente interino do PSB, Roberto Amaral, que repudiou a aliança com Aécio. “Temos uma relação tranquila (com Roberto Amaral). Equilibrada. Nós estamos fazendo aquilo que o partido decidiu. O partido decidiu pela sua ampla maioria no País inteiro“, disse.

Empresa citada por Jorge Quintino se defende de acusações

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O blog publica nota oficial divulgada pela Cunha Lanfermann, que teve seu nome citado pelo ex-diretor de Feiras e Mercados, Jorge Quintino, em uma gravação na qual ele acusa a empresa de ser a responsável por um esquema de falcatruas dentro da Prefeitura de Caruaru. Leia abaixo:

“NOTA À IMPRENSA

Em virtude dos fatos ocorridos envolvendo o nome desta empresa, venho por meio desta nota expor o que se segue:

A empresa Cunha Lanfermann Engenharia e Urbanismo LTDA EPP, com sede na Rua Irmã Maria David, no 297, bairro de Casa Forte, CEP 52061070- Recife, Pernambuco, inscrita no CNPJ 86.977.675/0001-00,ainda com inscrição municipal no 361.298-8, que tem como sócios o Sr. Marcelo Fernando de Figueiredo Lima e a ATP Participações LTDA; em face das declarações do Senhor Jorge Quintino, vem a público esclarecer que nunca manteve nem mantém quaisquer relações societárias, trabalhistas ou contratuais com os senhores Paulo Cassundé e Darley Melo, tampouco com o Deputado Federal Wolney Queiroz.

Com relação ao tema em pauta, ao tomarmos conhecimento das declarações, acionamos o departamento jurídico da empresa para análise do material que veio a público para adoção das medidas judiciais cíveis e criminais pertinentes.Informamos ainda que não temos nenhum contrato firmado com a Prefeitura Municipal de Caruaru com relação à construção da nova feira da sulanca. Igualmente não tem nenhuma relação com as obras da reforma do matadouro de Caruaru e da ampliação do aterro sanitário do município.

A título de maior detalhamento administrativo e comercial, informo que a Cunha Lanfermann foi instituída em 28 de março de 1994; iniciou suas atividades com sede na cidade de Salvador – Bahia, com atuação nas áreas de prestação de serviços em estudos, projetos, planejamento, fiscalização e atividades ligadas à consultoria de obras de engenharia civil.

Atualmente, encontra-se situada no endereço acima referido. Neste período, foram feitas alterações de Contrato Social, estando agora na sua 18a (DISPONÍVEIS NA JUNTA COMERCIAL COMPETENTE), de 13 de março de 2012, cujo objeto é a prestação de serviços de Consultoria em Engenharia, Arquitetura, Planejamento Urbano e Gestão Ambiental, compreendendo a execução de:

* ARQUITETURA: serviços e elaboração de Estudos, Anteprojetos, Projetos Básicos, Projetos Executivos, Gerenciamento de Projetos, Fiscalização e Gerenciamento de Obras.

* PLANEJAMENTO URBANO: serviços e elaboração de Planos e Projetos Territoriais, Planos Diretores, Planos Setoriais, Planos de Ordenamento, de Requalificação, de Parcelamento, de Desenvolvimento Sustentável, de Urbanização Integrada, de Reabilitação Urbana e Desenvolvimento Urbano.

* ENGENHARIA: serviços e elaboração de Estudos, Projetos Integrados, Básicos e Executivos, Assessoramento Técnico, Planejamento, Gerenciamento e Fiscalização de Obras, Controle e Monitoramento de Materiais, Planos e Programas de Desenvolvimento e Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Social.

* GESTÃO AMBIENTAL: serviços e elaboração de avaliação, de estudos, de relatório de impacto ambiental, desenvolvimento de tecnologias voltadas para a gestão ambiental.

Isto posto, informamos que esta empresa firmou apenas, em toda sua existência, 2 (dois) contratos com o Município de Caruaru, sendo:

O primeiro, de número 154/2010, com a Secretária de Serviços Públicos no ano de 2010, com o valor de R$ 139.396.99, tendo por objeto “elaboração de avaliações urbanísticas; econômicas e de infraestrutura das alternativas de solução para a Feira da Sulanca, localizada no Parque 18 de Maio, neste município de Caruaru.

“Tendo sido emitidas as devidas Notas referentes aos serviços prestados.
O segundo, de número 010/2012, com o Secretária de Infraestrutura e Políticas Ambientais, no ano de 2012, com o valor de R$ 141.712.88, tendo por objeto “a contratação de serviços técnicos especializados de arquitetura e engenharia para a elaboração de Estudos Técnicos de implantação da Feira da Sulanca do
Município de Caruaru….”. Tendo sido emitidas as devidas Notas referentes aos serviços prestados.

No mais, nos dispomos a qualquer tempo para prestar qualquer tipo de informação necessária que seja no intuito de buscar a maior transparência e publicidade possíveis.

Sem mais para o momento, subscrevemo-nos.

Atenciosamente

Marcelo Fernando de Figueirêdo Lima
Representante Legal – CAU – A7781-0”

João Lyra defende apoio do PSB ao presidenciável Aécio Neves

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O governador João Lyra Neto (PSB) defendeu, em nota, o apoio do PSB à candidatura de Aécio Neves (PSDB) no segundo turno da disputa presidencial. Ele disse que vai indicar o nome do tucano para apreciação da Executiva Nacional do partido.

“A surpreendente ascensão de Aécio Neves nos últimos dias do processo eleitoral para a Presidência da República reflete o seu excelente desempenho nos debates eleitorais e o credencia para representar as forças de oposição no segundo turno do pleito presidencial”, analisou.

Para o governador, Aécio conquistou a condição de liderar a retomada do crescimento do país. “O Brasil enfrenta um momento muito delicado em sua economia e, também, um esgarçamento no seu tecido político. É fundamental lutarmos para o país voltar a crescer e indispensável uma reforma política”, comentou.

Armando se compromete com a defesa dos animais

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O candidato a governador Armando Monteiro (PTB) se comprometeu com o Pacto pela Vida Animal, uma iniciativa de diversas entidades pela implantação de uma política pública estadual em defesa dos direitos dos animais. Armando firmou compromisso, na tarde desta quinta-feira (18), com sete ações que deverão ser implantadas por intermédio da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), que vão da conscientização da população via campanhas educativas até a elaboração de diretrizes para grupos animais mais vulneráveis.

Participaram da reunião com Armando, na Ilha do Leite, na região central do Recife, representantes de entidades como o Conselho de Bioética de Pernambuco, Fórum de Defesa dos Animais da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Sociedade de Defesa da Vida Animal (Sovida) e Associação dos Amigos Defensores dos Animais e do Meio Ambiente (Adama).

Para a professora de direito ambiental e ex-delegada do Meio Ambiente Nely Queiroz, o Pacto pela Vida Animal é importante porque congrega iniciativas transversais, com rebatimento em áreas como segurança pública, cidadania, saúde pública e meio ambiente. “A Secretaria-Executiva dos Direitos dos Animais (Seda) do Recife, que deveria ser uma solução, não está fazendo nada. Por isso, o Pacto é mais do que necessário em nível estadual”, explicou Nely, que é candidata a uma vaga na Assembleia Legislativa.unnamed (3)

Em conversa com jovens, Fernando defende mais recursos para Educação

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fbcInteriorização de escolas técnicas e um projeto para a criação da carreira federal de professor foram algumas das propostas que o candidato a senador,Fernando Bezerra Coelho (PSB), apresentou a um grupo de alunos de uma escola particular da Zona Norte do Recife.

O encontro, realizado nesta segunda-feira (15), faz parte do projeto É Nós!, que tem desenvolvido uma série de conversas do postulante ao Senado com o eleitorado jovem de Pernambuco.

Fernando respondeu perguntas sobre vários temas, mas o assunto prioritário
do bate-papo foi relacionado à Educação. O candidato da Frente Popular
destacou os avanços que tornaram Pernambuco o 4° melhor colocado entre os
estados brasileiros no ranking do IDEB (Índice de Desenvolvimento da
Educação Básica), como a criação de escolas de referência. Ainda assegurou
que o tema é uma de suas prioridades para o Senado, onde pretende buscar
recursos para melhorar a rede estadual de ensino, além de ajudar a
interiorizar as escolas técnicas.

Apesar das conquistas na Educação do Estado, Fernando alertou que é preciso
investir mais no setor, em especial, na valorização dos docentes. “Hoje,
existem mais de 240 mil vagas em aberto para professores porque os jovens
não têm interesse nos cursos de licenciatura, devido às baixas
remunerações. Por isso, eu defendo um fundo federal que destine recursos
para os estados e municípios, além da criação de uma carreira federal de
professor para estimular os profissionais e qualificar o ensino”, explicou
Fernando.

Armando defende construção de centros de polícia cidadã

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A uma plateia formada por profissionais ligados à segurança pública, o candidato Armando Monteiro (PTB) enumerou as suas propostas para a área, durante almoço, nesta quarta-feira (10). No encontro, o público expressou a opinião acerca de seu plano de governo e externou a insatisfação com a atual política de defesa social. Um dos argumentos é que os agentes estariam sofrendo assédio moral por estar sendo pressionados a alcançar as metas estabelecidas pelo programa Pacto Pela Vida.

Uma das propostas de Armando é construir centros de polícia cidadã. Os espaços serão dotados de delegacias especializadas, a exemplo da Mulher e de Roubos e Furtos, além de uma unidade do Instituto de Medicina Legal (IML). A intenção é concentrar os serviços de modo a oferecer melhor atendimento à população. O objetivo de Armando é construir dez centros nos principais polos do Estado.

Outra proposta de Armando é contratar cerca de cinco mil policiais civis e militares para recompor os atuais efetivos das corporações. Em paralelo, o governo Armando vai convocar agentes administrativos para exercer as funções que são delegadas aos policiais em repartições públicas. Nos dois casos, o candidato a governador vai realizar concurso público para preenchimento das vagas.

Armando também pretende repactuar o programa Pacto Pela Vida. E também implantar uma política de valorização dos profissionais de segurança pública, de modo a escalonar um plano de cargos e carreiras dentro da Polícia Civil e da Militar.

“Segurança é uma área fundamentalmente de interesse da sociedade. Vamos colocar, já a partir de janeiro, um plano para atacar as deficiências do Pacto Pela Vida”, afirmou Armando, no encontro.unnamed (4)

Fernando defende fortalecimento do Polo da Sulanca

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Fortalecer os negócios locais, em especial o Polo da Sulanca, garantindo
mais infraestrutura para o Agreste. Foi o que defendeu, na manhã desta
sexta (29), o candidato ao Senado pela Frente Popular de Pernambuco,
Fernando Bezerra Coelho (PSB), durante entrevista à Rádio Cultura de
Caruaru.

Fernando lembrou que, com a concretização da Adutora do Agreste, a água irá
chegar à região, resolvendo um dos principais problemas para os produtores
locais, que é a lavagem do jeans. “Sem água não conseguiremos avançar na
produção, que precisa ser estimulada com responsabilidade ambiental, para
não comprometermos ainda mais nossos mananciais”, afirmou.

Ele destacou ainda a chegada de uma importante matéria-prima, que é o
poliéster, derivado do polo petroquímico instalado em Suape. Fernando teve
participação fundamental na atração do polo petroquímico como secretário de
Desenvolvimento Econômico, durante o governo Eduardo Campos.

Fernando defendeu a candidatura de Marina Silva à presidência e Paulo
Câmara (PSB) ao Governo do Estado, além de destacar a proposta de
universalizar o ensino de tempo integral nas escolas públicas. “Como dizia
Eduardo, só teremos um país justo quando os filhos dos ricos e dos pobres
estiverem na mesma sala de aula. Para isto temos que garantir mais
qualidade à educação pública”. Ele também reforçou a proposta da criação de
uma carreira federal de professores, para assegurar melhores salários aos
educadores e corrigir distorções regionais.