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DETRAN dá início à segunda inspeção obrigatória de motofretes

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A Secretaria das Cidades, por meio do DETRAN-PE, dá início, neste sábado (05), à segunda jornada de Inspeção Semestral Obrigatória e de Segurança do ano de 2015 para os veículos que possuem registro junto ao DETRAN-PE para exercer a atividade de motofrete (nome dado ao serviço de transporte profissional de pequenas cargas em motocicletas).  A inspeção ocorre no mês de dezembro e consiste na avaliação de equipamentos obrigatórios – tanto do veículo quanto do motoboy – além de documentação obrigatória. A regra é válida tanto para os veículos particulares quanto para os que são propriedades de empresas. Atualmente, o Estado conta com 2.745 motos cadastradas para o serviço de motofrete, dos quais 1614 estão registrados em Recife.

O calendário e o local serão diferenciado para o motofretes de Recife e para aqueles das demais localidades. No caso dos motofretes registrados em Recife, o DETRAN reservou os sábados para que eles sejam atendidos com exclusividade, das 8h ao meio-dia, no pátio de vistorias, localizado na Estrada do Barbalho, 889 – Iputinga – Recife – PE.

Os veículos já registrados para o serviço MOTOFRETE deverão submeter-se à Inspeção Semestral Obrigatória e de segurança, conforme calendário abaixo:

SEGUNDA INSPENÇÃO/VISTORIA VEICULAR

DATA

SEDE

05, 12 E 19/12/2015, sempre de 8h às 12h

CIRETRANS

DE 30/11/15 A 30/12/2015

 

Demais localidades – Os motofretistas registrados nos demais municípios deverão se dirigir à Circunscrição Regional de Trânsito (CIRETRAN) mais próxima, entre os dias 30 de novembro a 30 de dezembro de 2015.

Penalidade – Após a inspeção, o motofretista que estiver em conformidade com as exigências legais receberá um selo de certificação. Quem deixa de realizar a inspeção está sujeito a multa, retenção do veículo para regularização e a ter o cadastro bloqueado na base de dados do DETRAN, ficando impossibilitado de fazer serviços de veículos, a exemplo do Licenciamento Anual. A empresa que emprega motofretes em situação irregular também responde perante a Justiça do Trabalho.

De acordo com o Diretor Presidente do DETRAN-PE, Charles Ribeiro, a inspeção de motofretes é exigida pela Lei nº 12.009/09 e regulamentada pelo Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) com o objetivo de reduzir os acidentes e danos envolvendo motociclistas.

Detran-PE convoca mais 10.658 selecionados pelo CNH Popular

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As pessoas selecionadas em 2015 pelo Programa Popular de Formação de Condutores, o CNH Popular, desenvolvido pela Secretaria Estadual das Cidades (SECID-PE), por meio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE). No site do Detran-PE, o www.detran.pe.gov.br, já está disponível a lista dos convocados e a relação dos pontos de atendimento aos quais eles devem se dirigir até o dia 29 de janeiro de 2016 para efetuar a validação dos dados informados no ato de inscrição.

Nesta rodada serão contemplados candidatos à primeira Carteira Nacional de Habilitação – CNH, e mudança de categoria (C, D e E), adição de categoria, processo em que os habilitados (categoria B) habilitam-se a dirigir moto (categoria A), ou vice e versa, além da renovação de exames.

O Diretor Presidente do Detran, Charles Ribeiro informa que, antes de virem ao Detran, é fundamental que os convocados agendem, no site www.detran.pe.gov.br, dia, hora e ponto de atendimento para validar a inscrição. A documentação necessária também está disponível no site do Órgão e é constituída basicamente por documentos de identificação, comprovantes de situação empregatícia, de renda e de dependentes.

“As vagas são equitativamente divididas para Região Metropolitana e Interior do Estado. O Programa ajuda pessoas socialmente vulneráveis a ingressar no mercado de trabalho bem como a permanecer nele, ao financiar os custos para renovação da CNH e adição de categoria da Carteira. Trabalhadores que recebem até 2 salários mínimos, desempregados e beneficiários dos programas Bolsa Família e Chapéu de Palha foram os segmentos com maior número de convocados nesta rodada”, salienta Ribeiro.

Detran não terá expediente no feriado

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Em virtude do feriado do Dia do Comerciário, a Secretaria Estadual das Cidades – Secid, por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (DETRAN-PE), informa que no próximo dia 19 de outubro (segunda-feira), não haverá expediente nas unidades do órgão nos shoppings e as localizadas nos Expressos Cidadão Afogados, Rio Mar, Caruaru e Petrolina.

O expediente será normal na sede do Departamento de Trânsito de Pernambuco (DETRAN-PE), localizado na Estrada do Barbalho, 889 – Iputinga – Recife – PE, nas Ciretrans, na Unidade de Táxi – DUA, e nos Expressos Cidadão da Boa Vista, Cordeiro, Olinda e Garanhuns.

DETRAN promove seminário sobre o mercado de peças da desmontagem de veículos

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Esclarecer a população sobre os cuidados que as pessoas devem ter quando forem adquirir peças provenientes de veículos desmontados, a fim de se certificarem da procedência, da legalidade do negócio e evitarem risco de acidentes. Esse foi o objetivo do Seminário sobre a Lei de Desmonte, Acidentologia e Vitimação no Trânsito, promovido pela Secretaria Estadual das Cidades – SECID, por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, em parceria com a Federação Nacional dos Corretores de Seguros (FENACOR), Federação Nacional de Seguros Gerais (Fenseg), Sindicato das Seguradoras do Norte e Nordeste e do Sindicato dos Corretores de Seguros de Pernambuco.

Na ocasião, o consultor técnico da FenSeg, Adhemar Fujii, apresentou uma radiografia da segurança viária nos centros urbanos do país. Isso a luz da análise de especialistas do trânsito e de representantes do mercado de seguros automobilísticos, destacando-se iniciativas voltadas para a Educação de Trânsito.

Segundo Fujii, que participou da tramitação da Lei. Foi implantada Lei parecida na Argentina, onde o roubo e o furto de veículos sofreram um forte declínio devido à maior facilidade de acesso a peças legalizadas e baratas e a maior dificuldade de comercialização das roubadas. “Em relação a essa questão, cabe lembrar que, com a evolução de alarmes e outros itens de segurança nos carros, os bandidos têm optado, cada vez mais, pelo roubo ao furto. Assim, levam as vítimas consigo, aumentando crescimento do latrocínio (roubo seguido de morte) envolvendo veículos”, destacou.

Com a implantação da Lei do Desmonte, Fujii ressaltou que será reduzido roubos e mortes, além da redução do preço dos seguros, já que esses valores são diretamente influenciados por essas ações.

O evento que foi aberto pelo Diretor Presidente do DETRAN-PE, Charles Ribeiro, aconteceu hoje (09), no auditório da Escola Pública de Trânsito da Autarquia, localizada na Estrada do Barbalho, 889, no bairro da Iputinga, Zona Oeste de Recife. O seminário que teve entre seus conferencistas, além de Adhemar Fujii, Roberto Bivar, da Escola Nacional de Seguro, que representou o Presidente da Fenacor Armando Virgílio, autor da Lei nº 12.977/2014, que regula e disciplina a atividade de desmontagem de veículos automotores; a Presidente do Sindicato de Corretores de Seguros de Pernambuco, Cláudia Cândido; do Presidente da Segurado Norte e Nordeste, Múcio Novaes; e o Diretor da Fenacor-PE, Carlos Valle.

Na oportunidade Ribeiro falou que é preciso educar a população sobre os perigos que a aquisição de peças de veículos desmontados pode oferecer. O Seminário teve foco no reforço da segurança no trânsito e na diminuição dos acidentes. “Quando um veículo é desmontado seguindo as normas legais, todas as peças retiradas são numeradas e cadastradas para que não haja qualquer dúvida sobre a sua origem. Não precisa procurar os antigos comércios de ferro-velho e estes devem se habilitar para ingressar numa nova fase de mercado legal”, concluiu.

Detran fará leilão de 370 veículos

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Nesta sexta-feira (28), o DETRAN-PE realizará o Sétimo leilão de veículos apreendidos de 2015. O evento acontecerá, a partir das 9h da manhã, no pátio da empresa Coliseum, localizada em Vitória de Santo Antão, na altura do km 41 da BR-232. Até o dia 27, das 9 da manhã às quatro da tarde, os interessados podem comparecer ao próprio pátio da Coliseum e visitar os veículos a serem leiloados.

Estarão disponíveis para os lances 370 veículos. São carros e motos, dentre os quais há os recuperáveis, aptos a retomar a circulação nas vias terrestres, e os irrecuperáveis, mais conhecidos como sucata e que podem ter seus componentes reciclados, contribuindo assim para preservar o meio-ambiente.

O Edital, contendo as informações gerais sobre o leilão, a exemplo das normas, documentação exigida e taxas de administração a serem pagas pelos arrematantes, pode ser acessado no site do DETRAN: www.detran.pe.gov.br e também no site da empresa Coliseum, owww.coliseumleiloes.com.br. Pode também ser retirado gratuitamente, na sala da Comissão de Leilões do DETRAN, situada na sede do Órgão, que fica na Estrada do Barbalho, 889 – Iputinga, zona Oeste de Recife, ou no escritório do Coliseum Leilões  em Vitória de Santo Antão.

Os leilões são realizados para que se cumpra a determinação do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) de, após 90 dias de apreensão, leiloar os veículos não reclamados por seus proprietários.  Com isto, o DETRAN-PE colabora para uma maior rotatividade nos depósitos de veículos apreendidos.

Justiça decreta ilegalidade da greve dos servidores do Detran

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A Justiça decretou, na noite desta sexta-feira (7), a ilegalidade da greve dos servidores do Detran-PE, determinando a suspensão imediata do movimento sob pena de multa diária de R$ 30 mil. Em decisão liminar, o desembargador Fausto de Castro Campos acatou os argumentos apresentados no pedido de antecipação da tutela feito pela Procuradoria Geral do Estado.

O desembargador considerou existir indício de ilegalidade/abusividade do movimento paredista, devido aos transtornos gerados à população, com “a impossibilidade de regularização de documentos e habilitações, quitações de multas, obtenção de habilitação, vistoria em veículos, dentre outros”, e ao prejuízo financeiro diário de mais de R$ 50 mil aos cofres públicos, “o que pode comprometer, inclusive, outras atividades do Estado que dependam desta arrecadação”.

Também considerou que houve afronta à lei de greve, com a deflagração da paralisação por tempo indeterminado. Em sua decisão, Fausto Campos ainda acatou o argumento de que “houve substancial variação remuneratória em favor dos servidores de 142,94%, entre os anos de 2007 e 2014, quando a inflação verificada no mesmo período pelo IPCA/IBGE foi de 52,25%”.

Detran estende prazo para vistoria de transporte escolar

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A Secretaria das Cidades – Secid, por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – Detran-PE, informa que, o prazo para a vistoria dos transportes escolares de 2015, que estava previsto para acabar nesta sexta-feira (31), foi prorrogado até o dia 7 de Agosto.

No Recife e Região Metropolitana, o local da vistoria é a Unidade de Táxis e Coletivos (DUAT), situada às margens da BR 101, no sentido Dois Irmãos-Aeroporto, de 8h às 16h. Já os veículos do Interior devem se dirigir a uma das 24 Circunscrições Regionais de Trânsito (CIRETRANs) Especiais, das 8 às 13h.

Para realizar a vistoria de transporte escolar não é necessário fazer o agendamento online, basta dirigir ao ponto de atendimento para fazer a vistoria. Isso tanto na RMR quanto no Interior do Estado. Sendo aprovado pela vistoria, o veículo receberá um selo de certificação. De acordo com o artigo 230 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB)- conduzir o veículo sem portar a autorização para condução de escolares é infração grave, gerando multa de R$ 127,69 e a retenção do veículo até a regularização.

Documentos Necessários  

· Certificado de Registro do Veículo, o CRV (recibo do veículo)

· Certificado de Registro e Licenciamento Veicular (CRLV) do ano vigente

·  Carteira de Identidade e CPF

·  CNH (categoria D ou E) dentro do prazo de validade

·  Certidão negativa de Antecedentes criminais estadual ou federal

·  Certificado de aprovação do condutor no curso de Formação de Condutor de Transporte Escolar

·  No caso de veículo de empresa apresentar também cópia do CGC dentro da validade

·  No caso de veículos registrados em Recife, Caruaru, Jaboatão dos Guararapes, Camaragibe e Petrolina, apresentar também documentação que comprove regularidade junto à Prefeitura.

DETRAN-PE estende prazo para vistoria de transporte escolar

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A Secretaria das Cidades – Secid, por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, informa que, o prazo para a vistoria dos transportes escolares de 2015, que estava previsto para acabar nesta sexta-feira (31), foi prorrogado até o dia 7 de Agosto.

No Recife e Região Metropolitana, o local da vistoria é a Unidade de Táxis e Coletivos (DUAT), situada às margens da BR 101, no sentido Dois Irmãos-Aeroporto, de 8h às 16h. Já os veículos do Interior devem se dirigir a uma das 24 Circunscrições Regionais de Trânsito (CIRETRANs) Especiais, das 8 às 13h.

Para realizar a vistoria de transporte escolar não é necessário fazer o agendamento online, basta dirigir ao ponto de atendimento para fazer a vistoria. Isso tanto na RMR quanto no Interior do Estado. Sendo aprovado pela vistoria, o veículo receberá um selo de certificação. De acordo com o artigo 230 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB)- conduzir o veículo sem portar a autorização para condução de escolares é infração grave, gerando multa de R$ 127,69 e a retenção do veículo até a regularização.

Documentos Necessários  

Certificado de Registro do Veículo, o CRV (recibo do veículo)

Certificado de Registro e Licenciamento Veicular (CRLV) do ano vigente

Carteira de Identidade e CPF

CNH (categoria D ou E) dentro do prazo de validade

Certidão negativa de Antecedentes criminais estadual ou federal

Certificado de aprovação do condutor no curso de Formação de Condutor de Transporte Escolar

No caso de veículo de empresa apresentar também cópia do CGC dentro da validade

No caso de veículos registrados em Recife, Caruaru, Jaboatão dos Guararapes, Camaragibe e Petrolina, apresentar também documentação que comprove regularidade junto à Prefeitura.

Detran do Recife não terá expediente nesta quinta

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A Secretaria Estadual das Cidades – Secid, por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, informou que no dia 16 de Julho (quinta), não haverá expediente na sede do DETRAN-PE, localizada na Estrada do Barbalho, 889 – Iputinga – Recife – PE, e nas unidades do Órgão nos shoppings Plaza, Tacaruna, Recife e Rio Mar, em virtude no feriado de Nossa Senhora do Carmo, Padroeira do Recife.

Também não haverá atendimento nas unidades do DETRAN localizadas nos Expressos Cidadão de Afogados, Cordeiro e Boa vista, além da Unidade de Táxi – DUAT.

Educação no trânsito no FIG

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A Secretaria Estadual das Cidades, por meio do Detran, estará com a Caravana de Educação em Garanhuns, no Agreste, a partir deste sábado (11), levando o Fórum de Educação de Trânsito com foco nos acidentes com motos. A ação é coordenada pela equipe de educação do órgão, em parceria com a UPE e o Comitê Regional de Prevenção aos Acidentes de Motos.

Além do curso de pilotagem defensiva, que acontece hoje e amanhã, serão realizadas também blitz educativas e palestras nas escolas, unindo esforços com a Operação Lei Seca, coordenada pela Secretaria Estadual de Saúde, e outros órgãos como DER, AMSTT (Autarquia de Trânsito e Transportes de Garanhuns) e Polícia Rodoviária Federal.

De acordo com o diretor-presidente do Detran, Charles Ribeiro, por determinação do governador Paulo Câmara, o órgão vem investindo na educação no trânsito com foco na prevenção de acidentes, principalmente de motos, que só torna possível quando atrelado à fiscalização prévia, o que estimula a boa conduta do motorista no trânsito.

Ribeiro informou ainda que a Ciretran de Garanhuns funcionará das 8h às 13h, de segunda a sexta-feira, como base para liberação de veículos e documentos recolhidos. O objetivo é facilitar a vida dos turistas que estiverem visitando a cidade, principalmente em razão do Festival de Inverno.