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Defesa de Dilma reage a vale-tudo na Lava Jato

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Folha de S.Paulo

A etapa é de testes. Em todos os setores com envolvimento, direto ou indireto, nos últimos acontecimentos. Cada qual dando passos além do seu limite legal, ético ou moral, para ver até onde consegue elevar o seu poder sobre as demais instituições.

O que antes podia ser abuso, leviandade e prepotência, passou a constituir uma luta de cabeças transtornadas pela sua “autoridade”, ou de grupos com ganância de poder. Fase que se insinuou com a desvairada flor carnívora apresentada pelo procurador Deltan Dallagnol, com 14 pétalas venenosas emitindo flechas acusatórias a um nome no centro –contra o qual, Lula, o obcecado acusador imaginava estar apresentando provas, mas só trouxe palavras alheias e compradas por liberdade, ou ilações suas. Um delírio televisivo.

Passados dois anos de vale-tudo e alguns meses de luta por predomínio institucional, esse estado de coisas começa, enfim, a enfrentar reações de fato. No devido lugar: o Judiciário. Trata-se agora de requerimento da defesa de Dilma Rousseff, ao Ministério Público Eleitoral, para que o ex-presidente da Andrade Gutierrez, Otávio Azevedo, seja ao menos investigado. Há um esforço, bastante numeroso, para que prevaleça a explicação de que Azevedo equivocou-se em afirmações, mas não cometeu falso testemunho. A atenuação também tem base falsa.

Otávio Azevedo mentiu. Ao acusar, em sua delação, a campanha de Dilma de receber da Andrade Gutierrez R$ 1 milhão ilegais, Azevedo elaborou a falsidade, com o pormenor de um encontro entre ele, Edinho Silva e outro petista, para acertar a doação. Atitude de mentiroso profissional e, parece claro, de espertalhão fazendo mais agrados premiáveis aos promotores e ao juiz da Lava Jato.

A defesa de Dilma apresentou ao TSE comprovante do pagamento de R$ 1 milhão. Não foi em dinheiro, foi em cheque. Nominal: para Michel Temer. O tal encontro com Edinho Silva e seu companheiro não existiu. Convocado ao TSE, Azevedo alegou equívoco. Mas equívoco não inclui encontros não havidos, pedidos não feitos, nem nomes de pessoas cuja citação as complicaria.

Mais simples, e não menos sugestivo, um outro equívoco atesta a condição de mentiroso de Otávio Azevedo. Verificada a divergência entre o valor declarado pelo depoente e o documentado, como dinheiro da Andrade Gutierrez destinado a Aécio Neves, veio o aumento: é, não foram R$ 12,5 milhões, foram R$ 19 milhões. Mais 50% que ele subtraíra, no seu jogo de dedo duro para um lado e proteção para o outro.

Campanha de Dilma pagou funcionários de Temer

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Folha de S.Paulo 

A campanha presidencial de Dilma Rousseff (PT) em 2014 pagou o salário de assessores pessoais de seu vice na chapa e hoje presidente da República, Michel Temer.

Segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a chefe de gabinete de Temer e o atual secretário de Comunicação da Presidência foram, por exemplo, remunerados pela “candidata Dilma Rousseff” durante a disputa presidencial, embora o peemedebista tenha registrado uma conta própria na Justiça Eleitoral.

Os dados do TSE colidem com um dos argumentos da defesa de Temer contra o pedido de cassação da chapa pela qual foi eleito: a de que, com uma conta independente, ele não pode ser responsabilizado por eventuais irregularidades cometidas durante a campanha.

Derrotados no segundo turno, o PSDB e seus coligados entraram com três ações de impugnação da chapa Dilma/Temer por abuso de poder político e econômico nas eleições. Nas ações, requerem a posse dos senadores tucanos Aécio Neves (MG) e Aloysio Nunes Ferreira (SP) como presidente e vice.

O processo passa agora por uma fase de complementação de provas. A expectativa é que vá a julgamento pelo plenário do TSE no primeiro trimestre de 2017.

Gilmar se diz feliz com impeachment de Dilma

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Ao participar de um evento do MBL neste fim de semana, o ministro Gilmar Mendes disse que o impeachment da presidente Dilma Rousseff lhe deixou com duplo sentimento de felicidade.

Ele também negou que tenha ocorrido um golpe, muito embora muitos juristas sustentem que não ficou comprovado o crime de responsabilidade.

“Dada a não atualização da lei do crime de responsabilidade, que é de 1952, praticamente todo o processo de impeachment foi regulado pelo Supremo Tribunal Federal”, afirmou. “O que faz parecer absurdo dizer-se que o Supremo compactuou com qualquer propósito de golpe, especialmente o Supremo, que hoje tem no seu quadro oito juízes indicados pelo governo petista de Dilma e por Lula”, disse ele.

TSE nega acesso de Dilma a documentos de gráficas

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O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Herman Benjamin, relator do processo que pode levar à cassação da chapa vitoriosa de Dilma Rousseff e Michel Temer nas eleições de 2014, negou nesta quinta-feira, 17, um pedido da defesa da petista para ter acesso imediato a documentos obtidos com a quebra de sigilo bancário das gráficas Red Seg Gráfica, Focal e Gráfica VTPB e de seus sócios.

Em outubro, Herman determinou a quebra do sigilo bancário das gráficas e de seus sócios. O ministro também pediu que o Banco Central fornecesse as informações bancárias e movimentações das empresas e de seus proprietários ocorridas entre 1º de julho de 2014 e 30 de junho de 2015.

A defesa de Dilma solicitou acesso imediato aos documentos e dados encaminhados pelas instituições financeiras em razão da quebra do sigilo bancário, bem como o acompanhamento de todas as diligências e exames.

O ministro, no entanto, ponderou que a petista terá de aguardar a atuação da força-tarefa criada no âmbito do processo, formada por servidores da Polícia Federal, da Receita Federal, do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e do próprio TSE, que se debruçará sobre o material – formado por planilhas e extratos bancários.

“Todos os dados utilizados pela força-tarefa em sua análise (o nominado ‘material bruto’) estarão disponibilizados às partes quando concluídos os trabalhos daquela e iniciados os trabalhos periciais propriamente ditos”, disse o ministro, em sua decisão.

Segundo Herman, a força-tarefa foi constituída para “a partir da expertise e dos recursos operacionais dos órgãos envolvidos, realizar a profunda análise e classificação dos dados bancários que, em estado bruto, nada contribuem para a elucidação do objeto litigioso”.

Herman destacou que a perícia complementar será feita em um segundo momento, quando já estiverem disponíveis as informações obtidas com a atuação da força-tarefa. “Em tal ocasião, evidentemente, a legislação processual acerca da prova pericial será rigorosamente observada, oportunizando-se às partes o pleno acompanhamento de eventuais diligências e, também, o oferecimento de quesitos adicionais e pedidos de esclarecimento”, ressaltou o ministro.

Audiências

O ministro também agendou dois novos depoimentos de testemunhas de defesa de Dilma, marcados para a próxima segunda-feira, 21, às 10h, na sede do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. Serão ouvidos Vicente Jordão Jardim e Donisete Fernandes dos Santos.

Defesa de ex-presidente muda estratégia no TSE

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A defesa da presidente cassada Dilma Rousseff mudou de estratégia e tenta agora preservar os direitos políticos da petista “arrastando” o presidente Michel Temer para o seu lado como boia de salvação. Convencidos de que há no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma tendência para tornar Dilma inelegível e retirar o que ela conquistou quando o impeachment foi aprovado no Senado, seus advogados fazem de tudo para Temer não se separar do PT no processo que pede a cassação da chapa reeleita em 2014.

Diante da Justiça, o divórcio do PMDB está longe de ser consensual no papel. Em conversas reservadas, interlocutores da ex-presidente afirmam que, enquanto Temer estiver “grudado” nela, fica mais difícil para o TSE julgar procedente a ação – impetrada pelo PSDB em 2014 – porque, nesse caso, o peemedebista perderia o mandato. Se houver um veredicto pela cassação no ano que vem, nova eleição terá de ser realizada de forma indireta, pelo Congresso, hipótese que pode provocar instabilidade política.

Nos bastidores, petistas argumentam que “ou os dois morrem juntos ou os dois se salvam juntos”. Ao sofrer impeachment, em agosto, Dilma manteve os direitos políticos. Pode concorrer a cargos públicos e disputar eleições, mas tudo isso corre risco caso haja impugnação da chapa.

Indissolúvel – Temer pede a separação do julgamento de suas contas sob a alegação de que, à época, era candidato a vice e não pode ser responsabilizado por eventuais ilícitos cometidos pelo comitê do PT. Para provar que a chapa é indissolúvel, o advogado Flávio Caetano, defensor de Dilma, juntou ao processo cópia de um cheque de R$ 1 milhão e documentos indicando que a doação à campanha, feita pela empreiteira Andrade Gutierrez, entrou pela conta de Temer, então presidente do PMDB.

“Nós fomos surpreendidos por uma mentira quando Otávio Azevedo (ex-presidente da Andrade Gutierrez e delator da Lava Jato) disse, em depoimento ao TSE, que havia uma transferência de R$ 1 milhão do Diretório Nacional do PT para a campanha de Dilma”, afirmou Caetano. “A doação ocorreu por meio do Diretório do PMDB E o depoente já havia assegurado que a contribuição para esse partido tinha sido absolutamente voluntária e regular.”

O advogado negou que tenha mudado de estratégia. “Sempre trabalhamos pela improcedência da ação e destacamos que a chapa é única. Não há possibilidade de separação.”

Gustavo Guedes, advogado de Temer, também observou “contradições” no depoimento de Otávio Azevedo.

“Não há nenhuma prova nos autos sobre a utilização de dinheiro ilícito na campanha de 2014. O único depoimento que apontaria alguma possível ilicitude se mostrou, no mínimo, frágil”, argumentou Guedes.

A nova tática da defesa de Dilma para “arrastar” Temer ficou ainda mais evidente na quarta-feira. No depoimento de Giles Azevedo, ex-chefe de gabinete da petista, Caetano o questionou sobre a participação de Temer em comícios ao lado da então presidente. O assessor também foi perguntado sobre reuniões com o candidato a vice e visitas feitas por ele ao comitê.

As respostas de Giles reforçaram a vinculação de Temer com a campanha. “Todo mundo quer se salvar. O que eles não querem é que nós nos salvemos e eles, não”, resumiu um interlocutor do presidente. Um ex-ministro de Dilma confirmou este diagnóstico: “Não vamos deixar Temer posar de santo”.

A posição do relator do processo, Herman Benjamin, preocupa tanto o Palácio do Planalto como o PT. Respeitado na Corte, Benjamin dá sinais de que pode causar problemas para Temer, embora tenha ambições de se tornar ministro do Supremo Tribunal Federal, se houver vaga em 2017, com a provável aposentadoria de Celso de Mello. A indicação ao STF é feita pelo presidente.

“Ninguém sabe como vai ser meu voto”, disse Benjamin, ao ser questionado pelo Estado. “Será um julgamento técnico. Não tem componente político.

Por Agência Estado

Medo: cassação da chapa Dilma-Temer ganha força no TSE

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Do Blog do Magno

O Palácio do Planalto já não consegue disfarçar a preocupação com os sinais cada vez mais fortes de que o relator no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) do processo das contas da campanha presidencial de 2014, ministro Herman Benjamin, pode recomendar a cassação da chapa Dilma-Temer, sem separação de presidente e vice. Benjamin já avisou que não irá demorar muito para divulgar seu voto, diz a coluna Painel da Folha de S.Paulo.

“Para auxiliares de Michel Temer, uma recomendação dessa natureza geraria incertezas no mercado financeiro, ainda que ela precise ser ratificada pelo restante da corte.”

Nesta semana, a defesa da ex-presidente apresentou ao TSE  documentos que indicam que a empreiteira Andrade Gutierrez repassou R$ 1 milhão à campanha por meio da conta do então candidato a vice, Michel Temer. O material enfraquece a tese defendida por Temes de que sua arrecadação de campanha foi separada da de Dilma e que, portanto, seu mandato não deveria ser cassado em caso de condenação pelo tribunal.

Os documentos apresentados pela defesa de Dilma rebatem a versão do ex-presidente da Andrade Gutierrez e hoje delator da Lava Jato, Otávio Azevedo, de que a quantia —referente a propina por conta de obras do governo federal— teria sido encaminhada ao diretório nacional do PT.

Também anexaram no processo a cópia do cheque do PMDB nominal a “Eleição 2014 Michel Miguel Elias Temer Lulia Vice-Presidente”. O cheque foi assinado no dia 10 de julho de 2014.

Quatro dias depois, dois extratos bancários mostram que ele foi depositado na conta Eleição 2014 Michel, no Banco do Brasil. O cheque foi assinado pelo senador Eunício de Oliveira, então tesoureiro do PMDB.

Dilma diz que discute no PT a reformulação do partido

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O Estado de S.Paulo 

A ex-presidente Dilma Rousseff disse nesta quinta-feira, 13, que está envolvida nas discussões em prol da reformulação do PT, que devem passar pela troca antecipada da cúpula do partido. “Sem dúvida eu vou participar disso, já estou participando. É algo que tem que ser feito”, disse em entrevista à Rádio Guaíba, quando questionada sobre o assunto.De acordo com Dilma, o PT deve reconhecer que cometeu erros e quais foram esses erros. “Agora, não é uma questão de se autopunir, mas de buscar novos caminhos, de perceber que houve opções e atitudes incorretas”, avaliou. “Eu acredito que o PT tem um patrimônio, é o patrimônio das lutas sociais no Brasil. Não é esta ou aquela pessoa que definirá como o partido vai prosseguir.”

A ex-presidente disse que não vê ninguém de dentro do PT que seja contra essa discussão a respeito do rumo que será tomado pelo partido.

“Tem que fazer uma reavaliação porque o que ocorreu é muito grave. Não só as eleições. O impeachment é muito grave, a ruptura democrática é muito grave, e isso vai ensejar a discussão sobre o que fazer”, falou, acrescentando que é importante envolver a juventude nesse processo. “Tem de ter uma nova geração que seja a responsável também por todo o reerguimento do PT.”

Delatores dizem que chapa Dilma-Temer recebeu propina

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Delatores da Operação Lava Jato confirmaram ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que a campanha de 2014 da ex-presidente Dilma Rousseff e do presidente Michel Temer foi abastecida por dinheiro de propina. O tribunal divulgou os documentos que constam num dos processos em que o PSDB pede a cassação da chapa vencedora em 2014 por abuso de poder político e econômico. Foram anexados depoimentos dos executivos Ricardo Pessoa (UTC), Flávio Barra e Otávio Marques de Azevedo, ambos ex-funcionários da Andrade Gutierrez, de Eduardo Leite, ex-vice-presidente da Camargo Correa, e dos lobistas Zwi Skornicki e Julio Camargo. Zwi Skornicki voltou a afirmar que pagou R$ 4,5 milhões no exterior a Monica Moura, mulher do marqueteiro da chapa Dilma e Temer, João Santana.

O relator da ação no TSE, ministro Herman Benjamin, perguntou ao delator se a propina paga ao PT garantia algum tipo de proteção à empresa que ele represenntava, a Keppel Fels. “É como se o senhor fizesse um seguro de carro: não quer nunca usar, mas paga”, comparou Zwi, cuja delação premiada ainda não foi homologada pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

Ele disse ainda que implicou dois parlamentares em seus depoimentos de colaboração, mas não revelou ao TSE quais eram. Os dois ex-executivos da Andrade Gutierrez confirmaram pagamentos de propina a PT e PMDB, referentes às obras da Usina Nuclear de Angra 3 e de construção da Usina de Belo Monte. Nenhuma das testemunhas ouvidas nessa fase disse, porém, que recebeu qualquer pedido de repasses ilícitos por parte de Dilma ou de Temer.

Temer adota pacote que Dilma não conseguiu aprovar

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O governo Temer está empenhado em entregar um pacote de medidas econômicas para tentar persuadir o mercado financeiro e o empresariado a recuperar a confiança na economia.

Foi aprovado na Câmara o projeto que desobriga a Petrobras de ser a exploradora única dos blocos de petróleo do pré-sal. Nesta quinta, deverá ser votada a proposta de repatriação recursos remetidos ilegalmente ao exterior. Na próxima semana, deverá ser apreciada em primeiro turno a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que cria um teto para limitar o crescimento dos gastos públicos.

A expectativa do presidente Michel Temer é que esse pacote convença os agentes econômicos com gestos e não com palavras. Timing é importante na vida. Muitas vezes temos o objetivo correto de tentar realizar algo, mas amarras dificultam a ação e deixamos o cavalo passar arreado. Foi o que aconteceu com o governo Dilma durante a gestão do então ministro da Fazenda, Joaquim Levy.

Temer está fazendo o ajuste fiscal que Dilma não fez, sobretudo porque a presidente à época boicotou Levy, que não teve apoio do PT.

O projeto aprovado ontem pela Câmara que desobriga a Petrobras de ser a operadora exclusiva para extrair petróleo do pré-sal foi negociado com o Senado com aval de Dilma. Deputados do PT fizeram oposição ontem, vestindo uniformes da Petrobras, mas foi o governo Dilma quem abriu a porta para a aprovação dessa proposta.

Também foi a administração Dilma a principal destruidora da Petrobras. A corrupção fez mal à empresa, mas a má administração causou dano ainda maior.

Corretamente, o PT deu início ontem a um ainda pequeno processo de autocrítica. Disse que houve um efeito Lava Jato nas eleições municipais que prejudicou o partido, mas admitiu que foi abandonado pelo eleitor. O partido precisa aprofundar seu mea culpa.

Além da Lava Jato, que potencializou o tamanho da queda do PT, a causa principal foi um governo desastroso feito por Dilma na economia.

O projeto de repatriação foi elaborado na gestão de Joaquim Levy. Nelson Barbosa, quando ministro da Fazenda, propôs reforma da Previdência e uma espécie de teto para as contas públicas, com gatilhos que congelavam salários de funcionários públicos e despesas sociais, até mesmo a regra de reajuste real do salário mínimo. Se a política fiscal não tivesse sido destruída no governo Dilma, com aplauso do PT, esse pacote econômico de Temer talvez fosse desnecessário.

Mas, diante do quadro atual, não há melhor opção. Temer está fazendo o que Dilma e o PT deveriam ter feito. A oposição petista a essas medidas só vai acelerar o caminho do partido para o gueto político.

Sinais da Lava Jato servem de alerta para Dilma

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Folha de S.Paulo

Os investigadores da Lava Jato em Curitiba, em meio a “coincidências infelizes” e arroubos de estrelismo, emitem sinais que deveriam servir de alerta à ex-presidente Dilma Rousseff. A prisão relâmpago de cinco horas de Guido Mantega trouxe a história de que Eike Batista teria recebido um pedido de R$ 5 milhões do ex-ministro para pagar dívidas do PT.

Segundo as palavras de Eike, os recursos eram para o partido “acertar as contas”. A conversa indecente, afirmou, ocorreu no dia 1º de novembro de 2012 em uma reunião no gabinete de Guido Mantega na Fazenda.
Pela versão do ex-bilionário, o ex-ministro não se constrangeu em pedir dinheiro ao PT dentro de uma sala na Esplanada dos Ministérios.

Eike apresentou documentos sobre o repasse feito por ele por meio de João Santana e Mônica Moura.

Pendente de confirmação, o conteúdo da conversa dele com Mantega transforma em piada de salão o vídeo de 2005, raiz do escândalo do mensalão, em que o então servidor dos Correios Maurício Marinho cobra R$ 3.000,00 de propina em diálogo flagrado no prédio da estatal.

Se comprovado, o teor da reunião na Fazenda há quatros anos fragiliza os argumentos de Dilma e aliados de que o esquema da Petrobras não tinha o conhecimento do Planalto.

A agenda oficial de Mantega confirma que ele recebeu Eike em 1º de novembro de 2012. Duas horas antes, o ex-ministro e Dilma despacharam.

A 34º fase da Lava Jato mira sem pudor o elo financeiro do esquema do petrolão e seus laços com o primeiro escalão dos governos petistas.

A investigação mandou para a cadeia o tesoureiro do PT, o marqueteiro do partido, figurões como José Dirceu e agora fecha o cerco ao ex-presidente Lula, réu em duas ações.

Com a cassação do mandato presidencial, Dilma Rousseff perdeu o foro privilegiado que a blindava dos atos de Curitiba. Costuma-se dizer em Brasília que a Lava Jato caminha meses à frente de todos nós.