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Dilma reúne equipe econômica e ministro da Justiça no Palácio da Alvorada

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Da Agência Brasil

A presidente Dilma Rousseff convocou hoje (12) ministros para mais uma reunião no Palácio da Alvorada em um fim de semana. Participam do encontro os titulares da Fazenda, Joaquim Levy; do Planejamento, Nelson Barbosa; da Casa Civil, Aloizio Mercadante – que formam a Junta Orçamentária –, e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

Os secretários do Tesouro Nacional, Marcelo Saintive; e da Receita Federal, Jorge Rachid, também estão na residência oficial da presidente. A reunião não estava prevista na agenda oficial de Dilma.

José Eduardo Cardozo deixou o Palácio da Alvorada no começo da tarde, sem falar com a imprensa. De acordo com a assessoria do Ministério da Justiça, o ministro se reuniu com a presidente para despachar sobre assuntos de rotina.

O governo discute o anúncio de medidas para mostrar compromisso com o corte de gastos desde o rebaixamento da nota de crédito do Brasil pela agência de classificação de risco Standard&Poor’s (S&P), na última quarta-feira (9).

Após o rebaixamento, os ministros Levy e Barbosa deram entrevistas reafirmando a estratégia do governo de reduzir despesas e estudar a criação de receitas e o líder do governo no Senado, Delcídio Amaral, disse que anúncio de novas medidas seria feito na sexta-feira, o que não aconteceu.

O primeiro anúncio, segundo Delcídio, será a redução de custeio dos ministérios, que serão reestruturados e terão contratos de prestação de serviço revistos para cortar gastos. A medida faz parte da reforma administrativa que vai cortar dez dos 39 ministérios do governo Dilma e deve ser anunciada até o fim de setembro.

Movimentos aderem ao requerimento de Hélio Bicudo sobre impeachment

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Da Agência Brasil

Movimentos sociais que protocolaram pedidos de afastamento da presidente da República, Dilma Rousseff, anunciaram ontem que unificarão seus requerimentos ao do jurista e ex-deputado Hélio Bicudo. Fundador do PT, Bicudo protocolou no último dia 1º, na Câmara dos Deputados, um pedido de abertura de processo de impeachment da presidente.

“Os movimentos contra a corrupção estão aderindo a esse pedido do doutor Hélio em respeito a tudo que ele representa, a luta que ele representa contra a corrupção”, disse Carla Zambelli, do movimento Nasruas, porta-voz de 30 grupos que querem o afastamento de Dilma.

“Eu estou muito feliz, alegre, de ter vocês aqui, em casa, nesse movimento comum, nacional, a favor da moralidade pública da política brasileira”, afirmou Bicudo após reunião com representantes dos movimentos, ocorrida em sua residência, no bairro dos Jardins, em São Paulo.

No pedido de impeachment, o procurador aposentado, de 93 anos, reuniu cópias de pareceres, representações e acórdãos e reportagens. “Os fatos são de conhecimento notório, de forma que os denunciantes entendem serem suficientes à deflagração do processo de impeachment”, disse Hélio Bicudo. Ele afirma ainda que o país está mergulhado em “profunda crise, embora o governo federal insista que se trata de crise exclusivamente econômica, na verdade, a crise é política e, sobretudo, moral”.

Dilma: “Se cometemos erros, vamos superá-los”

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Da Folhapress

A presidente Dilma Rousseff disse nesta segunda-feira (7) que as dificuldades econômicas que o país enfrenta obrigaram o governo a administrar “remédios amargos” e exigem que as forças políticas ponham de lado “interesses individuais ou partidários”.

Em pronunciamento divulgado nas redes sociais da internet para celebrar o Sete de Setembro, a presidente admitiu que políticas adotadas em seu primeiro mandato contribuíram para as dificuldades atuais, mas disse que seu objetivo era preservar empregos e investimentos.

“As dificuldades e os desafios resultam de um longo período em que o governo entendeu que deveria gastar o que fosse preciso para garantir o emprego e a renda do trabalhador, a continuidade dos investimentos e dos programas sociais”, disse. “Agora, temos que reavaliar todas essas medidas e reduzir as que devem ser reduzidas.”

Ela defendeu as medidas de austeridade adotadas pelo governo, que incluíram cortes de despesas e aumento das taxas de juros, como necessárias para conter a inflação e recuperar a economia. “Se cometemos erros, e isso é possível, vamos superá-los e seguir em frente”, afirmou. “Alguns remédios para essa situação, é verdade, são amargos, mas são indispensáveis”.

“As medidas que estamos adotando são necessárias para botar a casa em ordem, reduzir a inflação, por exemplo, nos fortalecer diante do mundo e conduzir o mais breve possível o Brasil à retomada do crescimento”, acrescentou. Dilma defendeu o “esforço de todos” para superar a crise. “A união em torno dos interesses de nosso país e de nosso povo é a força capaz de nos conduzir nessa travessia”, disse. “Devemos nesta hora estar acima das diferenças menores, colocando em segundo plano os interesses individuais ou partidários.”

A presidente se disse “preparada” para “conduzir o Brasil no caminho de um novo ciclo de desenvolvimento”, retomando o discurso que adotou na campanha eleitoral do ano passado, e disse que não haverá “recuos” nem “retrocessos”.

“Nenhuma dificuldade me fará abrir mão da alma e do caráter do meu governo”, afirmou. “A alma e o caráter do meu governo é assegurar, neste país de grande diversidade, oportunidades iguais para nossa população, sem recuos, sem retrocessos.”

FHC diz que saída de Dilma não basta e defende ‘novo bloco de poder’

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Da Folhapress

Em artigo publicado neste domingo (6), o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso diz que a crise atual é tão grave que sua solução não está somente na “remoção do obstáculo mais visível a um reordenamento político”, a presidente Dilma Rousseff (PT), mas na formação de “um novo bloco de poder que tenha força suficiente para reconstruir o Estado Brasileiro”.

O texto de FHC foi publicado nos jornais “O Globo”, “O Estado de S. Paulo” e no “El País”. Nele, o tucano diz que o novo bloco de poder não dependeria apenas da união de diversas legendas, mas de um pacto com o empresariado, sociedade e entidades civis.

“Bloco de poder não é um partido, nem mesmo um conjunto deles, é algo que engloba, além dos partidos, os produtores, os consumidores, os empresários e os assalariados, e que se apoia também nos importantes segmentos burocráticos do Estado, civis e militares”, escreveu.

O ex-presidente escreveu sobre o assunto num momento em que as articulações pelo impeachment de Dilma ganharam novo fôlego no Congresso e o vice-presidente, Michel Temer, tem se afastado da petista no Planalto.

FHC faz questão de ressaltar que não se trata “de um golpe”. “Dele não se cogita, porque inaceitável”, afirma. O tucano diz que é preciso um “reconhecimento explícito da situação pré-falimentar em que nos encontramos”. “Disto se trata agora: o país quebrou, a economia vem sendo arrastada para o fundo do poço e a desilusão da sociedade só faz aumentar.”

O tucano voltou a explicar o texto em que apontou a renúncia de Dilma como um dos caminhos para a solução da crise. “Por que me referi à renúncia? Porque, no fundo, é este o grito parado no ar. Não foi a única alternativa que coloquei, mas foi a que, subconscientemente, à maioria dos que me leram pareceu ser a solução mais simples e menos custosa para sairmos do impasse”, disse.

Ele afirma que foi criticado por diversos setores após a fala, argumenta que a renúncia não parece a saída mais provável “dada a personalidade de quem teria de fazer o gesto de grandeza”.

Contas de Lula e Dilma Rousseff investigadas no Paraná

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De O Globo

O inquérito aberto no Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar o ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência, Edinho Silva, não será a única frente de apuração de supostas irregularidades nas campanhas de Luiz Inácio Lula da Silva e de Dilma Rousseff. O ministro Teori Zavascki, relator dos processos da Lava-Jato no tribunal, já decidiu encaminhar para o juiz Sérgio Moro, em Curitiba, documentos que apontam suspeitas de arrecadação ilegal por parte das coordenações das campanhas de Lula em 2006 e de Dilma em 2010. Edinho foi o tesoureiro em 2014 e, por ser ministro, tem foro privilegiado junto ao STF.

Entre os citados que poderão ser investigados em novos inquéritos na primeira instância da Justiça Federal estão o ex-deputado e ex-secretário de Saúde da Prefeitura de São Paulo José de Filippi Júnior e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, segundo fontes com acesso às investigações. Filippi foi tesoureiro da campanha de Lula à reeleição em 2006 e da campanha de Dilma em 2010. Vaccari só deixou a Secretaria de Finanças do PT após ser preso na Operação Lava-Jato, em abril deste ano. Os dois foram citados em depoimentos prestados na delação premiada do dono da construtora UTC, Ricardo Pessoa.

Segundo Pessoa, a campanha de Lula em 2006 contou com repasses de dinheiro em espécie, sem registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O dinheiro seria proveniente de um consórcio com obras no exterior, integrado pela UTC. A entrega foi feita no comitê da campanha, conforme o empreiteiro. Pessoa também relatou entregas de dinheiro a pedido de Vaccari.

No sábado, outros dois inquéritos foram abertos no STF para investigar supostas doações por caixa dois. São alvos o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, que disputou o governo de São Paulo em 2010, e o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), eleito para o cargo naquele ano.

O ex-ministro Antonio Palocci já é investigado em inquérito na primeira instância por conta de suspeitas de arrecadação ilegal na campanha de Dilma em 2010, delatada pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa. O encaminhamento das acusações à Justiça Federal no Paraná também foi feito por Teori, na primeira leva de inquéritos judiciais abertos na Lava-Jato, em março deste ano.

Costa declarou que recebeu um pedido do doleiro Alberto Youssef e que autorizou o uso de R$ 2 milhões destinados ao PP, desviados de contratos da estatal, na campanha de Dilma. O pedido teria partido de Palocci, conforme a delação de Costa. Youssef desmentiu o depoimento do ex-diretor. Mesmo assim, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, entendeu que “a suposta solicitação da vantagem deve ser apurada em relação a quem a teria feito”. O inquérito está em andamento em Curitiba. Dilma não foi alvo de investigação. Janot alegou “vedação constitucional” para analisar o caso, por ele ser anterior à sua gestão como presidente.

Temer repudia ‘conspirações’ e ‘intrigas’

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Do Congresso em Foco

A assessoria do vice-presidente da República, Michel Temer, divulgou nota pública neste domingo (6) para repudiar as análises das atitudes do político que, segundo o texto, podem “levar à ideia de conspiração”.

Na última semana, Temer disse a empresários em São Paulo que “nenhum governo resiste três anos e meio com a popularidade baixa”, como o da presidente Dilma Rousseff. A frase criou desconforto entre membros do PMDB e do Palácio do Planalto. Políticos ligados à presidente afirmaram, em caráter reservado, que “não esperavam uma linha pública de tão claro distanciamento”.

Na nota deste domingo, a assessoria do vice-presidente ressaltou que ele não é um “frasista” e que “sabe até onde pode ir”. “Em mais de 30 anos de vida pública, o vice-presidente da República, Michel Temer, sempre expôs suas posições políticas de forma aberta e franca. Como acadêmico, seus raciocínios têm premissa e conclusão. Não é frasista. Não se move pelos subterrâneos, pelas sombras, pela escuridão.”

O texto prossegue afirmando que Temer age nos limites de seu cargo e dentro da lei. A nota procura rechaçar as “intrigas” e reitera que ele quer colaborar com a presidenta Dilma para a superação da atual crise enfrentada pelo país. “[Ele] trabalha e trabalhará junto à presidente Dilma Rousseff para que o Brasil chegue a 2018 melhor do que está hoje. Todos seus atos e pronunciamentos são nessa direção. Defende que todos devem se unir para superar a crise. Advoga que a divisão e a intriga são hoje grandes adversárias do Brasil e agravam a crise política e econômica que enfrentamos.”

Por fim, a nota da assessoria do vice-presidente diz que “a hora é de união” e que o compromisso dele é com “a mais absoluta estabilidade das instituições nacionais”.

Lula reconhece fragilidade do governo

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Da Folhapress

Em entrevista publicada neste domingo (6) ao jornal argentino “Página 12″, o ex presidente Luiz Inácio Lula da Silva falou sobre o risco de impeachment de Dilma Rousseff e destacou o papel central da política na superação da crise econômica.

“Sei que hoje temos uma certa insegurança na base de sustentação política do governo por divergências entre a Câmara dos Deputados e o governo, e os partidos políticos… Mas se recuperarmos a harmonia política podemos resolver os problemas econômicos. Faz muito tempo que discuto a economia, sempre mirando a política”, disse o ex-presidente.

Questionado se o impeachment da Dilma Rousseff está descartado do cenário nacional, Lula respondeu que “não há nenhuma razão” para que isso ocorra e defendeu que as denúncias de corrupção devem ser separadas da condução do governo.

“Não se pode pensar em um impeachment só porque há problemas econômicos. Ao mesmo tempo há denuncias de corrupção, mas isso deve ser separado do âmbito de governança do país”, disse Lula.

“A obrigação de Dilma é governar, porque foi eleita para cuidar do interesses de 204 milhões de brasileiros. Ela deve se concentrar nisso e outros assuntos, entretanto, discutidos por outras pessoas”, explicou.
Febre de 39 graus

O ex-presidente comparou a atual crise econômica do Brasil a uma “febre de 39 graus”. “Alguém morre por 39 graus? Toma um remédio e pronto. O remédio que corresponda, claro”, disse o ex-presidente. Mais uma vez, ele repetiu que o Brasil vive uma “irracionalidade emocional”, já que continua sendo um “país extraordinário”, com “US$ 300 bilhões de reservas”.

Entre os remédios apontados pelo ex-presidente para que a nação volte a crescer estão a necessidade de que os brasileiros recuperem a confiança no país e se convençam “de que o mundo não vai acabar acabar”.

Segundo o jornal “Página 12″, Lula passará a semana na Argentina em uma uma agenda intensa com Daniel Scioli, o candidato apoiado por Cristina Kirchner para concorrer à presidência do país.

Dilma deu R$ 458 bi em desonerações

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Da Folha de S. Paulo

As desonerações de tributos concedidas pelo governo da presidente Dilma desde 2011 somarão cerca de R$ 458 bilhões em 2018, quando termina o atual mandato. O cálculo foi feito por auditores da Receita Federal para a Folha, a partir de dados públicos divulgados pelo fisco.

Se fosse para o caixa do Tesouro, o valor custearia inteiramente o Bolsa Família por 17 anos seguidos -o carro-chefe dos programas sociais dos governos petistas está orçado em R$ 27,1 bilhões neste ano, beneficiando 14 milhões de famílias.

A redução de impostos começou no governo Lula, no final de 2008, como forma de estimular o crescimento do país e compensar os efeitos da crise global. Até 2009, os benefícios foram tímidos.

A renúncia fiscal passou a ser mais intensa no ano seguinte, quando Dilma foi eleita, e explodiu em 2011, seu primeiro ano de mandato.

A Receita passou a monitorar de perto o impacto das medidas apenas em 2010, preocupada com as contas públicas. Assim, não há série histórica disponibilizada pelo fisco de 2010 para trás.

Segundo a Folha apurou, o Ministério da Fazenda estimou em R$ 26 bilhões os estímulos fiscais concedidos de outubro de 2008 a dezembro de 2009. Com mais R$ 17,5 bilhões de 2010, foram cerca de R$ 43,5 bilhões no governo Lula. As desonerações na gestão de Dilma equivalem, assim, a dez vezes as de Lula.

Foram reduzidas ou zeradas as alíquotas de tributos sobre produtos tão díspares quanto automóveis, queijo do reino, móveis e máquinas de escrever em braille. Na conta entram também isenções para aplicações financeiras.

A Receita também incluiu em seu cálculo, por resultar em perda de arrecadação, a correção da tabela do Imposto de Renda feita em 2011 e seus impactos até 2014. No total, a correção reduziu as receitas em R$ 8,524 bilhões.

IMPACTO PERSISTENTE

A maior parte das desonerações gera impacto por diversos anos seguidos. As medidas de 2011, por exemplo, representaram renúncia de R$ 66,38 bilhões. Em 2012, o governo Dilma atingiu o auge das desonerações, com renúncia de R$ 142,5 bilhões.

Em outubro de 2013, o FMI alertou o governo brasileiro: “A desaceleração do ritmo de crescimento do Brasil desde meados de 2011 gerou maior incerteza sobre as políticas macroeconômicas, incluindo o excesso de medidas pontuais e de estímulo”.

O governo ironizou o aviso. O então ministro Guido Mantega (Fazenda) disse que o documento tinha sido elaborado por “um escalão técnico” que não estava afinado com a diretoria do Fundo.

Em outubro de 2013, o FMI estimava que as desonerações anunciadas pelo governo chegavam a R$ 151 bilhões até junho daquele ano.

No lugar de seguir a orientação do FMI, a equipe de Mantega aprofundou a política de desonerações. Em 2014, ano da reeleição de Dilma, o governo concedeu isenções de R$ 132 bilhões até 2017. Com a revisão sobre a folha de pagamentos, esse valor cai para R$ 106 bilhões.

MUDANÇA TARDIA

Se todos os benefícios concedidos por Dilma continuassem valendo, a redução de receitas até o final de seu segundo mandato, em 2018, seria de R$ 483 bilhões. Neste ano de ajuste fiscal, contudo, parte das medidas foi revertida, como a reoneração da folha de pagamentos.

A mudança de rumo foi forçada pelo risco crescente de o país perder o selo de bom pagador de suas dívidas dado pelas agências de risco de crédito (rating).

Após a reeleição da presidente Dilma, sob o comando do novo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, o pacote fiscal elevou impostos e cortou despesas. Mas, com a desaceleração da economia, a arrecadação continuou em queda, impedindo o ajuste.

O Orçamento de 2016 foi enviado ao Congresso, pela primeira vez, com previsão de deficit, de R$ 30,5 bilhões.

Quase dois anos após o relatório do FMI, a presidente Dilma disse, no mês passado, que errou na avaliação da situação econômica e que demorou a perceber que a situação “podia ser mais grave do que imaginávamos”.

Fala de Temer estimula grupo de parlamentares pró-impeachment

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Da Folha de S. Paulo

Há duas semanas, o grupo de parlamentares que encabeça as articulações para a abertura de um pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff enviou um recado ao vice, Michel Temer (PMDB). Qualquer movimento só poderia ser deflagrado após uma indicação clara do peemedebista de que está disposto a assumir o governo.

Na avaliação desse grupo, Temer enviou o esperado sinal na quinta (3), quando, em reunião com empresários em São Paulo, disse que a petista não teria condições de continuar no cargo até a conclusão do mandato em 2018 se continuasse com a popularidade na casa dos “7%, 8%”.

O grupo pró-impeachment é liderado por dez congressistas que se reúnem diariamente, muitas vezes fora do Congresso, em salas de hotéis e casas dos deputados. Os encontros ocorrem com a ciência do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Integram o colegiado deputados com influência em sete partidos, PMDB, PSDB, DEM, SD, PSB, PP e PR. Eles acreditam ter hoje 280 dos 342 votos necessários para abrir um processo de impeachment e afastar Dilma.

A fala de Temer na semana passada estimulou o grupo anti-Dilma a agir para remover obstáculos no caminho do peemedebista. Eles querem, por exemplo, selar um acordo entre o vice e o comando da oposição, em nome da união nacional. O principal alvo dessa articulação é o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG).

A aliados Aécio disse que não partirá dele o movimento para se aproximar de Temer e que, se o vice-presidente tiver interesse em tratar do tema, terá que procurá-lo.

Tudo tem sido tratado com discrição. Temer nega que esteja trabalhando contra o governo e tem reagido publicamente sempre que suas declarações são interpretadas como tentativas de se credenciar para assumir o poder.

IMPACTO

Apesar de terem tentado minimizar o movimento de Temer, ministros petistas mais próximos a Dilma também viram na fala do peemedebista um recado para o PMDB.

O receio é que isso apresse o desembarque do partido da base no Congresso, o que liquidaria as chances de a petista aprovar projetos de seu interesse ou de engavetar propostas que ameaçam o equilíbrio das contas públicas.

Mas o Planalto tem dificuldades para reagir, pois foi a crescente desconfiança sobre Temer que serviu de combustível para reaproximar o vice de Eduardo Cunha. Por isso, acusá-lo publicamente de conspirar está descartado.

Temer e Cunha passaram a almoçar juntos, como na última terça (1º), e a fazer reuniões. É prerrogativa do presidente da Câmara dar o primeiro passo para abertura de um processo de impeachment no Congresso ao permitir que a Câmara analise o pedido.

Defensores do impeachment começaram a discutir há semanas uma estratégia alternativa para dar início ao processo, em que Cunha recusaria um dos pedidos recebidos pela Câmara e alguém recorreria diretamente ao plenário para reverter a decisão.

Líderes da oposição desautorizaram a iniciativa, mas a ideia voltou à tona na última semana, quando o jurista Hélio Bicudo, fundador do PT, enviou à Câmara um pedido de impeachment de Dilma. A trajetória do jurista, que rompeu com o PT na crise do mensalão, daria legitimidade à estratégia, avaliam os defensores do impeachment.

Eles querem que Bicudo refaça o pedido para incorporar denúncias de que o PT recebeu dinheiro desviado pelo esquema de corrupção descoberto na Petrobras. O pedido de Bicudo cita as chamadas pedaladas fiscais, manobras feitas no governo Dilma e consideradas irregulares pelo Tribunal de Contas da União.

Dilma garante entrega de transposição do rio São Francisco

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Da Agência Brasil

A presidente Dilma Rousseff garantiu nesta sexta-feira (4), que as obras da transposição do rio São Francisco não serão paralisadas nem suspensas. “A transposição levará ainda todo o ano que vem para ficar pronta”, disse, durante a realização do evento Dialoga Brasil, em João Pessoa, na Paraíba.

Ao longo de sua fala, Dilma fez um apelo pela preservação da democracia no Brasil. “É preciso respeitar as instituições, é preciso respeito ao voto popular. O voto popular é a base da democracia no país”, afirmou. Para Dilma, o Brasil é um país “tolerante pela própria natureza”.

A presidente também ressaltou os avanços sociais do país nos últimos anos e disse que todos os brasileiros precisam ter as mesmas oportunidades. “Nós trabalhamos muito para reverter a história da desigualdade no Brasil, que desde a escravidão pesa sobre uma parte dos brasileiros”, declarou.

Pela manhã, a presidente esteve em Campina Grande, também na Paraíba, para participar da cerimônia de entrega de 1.948 residências do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. À tarde, reuniu-se com empresários paraibanos, já em João Pessoa.