Temer diz que, “se continuar assim”, fica difícil Dilma concluir mandato

Da Folhapress

O vice-presidente Michel Temer disse, em mais uma rodada de conversas com empresários de São Paulo, que será difícil Dilma Rousseff chegar até o fim do mandato se permanecer com índices tão baixos de popularidade. Depois disso, já no final do evento, se exaltou ao responder uma pergunta do empresário Fábio Suplicy, que questionou como Temer gostaria de entrar para a história: “Estadista ou oportunista?”, indagou.

Visivelmente irritado, Temer disse que muita gente fala sobre o assunto, mas ele “não move uma palha” para prejudicar a petista. “Não há um fato na minha trajetória que o senhor possa apontar”, afirmou. Depois disse que, se conspirasse, “aí sim eu estaria manchando a minha história”.

A fala ocorreu já ao final do evento. Antes, questionado sobre as hipóteses que rondam o fim precoce do governo -renúncia, impeachment ou cassação via Justiça Eleitoral-, afirmou que Dilma não faz o estilo “renuncista” e que, se a chapa for cassada, não discutirá, “porque as instituições têm que funcionar”.

“Se a chapa for cassada eu vou para casa feliz. Ela vai para casa… Não sei se feliz”, concluiu, provocado pela plateia.

Por fim, questionado sobre o que fazer pelos próximos anos se a situação do governo não melhorar, respondeu: “Se continuar assim, de fato, fica difícil”.

Temer asseverou que “espera que o governo vá até 2018″ e que acredita que há chances de recuperação caso a economia melhore e a articulação política também.

Agredido

Questionado pela patrocinadora do evento, a empresária Rosangela Lyra, sobre Dilma ter assumido a articulação política, chamando líderes do Congresso para conversas à revelia de Temer, o vice disse que não se sentiu agredido por isso.

“A presidente não me agrediu com essa história de chamar A ou B. Até porque há duas semanas eu passei a cuidar da articulação macro”, afirmou, dizendo que deixou o varejo da política.

Ele ainda ressaltou que o PMDB estará unido para definir os rumos da crise e que o partido apoia integralmente o ministro Joaquim Levy (Fazenda).

CPMF

O vice afirmou ainda que se considera responsável pelo governo ter enterrado a ideia de recriar a CPMF. Ele voltou a narrar a conversa que teve com Dilma e que a avisou sobre uma derrota “fragorosa” no Congresso caso a medida fosse à pauta.

Ele disse que considerou melhor o governo desistir da CPMF exibindo um deficit nas contas do que sofrer “duas derrotas”: a derrubada da proposta no Congresso e depois a exposição do rombo nas contas públicas.

Moro

Questionado sobre o combate à corrupção, disse que isso é um problema de gestão. Afirmou que o arcabouço legal é suficiente para punir os que erram e citou a atuação do juiz Sérgio Moro. “Ele atua com a legislação vigente, e olha o que está fazendo”, afirmou.

Mais ao final, se exaltou ao defender o direito à ampla defesa e disse acreditar que, após o final do trabalho do juiz federal Sergio Moro, que conduz os processos da Lava Jato na primeira instância, o país terá mudado.

Ministro da Justiça é vaiado em manifestação em SP

Da Agência Brasil

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, foi seguido e vaiado hoje (30) por manifestantes que participavam de protesto contra o governo e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na Avenida Paulista, região central de São Paulo.

O ministro, que mora na região, caminhava no início da tarde com um amigo para uma livraria, quando foi surpreendido pela aglomeração de pessoas ligadas a movimentos contra o governo. Ele foi seguido por um grupo de manifestantes e recebeu vaias até a porta do estabelecimento, onde também recebeu cumprimentos de pessoas que apoiam o governo.

O fundador do Revoltados Online, Marcello Reis, registrou o momento em vídeo, no qual o ministro diz que acha a manifestação “absolutamente democrática”. É possível ouvir manifestantes gritando palavrões e expressões “pega ladrão”.

Mais tarde, em entrevista à rádio CBN, o ministro disse que apoia a democracia a todo custo, mas que algumas pessoas agiram de forma radical. “Eu acho que a democracia exige convivência e respeito e a liberdade de manifestação tem que ser assegurada. Acho que, às vezes, algumas pessoas infelizmente passam do ponto, faltam com a boa educação, mas é da vida. Antes assim, antes com a liberdade das pessoas poderem se expressar, mesmo que às vezes abusando, do que com a ausência de direitos e com a ditadura.”

Segundo Reis, o principal objetivo da manifestação de hoje era chamar a atenção da imprensa nacional e internacional para o movimento contra o governo e o ex-presidente Lula, representado por um boneco inflável vestido de presidiário. O boneco foi inflado em frente ao prédio do Tribunal de Contas da União (TCU) para pressionar por agilidade na análise de denúncias de irregularidades nas contas do governo em 2014 e ficou exposto até as 14h. Reis contou que houve um princípio de tumulto entre pessoas contra e a favor do governo, mas o conflito foi contido pela Polícia Militar.

O ministro Cardozo também criticou o uso do boneco inflável de Lula. “Eu acho que passa um pouco do ponto, ou passa muito do ponto, do ponto de vista de se fazer imputações à honra de autoridades. As pessoas devem criticar. É legitimo que critiquem, que manifestem suas posições, mas há certas questões que são ofensivas, que atingem a imagem e a honra, acho que isso não se coloca de bom tom numa democracia que custamos tanto para conquistar”, disse Cardozo na entrevista.

Janot arquiva ação contra Dilma e faz crítica à Justiça Eleitoral

Da Agência Brasil

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, concluiu que não há indícios de irregularidade na contratação da gráfica VTPB Serviços Gráficos e Mídia Exterior Ltda. pela campanha da presidente Dilma Rousseff no ano passado.

Em resposta ao pedido feito pelo vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, para investigar as contas de campanha de Dilma, Janot destacou o que chamou de “inconveniência” da Justiça Eleitoral e do Ministério Público Eleitoral de se tornarem “protagonistas exagerados” da democracia.

Na análise do pedido, o procurador-geral citou ainda a possibilidade de uma “judicialização extremada” do processo político eleitoral e destacou que a democracia deve ter como atores principais candidatos e eleitores.

As declarações de Janot constam em despacho, datado de 13 de agosto, a favor do arquivamento do pedido feito por Gilmar Mendes. Segundo o texto, os fatos apontados pelo vice-presidente do TSE não apresentam “consistência suficiente para autorizar, com justa causa, a adoção das sempre gravosas providências investigativas criminais”.

Dilma e Temer: o ritual para a cassação

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Do Blog do Magno

Ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) acreditam que o processo de cassação da chapa de Dilma e Temer deverá levar ao menos seis meses. O julgamento ficaria para 2016. Luciana Lossio, que pediu vista do processo, disse a colegas que deve devolvê-lo ao plenário em, no máximo, duas semanas.A informação é de Vera Magalhães, na Folha de S.Paulo deste domingo.

Alerta a colunista que o prazo maior para defesa não deve significar vida mais fácil para Dilma Rousseff no julgamento das contas do governo de 2014 pelo TCU (Tribunal de Contas da União). Na avaliação dos ministros, as pedaladas apontadas no voto do relator Augusto Nardes poderiam ser atribuídas à equipe econômica do primeiro mandato. Mas as indicadas na segunda leva de irregularidades seriam de responsabilidade direta da presidente, segundo parecer prévio dos técnicos do órgão.

Depois do recebimento das explicações do governo, previsto para 11 de setembro, haverá uma semana para a área técnica examiná-las e uma para o relator elaborar um novo voto.

Depois disso, os demais integrantes da corte teriam uma semana para analisar o relatório de Nardes. A data em discussão para o julgamento é 7 de outubro.

Com as novas datas, a composição do tribunal deve estar completa: o ministro Bruno Dantas, que estaria fora se o julgamento fosse em setembro, volta para a última sessão do mês.

O vice-presidente Michel Temer participa de evento nesta segunda-feira em São Paulo ao lado de Nardes, que recomendou a rejeição das contas de Dilma, e do juiz Sergio Moro, que conduz a Lava Jato.

Sem CPMF, governo busca alternativa para fechar Orçamento

Do Blog do Camarotti

Diante da desistência da presidente Dilma Rousseff de apresentar ao Congresso Nacional um projeto para recriar a CPMF, os ministros que integram a chamada “junta orçamentária do governo” buscam uma alternativa para fechar as contas do próximo ano sem perder credibilidade.

O governo federal tem que apresentar ao Legislativo o projeto do Orçamento de 2016 até esta segunda-feira (31).

De forma pragmática, sem os R$ 80 bilhões que poderiam ser arrecadados com o novo tributo, os ministros da área econômica avaliam as possibilidades de criar novos impostos, de promover corte orçamentário e até mesmo desenhar uma solução que envolva essas duas opções.

Outra opção ao Executivo seria reconhecer que, atualmente, não existe recurso suficiente para fechar as contas, explicitando o problema.

A repercussão negativa do possível retorno da CPMF levou Dilma a desistir, pelo menos neste momento, da proposta da equipe econômica em uma reunião na tarde deste sábado (29) no Palácio da Alvorada. A avaliação interna é que o governo não teria capital político para aprovar o novo tributo no Congresso e, caso insistisse, sofreria uma derrota expressiva.

Conforme o Blog antecipou, a presidente da República tinha dúvidas em relação à proposta da equipe econômica e apresentava resistências à criação de um novo tributo na atual conjuntura política e econômica. Auxiliares políticos da presidente também consideravam que era um erro insistir nesta proposta.

Tanto que, assim que a desistência de recriar a CPMF foi ventilada em Brasília, ministros do núcleo político do Palácio do Planalto comemoraram a decisão da presidente. Havia uma preocupação clara de que se Dilma insistisse em tentar apresentar a proposta de um novo tributo, o PMDB poderia adotar posição contrária, se unindo à oposição para derrotar o governo no parlamento.

Nas palavras de um integrante da articulação política, isso teria consequências imprevisíveis para a governabilidade.

Na última quinta-feira (28), Dilma demonstrava contrariedade com a pressão da equipe econômica pela volta da CPMF.

“Das coisas que eu não queria fazer no meu governo, a primeira da lista é a recriação da CPMF”, desabafou Dilma na quinta.

Governo desiste de recriar a CPMF

Da Folha de S. Paulo

Diante de reações negativas, a presidente Dilma Rousseff desistiu neste sábado (29) de propor a recriação da CPMF, o chamado imposto do cheque, para cobrir um rombo de R$ 80 bilhões no Orçamento da União de 2016.

A decisão foi tomada durante reunião neste sábado (29) à tarde da presidente com os ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil) e Nelson Barbosa (Planejamento).

Durante a reunião, a avaliação feita é que a reação contrária à ideia, principalmente de aliados e empresários, foi muito forte e inviabilizou sua aprovação neste ano.

Agora, o governo pretende fazer uma discussão de médio e longo prazos sobre o financiamento da saúde. Nestas discussões, a ideia de recriar a CPMF pode ser levantada novamente.

PRESSÃO

Além de aliados como o vice-presidente Michel Temer (PMDB), políticos e empresários, a presidente Dilma Rousseff foi pressionada também por assessores diretos a desistir de propor a volta da CPMF, o imposto do cheque, que a equipe econômica pretendia apresentar ao Congresso na próxima segunda-feira (31).

O argumento da área econômica foi o de que a recriação do tributo era o melhor caminho para o governo fechar o Orçamento de 2016 e tapar um buraco de R$ 80 bilhões causado pela continuação da queda da receita federal em 2016.

Aécio e Alckmin pregam ‘convergência’ para investigar Dilma

Da Folhapress

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), e o senador Aécio Neves (PSDB) minimizaram as divergências de ambos em relação à possibilidade de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Em evento do partido realizado neste sábado (29), em Cuiabá, para a filiação do governador de Mato Grosso, Pedro Taques, os dois disseram que a “convergência” é pela necessidade de investigação.

Aliados de Aécio defendem a renúncia de Dilma e do vice-presidente Michel Temer e a realização de nova eleição, enquanto Alckmin tem sido cauteloso sobre a possibilidade de impeachment agora, quando ele não teria condições de deixar o governo para disputar com Aécio a indicação do PSDB e se candidatar à Presidência.

“Eu vejo essas divergências muito mais nas páginas dos jornais. Para nós, qualquer desfecho para a gravíssima crise que o governo do PT mergulhou o Brasil se dará dentro daquilo que prevê a constituição”, disse o senador mineiro.

Segundo Aécio, “não cabe ao PSDB prever os possíveis cenários para o desfecho dessa crise, mas garantir o cumprimento da Constituição e que as investigações ocorram”.

Alckmin defendeu que as investigações sejam levadas adiante, mas disse que o país “precisa funcionar”. “É preciso investigar, investigar e investigar. Enquanto isso, governabilidade. Nós somos governantes e o Brasil precisa funcionar”, disse.

Também estavam presentes no evento os demais governadores do PSDB: Marconi Perillo (GO), Beto Richa (PR), Reinaldo Azambuja (MS) e Simão Jatene (PA). O presidente de honra da legenda, Fernando Henrique Cardoso, não compareceu.

Há duas semanas, FHC havia reunido Alckmin e Aécio em um jantar e pedido que alinhassem seus discursos contra o governo Dilma Rousseff. Os dois líderes tucanos despontam como os principais nomes do partido para disputar a presidência em 2018.

Michel Temer diz a Dilma que não pode fazer nada por CPMF

Da Folhapress

O vice-presidente Michel Temer disse à presidente Dilma Rousseff que haverá muita resistência no Congresso à sua proposta de recriação da CPMF e que não poderá fazer nada para levar a ideia adiante se ela insistir no assunto.

Comunicada de que contrariara o vice ao deixá-lo de fora das tratativas sobre a recriação do imposto, a presidente telefonou a Temer na tarde de quinta (27) e pediu ajuda para defender a volta do tributo.

O vice, porém, criticou a proposta e previu dificuldades para obter a aprovação da iniciativa no Congresso.

Segundo a reportagem apurou, a conversa foi dura e descrita por aliados de Dilma e Temer como o primeiro embate direto entre eles. Até agora, os dois mantinham uma relação distante, mas cordial.

A assessoria do vice-presidente negou que Temer não vá colaborar com o governo e disse que ele fez sugestões a Dilma para tentar diminuir as resistências à volta da CPMF. Em nenhum momento, segundo a assessoria, houve embate ou discussão entre os dois.

O debate sobre a recriação do imposto sobre transações financeiras, extinto em 2007 e agora visto pela equipe econômica como essencial para equilibrar as contas públicas, pegou Temer de surpresa.

Em viagem a São Paulo, o vice disse na manhã de quinta que havia só “um burburinho” sobre o assunto, sem saber que Dilma estava reunida no Palácio da Alvorada com a equipe econômica e o ministro da Saúde, Arthur Chioro, para discutir o imposto.

Temer ficou irritado porque soube da notícia pelos jornais. Depois que o assunto veio a público, Dilma pediu que o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, telefonasse a Temer para tentar contornar a situação.

O peemedebista disse então ao ministro o que repetiria horas depois à própria Dilma. Segundo ele, a proposta não será aprovada no Congresso e vai apenas gerar mais desgaste para o governo.

Levy reagiu dizendo que terá apoio dos governadores, que recentemente prometeram ajudar a barrar projetos que aumentam os gastos públicos, como o que reajusta os salários do Poder Judiciário e foi vetado por Dilma.

Mas o vice insistiu dizendo que deputados e senadores votarão contra. Temer falou também com o líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS), que apontou a “inviabilidade” do imposto.

UNIÃO

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), aproveitou para ironizar a proposta nesta sexta: “Acho que o governo pode unir o PMDB novamente com a nova CPMF. Todos contra: eu, Michel Temer e [o presidente do Senado], Renan Calheiros [AL]”.

Não foi a primeira vez que a presidente manteve o vice longe de um assunto importante do governo. Quando Dilma sugeriu a convocação de uma Constituinte para discutir a reforma política após os protestos de junho de 2013, Temer foi o último a saber.

Na época, a ideia foi levada pelo Planalto ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) antes mesmo que Temer fosse consultado.

O vice também ficou fora da discussão sobre a proposta orçamentária de 2016, da decisão de cortar dez dos 39 ministérios e do jantar que a presidente ofereceu a empresários no início desta semana, no Palácio da Alvorada.

A reação dos peemedebistas assustou o governo, que, diante das críticas recebidas do principal aliado e de políticos e empresários que se opõem ao imposto, precisam definir até esta segunda (31) se e como a proposta será apresentada ao Congresso.

Dilma diz ter orgulho dos votos que recebeu no Nordeste

Da Agência Brasil

A presidente Dilma Rousseff disse ontem (28), em Fortaleza, ter orgulho dos votos que recebeu na Região Nordeste. Ao participar de evento em Fortaleza, ela afirmou que desde os mandatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governo federal olhou a região com “especial atenção” e que o seu governo tem um “compromisso fundamental com os nordestinos”.

Na capital cearense, Dilma participou de um evento de divulgação do Dialoga Brasil, site criado pelo governo, no mês passado, com o objetivo de receber sugestões da sociedade sobre programas federais e para criar um canal de comunicação com ministros de Estado. Durante o discurso, a presidente repetiu algumas vezes o argumento de que, embora as pessoas e as regiões tenham características diferentes, as oportunidades para elas têm que ser iguais.

“Aqui no Nordeste tem uma diversidade imensa, uma riqueza imensa, fundamental para o nosso país crescer e virar nação desenvolvida”, afirmou. A presidente disse ainda que algumas pessoas falam que ela só tem votos no Nordeste. “Eu muito me orgulho, e agradeço extremamente por ter recebido os votos nordestinos. Digo isso porque é um reconhecimento do esforço, primeiro de um retirante nordestino, que saiu daqui e foi para São Paulo. Foi por ele que começamos a olhar o Nordeste”, disse, referindo-se a Lula.

Durante o evento, que foi organizado em formato de um programa de TV, e ao lado de ministros do seu governo, Dilma voltou a dizer que o Brasil voltará a crescer. “Nós vamos voltar a crescer gerando emprego e renda, reduzindo inflação e, sobretudo, não vamos deixar que tudo que conquistamos, que programas que com tanta força construímos, tenham qualquer retrocesso”.

Ao citar programas que fazem parte de um “compromisso ético” do seu governo, como Mais Médicos, ProUni, Enem e Fies, ela defendeu que eles foram feitos para garantir as mesmas oportunidades a pessoas com histórias de vida diferentes.

“Quando a gente faz o Minha Casa, Minha Vida, o que queremos é que as famílias que vivem em situação precária, hoje, [melhorem]. Tinha uma família com oito pessoas que viviam na rua e que teve acesso a uma moradia, uma casa, um lar. O que vai acontecer: essas crianças vão ter proteção, porque proteção começa tendo um teto, isso é da história da nossa espécie. Nós sempre procuramos nos abrigar”, afirmou.

Criado no fim de julho, o site Dialoga Brasil tem por objetivo estimular a participação das pessoas nas atividades governamentais. O site permite também que a população tenha a oportunidade de conversar com os ministros, em bate-papo online. Os internautas também poderão opinar sobre políticas do governo e sugerir a criação de novos programas.

A presidente Dilma está fazendo viagens a cidades brasileiras com o objetivo de divulgar a plataforma. Ela já participou de eventos semelhantes no Recife e em Salvador. O site disponibiliza para discussão os itens saúde, educação, segurança pública, redução da pobreza e cultura. Os próximos temas que entrarão na plataforma são meio ambiente, esporte e cidades.

De acordo com o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Miguel Rossetto, as ideias e propostas encaminhadas pelos internautas serão analisadas pelo governo e poderão se traduzir concretamente em programas.

Governo cogita CPMF temporária para diminuir resistências no Congresso

Da Folha de S. Paulo

Diante da reação negativa dos empresários e políticos à recriação da CPMF, o governo analisa apresentar uma proposta temporária para o imposto.

Segundo a Folha apurou, o ex-ministro Delfim Netto propôs ao vice-presidente, Michel Temer, que o tributo fosse aplicado por apenas um ano para diminuir resistências no Congresso e ”salvar” o Orçamento de 2016.

A proposta de Delfim foi feita a Temer em São Paulo, durante encontro na Fiesp, na quinta-feira à noite.

No Palácio do Planalto, assessores de Dilma afirmaram à Folha que a presidente estuda aplicar o imposto por dois anos.

O núcleo político do governo tenta dissuadir a presidente de apresentar nesta segunda-feira (31) a proposta de recriação do tributo. Dilma convocou uma reunião para o domingo (30), quando baterá o martelo sobre o assunto.

Esses auxiliares presidenciais defendem que Temer lidere a proposta de CPMF temporária para que, desta forma, o vice-presidente resgate a condução da articulação política. Ele entregou a função na última segunda-feira, após uma série de desgastes com o núcleo palaciano.

O vice, no entanto, não foi consultado previamente sobre a ideia do governo de criar a nova CPMF. Ele soube pelos jornais na quinta-feira.

Comunicada de que havia irritado o vice ao deixá-lo de fora das tratativas, Dilma telefonou para Michel Temer e pediu ajuda para defender a volta do imposto.

O vice, porém, criticou a proposta, disse que haveria muita resistência no Congresso e que não poderia fazer nada para levar a ideia adiante.