Verba a partidos: Dilma hesita mas foi convencida

Do Blog do Magno

Dilma hesitou até a tarde de segunda-feira para sancionar o Orçamento de 2015 com os R$ 867,5 milhões para o fundo partidário. Foi convencida por ministros e assessores de que, diante do apelo de oito partidos e do apoio inclusive do PSDB e do DEM à medida, não caberia ao governo se indispor com o Congresso ao vetar o reajuste.  A informação é de Vera Magalhães, na sua coluna desta quarta-feira, na Folha de S.Paulo.

A presidente demonstrava incômodo com a ideia de triplicar as verbas para os partidos enquanto o governo faz o ajuste fiscal e corta repasses para várias outras áreas, segundo a colunista.

Argumentaram conselheiros que a medida mostraria empenho de Dilma em reduzir a dependência das legendas de recursos de empresas no momento em que a Lava Jato investiga corrupção nesses repasses.

Dilma saúda novo presidente da CNBB

A presidente Dilma Rousseff saudou nesta terça-feira (21) a eleição do arcebispo de Brasília, dom Sérgio Rocha, para a presidência da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). “[Sérgio Rocha] terá um grande desempenho à frente da Igreja Católica do nosso país”, escreveu a presidente em sua conta no Twitter.

Mestre em Teologia Moral pela Pontifícia Faculdade de Teologia Nossa Senhora da Assunção (SP) e doutor pela Academia Alfonsiana da Pontifícia Universidade Lateranense, em Roma, dom Sérgio Rocha foi eleito ontem (20) e substitui o cardeal Raymundo Damasceno Assis.

O novo presidente da CNBB terá mandato de quatro anos. A eleição do arcebispo de Brasília ocorreu no primeiro escrutínio, após superar os dois terços dos votos necessários para a eleição. A cerimônia de posse está marcada para sexta-feira (24), em Aparecida (SP).

PSDB quer acelerar impeachment de Dilma

O PSDB pediu que Miguel Reale Júnior, ministro da Justiça no governo FHC, elabore uma ação penal contra Dilma Rousseff pela “pedalada fiscal” que o governo realizou em 2014. Se for julgada pelo Senado por crime de responsabilidade, a presidente poderia sofrer impeachment. Os tucanos resolveram agir embalados pela pesquisa Datafolha que mostrou que 63% apoiam a abertura de processo contra Dilma. Reale ainda analisa o caso para ver se há viabilidade jurídica. A informação é de Vera Magalhães, na Folha de S.Paulo desta terça-feira.

Diz a colunista que o partido quer embasar a ação em pareceres de auditores e do Ministério Público junto ao TCU que apontam que o governo descumpriu a Lei de Responsabilidade Fiscal ao adiar repasses a bancos públicos para melhorar as contas em 2014.

‘Depois da queda significativa de público nos atos do domingo, parte do tucanato avaliou que, se o partido não for ao ataque, perderá o timing, repetindo a trégua que deu a Lula após o mensalão, em 2005.’

Humberto admite falhas na área política de Dilma

O líder do PT no Senado, Humberto Costa, reconheceu, há pouco, em conversa com este blogueiro, no congresso da Amupe, no Recife, que a presidente Dilma Rousseff (PT) tem que melhorar a sua interlocução política com o Congresso. “Se isso passa pela mudança de ministro, cabe a ela resolver”, afirmou referindo-se a troca do ministro das Relações Institucionais, Pepe Vargas.

Humberto disse que está muito preocupado com o clima de radicalização no Congresso pela oposição, que, segundo ele, deveria ter mais amplitude e consciência neste momento que o País atravessa uma grande crise.

Para ele, se o Governo conseguir superar a crise política terá muito mais facilidade de equacionar a crise econômica. Sobre a troca no Ministério da Educação, Humberto disse não ter informações do substituto de Cid Gomes, mas não acredita na alternativa de Gabriel Chalita. Humberto veio ao Centro de Convenções para participar da abertura do Segundo Congresso Pernambucano de Municípios, promovido pela Amupe, que será aberto daqui a pouco, pelo governador Paulo Câmara (PSB).

Pacote Anticorrupção é resposta firme de Dilma, diz Humberto

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), afirmou nesta quarta-feira (18), após participar da cerimônia de lançamento do pacote anticorrupção a convite do Palácio do Planalto, que a presidenta Dilma Rousseff deu uma forte demonstração do seu comprometimento com o combate à corrupção.
De acordo com o parlamentar, a iniciativa da presidenta de encaminhar projetos de lei ao Congresso Nacional, pedir urgência na tramitação de outros e assinar a regulamentação da Lei 12.846/2013, conhecida como Lei Anticorrupção (que responsabiliza empresas privadas nos casos de corrupção), reforça a prioridade do Governo Federal ao tema e resulta em mais rigor contra aqueles que infringirem as leis.
“Os projetos ampliam o controle do Estado para prevenir e combater a impunidade que perpetua a corrupção e vão ao encontro das medidas tomadas pelos governos do PT.
Cito a melhora da estrutura da Polícia Federal, que culminou com a realização de mais de 2 mil operações, o status de ministério dado à Controladoria-Geral da União, além do respeito à lista tríplice feita pelo Ministério Público para a escolha do procurador-geral da República”, ressaltou o senador.
As propostas que fazem parte do pacote lançado hoje tratam de tipificação da prática do caixa 2, exigência da ficha limpa a servidores dos Três Poderes, confisco de bens dos envolvidos e criminalização da lavagem de dinheiro eleitoral e do enriquecimento ilícito de funcionários públicos.
Humberto lembrou que esta última proposição, inclusive, é semelhante a um dos projetos de sua autoria, apresentado na semana passada, que trata da criminalização do enriquecimento ilícito. Atualmente, agentes do Estado que auferem vantagem indevida em razão do mandato, cargo, emprego ou função respondem pelos seus atos apenas nas esferas civil e administrativa.
Pela proposta de Humberto, o enriquecimento ilícito de servidores será previsto no Código Penal e resultará em detenção de pelo menos dois anos.

Barbosa: Dilma deveria ter se pronunciado ontem

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa avaliou que, diante de uma série de protestos contra o governo federal em todo o país, a presidente Dilma Rousseff deveria ter se pronunciadoneste domingo (5).

Em mensagem nas redes sociais, o ex-ministro considerou “um erro” o Palácio do Planalto ter escalado os ministros José Eduardo Cardoso (Justiça) e MIguel Rossetto (Secretaria-Geral) para entrevista à imprensa.

“Em um dia como o de hoje, achei um erro botar ministros de Estado para falar. O momento era para a chefe de Estado se dirigir à nação”, disse o ex-presidente da Suprema Corte, em sua conta no Twitter.

Barbosa avaliou ainda que o ministro da Justiça insiste em um erro “deliberado” e “frequente” ao insinuar que as atuações do Ministério Público Federal e da Polícia Federal no rastro da Operação Lava Jato são “impulsionadas” pelo governo federal.

O ex-presidente da Suprema Corte elogiou, no entanto, a defesa de Cardoso ao fim das doações de empresasnas campanhas eleitorais. Ele também aprovou a declaração de Rossetto contra o pedido de intervenção militar, feito por alguns manifestantes em protestos neste domingo.

“Corretíssimas as observações do ministro Rossetto sobre o erro daqueles que pedem o retorno dos militares.Seria um imenso retrocesso para o Brasil”, disse.  (Da Folha Online)

Legendas iniciam movimento pró-impeachment de Dilma

Algumas legendas de oposição ao governo Dilma Rousseff (PT) querem aproveitar os protestos contra o governo federal, no próximo final de semana, para iniciar uma mobilização pró-impeachment mais intensa no Congresso Nacional.

O movimento é liderado pelo Solidariedade, do deputado-federal Paulinho da Força (SP). Ontem (12), a legenda lançou de forma oficial uma “consulta popular” visando ao pedido de impeachment da presidente. Segundo Paulinho da Força, a legenda dará entrada ao pedido de afastamento tanto de Dilma quanto de seu vice, Michel Temer (PMDB), assim que conseguir obter 1 milhão de assinaturas em um abaixo-assinado virtual lançado durante esta semana.

Antes mesmo de lançar oficialmente essa “consulta popular”, o partido manteve contato com representantes de outras legendas como PPS, PSB, PV e PSDB. A princípio elas não integrarão a mobilização, mas, conforme o Congresso em Foco apurou, representantes destas siglas admitem que elas que podem conversar com o Solidariedade sobre um movimento pró-impeachment, dependendo do resultado das manifestações populares deste final de semana.

Para dar corpo aos protestos contra o governo, alguns movimentos sindicais ligados a Paulinho da Força já foram convocados. Entre os quais a Força Sindical, a Nova Central Sindical e a UGT. A Força Sindical, por exemplo, tem em torno de 1,7 mil sindicatos filiados, e a UGT, outros mil agremiações. A ideia dos caciques do Solidariedade é mostrar “a força das ruas” para conseguir atrair as outras legendas de oposição nesta mobilização pró-impeachment.

Reunião

Na próxima segunda-feira, representantes do Solidariedade, PPS, PSB, PSDB e até do PV devem se reunir para avaliar a mobilização das ruas. Dentro do PPS e do PSB, por exemplo, segundoCongresso em Foco apurou, o sentimento é de encorpar as mobilizações pró-impeachment. Mas somente se elas atraírem um grande número de pessoas em todo o Brasil.

O PSB já é mais propenso a participar desta mobilização a partir das próximas semanas. Alguns integrantes da legenda, como o ex-senador Beto Albuquerque (PSB-RS), por exemplo, enxergam que o PT perdeu legitimidade partidária nos últimos meses, principalmente após os desdobramentos dos escândalos de corrupção descobertos com as investigações da Operação Lava Jato. “O PT chegou ao fundo do poço”, disse Albuquerque a correligionários.

A princípio, a resistência de representantes de siglas como o PPS e o PSDB diz respeito à autenticidade as mobilizações contra o governo. O presidente do PPS, Roberto Freire, por exemplo, diz que a mobilização pró- impeachment não deve ser um movimento partidário. Mas se houver movimentos populares em favor da saída do governo Dilma, os partidos devem dar apoio à “voz das ruas”. Essas legendas também temem sofrer um desgaste negativo junto à sociedade ao levantar precocemente a bandeira do impeachment, antes de dosar o real nível de insatisfação popular com o governo federal.

Uma outra linha de frente visando intensificar a mobilização popular diz respeito à realização de uma série de seminários para “discutir a crise”. Os encontros, chamados “Diálogos sobre o Brasil”, ocorrerão em várias cidades, como Rio de Janeiro, no mês de março; Recife, em abril; Porto Alegre, também em abril; Cuiabá e Belém, em maio. A aposta dos partidos de oposição é que, em caso de fracasso das mobilizações das ruas, tais seminários ajudem a aglutinar pessoas favoráveis ao impeachment da presidenta.

Renan torna-se maior opositor a Dilma no Congresso

“Não é independência, é oposição. E é um movimento sem volta. Não existe a hipótese de ele voltar a apoiar esse governo”. O governo em questão é o de Dilma Rousseff. “Ele” é o presidente do Senado, Renan Calheiros, de quem o autor da frase acima é um dos interlocutores mais frequentes. Por trás de tamanha indignação, um fato – a inclusão de Renan entre os políticos que responderão a inquéritos criminais por envolvimento com o desvio de recursos na Petrobras – e várias interpretações.

Uma delas é bastante aceitável. O Planalto adorou mesmo ver o sulfuroso noticiário sobre a Petrobras mudar de cenário, migrando lá para o Congresso, no outro lado da Praça dos Três Poderes. Deu até uma mãozinha, vazando que Renan e o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, estavam entre os políticos incluídos na famigerada “lista de Janot”.  Pode-se, pois, concluir: se não jogou deliberadamente a crise da Petrobras no colo do Congresso, como se tornou voz corrente na Câmara e no Senado, o governo no mínimo se alegrou com a perspectiva de enfraquecimento de um desafeto assumido (Cunha) e de um aliado que Dilma e arredores sempre consideraram “complicado” (Renan).

Menos substância tem o sentimento, compartilhado por Renan, Cunha e quase todos os “listados”, de que o governo teve ação determinante na escolha dos nomes que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, submeteu ao Supremo Tribunal Federal (STF) ao encaminhar os pedidos de inquérito contra as autoridades com foro privilegiado denunciadas pelos delatores da Operação Lava Jato.

Fosse assim, não teria Janot proposto inquérito contra dezenas de políticos governistas e apenas um da oposição. Nem teria deixado em dúvida a origem dos recursos usados na campanha presidencial de Dilma em 2010. Não descartou, nem confirmou, a possibilidade de aquela campanha ter contado com dinheiro subtraído ilegalmente da Petrobras.

Apenas disse que não lhe competiria investigar o fato, já que a Constituição impede a “investigação do presidente da República, na vigência de seu mandato, sobre atos estranhos ao exercício de suas funções”.

Até onde vai Renan

Renan está irritadíssimo com Janot. Cobra dele, além da inclusão do seu nome na famosa lista, a falta de oportunidade para se defender antes do envio do pedido de inquérito ao STF – procedimento, aliás, que jamais foi a praxe do Ministério Público Federal. Mas, se passou a ver o MP e seu chefe maior como adversários, Renan não pretende estimular a formação de uma CPI para fustigar o Ministério Público, como chegou a se especular. E, sobretudo, é Dilma e não Janot quem o presidente do Senado elegeu como alvo central da sua indignação.

“O Renan era o principal apoio do governo aqui e passou, junto com Cunha e outros, a ser apresentado como o grande vilão da corrupção na Petrobras. Ora, a responsabilidade pelos crimes na Petrobras é de Dilma, é do governo, não pode ser imputada ao Congresso”, diz um senador tomando as dores do presidente do Senado e garantindo que “ele não vai deixar barato”.

recusa ao convite para jantar com Dilma e a devolução da medida provisória que eleva a tributação sobre a folha de pessoal , segundo esse parlamentar, são “a rota de partida, não de chegada” das retaliações de Renan contra o Planalto.

No próximo lance, ele colocará em votação na sessão do Congresso marcada para as 11h desta quarta-feira (11) o veto à correção da tabela do Imposto de Renda sobre pessoas físicas. A menos que Dilma demonstre nas próximas horas uma habilidade política que até este momento permaneceu oculta, será mais uma votação em que o governo está condenado à derrota. Como ocorreu quando Cunha, em 1o de fevereiro, bateu o PT na disputa pela presidência da Câmara. Ou, na última quarta-feira (4), quando os deputados votaram pela restrição às possibilidades de nomeações de ministros para o Supremo durante o atual mandato de Dilma ao aprovarem em primeiro turno a PEC da Bengala – por impressionantes 317 votos contra 131.

Até onde irá Renan é uma pergunta que ninguém pode responder ao certo, já que o arrolamento do seu nome entre os investigados da Lava Jato talvez traga à sua autoridade danos ainda difíceis de prever. Por ora, sua situação continua muito confortável no Senado, onde tem o apoio da maioria dos senadores – inclusive da oposição, que aplaudiu o gesto de devolução da MP – e controle absoluto da Mesa.

É com essa força e com a dupla condição de presidente do Senado e do Congresso que ele se apresenta agora para o governo como um “osso” ainda mais duro de roer do que Eduardo Cunha. Este, por suas ligações empresariais, tem defendido com vigor o ajuste fiscal do ministro Joaquim Levy e repudiado qualquer especulação a respeito de um possível processo de impeachment contra Dilma.

Já Renan já deu demonstrações de que não morre de amores nem pelo ministro da Fazenda nem pelo seu pacote fiscal. Quanto ao impeachment, cujo processo se inicia na Câmara e só chega ao Senado para a etapa de julgamento, fiquemos com as palavras do mesmo interlocutor cuja fala deu início a este texto: “A economia vai mal, temos um quadro de insatisfação popular e de crise política. Basta aparecer um fato implicando a Dilma que a coisa terá consequências. De improvável o impeachment passou a ser muito provável”.

Descartando a possibilidade de o Senado abrir processos de cassação contra os acusados da Lava Jato, a mesma fonte afirma que as dificuldades de Dilma no Parlamento estão apenas começando: “Quem está com problema hoje não é quem vai ser investigado na Lava Jato. Inquéritos e ações contra parlamentares sempre existiram e demoram anos até chegarem a algum resultado. O problema é do governo, que perdeu o controle do Congresso. Dilma não tem mais base no Congresso. E o tempo judicial é lento, mas o tempo político é rápido”.

Dilma tenta justificar medidas amargas

A presidente Dilma Rousseff usou o pronunciamento em rede nacional pelo Dia Internacional da Mulher, neste domingo (8), para fazer uma longa defesa das medidas amargas do ajuste fiscal e dizer que a economia do País só deve começar a melhorar a partir do fim do ano. Afirmando que o governo está usando “armas diferentes e mais duras” das que foram utilizadas na primeira fazer da crise, em 2008, ela ressaltou que todos terão de fazer “sacrifícios temporários” e arrematou dizendo que são suportáveis porque tem “o povo mais forte do que nunca”.

“Este processo (de ajuste) vai durar o tempo que for necessário para reequilibrar a nossa economia”, afirmou, prevendo os primeiros resultados “já no final do segundo semestre”. Dilma declarou que “a carga negativa”, até agora absorvida pelo governo, agora será dividida “em todos os setores da sociedade”.

O escândalo das suspeitas de corrupção na Petrobrás, que vem monopolizando o noticiário, foi mencionado rapidamente e apenas no fim de sua fala. Ela frisou que a investigação das denúncias de corrupção na estatal é “ampla, livre e rigorosa”. Com isso, buscou responder as acusações que vem sofrendo não só por parte de adversários como de parlamentares da base aliada de que seu governo tenta interferir nas apurações da Operação Lava Jato. “Com coragem e até sofrimento, o Brasil tem aprendido a praticar a justiça social em favor dos mais pobres, como também aplicar duramente a mão da justiça contra os corruptos. É isso, por exemplo, que vem acontecendo na apuração ampla, livre e rigorosa nos episódios lamentáveis contra a Petrobrás”, afirmou em cadeia de rádio e TV. O pronunciamento foi gravado na manhã da última quinta-feira (5), um dia antes da publicação da lista de pessoas que serão investigadas por suspeita de corrupção relacionada à petroleira.

No discurso, Dilma passou a maior parte do tempo explicando e defendendo o ajuste fiscal que está sendo implementado no Brasil – que trata do corte de despesas e de investimentos, redução de parte de programas sociais, mudanças nas regras para acesso a benefícios trabalhistas, correção na tabela do imposto de renda. Para executar parte das medidas, o Poder Executivo precisa de aprovação pelo Congresso Nacional, com o qual está passa por uma crise de relacionamento.

Sem culpa. Em momento algum do discurso Dilma indica que sua gestão tenha cometido qualquer tipo de erro na condução da economia. Ao contrário, declara que a política econômica praticada até agora foi a correta para a circunstância que o País viveu até o fim do ano passado.

A petista classifica como corajosa a decisão de assumir o ajuste fiscal mesmo que isso lhe renda desaprovação. “Decidimos corajosamente mudar de método e buscar soluções mais adequadas ao atual momento. Mesmo que isso signifique alguns sacrifícios temporários para todos e críticas injustas e desmesuradas ao governo.”

De forma pouco didática ela tentou explicar o que está ocorrendo no País. Culpou a seca nas regiões Nordeste e Sudeste e a piora da conjuntura internacional pelo aumento dos custos para os consumidores e as mudanças de rumo em sua gestão econômica.

A inflação também foi debitada na conta da falta de chuva. “Entre muitos efeitos graves, esta seca tem trazido aumentos temporários no custo da energia e de alguns alimentos.” Diante das argumentações e distribuição de responsabilidades, a presidente diz para o espectador que ele tem “todo direito de se irritar e de se preocupar”. E pede “paciência e compreensão”, argumentando que esta situação é “passageira”.

Retomando a positividade exibida durante sua campanha eleitoral no ano passado, Dilma vê pessimismo por parte de integrantes da sociedade. “O Brasil passa por um momento diferente do que vivemos nos últimos anos. Mas nem de longe está vivendo uma crise nas dimensões que dizem alguns.” E defendeu: “Passamos por problemas conjunturais, mas nossos fundamentos continuam sólidos (…) nosso povo está protegido naquilo que é mais importante: sua capacidade de produzir, ganhar sua renda e de proteger sua família”. A explicação para falar sobre ajuste fiscal durante o pronunciamento para todas as TVs e rádios abertos no Dia Internacional da Mulher foi justificada pela presidente por sua necessidade de “compartilhar a visão dos fatos” porque “os noticiários”, segundo ela, “muitas vezes até nos confundem mais do que nos esclarecem”.

(Fonte: Estadão Conteúdo)

Dilma recebe Temer, aliados e Nelson Barbosa

Depois de defender o ajuste fiscal na TV e pedir “paciência” e “compreensão” aos brasileiros, a presidente Dilma Rousseff (PT) dá continuidade nesta segunda-feira, aos diálogos necessários para melhorar o relacionamento com o Congresso Nacional e para avaliar as reações dos vários setores às ações do governo, sobretudo no campo econômico. Pela manhã, Dilma conversa com o vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB-SP).

O encontro com Temer deve contar também com os seis ministros do chamado núcleo duro do governo – Aloizio Mercadante (Casa Civil) Miguel Rossetto (Secretaria-Geral), Pepe Vargas (Relações Institucionais), José Eduardo Cardozo (Justiça) e Jaques Wagner (Defesa). Ontem, Dilma já havido reunido o núcleo político para discutir os desdobramentos da Operação Lava Jato.

No fim da tarde, Dilma recebe líderes dos partidos aliados no Senado, às 17h30. A reunião de Dilma com parlamentares ocorre depois da divulgação da lista de políticos que serão investigados no âmbito da Operação Lava Jato. A relação foi enviada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao Supremo Tribunal Federal e divulgada na última sexta-feira.

Serão investigados 11 senadores, 26 deputados federais e outras pessoas sem prerrogativa de foro acusadas de participação no esquema. Entre os parlamentares, estão o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).