Tag Archives: Eleitoral

Justiça eleitoral nega direito de resposta a João Paulo

Posted on by

No último dia do guia eleitoral a Justiça negou o direito de resposta que João Paulo queria dentro do programa de Fernando (PSB). Na segunda-feira (29) Fernando se defendeu dos ataques que vinha sofrendo no guia do petista. Segue abaixo parte do texto que foi ao ar, lido por uma apresentadora:

“João Paulo usou o seu guia eleitoral para atacar Fernando e dizer que ele está se apropriando daquilo que ele não ajudou a construir. Nossa campanha tem sido pautada por propostas, por defender o legado de Eduardo e apresentar a trajetória política de Fernando, que foi prefeito de Petrolina por três vezes, e transformou a cidade.Que, a convite de Eduardo, foi presidente de Suape e secretário de Desenvolvimento, que representou Pernambuco como ministro da Integração Nacional e que ao deixar o cargo, teve o seu trabalho elogiado tanto pela presidenta Dilma, como pelo ex-presidente Lula. Atacar Fernando é atacar a trajetória de um político respeitado em todo o País. É também atacar a obra e a memória de Eduardo. João Paulo pensa que o Recife vai esquecer que ele deixou a cidade nas mãos de João da Costa. Da passagem de João Paulo pela Prefeitura, ainda lhe restam 18 processos, entre a Justiça e o Tribunal de Contas”.

Após analisar o programa de Fernando, o desembargador eleitoral Marcelo Navarro Dantas negou a representação de João Paulo e afirmou “Não vislumbrei, em nenhum momento, qualquer ofensa que possa caracterizar calúnia, injúria ou difamação, como também não há elementos que permitam inferir que houve alegação de fato sabidamente inverídico. Junte-se a isto a falta de especificação, na exordial, da ofensa que se pretende ser reparada”. A decisão foi publicada nesta terça-feira (01) no site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Seminário eleitoral prepara advogados para o dia da eleição

Posted on by

As regras eleitorais, especialmente as que valem para o dia da eleição, serão discutidas pela Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PE durante o Seminário de Direito Eleitoral – Eleições 2014, que acontece nesta quarta-feira (24). A proposta do seminário é preparar os advogados para situações e questionamentos comuns ao dia da eleição. O evento acontece no auditório do pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE).

As inscrições podem ser realizadas através do site da Escola Superior de Advocacia Professor Ruy Antunes (ESA) (www.esape.com.br). O investimento é de R$ 50 para advogados e estudantes, e de R$ 70 para o público em geral. O seminário terá carga horária de dez horas e emissão de certificado. Começará às 9h.

A ideia do seminário nasceu exatamente da necessidade dos advogados. Vários temas importantes e atuais sobre o dia da eleição serão apresentados durante o evento. Cibele Figueiredo, secretária-geral do TRE/PE, abordará o tema “Dia da eleição: o que pode e o que não pode”, discutindo diversos aspectos da eleição em si, como o início da votação, qual o papel do fiscal, do delegado e do advogado. Em seguida, Orson Lemos, servidor da Corregedoria do TRE/PE, falará sobre “Biometria: a fiscalização da urna biométrica”, um tema extremamente atual e novo. “Essa é a primeira vez que os eleitores de Recife irão votar através do sistema de identificação biométrica e as dúvidas são freqüentes”, pondera Diana Câmara.

O seminário realizado pela OAB/PE, através da Comissão de Direito Eleitoral, conta com o apoio do TRE, da ESA, Escola Judiciária Eleitoral de Pernambuco (EJE) e do grupo Ser Educacional, através da Faculdade Maurício de Nassau. É uma oportunidade única para quem quer se reciclar e apreender um pouco mais sobre direito eleitoral ou se qualificar para atuar no dia da eleição.

OAB/Caruaru recebe Caravana do Direito Eleitoral

Posted on by

Advogados e estudantes de Direito de Caruaru e região receberão nesta terça-feira (16) a Caravana do Direito Eleitoral, que será realizada no auditório da OAB/Caruaru, a partir das 18h.

As inscrições estão abertas e devem ser feitas na sede da subseccional. O investimento é de R$ 25,00 para advogados adimplentes e R$ 15,00 para estudantes e o público em geral.

O curso será ministrado pela professora  Diana Câmara, especializada em Direito Eleitoral pela ESA-OAB/PE e irá tratar de temas  como convenção e registro, propaganda eleitoral, condições de elegibilidade e causas de inelegibilidade entre outros assuntos em destaque em ano eleitoral.

Tony Gel presente no primeiro guia da Frente Popular

Posted on by

O deputado estadual Tony Gel, candidato a reeleição pelo PMDB, teve lugar de destaque no primeiro guia eleitoral da Frente Popular de Pernambuco. Ele foi um dos postulantes da Coligação a ter espaço no tempo dedicado ao PMDB.

Gel reforçou a parceria com Jarbas Vasconcelos na eleição para deputado federal e destacou a importância de eleger Paulo Câmara para o governo e Fernando Bezerra Coelho ao senado.

No primeiro vídeo do deputado a chegar à casa dos pernambucanos, houve espaço para mostrar a barragem de Jucazinho e o Anel Viário de Caruaru. Nos próximos programas o candidato vai apresentar detalhes de mais obras que teve a participação e projetos de autoria dele que foram aprovados pelo ex-governador Eduardo Campos.

Humberto lamenta decisão do TSE sobre minirreforma eleitoral

Posted on by

Defensor de uma ampla reforma política que acabe com o financiamento de campanhas por empresas, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), lamentou a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de não autorizar a aplicação, ainda este ano, da minirreforma aprovada pelo Congresso Nacional.

Para os ministros do TSE, a minirreforma eleitoral aprovada no fim do ano passado por deputados e senadores só valerá para as eleições de 2016. Mesmo considerando que o texto sancionado não aborda questões mais sérias do sistema político atual, Humberto Costa acredita que ele poderia reduzir os custos das campanhas e tornar mais igualitárias as eleições já em 2014.

“Lamento porque, ainda este ano, poderíamos ter eleições menos desiguais, com menor interferência do poder econômico na definição dos votos”, explicou o líder do PT no Senado. “Teríamos limitação na contratação de cabos eleitorais, nas despesas de alimentação, no aluguel de veículos. Ou seja, equilibraríamos mais o processo.”

No Congresso, Humberto tem defendido a necessidade de uma larga reforma política, que, por exemplo, acabe com o financiamento de campanhas por empresas, estebeleça o voto em listas e aumente a participação das mulheres.

A reforma política é um tema encampado pelo PT, que defende a convocação de um plebiscito para setembro próximo, e tornou-se um dos eixos fundamentais para um eventual segundo mandato da presidenta Dilma Rousseff (PT) a partir de 2015.