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ESA-PE oferece novos cursos de extensão em abril

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A Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE), da OAB-PE, está com inscrições abertas para nove cursos de extensão na área de Direito, todos com início no mês de abril. Os novos cursos oferecidos são “Jornada profissional”, “Negócios jurídicos e o processo civil: os negócios processuais”, “Sociedades empresariais”, “Gestão de pessoas em escritório de advocacia”, “Como participar de licitação pública”, “Mediação de conflitos para advogados”, “Como fazer a execução da sentença e outros títulos no Novo CPC?”, “Cálculo trabalhista” e “II Caravana do PJE”. As inscrições podem ser feitas na sede da ESA-PE (Rua do Imperador, 307, Santo Antônio, Recife, fones (81) 3224-2425 / (81) 3032-0679 / 3224-7282).

O curso de Jornada profissional acontecerá nos dias 6, 7, 8 e 9 de abril, das 14h às 16h. Dentre outros, serão trabalhados os temas perspectiva profissional; autoconhecimento; e como construir uma projeção profissional. O valor é de R$ 230,00, para advogados e estudantes, e R$ 250,00 para o público em geral. Nos dias 8 e 9 de abril, das 19h às 21h, será realizado o curso de Negócios jurídicos e o processo civil: os negócios processuais. Dentro do conteúdo programático serão trabalhados fatos e atos jurídicos processuais e limites à autonomia da vontade. O curso custa R$ R$ 70,00 para advogados e estudantes, e R$ 100,00 para o público em geral.

O curso de Sociedades empresariais será realizado no dia 24 de abril, das 14h às 17h. O conteúdo programático trará uma visão geral sobre o tema e tipos de responsabilidade dos sócios. O investimento é de R$ 20,00, para advogados e estudantes, e R$ 40,00 para o público em geral. Já o curso de Gestão de pessoas em escritório de advocacia acontecerá nos dias 13, 14 15 e 16, das 18h30 às 21h. Dentre os temas, avaliação de autoconhecimento, recrutamento, relocação e feedback. O curso tem 8 horas/aula e será ministrado por Raquel Moura. O investimento é de R$ 200,00, para advogados e estudantes, e R$ 250,00 para o público em geral.

Também com carga horária de 8 horas/aula, o curso Como participar de licitação pública vai trabalhar assuntos como análise, julgamento, adjudicação, homologação e contratação; pregão presencial e eletrônico; e lei de licitação versus RDC. As aulas serão ministradas pelo professor Alberto de Barros Lima e acontecerão no auditório da ESA-PE nos dias 14, 15 e 16 de abril, das 19h às 21h. O investimento é de R$ 100,00, para advogados e estudantes, e R$ 150,00 para o público em geral.

O curso de Mediação de conflitos para advogados abordará a teoria do conflito, habilidades negociais com abordagens vivenciais, especificidades das diferentes áreas de atuação e prática simulada. Com carga horária de 60 horas, as aulas vão acontecer nos dias 13, 20 e 27 de abril; 4, 14, 18 e 25 de maio; 1, 11, 15, 22 e 29 de junho; 6, 13, 20 e 27 de julho; e 10 de agosto, sempre das 19h às 21h, na ESA-PE. O investimento é de R$ 500,00, para advogados e estudantes, e R$ 700,00 para o público em geral.

Nos dias 23, 24 e 25 de abril, das 19h às 21h, acontecerá o curso Como fazer a execução da sentença e outros títulos no novo CPC?. Em 12 horas/aula, será traçado um quadro comparativo entre o processo de execução e o cumprimento de sentença no CPC/1973 e no CPC/2015. O investimento é de R$ 150,00, para advogados e estudantes, e R$ 180,00 para o público em geral. O curso de Cálculo trabalhista acontecerá nos dias 28, 29 e 30 de abril, das 19h às 21h. No conteúdo programático, os temas 13º Salário, adicionais de periculosidade e insalubridade, aviso prévio, férias, horas extras e FGTS. Serão 8 horas/aula, ministradas pelo professor Bruno Aguiar.

A II Caravana do PJE está marcada para as 18h30 do dia 29 de abril, no auditório da OAB/PE. O conteúdo programático inclui certificação digital, novidades da lei do processo eletrônico, o peticionamento eletrônico na justiça do trabalho e prática do processo judicial eletrônico (PJE). Serão 4 horas/aula ministradas pelos professores Frederico Preuss Duarte, Paloma Mendes Saldanha, Fábio Queiroz, Rafaela Pontes de Miranda Alves e Guilherme de Miranda Alves. O investimento é de R$ 15,00, para advogados e estudantes, e R$ 20,00 para o público em geral.

ESA-PE e EJE-PE têm nova turma de pós-graduação em Direito Eleitoral

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A Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE), da OAB-PE, e a Escola Judiciária Eleitoral (EJE), do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) estão abrindo inscrições para uma nova turma de pós-graduação em Direito Eleitoral. As inscrições podem ser feitas até o dia 09 de março, das 8h às 17h, na sede da ESA-PE (Rua do Imperador, 307, Santo Antônio, Recife, fones (81) 3224-2425 / (81) 3032-0679 / 3224-7282).

A pós-graduação acontece de 27/03/2015 a 02/04/2016, quinzenalmente às sextas-feiras, das 18h às 22h, e aos sábados, das 8h às 17h (com intervalo para almoço). O investimento na pós-graduação em Direito Eleitoral é de matrícula mais 14 parcelas mensais no valor de R$ 380,00 para servidores da Justiça eleitoral, magistrados de Pernambuco (TJPE) e advogados regularmente inscritos na OAB/PE; e de matrícula mais 14 parcelas mensais de R$ 475,00 para os demais interessados.

O edital de inscrições está disponível no quadro de avisos da Secretaria do Programa (EJE e ESA), nos endereços eletrônicos www.tre-pe.jus.br e www.esape.com.br, bem como no Diário de Justiça Eletrônico do TRE/PE e no Diário Oficial da União.

ESA-PE oferece sete novos cursos presenciais de extensão na área de Direito

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A Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE), da OAB-PE, está com sete novos cursos de extensão no Recife para o mês de março. Estão sendo oferecidos os cursos “Advocacia na Recuperação Judicial”, “O Novo Código do Processo Civil”, “Direito Previdenciário”, “Alienação Fiduciária de Bens Móveis. Evolução Legislativa e Jurisprudencial”, “Atualização em Direito do Trânsito”, “Elementos de Controle de Constitucionalidade no Brasil” e “Contratos Administrativos”. Advogados e estudantes interessados podem se inscrever diretamente na ESA-PE ou pelo site www.esape.com.br.

O curso de Alienação Fiduciária de Bens Móveis. Evolução Legislativa e Jurisprudencial acontece de 2 a 5 de março, das 19h às 21h. Contrato com garantia fiduciária; legitimidade ativa e passiva; requisitos para distribuição da ação de busca e apreensão: aspectos polêmicos; e decisões judiciais e recursos processuais serão alguns dos temas abordados. Serão 8 horas/aula, ministradas pelo professor Ricardo Kalil. O curso custa R$ 110,00, para advogados e estudantes, e R$ 180,00 para o público em geral.

Nos dias 3, 4, 10 e 11 de março, das 18h às 21h, será realizado o curso de Atualização em Direito do Trânsito. O curso, com 12 horas/aula, abordará a Legislação de Trânsito Brasileira, normas gerais de circulação e condutas, medidas administrativas e crimes de Trânsito. As aulas serão dadas pelo professor Israel de Moura Farias Junior. O curso de Advocacia na Recuperação Judicial acontece nos dias 5, 12, 19 e 23 de março, das 19h às 21h, no auditório da ESA-PE, e terá carga horária de 8 horas/aula. Ambos os cursos custam R$ 100,00, para advogados e estudantes, e R$ 120,00 para o público em geral.

Nos dias 10 e 12 de março, das 19h às 21h, acontecerá o curso Elementos de Controle de Constitucionalidade no Brasil. Durante 5 horas/aula serão trabalhados temas como noções de teoria da Constituição e Constitucionalismo, controle difuso e concentrado, Ação Direta de Inconstitucionalidade, questões polêmicas, dentre outros. O curso será ministrado pelo professor Marcelo Casseb e custa R$ 60,00, para advogados e estudantes, e R$ 70,00 para o público em geral. Já entre os dias 16 e 20 de março, das 19h às 21h, acontecerá o curso de Contratos Administrativos, com 15 horas/aula. O investimento é de R$ 180,00, para advogados e estudantes, e R$ 200,00 para o público em geral.

Nos 23, 25 e 27 de março, também das 19h às 21h, a ESA-PE realiza curso sobre o Novo Código do Processo Civil, com 12 horas/aula. O curso de Direito Previdenciário abordará auxilio doença, aposentadoria por invalidez, auxilio acidente, beneficio assistencial (LOAS), aposentadoria da pessoa com deficiência, casos práticos e oficinas de Petições. A carga horária é de 12 horas/aula. As aulas, serão realizadas nos dias 30 e 31 de março e 6 e 7 de abril, das 19h às 21h. O investimento em qualquer um destes dois cursos é de R$ 100,00, para advogados e estudantes, e R$ 120,00 para o público em geral.

 

ESA-PE oferece sete novos cursos presenciais de extensão na área de Direito

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A Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE), da OAB-PE, está com sete novos cursos de extensão no Recife para o mês de março. Estão sendo oferecidos os cursos “Advocacia na Recuperação Judicial”, “O Novo Código do Processo Civil”, “Direito Previdenciário”, “Alienação Fiduciária de Bens Móveis. Evolução Legislativa e Jurisprudencial”, “Atualização em Direito do Trânsito”, “Elementos de Controle de Constitucionalidade no Brasil” e “Contratos Administrativos”. Advogados e estudantes interessados podem se inscrever diretamente na ESA-PE ou pelo sitewww.esape.com.br.

O curso de Alienação Fiduciária de Bens Móveis. Evolução Legislativa e Jurisprudencial acontece de 2 a 5 de março, das 19h às 21h. Contrato com garantia fiduciária; legitimidade ativa e passiva; requisitos para distribuição da ação de busca e apreensão: aspectos polêmicos; e decisões judiciais e recursos processuais serão alguns dos temas abordados. Serão 8 horas/aula, ministradas pelo professor Ricardo Kalil. O curso custa R$ 110,00, para advogados e estudantes, e R$ 180,00 para o público em geral.

Nos dias 3, 4, 10 e 11 de março, das 18h às 21h, será realizado o curso de Atualização em Direito do Trânsito. O curso, com 12 horas/aula, abordará a Legislação de Trânsito Brasileira, normas gerais de circulação e condutas, medidas administrativas e crimes de Trânsito. As aulas serão dadas pelo professor Israel de Moura Farias Junior. O curso deAdvocacia na Recuperação Judicial acontece nos dias 5, 12, 19 e 23 de março, das 19h às 21h, no auditório da ESA-PE, e terá carga horária de 8 horas/aula. Ambos os cursos custam R$ 100,00, para advogados e estudantes, e R$ 120,00 para o público em geral.

Nos dias 10 e 12 de março, das 19h às 21h, acontecerá o curso Elementos de Controle de Constitucionalidade no Brasil. Durante 5 horas/aula serão trabalhados temas como noções de teoria da Constituição e Constitucionalismo, controle difuso e concentrado, Ação Direta de Inconstitucionalidade, questões polêmicas, dentre outros. O curso será ministrado pelo professor Marcelo Casseb e custa R$ 60,00, para advogados e estudantes, e R$ 70,00 para o público em geral. Já entre os dias 16 e 20 de março, das 19h às 21h, acontecerá o curso de Contratos Administrativos, com 15 horas/aula. O investimento é de R$ 180,00, para advogados e estudantes, e R$ 200,00 para o público em geral.

Nos 23, 25 e 27 de março, também das 19h às 21h, a ESA-PE realiza curso sobre o Novo Código do Processo Civil, com 12 horas/aula. O curso de Direito Previdenciário abordará auxilio doença, aposentadoria por invalidez, auxilio acidente, beneficio assistencial (LOAS), aposentadoria da pessoa com deficiência, casos práticos e oficinas de Petições. A carga horária é de 12 horas/aula. As aulas, serão realizadas nos dias 30 e 31 de março e 6 e 7 de abril, das 19h às 21h. O investimento em qualquer um destes dois cursos é de R$ 100,00, para advogados e estudantes, e R$ 120,00 para o público em geral.

ESA-PE realiza Seminário Simples para Sociedade de Advogados

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A Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE), da OAB-PE, está com inscrições abertas para o Seminário Simples para Sociedade de Advogados. O encontro vai acontecer no dia 27 de novembro, às 19h, no auditório da OAB-PE. As inscrições podem ser realizadas no local gratuitamente. Sugere-se a doação de dois quilos de alimento não perecível.

Dentro da programação, os participantes assistirão às palestras: A conquista da OAB e a tributação para os advogados, ministrada pelo presidente da OAB-PE, Dr. Pedro Henrique Reynaldo Alves; Formas de tributação das sociedades de advogados, por Luiz Felipe Farias Guerra de Morais, secretario da Comissão de Assuntos Tributários (CAT-PE); O Simples como sistema de tributação: benefícios, ministrada por Alexandre de Moraes Rego, auditor fiscal da Receita Federal; e Contabilidade de escritórios de advocacia, que será proferida pelo presidente do Conselho Regional de Contabilidade (CRC-PE). A mesa de debates contará também com a presença do vice-presidente da CAT-PE, Paulo Rosemblantt, e dos membros Carlos Sant’Anna, Antônio Junior e Carlos Dias.

Sancionada no dia 7 de agosto de 2014, a Lei Complementar 147/14 ampliou o Supersimples para o setor de serviços, incluindo a advocacia. A medida trouxe vantagens aos profissionais especialmente no que se refere à redução das alíquotas de contribuição tributária.