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Entidades se reúnem com o ProRural para amenizar a estiagem em Pernambuco

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O ProRural se reuniu, na última sexta-feira (13), com representante do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e as empresas executoras do Programa Cisternas. O objetivo foi unir forças para avançar mais rapidamente na construção dos reservatórios e minimizar o problema da forte estiagem em todo o Estado. Nos dois convênios firmados entre o MDS e o Governo do Estado através do ProRural, mais de 44 mil cisternas serão entregues aos pernambucanos.

Durante o encontro, que aconteceu no Santuário das Comunidades, em Caruaru, o responsável pelo Programa Cisternas do MDS, Igor Arsky, lembrou o compromisso do Marco Legal e todo o processo de amadurecimento do Programa. “Temos um modelo que precisa ser preservado, mas é de grande importância esse diálogo entre os parceiros para que qualquer dificuldade seja vencida e o Programa aconteça da melhor forma possível”.

Segundo o diretor Geral do ProRural, Anselmo Pereira, o projeto está acontecendo simultaneamente nas regiões do Sertão de Itaparica, Moxotó, Pajeú, Agreste Meridional e Setentrional, Caruaru e Pombos, mas que a prioridade é onde há maior seca e necessidade. “Em algumas regiões esse acesso à água será universalizado e toda propriedade rural será contemplada com cisternas de primeira água para beber e cozinhar. No entanto, concluindo essa etapa, o Programa deve chegar a outras localidades onde houver carência do recurso para consumo das famílias”.

As cisternas estão sendo construídas pelas organizações do terceiro setor: Cáritas Regional Nordeste II, pelo Serviço de Tecnologia Alternativa (Serta), Diocese de Caruaru e de Pesqueira, Centro Diocesano de Apoio ao Pequeno Produtor (Cedapp), Diaconia e Copagel. Os contratos foram celebrados entre o Governo do Estado, a Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária (SARA), através do ProRural, e financiados pelo MDS, através da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sesan).

Estado torna permanente comitê de convivência com a estiagem

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O Governo do Estado tem atuado em várias frentes no sentido de minimizar os efeitos causados pela estiagem no semiárido pernambucano. Nesse sentido, o governador Paulo Câmara tornou permanente, nesta quarta-feira (11), por meio de um decreto, o Comitê Integrado de Convivência com a Estiagem.

Formado por 23 secretarias e entidades da sociedade civil, o colegiado formulará políticas públicas e um conjunto de ações de curto, médio e longo prazo para garantir o abastecimento de água para consumo humano e produção rural. A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, participou da cerimônia, realizada no Palácio do Campo das Princesas, e reforçou que o Governo Federal se unirá ao esforço de Pernambuco.

Coordenado pela Secretaria estadual de Agricultura e Reforma Agrária (Sara), o comitê já funcionava de maneira temporária desde 2012, quando foi criado pelo ex-governador Eduardo Campos. Com o decreto assinado nesta quarta, ele passará a estimular a convivência dos pernambucanos com escassez de chuva, característica do semiárido. As reuniões serão mensais e sempre que houver necessidade.

Paulo Câmara confirmou para 2015 a entrega de 31 mil cisternas em diversas modalidades, priorizando escolas, postos de saúde e centros de assistência social. “A nossa intenção é garantir o funcionamento dos serviços públicos nas áreas mais afetadas pela estiagem”, cravou o governador, salientando que os resultados do trabalho do comitê serão monitorados por ele e sua equipe.

Sobre os projetos de convivência com o semiárido, a ministra Tereza Campello ressaltou que será necessário juntar ações em diversas áreas. “Estamos aqui para dar um apoio à constituição do comitê e garantir a parceria entre o Estado e a União”, disse a titular do Desenvolvimento Social. “Acredito que é juntando esforços que conseguiremos melhorar a situação do nosso povo”, completou.

PARCERIAS –  Antes da assinatura do decreto que tornou o comitê permanente, o governador recebeu a ministra e a sua equipe técnica. Na oportunidade, Paulo discutiu com Tereza Campello a possibilidade de novos convênios e apresentou o atual cronograma de investimentos.

Câmara garantiu a entrega das obras em andamento no Estado e endossou a importância das parcerias. “Em um ano de muitos desafios, nós temos que potencializar as oportunidades. Por isso, estamos confiantes que a nossa parceria com o Governo de Federal será mantida em 2015”, reiterou o governador, que, na ocasião, estava acompanhado de membros do Comitê Integrado de Convivência com a Estiagem. 

MST – No primeiro encontro com representantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), o  governador  Paulo Câmara recebeu uma pauta de reivindicação e determinou que a interlocução entre os órgãos do Estado e o MST será centralizada pelo secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Nilton Mota.  A proposta é avançar no debate das demandas internamente e apresentar uma proposta ao movimento ainda no primeiro semestre.

“Vamos dar andamento às ações que já estão em curso com o máximo de celeridade e transparência, cobrando a sistematização de informações e a articulação com as demais secretarias”, enfatizou Nilton Mota.

Governo instala Comitê de Convivência com a Estiagem

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O Governo de Pernambuco, ciente dos impactos causados pela ausência de chuvas no Nordeste, decidiu instalar o Comitê Estadual de Convivência com a Estiagem, com a finalidade de coordenar e articular ações de combate à seca nos municípios do semiárido pernambucano. A instalação será feita nesta quarta-feira (11), no Palácio do Campo das Princesas, às 11h, quando o governador Paulo Câmara assina um decreto instituindo a medida. A cerimônia contará com a presença da ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello.

O comitê será coordenado pela Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária (Sara) e terá a participação de diversos órgãos estaduais e da sociedade civil organizada. As reuniões serão mensais e sempre que necessário. Seus membros acompanharão o panorama climático, com o detalhamento do monitoramento da seca, prognósticos de chuva e evolução do volume dos reservatórios.

Para o governador, o cenário de ausência de chuvas que vem se intensificando nos municípios do semiárido, reduzindo, inclusive, o volume de água armazenada na região, é um problema que precisa ser enfrentado. “A instalação do comitê reforça a nossa necessidade de reavivar o debate sobre o tema, avaliando as iniciativas já realizadas, as que estão em execução e as novas propostas; de modo que haja um planejamento integrado e efetivo das ações do Governo do Estado”, argumentou Paulo Câmara.

Participam do Comitê, além da Sara, o IPA; a Secretaria Executiva de Agricultura Familiar; as secretarias de Planejamento e Gestão; Desenvolvimento Econômico; Desenvolvimento Social, Criança e Juventude; Executiva de Recursos Hídricos; Educação; Saúde; Defesa Social; Casa Militar/Coordenadoria da Defesa Civil de Pernambuco (Codecipe); Casa Civil; Ciência, Tecnologia e Inovação; Micro e Pequena Empresa, Qualificação e Trabalho e da Mulher; além da Compesa; Procuradoria Geral do Estado, Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco – Condepe/Fidem e do PRORURAL.

Pela sociedade civil, participam a Federação da Agricultura do Estado de Pernambuco; a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe); o Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável; o Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional e a Articulação do Semiárido Brasileiro (ASA).

O secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Nilton Mota, ressalta que são 126 municípios afetados em Pernambuco, sendo 56 já com reconhecimento do Governo Federal e 70 ainda em análise – isso equivale a cerca de 1,3 milhão de pessoas afetadas com os efeitos da estiagem. Em 2012, o ex-governador Eduardo Campos instalou um comitê com o mesmo objetivo, estabelecendo, inclusive, um conjunto de diretrizes e responsabilidades relativas às ações destinadas a minimizar os efeitos promovidos pela estiagem.

“Foram muitas as ações realizadas a partir da articulação desse comitê. Desta vez, vamos avançar ainda mais, já que ampliamos, inclusive, a representação da sociedade civil, incluindo neste fórum, conselhos e associações que são fundamentais para nos ajudar a enfrentar esta realidade posta”, salientou Nilton Mota.

Entre as ações realizadas pelo comitê, destacam-se a construção de pequenas barragens e de mais de dez mil cisternas de caráter produtivo, a recuperação e implantação de sistemas de dessalinização, a conclusão de barragens importantes como da de Cajueiro, em Garanhuns, e a Açude da Nação, em Bom Conselho. Além da implantação de 43 Centros de Inclusão Produtiva no Programa Pernambuco no Batente; a garantia da participação de mais de 140 mil agricultores no Programa Garantia Safra; a assistência a mais de 100 mil famílias no programa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater); e a Regularização Fundiária com quase 3 mil títulos de propriedades rurais ofertados.

Para 2015, a Secretaria de Agricultura vai discutir com o comitê algumas propostas já identificadas como fundamentais para serem realizadas a curto, médio e longo prazo. Entre elas, a implantação de mais de 30 mil cisternas de caráter produtivo e para o consumo; construção e ampliação de 900 pequenas barragens, 220 sistemas simplificados de abastecimento, dessalinizadores e construção da médias e grandes barragens e adutoras.

Prefeito de Gravatá decreta situação de emergência pela estiagem prolongada

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Foi decretado nesta quarta-feira  (29) em Gravatá pelo prefeito Bruno Martiniano, Situação de Emergência nas áreas do município afetas pela estiagem prolongada. De acordo com o documento a ausência prolongada de chuvas está causando danos e prejuízos irreparáveis aos munícipes.

Realidade essa comprovada através de um formulário de avaliação de danos aplicado nos setores. Ainda conforme o decreto, a resolução nº 03 do Conselho nacional de Defesa Civil (CONDEC), a intensidade de chuvas foi dimensionada como nível 2, com agravantes.

Tal fato reflete negativamente na economia do município onde a agricultura prevalece para o sustento de dezenas de famílias que vivem disso. A situação de emergência está decretada por um prazo de 180 dias.

ONS aponta risco de racionamento de energia

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Por ANNA FLÁVIA ROCHAS
Da Reuters

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) revisou a expectativa de aumento de carga de energia no Brasil em fevereiro para uma alta de 15 por cento e o custo de operação do sistema elétrico superou o primeiro patamar de déficit de carga nas regiões Sudeste/Centro Oeste e Sul, numa sinalização de que há necessidade de redução de carga de energia de cerca de 5 por cento.

O aumento de 15 por cento de carga esperada para o Brasil em fevereiro foi divulgado pelo ONS no final da sexta-feira e é mais do que o dobro da estimativa da semana passada, de que a carga subiria 7,1 por cento neste mês na comparação com fevereiro de 2013.

Já o custo marginal de operação médio para a região Sudeste-Centro Oeste e Sul superou o primeiro patamar que indica custo déficit de energia, de 1.364,42 reais por megawatt-hora (MWh), e necessidade de reduzir até 5 por cento da carga.

Para esta semana, esse custo de operação do sistema está em 1.691,39 reais por megawatt-hora para as regiões Sudeste/Centro Oeste e Sul.

“Na semana de 8 a 14 de fevereiro, a previsão é de que ocorra chuva fraca em pontos isolados das bacias dos rios Uruguai e Jacuí. Nas demais bacias hidrográficas de interesse do SIN (Sistema Interligado Nacional) predomina a estiagem”, informou o ONS no Sumário Executivo do Programa Mensal de Operação para esta semana.

O ONS acrescentou que o Sudeste/Centro-Oeste teve o segundo pior janeiro em regime de chuvas para geração de energia pelas hidrelétricas desde 1931 e que, pela previsão revista, no mês de fevereiro esta posição está mantida.

Além disso, o ONS prevê que o Nordeste apresente a menor média mensal de afluência de chuvas para os reservatórios de todos os meses de fevereiro do histórico.

“A revisão das previsões para o mês de fevereiro indicam queda significativa das afluências aos subsistemas Sudeste, Sul e Nordeste”, informou o ONS.

As afluências previstas para o Sistema Interligado Nacional (SIN) reduziram cerca de 7.000 MW médios, assim como a energia armazenada esperada, que sofreu redução adicional de 4.500 MW médios, conforme informações da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).

As previsões para o mês de fevereiro agravam as preocupações em relação ao abastecimento do país já que os reservatórios, principalmente no Sudeste, estão em níveis baixos críticos e continuam a cair.

Os reservatórios de hidrelétricas do Sudeste/Centro-Oeste, os principais para o abastecimento do país, estão em queda desde janeiro, época em que deveriam estar enchendo para sustentar o fornecimento de energia durante o período seco.

Esses reservatórios já tiveram uma queda de 4,66 pontos percentuais desde o fim de dezembro e estão hoje em 38,52 por cento de armazenamento.

Esse armazenamento ainda é maior que o fechado ao fim de janeiro do ano passado, de 37,46 por cento, mas o ONS prevê que esses reservatórios do Sudeste/Centro-Oeste terminem fevereiro em condições ainda piores, a 35,6 por cento. No final de fevereiro de 2013, os reservatórios dessa região estavam a 45,48 por cento.

Já no Sul, o nível dos reservatórios está em 51,5 por cento, e se a previsão do ONS para o fim de fevereiro se cumprir, estará em 36,8 por cento ao final do mês.

Todas as térmicas do país disponíveis para a operação estão acionadas, conforme indica o custo marginal de operação, que já está superior ao custo de geração da térmica mais cara do país, indicando a necessidade de racionar carga no Sudeste/Centro-Oeste e Sul.

“Todavia, as regiões SE/CO, NE e N encontram-se em pleno período úmido, o que conduz à expectativa de reversão do atual cenário hidrológico. Assim sendo, a operação do SIN será realizada considerando o pleno atendimento aos requisitos de carga”, disse o ONS no Sumário do PMO, documento disponível em seu site.

A necessidade de redução de carga apontada ocorre após o sistema elétrico nacional como um todo e outras regiões separadamente virem batendo consecutivos picos de demanda de carga de energia.

Na terça-feira, curto-circuitos em linhas de transmissão que trazem energia do Norte para Sudeste do país ainda resultaram em apagão que atingiu diversos estados e cerca de 6 milhões de consumidores.

Agricultores aprendem técnica para alimentação de bovinos na estiagem

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Agricultores de Caruaru terão a oportunidade de aprender e aprimorar técnicas de silagem (conservação de forragem para alimentação animal) por meio do evento “Um dia de Campo”. A iniciativa é da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar, em parceria com o IPA (Instituto Agronômico de Pernambuco) e o Conselho de Desenvolvimento Rural.

A ação será realizada na próxima quarta-feira (18), às 8h, na Associação dos Plantadores de Batatinha, que fica no 4° distrito, e à tarde, a partir das 14h, no assentamento Normandia.

Para o secretário de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar, Anselmo Pereira, é importante que os agricultores tenham conhecimento sobre essas técnicas. “Principalmente durante o período de estiagem. É quando o gado sofre com a falta de alimento”, afirmou.