Tag Archives: Exploração

Exploração de mão de obra infantil cresceu 4,5% em 2014

Posted on by

Da Agência Brasil

A exploração da mão de obra infantil no país cresceu 4,5% no ano passado em relação a 2013. É o que revela a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2014, divulgada hoje (13) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Segundo a Pnad, em 2013, havia 3,188 milhões de crianças e adolescentes na faixa de 5 a 17 anos de idade trabalhando, e o contingente subiu para 3,331 milhões em 2014. Os meninos representam dois terços desse total.

Na faixa dos 5 a 13 anos de idade, em que não pode, por lei, haver trabalho, foi registrada a maior expansão: 15,5% para a faixa etária dos 5 aos 9 anos e 8,5%, dos 10 aos 13 anos. O aumento do trabalho entre adolescentes de 14 e 15 anos de idade aumentou 5,6%.

O crescimento foi menor, 2,7%, entre o contingente na faixa de 16  e 17 anos, em que o trabalho é permitido por lei. O IBGE destacou, porém, que embora o aumento tenha sido maior na faixa de 5 a 9 anos, a base é menor. Em números absolutos, o contingente de crianças trabalhando nessa faixa de idade cresceu de 61 mil pessoas para 70 mil.

De acordo com a Pnad, dos 3,3 milhões de pessoas ocupadas no grupo de 5 a 17 anos, 16,6% significavam pessoas na situação de trabalho infantil em todo o país, sendo que nas regiões Norte e Nordeste, essa taxa subiu para 27,5% e 22,4%, respectivamente.

Também o nível de ocupação das pessoas nessa faixa de idade subiu em comparação a 2013, passando de 7,5% para 8,1%. O maior aumento foi observado no Norte (um ponto percentual), enquanto o menor (0,4 ponto percentual) ocorreu no Sudeste.

Superar exploração é desafio na garantia de direitos de domésticos, diz entidade

Posted on by

Da Agência Brasil

A mudança na cultura de exploração presente em muitas famílias brasileiras é um dos desafios para a implementação dos direitos de trabalhadores domésticos no país, na avaliação do secretário-geral do Conselho Nacional das Trabalhadoras Domésticas e da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad), Francisco Xavier.

Ele participou neste fim de semana, em Brasília, de encontro de trabalhadores de várias partes do Brasil para debater os impactos da Lei Complementar 150, de 1º de junho de 2015. O texto regulamentou a Emenda Constitucional 72, de 2 de abril de 2013 – resultado da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das Domésticas, que estabeleceu a igualdade de direitos entre os trabalhadores domésticos e os demais trabalhadores urbanos e rurais.

Para Xavier, a cultura da exploração é uma herança do período da escravidão. “O principal desafio é mudar a cultura da sociedade brasileira. Essa cultura de exploração, de ter a trabalhadora doméstica como uma profissional de segunda categoria, de segunda classe. Então o grande desafio é esse, não é nem a questão econômica porque o impacto econômico dessas mudanças é mínimo”, disse ele.

Segundo ele, durante o encontro, os trabalhadores debateram a importância de iniciativas, como reuniões e divulgação de material informativo, que promovam a conscientização da categoria.

Francisco Xavier lembrou que a lei foi sancionada recentemente, em junho deste ano, e que muitas regras só entram em vigor em outubro, como o pagamento do seguro-desemprego. “Acredito que, a partir daí, em um ano, um ano e meio, é que a gente vai poder sentar e fazer uma avaliação geral dentro de uma realidade do que mudou e o que não mudou”.

Outra questão debatida pelos participantes do encontro foi a ratificação da Convenção 189 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que trata das trabalhadoras e dos trabalhadores domésticos. “A gente entende que, uma vez [a conveção] ratificada, o Brasil vai ser obrigado a respeitar os direitos da categoria e a promover de fato a equiparação dos direitos”, ressaltou o secretário-geral.

Educadores participarão de Seminário sobre Prevenção e Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

Posted on by

Na tarde desta quarta-feira, 15, a Prefeitura de Caruaru, através  da Secretaria da Criança, do Adolescente e de Políticas Sociais, realizará o II Seminário de Prevenção e Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Dessa vez, o momento será voltado para os profissionais e estudantes da área da educação, que discutirão em torno do eixo temático: “Situando as semelhanças e as diferenças  entre abuso e exploração de crianças e adolescentes”. O encontro será ministrado pela Mestre em Sociologia pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL), Darci Cintra, e pela Mestre em Psicologia pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Allyne Gomes.

O evento, que tem início a partir das 14h, no auditório  do bloco do curso de pedagogia da UFPE/Agreste, faz parte do projeto ‘Para mudar é preciso agir’ e conta com o apoio do Banco Itaú e do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA).

Levando em consideração o alto índice de abuso e exploração sexual cometido contra crianças e adolescentes no país, o ‘Projeto para mudar é preciso agir’ busca promover seminários para profissionais da educação e da saúde no intuito de articular e discutir o tema do abuso e as questões inerentes a esse tipo de violência.

Os interessados deverão fazer suas inscrições através do seguinte e-mail:projeto.paramudareprecisoagir@gmail.com. A entrada é gratuita.

Gravatá discute ‘Abuso e exploração sexual na adolescência’

Posted on by

Dando continuidade ao projeto “Encontros Temáticos” promovido pela Secretaria de Assistência Social de Gravatá através da Executiva da Mulher, cujo objetivo é levar ao público feminino informações de interesse do gênero, com palestras de profissionais e debates em grupo; a Prefeitura promove na próxima quinta-feira (27) o sexto encontro abordando o tema: Abuso e Exploração Sexual na Adolescência.

O tema abordado, embora seja de conhecimento de todos, é de árduo e difícil combate. Por isso os profissionais que trabalham e vivenciam o assunto, reconhecem a relevância do debate e a importância em assumir e fortalecer o compromisso para lutar contra este mal que assola a sociedade.

O encontro é aberto ao público e acontece a partir das 13h30m no Centro de Formação Profissionalizante, situado na Rua Cleto Campelo, próximo ao Memorial Gravatá.

Em Gravatá, Comdica promove audiência pública sobre Exploração Sexual contra crianças e adolescentes

Posted on by

No próximo dia 21, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – Comdica de Gravatá, promove audiência pública para dar continuidade aos trabalhos desenvolvidos durante a 1ª Semana de Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

O encontro acontece as 9h da manhã no Salão da Igreja Assembleia de Deus – Ministério Bom Retiro, e reúne Poder Público Municipal, Poder Legislativo, Poder Judiciário, Ministério Público, Procuradoria Municipal, Polícias Civil e Militar, ONGs e outros. De acordo com o Presidente do COMDICA, Elizeu Vieira, a audiência tem entre os objetivos, ouvir e construir  medidas de superação ao abuso e exploração sexual de menores.

Carreata contra a exploração sexual acontece hoje em gravatá

Posted on by

Dentro das atividades da 1ª Semana Municipal de Enfrentamento à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, realizada em Gravatá, acontece hoje (29), às 13h, uma grande carreata pelas principais ruas da cidade.

A ação será realizada por meio do trabalho conjunto da Prefeitura através do COMDICA (Conselho Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente) juntamente com as secretarias de Assistência Social, Educação e Saúde.

A concentração será na Estação do Artesão e a participação é gratuita. Além disso outras atividades estão acontecendo paralelamente no município, como palestras em escolas, postos médicos, CRAS (Centro de Referência da Assistência Social), seminários, entre outros.

Gravatá promove semana de enfrentamento à Exploração Sexual contra crianças e adolescentes

Posted on by

De 26 à 31 de maio, a cidade de Gravatá, realiza a 1ª Semana Municipal de Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, com o tema: Quem abusa de criança e adolescente não faz Gol, comete crime.

A ação é um trabalho conjunto da Prefeitura através do COMDICA (Conselho Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente) juntamente com as secretarias de Assistência Social, Educação e Saúde.

Dentro da programação estão palestras em escolas, postos médicos, CRAS (Centro de Referência da Assistência Social), seminários, carreata e adesivaço. As ações são gratuitas e abertas ao público.