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CPI para verificar faculdades ilícitas será instalada na quinta

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Autor do requerimento, deputado Rodrigo Novaes é o mais cotado para presidir comissão (Foto: Divulgação)

Será instalada na quinta-feira (15) a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que irá investigar e apurar instituições de ensino superior e de pós-graduação que estariam atuando de maneira irregular pelo Ministério da Educação e enganando a população. Como autor do requerimento, o deputado Rodrigo Novaes (PSD) deve ser conduzido à presidência da comissão.

“A CPI vai ajudar a investigar as denúncias que recebemos, além de tirar do mercado as empresas que estão iludindo e, principalmente, mexendo com o futuro de nossos jovens”, afirmou Rodrigo.

A ideia da CPI surgiu depois de audiência pública realizada no mês passado pela Comissão de Educação.

Na ocasião, alunos e professores de diversas entidades falaram da situação difícil que se encontravam. Em alguns depoimentos, estudantes afirmaram que foram enganados por faculdades porque pagaram mensalidades sem saber que estavam frequentando instituições não reconhecidas pelo MEC. Novaes citou várias faculdades suspeitas de fraude, como, por exemplo, a Faexpe, sediada em Caruaru, acusada de enganar aproximadamente 15 mil alunos em 43 municípios do Estado.

A instalação da CPI acontecerá no Plenarinho ll, às 11h.

Deputados propõem CPI para investigar faculdades ilegais em Pernambuco

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Do Blog de Jamildo

Os cursos superiores oferecidos ilegalmente em Pernambuco poderão ser alvo de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa. A proposta foi apresentada pelo deputado Rodrigo Novaes (PSD), durante audiência pública sobre o tema, realizada na última quarta (23), na Comissão de Educação. A iniciativa, que recebeu o apoio da presidente do colegiado, Teresa Leitão (PT), deve investigar denúncias de faculdades que funcionam sem autorização do Ministério da Educação (MEC).

O número de estudantes vinculados a estabelecimentos irregulares no Estado pode chegar a 50 mil, segundo dados da Associação Nacional dos Pós-Graduados. Segundo a entidade, dezenas de instituições operam ilegalmente em Pernambuco. Elas estão distribuídas por 70% dos municípios, sendo a maior parte em pequenas cidades, onde cursos regularizados são escassos. “Há pouca oferta de cursos legais no interior. Então, empresas que afirmam ter convênios com universidades reconhecidas usam a marca dessas instituições no material de divulgação e enganam os estudantes”, relatou o presidente da associação, Vicente França.

O caso mais notório de irregularidades – e que motivou a discussão na Alepe – é o das Faculdades Extensivas de Pernambuco (Faexpe), que, denunciada por fraude pelo Ministério Público Federal (MPF), teve as atividades suspensas em julho por decisão da Justiça, e pode ter prejudicado 15 mil alunos no Agreste e no Sertão. Em contato com advogados da Faexpe, Rodrigo Novaes disse ter sido informado que a instituição negocia Termo de Ajustamento de Conduta com o MPF.

A CPI também deve investigar os cursos de extensão, modalidade mais curta, voltada à qualificação de profissionais. Segundo denúncias, algumas faculdades oferecem o curso afirmando serem formações equivalentes a cursos de graduação, mas cujo diploma não é reconhecido.

“Não é certo mexer com o sonho das pessoas”, protestou o deputado Rodrigo Novaes, autor do requerimento que provocou a realização da audiência pública. “Devemos fazer uma CPI, chamar os responsáveis por essas faculdades fraudulentas para extirpar essas pessoas de Pernambuco, e valorizar quem trata a educação com seriedade”, declarou.

Para Teresa Leitão, os cursos irregulares precisam ser suspensos imediatamente. “A proposta da CPI é bem vinda e temos fundamentos suficientes para instalá-la”, observou.

FAFICA está na lista das faculdades mais bem avaliadas no Índice Geral de Cursos

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A Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Caruaru(FAFICA) está na lista das faculdades mais bem avaliadas no Índice Geral de Cursos (IGC), indicador de qualidade calculado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), do Ministério da Educação. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira(18) e estão disponíveis no Diário Oficial da União. A FAFICA obteve média 3, mesma nota tirada pela Universidade de Pernambuco (UPE) e pelos Institutos Federais de Pernambuco (IFPE) e do Sertão Pernambucano (IF Sertão).
O IGC é calculado anualmente pelo Inep  que considera, entre outros fatores, a nota dos alunos no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), a infraestrutura da faculdade e a avaliação dos programas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado). Faz parte ainda do indicador a média do CPC do ano observado e dos dois anos anteriores.
A nota mais alta no ICG, 5, não foi alcançada por nenhuma instituição de Pernambuco. As três universidades federais – UFPE, UFRPE e do Vale do São Francisco (Univasf) – tiraram nota 4 no IGC. Para o MEC, o resultado no IGC é considerado satisfatório quando as médias são 3, 4 ou 5.