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Definido o impeachment, Temer será empossado às 16h

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Com o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) consumado no plenário do Senado, há pouco, o presidente interino Michel Temer (PMDB) convocará seus principais ministros e aliados para comparecerem ao Congresso Nacional na tentativa de dar peso político à sua cerimônia de posse.

A ideia discutida pelo Palácio do Planalto é que a solenidade, de meia hora, repita o formato da cerimônia realizada em 1992, quando Itamar Franco assumiu o posto após a queda definitiva de Fernando Collor de Mello (PTC-AL).

Em um aceno a deputados e senadores, o peemedebista pretende aproveitar a oportunidade para entregar a previsão orçamentária do próximo ano, anunciando que não incluirá a previsão de aumento de impostos.

A expectativa é que o Palácio do Planalto enfrente votações difíceis no início do governo peemedebista, como a proposta que estabelece um teto para gastos públicos e a reforma previdenciária. As duas enfrentam resistências no Congresso.

CERIMÔNIA

Com a previsão de um grande público, a solenidade será feita no plenário da Câmara, maior que o do Senado. O peemedebista fará um juramento à Constituição e será declarado empossado pelo presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL).

A sessão será aberta pelo presidente do Senado, que pedirá aos líderes da base aliada que busquem o novo presidente. No plenário, ele fará o juramento e entregará sua declaração de bens.

Na fala, ele irá se comprometer a manter, defender e cumprir a Constituição, além de respeitar as leis, promover o bem geral da população brasileira e sustentar a independência do país.

Concluído o juramento, será aberta a palavra ao presidente do Congresso, que irá declarar, então, o peemedebista empossado.

CHINA

Como Temer quer viajar no mesmo dia para a China, não deve ser promovida uma cerimônia de cumprimentos, como ocorre em solenidades de posse de presidentes eleitos.

A ideia é que, no mesmo dia, antes de embarcar para o país asiático, o peemedebista promova uma reunião ministerial para definir os rumos do novo governo e grave um pronunciamento em cadeia nacional de televisão e rádio que será exibido já na noite de quarta-feira (31).

Nesta terça-feira, Temer se reuniu com o marqueteiro Elsinho Mouco, publicitário oficial do novo governo, para fechar o formato do discurso para a televisão, que deve ter entre cinco e dez minutos.

Reações no Senado após anúncio de impeachment

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Logo após um grupo de senadores ter cantado o hino nacional, um senador gritou no plenário: ‘Aqui não tem canalha! Aqui tem homem de bem”.

Renan votou sim, mas não cantou o hino nacional. Permaneceu impassível ao lado de Lewandowski.

Durante a votação, os apoiadores da presidente no Alvorada cantaram música da campanha, “Olé, olé, olé, olá, Dilma”. Com o anúncio da vitória da cassação, eles reagiram dizendo que foi golpe. A maioria espera pelo resultado da inabilitação.

Última traição a Dilma foi do senador Telmário Mota (PDT-RR). Negociou cargos com o Planalto ontem, como informou o Painel. Hoje votou pelo impeachment e saiu batido do plenário.

Magno Malta grita “aqui não há canalhas” após senadores cantarem o hino em comemoração.

Kátia Abreu mencionou possibilidade de “dar aulas”, pode estar indicando a real intenção de Dilma, não exatamente um cargo eletivo.

Armando vê impeachment como “cicatriz” na democracia

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O senador Armando Monteiro (PTB-PE), 19º a abordar, a presidente afastada Dilma Rousseff no processo de impeachment, classificou como “grave lesão” e uma “cicatriz que vai macular a construção e sedimentação do regime democrático” o afastamento definitivo dela, caso confirmado.

Salientou haver “um imenso descompasso entre a conduta que se quer punir e a sanção extrema que se pretende imputar” a Dilma Rousseff. “Todas as fases desse processo aprofundaram a minha convicção de que não há como se configurar, de forma inequívoca, o crime de responsabilidade. Isso é no mínimo questionável”, assinalou o senador pernambucano, que foi ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior do governo afastado.

Como fez em intervenções anteriores no processo de impeachment no plenário do Senado, Armando reafirmou que, ao contrário do que argumenta os parlamentares favoráveis ao seu afastamento definitivo, a presidente Dilma Rousseff promoveu um ajuste fiscal de “medidas muito duras”. Alinhou, entre elas, o aumento das taxas de juros de longo prazo, a eliminação de subsídios e a revisão de desonerações fiscais.

Sublinhou que no primeiro mandato de Dilma foi gerado um elevado superávit primário (economia de recursos para pagar os juros da dívida), da ordem de R$ 250 bilhões. Atribuiu boa parte da crise fiscal à desaceleração da atividade econômica, que reduz, no dobro dos percentuais de queda, a arrecadação tributária.

O senador pernambucano perguntou a Dilma como construir um novo regime fiscal para o país, que considerou essencial. Como ocorrera nas respostas anteriores aos senadores, a presidente afastada voltou a criticar a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) do governo interino que limita as despesas públicas à inflação do ano anterior, argumentando que irá reduzir drasticamente os gastos com saúde e educação.

REDE reafirma sua posição favorável ao impeachment

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O Senado iniciou na última sexta a Sessão de julgamento da presidente Dilma, acusada de ter cometido crime de responsabilidade. Desde o dia 01 de dezembro, quando foi aceito o pedido de tramitação do processo de impeachment no Congresso, foram apresentados documentos de acusação e de defesa, testemunhas foram ouvidas e perícias realizadas, com acompanhamento estreito do Supremo Tribunal Federal.
Os elementos que levaram a REDE a se posicionar a favor da admissibilidade do processo do impeachment se confirmaram nessa etapa de debates no Senado. Reiteramos nosso posicionamento favorável ao afastamento definitivo da presidente Dilma, lembrando que a REDE respeita a pluralidade das posições e opiniões sobre essa questão e decidiu liberar as bancadas na Câmara e no Senado para votarem de acordo com suas consciências.
Também reafirmamos nosso entendimento de que o impeachment, por si só, não resolverá a crise política, social, econômica e moral. É preciso que as investigações da Lava-Jato continuem, que todos os culpados sejam punidos. Insistimos que a melhor saída para a crise é a convocação de uma nova eleição a partir da cassação da chapa Dilma-Temer. A Lava-Jato tem apontado que há indícios de que dinheiro público desviado da Petrobrás tenha sido usado para financiar a campanha dessa chapa e que várias lideranças do PMDB podem ter sido beneficiadas com recursos ilícitos.
Por fim, entendemos que os fiadores da Operação Lava-Jato somos nós, cidadãos e cidadãs, os únicos capazes de escolher um governo com credibilidade para tirar o país da crise.
Comissão Executiva Nacional
Rede Sustentabilidade
 

Humberto cobra que governistas elevem o nível no julgamento do impeachment

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Preocupado com o baixo nível que marcou o início da sessão do julgamento final do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff na manhã desta quinta-feira (25), o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), cobrou dos senadores que integram a base parlamentar do presidente interino Michel Temer (PMDB) que mantenham postura elevada e não promovam baixarias diante do povo brasileiro – que acompanha os trabalhos pelas redes sociais e pelos veículos de comunicação.
Na manhã desta quinta-feira (25), um bate-boca iniciado pelo líder do DEM, senador Ronaldo Caiado (GO), fez com que o presidente da sessão, ministro Ricardo Lewandowski, suspendesse as atividades por alguns minutos.
“Não é possível que o comportamento destemperado daquele senhor, que se repete há muito tempo nesta Casa, manche ainda mais essa sessão da vergonha que pretende punir uma presidenta legitimamente eleita, que não cometeu qualquer crime de responsabilidade”, afirmou Humberto.
Segundo ele, os parlamentares aliados de Temer, como o senador Magno Malta (PR-ES), que também se manifesta de forma agressiva em algumas oportunidades, deveriam se preocupar com a imagem que transmitem aos eleitores e elevar o nível do debate, principalmente diante de um momento tão histórico para o país.
“Espero que o constrangimento criado hoje faça com que essas pessoas ajam de forma diferente em outros momentos. Não vamos transformar o Senado na Câmara dos Deputados, que protagonizou um circo de horrores na sessão de abertura do impeachment. Sabemos que os trabalhos aqui serão longos, irão fim de semana adentro e só devem se encerrar no começo da semana que vem. É preciso acalmar os ânimos e se ater aos fatos que constam da denúncia contra a presidenta”, disse.
Na sessão desta manhã, os senadores de oposição a Temer apresentaram questões de ordem, com base em fatos novos, para suspender o processo contra Dilma. De tarde, estarão no plenário as testemunhas de acusação Júlio Marcelo de Oliveira, procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), e Antonio Carlos Costa D’Ávila Carvalho Junior, auditor federal de controle externo do TCU.
A presidenta Dilma Rousseff deverá ir ao Senado na próxima segunda-feira (29), às 9h, para se defender das acusações e responder às perguntas dos parlamentares.

Impeachment: aliada de Dilma se contradiz sobre golpe

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De Brasília

A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) reconheceu que o impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff não se trata de um golpe à Constituição Federal. Na abertura da sessão destina à fase final do processo, Grazziotin direcionou ao presidente do Supremo Tribunal Federal, o ministro Ricardo Lewandowski: “Devemos julgar a presidente pelas contas, embora o rito definido (pelo Senado e pelo Supremo) esteja devidamente correto”.

Para desmontar o discurso dos aliados de Dilma, o Tribunal de Contas da União (TCU) já rejeitou as contas da presidente Dilma, além de apontar uma série de irregularidades.

Neste momento, o Senado analisa questões de ordem sobre o processo de impeachment de Dilma Rousseff.

Impeachment: Renan sinaliza sessão no fim de semana

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Estadão Conteúdo

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), sinalizou, hoje, ser favorável à realização de sessões do julgamento do processo do impeachment da presidente afastada, Dilma Rousseff, no fim de semana. Ele disse que na quarta-feira, às 11 horas, haverá uma reunião com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, e com líderes partidários para se discutir o roteiro do julgamento, cujo início está marcado para a quinta-feira da próxima semana, 25.

Renan procurou se diferenciar do ex-presidente da Câmara e deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que marcou a votação de apreciação do pedido no plenário em abril. Ele disse que há procedimentos do processo, que não a votação, que podem ser realizados no final de semana.

“Uma coisa é você fazer numa sexta-feira, num sábado, numa segunda uma sessão de julgamento de afastamento de uma presidente da República. Outra coisa completamente diferente é estabelecer outros procedimentos como oitivas de testemunhas, discussão, participação da defesa e da acusação. Eu acho que essa decisão vai ser tomada amanhã, mas é importante que ela seja tomada, para um lado e para o outro, com a participação de todos”, disse, em entrevista.

A manifestação de Renan é mais um aceno dele ao presidente em exercício, Michel Temer, que tenta acelerar a conclusão do julgamento de Dilma a fim de já viajar, como chefe do Poder Executivo efetivo, para a reunião do G-20 na China, no início de setembro.

Plebiscito

O presidente do Senado afirmou ser contrário à realização de um plebiscito para defender novas eleições, como pretende a presidente afastada, Dilma Rousseff. A petista convocou a imprensa nesta tarde às 15 horas para apresentar a sua intenção por meio de uma carta aberta, caso ela seja absolvida no julgamento do processo por crime de responsabilidade pelo Senado.

“Na democracia, a melhor saída sempre é a saída constitucional e plebiscito e novas eleições não estão previstos na Constituição. Então isso não é bom”, disse Renan, na chegada a seu gabinete.

Na entrevista, o presidente do Senado disse que vai se reunir ainda nesta terça com o presidente em exercício, Michel Temer. Ele não informou qual o motivo do encontro, limitando-se a dizer que foi a pedido de Temer.

Votação da DRU

O presidente do Senado afirmou que a Casa deverá votar nesta quarta-feira a proposta de emenda à Constituição que recria a Desvinculação das Receitas da União (DRU). Ele disse que até o dia 17 será cumprido o prazo regimental de discussão para que a PEC vá à votação em plenário, conhecido como interstício.

“Vota a DRU amanhã. Vamos ter hoje a última sessão de discussão e vamos votá-la amanhã”, garantiu o peemedebista.

Dívidas dos Estados

Renan também revelou que vai ter uma reunião com os governadores do Nordeste a respeito do projeto de renegociação das dívidas dos Estados com a União. Governadores da região têm se queixado dos termos da negociação fechada pelo Executivo Federal, que, na avaliação deles, foi mais favorável a Estados do Sudeste, como São Paulo.

O presidente do Senado sugeriu que se encontre uma saída nessa discussão que ajude a todos os governadores. “Estamos conversando para que se encontre um caminho que atenda a todos. Esse é o compromisso do presidente da República e do presidente do Senado”, afirmou.

Diniz apóia Impeachment e a volta da CPMF

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Aliado de Lula e Dilma desde o tempo em que parte do empresariado ainda achava que o PT comia criancinhas, Abílio Diniz desembarcou. Em  entrevistaao Estadão, o ex-dono do Pão de Açucar, hoje acionista do Carrefour, disse considerar “Dilma uma pessoa honesta e bem intencionada”. Mas avalia que o governo dela “não deu certo.”

“O país está andando para trás, perdendo emprego, receita e PIB”, disse Abílio. “Todo mundo sabe o que não dá certo. O Brasil tem uma nova chance. O Temer está num período de silêncio, mas as sinalizações que tem dado, têm sido boas. O PMDB tem o programa ‘Uma Ponte para o Futuro’, que é uma declaração de bons princípios e tem bons fundamentos. Minha esperança, é que vai ser muito melhor.”

Na contramão da média do empresariado, Abílio não bate na madeira quando questionado sobre a hipótese de o governo aumentar a carga tributária. Chega mesmo a defender a recriação da CPMF:

“Se a atividade econômica toda cresce, aumenta a receita. Enquanto não cresce, tem de aumentar imposto. E aí vão dizer: ‘De jeito nenhum! Não podem aumentar imposto.’ Isso é contra o país, é hipocrisia. Se não tem como (elevar a receita), tem de aumentar imposto. […] Tem de zerar esse déficit fiscal. Se for ter aumento de imposto, teria de ser de maneira transitória e por lei. Muita gente fala da CPMF como se fosse um palavrão. Palavrão é deixar a classe mais pobre sofrer, não gerar emprego, não ativar a economia. Isso, sim, é ruim para o país. Por que recomendo a CPMF? Porque é simples de implantar e arrecadar.”

Julgamento do impeachment começará no dia 25

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Da Folha de São Paulo

O julgamento final do processo de impeachment da presidente afastada, Dilma Rousseff, começará em 25 de agosto e a petista será intimada sobre o andamento do caso nesta sexta (12), na parte da tarde, depois que seu advogado, o ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, entregar as alegações finais da defesa.

Assim, o caso poderá ser encerrado ainda em agosto, conforme previsão de senadores da base aliada do governo interino. Dilma será intimada por um oficial de Justiça a serviço do presidente do STF, Ricardo Lewandowski, responsável por comandar o processo de impeachment, de acordo com a legislação. A presidente, no entanto, não é obrigada a comparecer.

Na semana que vem, Lewandowski se reunirá com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e líderes partidários para traçar o roteiro da sessão que pode demorar até cinco dias. Eles devem combinar procedimentos do rito processual bem como estipular horários para o início e suspensão da sessão a cada dia.

Advogados da acusação, no entanto, já informaram que não pretendem convocar as seis testemunhas a que têm direito justamente para agilizar a conclusão do processo. Um dos autores da denúncia contra Dilma, Miguel Reale Júnior, afirmou que deve levar, no máximo, entre duas e três pessoas.

Senadores aliados a Michel Temer querem concluir o processo em, no máximo, três dias. A pressa se dá para que o interino possa viajar para a China, para participar da reunião de cúpula presidencial do G20, que acontece em 4 e 5 de setembro. Temer quer ir como presidente efetivo do Brasil.

Adversários do interino, no entanto, atribuem a pressa do peemedebista a um medo de que delações de envolvidos na Lava Jato possam enfraquecê-lo a ponto de perder apoio na votação final.

A defesa, por sua vez, pretende levar as seis testemunhas a que tem direito mas ainda não definiu quem será chamado. Senadores da oposição defendem o convite ao procurador do Ministério Público Federal, Ivan Cláudio Marx, que em julho decidiu que as chamadas pedaladas fiscais – atrasos nos pagamentos de valores devidos a bancos e fundos públicos – não podem ser configuradas como crime.

Dilma é acusada de editar três decretos de créditos suplementares sem aval do Congresso e de usar verba de bancos federais em programas que deveriam ser bancados pelo Tesouro, as chamadas “pedaladas fiscais” -quando foram quitadas, em 2015, o valor pago foi de R$ 72,4 bilhões.

Cardozo tem até as 13h40 desta sexta para entregar as alegações finais da defesa. Em seguida, são necessários dez dias de intervalo para que se inicie o julgamento final. Como o prazo não pode começar a ser contado em um final de semana, ele se iniciará na próxima segunda (15).

Nesta quarta (10), o Senado concluiu a votação intermediária do processo, que tornou Dilma ré por 59 votos a 21.

Pro-Dilma: militantes protestam contra o impeachment

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PRO

Militantes foram às ruas neste domingo 31 em protesto contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff e pela saída do presidente interino, Michel Temer. Há protestos ocorrendo em várias cidades do País e até no exterior, como Berlim, na Alemanha, e Lisboa, em Portugal.

Os protestos também são contra a retirada de direitos trabalhistas pelo governo interino, contra mudanças na Previdência e em defesa de um plebiscito sobre novas eleições.

Em São Paulo, a concentração maior é no Largo da Batata, em ato organizado pela Frente Povo Sem Medo.

A Avenida Paulista, por outro lado, que seria palco de ato pró-impeachment e em defesa da Lava Jato, ainda estava “lotada de ciclistas e policiais” no início da tarde, como registrou o Mídia Ninja. Depois os manifestantes começaram a chegar. Protestos estão ocorrendo em pelo menos dez Estados.