Tag Archives: Inquéritos

Novo inquéritos: Janot deve dar início nesta semana

Posted on by

De O Estado de S. Paulo 

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, planeja enviar ao Supremo Tribunal Federal, até o fim desta semana, os pedidos de abertura de inquérito dos políticos citados na delação premiada do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado.

A equipe do procurador-geral trabalha para que os requerimentos cheguem ao gabinete do relator da Lava Jato no Supremo, ministro Teori Zavascki, antes do recesso do Judiciário, que começa no dia 1.º de julho. Cabe a Teori autorizar ou não a abertura das investigações.

Em delação, Machado citou mais de 20 políticos que teriam recebido propina oriunda de esquema na subsidiária de transporte e logística da Petrobrás que ele comandou de 2003 a 2015. A delação já foi homologada pelo Supremo.

Entre os principais nomes mencionados pelo ex-presidente da Transpetro estão o do presidente do Senado, Renan Calheiros (AL), o senador Romero Jucá (RR) e o ex-presidente da República José Sarney (AP).

O ex-presidente da Transpetro também afirmou que o presidente em exercício Michel Temer negociou com ele o repasse de R$ 1,5 milhão oriundo de propina como doação para a campanha de Gabriel Chalita (PDT) à Prefeitura de São Paulo, em 2012, pelo PMDB. Temer nega ter feito o pedido.

A eventual instauração de um procedimento contra o presidente em exercício pode esbarrar no fato de que a Constituição determina que o presidente da República não pode ser investigado ou processado por atos anteriores ao mandato vigente.

Todos os outros citados também negam ter recebido ou negociado propina com Machado.

Um em cada três deputados do Conselho de Ética é alvo de inquéritos no STF

Posted on by

Levantamento feito pelo Estado mostra que sete dos 21 deputados do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados são alvos de ações no Supremo Tribunal Federal.

Entre eles, três já foram formalmente denunciados e respondem como réus a ações penais no tribunal. Os procedimentos podem influir na definição de um nome para relatar eventual processo de cassação do mandato do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

O colegiado é quem vai analisar o pedido de cassação do peemedebista apresentado pelo PSOL e a Rede por quebra de decoro parlamentar. Cunha é acusado de envolvimento com o esquema de corrupção na Petrobrás e suspeito de manter contas secretas na Suíça com recursos provenientes de atividades criminosas, segundo a Procuradoria-Geral da Republica.

O presidente da Câmara disse em depoimento à CPI da Petrobrás que não tinha contas no exterior. Se for cassado, Cunha perde foro privilegiado e poderá responder em ação na primeira instância, conduzida pelo juiz federal Sérgio Moro.

Três deputados do Conselho de Ética são réus em ações penais no Supremo. Fausto Pinato (PRB-SP) é acusado por falso testemunho contra um suposto inimigo do pai dele num processo que subiu para o STF depois que ele foi eleito; Wladmir Costa (SD-PA) é réu por nomear funcionários fantasmas na Câmara (contra ele há mais dois inquéritos em curso por difamação); e Washington Reis (PMDB-RJ), por crime ambiental. Todos negam as acusações.

Reis é um dos principais aliados de Cunha no conselho. Recai justamente sobre ele o maior número de procedimentos no STF: seis no total.

Além da ação penal, o deputado é investigado por lavagem de dinheiro por suposta variação de patrimônio incompatível com os bens declarados à Justiça Eleitoral. O relator, ministro Celso de Mello, pediu, no entanto, o arquivamento do caso.

Mais três inquéritos contra Reis o investigam por suposto envolvimento em um esquema de fraudes em licitações. Os crimes teriam ocorrido quando Reis era prefeito de Duque de Caxias. Em outra ação, testemunhas o acusam de ter usado maquinário da prefeitura do município em obras de um condomínio particular às vésperas das eleições de 2008, quando o então prefeito tentava a reeleição.

O deputado diz que os processos fazem parte da vida política. “Se você for prefeito de uma cidade de mil habitantes vai responder a 50 inquéritos no Brasil. Isso não quer dizer nada, eu sou o político mais arrumado do mundo.”

Os outros deputados do Conselho de Ética da Câmara que são investigados pelo Supremo são Vinícius Gurgel (PR-AP), por crimes eleitorais e contra a ordem tributária, Betinho Gomes (PSDB-PE), por crime eleitoral, e Nelson Marchezan Jr. (PSDB-RS), por difamação. Todos negam irregularidades.

Além deles, quatro outros parlamentares já foram alvo de ações na Corte, mas elas foram arquivadas. Os dez restantes não são citados em procedimentos.

Inquéritos envolvem principais líderes do Senado

Posted on by

Os pedidos de abertura de inquérito feitos pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, na noite de terça-feira (3) envolvem os principais líderes do Senado. Entre os 54 nomes que Janot pediu para serem investigados estão alguns dos principais líderes do Senado. Além do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o Congresso em Foco apurou que foi pedida abertura de inquérito contra Romero Jucá (PMDB-RR), Edison Lobão (PMDB-MA), Fernando Collor (PTB-AL), Lindbergh Farias (PT-RJ), Humberto Costa (PT-PE), Ciro Nogueira (PP-PI), presidente nacional do PP, e a ex-ministra da Casa Civil Gleisi Hoffmann (PT-PR).

Todos eles foram citados pelo doleiro Alberto Youssef e pelo ex-diretor de Refino e Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa como beneficiários do esquema de corrupção na Petrobras. O senador Aécio Neves (PSDB-MG) chegou a ser citado nas delações premiadas, mas os procuradores responsáveis pelas investigações da Lava Jato não acharam evidências substanciais que ensejassem o pedido de abertura de inquérito contra o principal líder da oposição.

Nas delações premiadas, Paulo Roberto Costa afirmou que chegou a trabalhar para Lindbergh Farias para obter financiamento em campanhas eleitorais. Romero Jucá também foi apontado pelos delatores como outro beneficiário do esquema. Já Lobão é investigado não somente por ter sido beneficiado pelo esquema, como também por ter mediado acordos para a implementação de uma refinaria no Maranhão, que resultou em desvios da ordem de R$ 7 milhões apenas nas obras de terraplanagem.

Paulo Roberto Costa disse que Humberto, que é líder do PT no Senado, foi beneficiado com o repasse de aproximadamente R$ 1 milhão, fruto do esquema de corrupção da Petrobras durante a campanha eleitoral de 2010. De acordo com as delações, a senadora Gleisi Hoffmann também recebeu R$ 1 milhão do esquema, mas diretamente do doleiro Alberto Youssef. O presidente nacional do PP, Ciro Nogueira, também foi beneficiado com propinas fruto de obras da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, segundo Paulo Roberto Costa. Outro investigado é o ex-presidente da República e senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL).

Durante a apuração de crimes da Lava Jato, foram identificados depósitos bancários em favor do senador feitos pelo Posto da Torre, em Brasília. O posto de gasolina é tido como uma espécie de caixa eletrônico de políticos envolvidos no esquema. Collor também é apontado como beneficiário de um acordo entre o grupo de Youssef, uma rede de postos de São Paulo e a BR Distribuidora, no valor de R$ 300 milhões. Segundo delatores, por ajudar a mediar esse acordo, o petebista recebeu R$ 3 milhões de propina.

Todos os senadores que serão alvo de inquérito já negaram publicamente participação no esquema de propina na Petrobras. Ciro Nogueira chegou a afirmar, em nota oficial, que renunciaria ao mandato caso surgissem provas de seu envolvimento.“Desde o início, agora e até o final desta circunstância política, mantenho e manterei uma única posição: jamais tive qualquer relação imprópria com qualquer dos acusados na Operação Lava Jato. Repito o que sempre sustentei: renunciarei ao mandato de senador da República se surgir qualquer prova objetiva que venha macular minha atitude como homem público. Assumo mais uma vez este compromisso, porque tenho consciência plena de meus atos e seu que as acusações não têm nenhuma base na realidade”, afirmou Ciro nesta semana.