Com objetivo de conhecer as principais razões que levam ao desenvolvimento infantil deficitário e propor soluções para enfrentar os problemas decorrentes dessa deficiência, o Ministério da Saúde lançou nesta segunda-feira (17/11) o edital nº 47/2014, em que prevê R$ 10 milhões para financiamento de pesquisas na área de saúde da criança. A ação, realizada em parceria com a Fundação Bill & Melinda Gates e o CNPq, faz parte do programa Grandes Desafios Brasil:Desenvolvimento saúdavel para todas as crianças.

Universidades e institutos de pesquisa de todo país poderão realizar suas inscrições até o  dia 13 de janeiro de 2015. Os projetos deverão ter abordagem inovadora e buscar determinar quais combinações de intervenções são mais eficazes para prevenir e tratar as consequências do nascimento, crescimento e desenvolvimento não saudáveis e quando essas intervenções são aplicadas com mais eficácia, além de como devem ser integradas de maneira prática.

Para o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Carlos Gadelha, as pesquisas são importantes mecanismos para identificar possíveis soluções para auxiliar no tratamento e prevenção de déficits psicomotores. “O Ministério da Saúde percebeu a necessidade de expandir as pesquisas para além do período perinatal [contemplado no edital anterior] e ampliou o escopo do edital, buscando fomentar  pesquisas que investiguem todo o desenvolvimento da criança até os primeiros mil dias de vida. Essa alteração visa, sobretudo, a impulsionar pesquisas que estejam diretamente relacionadas às necessidades de inovação no SUS, bem como da saúde e do desenvolvimento da mulher e das crianças”, ressalta.

O período da vida compreendido entre 0 a 6 anos, conhecido como primeira infância, é decisivo para o desenvolvimento saudável do ser humano. Estudos científicos demostram que quanto mais cedo ocorrem experiências familiares e sociais, maiores são as influências nas etapas durante a vida, tanto positivas quanto negativas, pois afetam as bases da aprendizagem, do comportamento e da saúde. Segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), pelo menos 10% das crianças nascem ou adquirem algum tipo de alteração– física, mental ou sensorial – com repercussão negativa no desenvolvimento neuropsicomotor.

A desnutrição crônica, por exemplo, é comprovadamente um esses fatores que influenciam no desenvolvimento infantil. Uma pesquisa realizada pelos ministérios da Saúde e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome demonstrou que, em cinco anos, a desnutrição crônica caiu 51,4% entre as crianças que integram o programa Bolsa Família. De acordo com o estudo Evolução temporal do estado nutricional das crianças beneficiárias do Programa Bolsa Família, em 2008, 17,5% das crianças entre zero e cinco anos analisadas estavam abaixo da estatura indicada para a idade. Após quatro anos sob os cuidados os profissionais do Sistema Único de Saúde, o índice desse mesmo grupo de crianças caiu para 8,5%, queda de nove pontos percentuais.

Ao contrário da desnutrição aguda, determinada pelo baixo peso, a desnutrição crônica reflete longos períodos expostos a situações de fome e miséria, inclusive, no ventre da mãe, comprometendo o crescimento da criança. A altura média dos perfis analisados aumentou devido a melhoria nutricional e do acesso à saúde, garantido pelo Bolsa Família. Em 2008, os meninos de cinco anos de idade mediam 107,8 cm, e, em 2012, chegaram a 108,6 cm. Já as meninas passaram de 107,2 cm para 107,9 cm. Neste estudo, foram analisadas 362 mil crianças beneficiadas pelo programa por cinco anos consecutivos, entre 2008 e 2012.

“Com este edital, estamos trazendo a comunidade científica para enfrentar os graves problemas de saúde do país. Queremos usar o que há de mais moderno no campo da ciência para as estratégias de promoção da saúde nessa fase decisiva na vida das crianças”, reforça o secretário.

AÇÕES – Entre essas estratégias adotadas pelo Sistema Único de Saúde, o governo federal lançou, em 2011, a Rede Cegonha, que tem como uma das principais metas reduzir morte materna e neonatal, incentivar o parto normal humanizado e intensificar a assistência integral à saúde de mulheres e crianças, desde o planejamento reprodutivo, passando pela confirmação da gravidez até o segundo ano de vida das crianças. Atualmente, a Rede Cegonha está presente em mais de 5 mil municípios de todo o país e atende a 2,6 milhões de gestantes. Desde o lançamento da Rede, já foram investidos mais de R$ 3,1 bilhões para o desenvolvimento de ações.

Dentro da estratégia da Rede, cabe destacar o papel importante da Politica Nacional de Aleitamento Materno, que também tem conseguido ampliar as taxas de aleitamento de forma significativa e contribuído efetivamente para que o país atingisse a meta para redução de mortalidade na infância definida pelos Objetivos do Desenvolvimento do Milênio (ODB). O acordo internacional previa a redução em 2/3 da mortalidade em crianças com menos de 5 anos, entre 1990 e 2015. O Brasil conseguiu atingir a meta já em 2013. Nas capitais brasileiras e no Distrito Federal, o tempo médio de aleitamento materno aumentou em um mês e meio entre 1999 e 2008. Até o ano passado, 5.700 profissionais de saúde das equipes de atenção básica foram qualificados a orientar as mães como proceder na alimentação do primeiro ano de vida.