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Senador do PT reconhece que foi à sede da Petrobras pedir doações

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Por BERNARDO MELLO FRANCO
COLUNISTA DA FOLHA DE S. PAULO

Alvo de um dos inquéritos da Operação Lava Jato, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) confirma ter recebido R$ 2 milhões por intermédio do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa em 2010, mas nega ter participado do esquema de corrupção na estatal.

Ele diz que o dinheiro foi doado legalmente pela empreiteira Andrade Gutierrez, também investigada. Costa foi preso em 2014, quando colaborava com a campanha derrotada do petista ao governo do Rio.

Lindbergh reconhece que foi à sede da Petrobras para pedir doações. “De fato, você pode até dizer que é impróprio. Só que não é ilegal.”

O senador diz que conheceu Costa ao participar de inaugurações da estatal no Rio, com a presença do então presidente Lula. Ao se candidatar, decidiu procurá-lo.

“Eu sabia que ele era uma pessoa muito bem relacionada na Petrobras e perguntei se ele conhecia alguma empresa que pudesse me receber. Ele ligou para alguém da Andrade Gutierrez e pediu para me receber”, conta.

O petista diz ter falado “algumas vezes” com Otavio Azevedo, presidente da construtora.

“Eu fui na Andrade Gutierrez, falei da minha campanha. Ninguém falou mais de Paulo Roberto. Ninguém falou de propina, muito pelo contrário”, afirma.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, sustenta que Lindbergh “tinha conhecimento do caráter ilícito dos valores recebidos, pois não haveria qualquer justificativa lícita razoável” para recorrer a Costa.

O senador contesta a acusação e diz que o Ministério Público não tem provas. “Você acha que alguém disse: ‘Olha, esse dinheiro aqui que eu vou te ajudar é de uma propina?’ Isso não existe”.

Os investigadores afirmam que havia conexão entre as doações feitas a políticos pelas empreiteiras e as propinas que elas pagavam para fechar contratos com a estatal.

“Como eu poderia saber que o dinheiro de uma empresa grande estava saindo para a minha campanha de um processo como esse? Eu não sabia. Ninguém sabia disso aí”, rebate Lindbergh.

O senador acusa o Ministério Público de “criminalizar doações legais”: “Do jeito que a lista foi lançada, estão misturando gente que recebia mesada de propina com doação legal de campanha”.

“Essas empreiteiras ligadas à Lava Jato fizeram mais de 60% das doações nas últimas campanhas. Se eu recebo dinheiro de uma grande empresa, nunca passou pela minha cabeça saber se era ilícito ou não era”, afirma.

CARA-PINTADA

Ex-líder estudantil, Lindbergh despontou como cara-pintada nos atos pelo impeachment de Fernando Collor, em 1992. Agora está citado num escândalo com o ex-presidente.

“É horrível. O Collor tem uma acusação real, concreta. O meu caso é diferente”, diz ele, que ficou emocionado ao falar do impacto do caso sobre sua família.

“Estou numa lista que é praticamente uma condenação. Nunca sofri tanto. Pedi doação legal e entrei na lista com gente que fez atos bárbaros de corrupção. Isso pode estar destruindo a minha carreira política”.

Caso Lava Jato afeta meio milhão de empregos, diz advogado-geral da União

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A cadeia econômica que tem no topo 23 grandes empreiteiras e empresas do setor de energia envolvidas diretamente no caso Lava Jato tem abaixo de si cerca de 50 mil empresas prestadoras e fornecedoras de produtos e serviços, totalizando quase 500 mil empregos. Juntas, elas correspondem a 13% do Produto Interno Bruto (PIB) do país. O cálculo é do ministro Luís Adams, da Advocacia-Geral da União (AGU), que hoje (5) se encontrou com empresários fluminenses na Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan).

Adams acredita que a melhor saída para que a investigação dos atos de corrupção na estatal não acabem comprometendo a economia brasileira pode estar na efetivação de acordos de leniência, quando os grupos envolvidos assumem suas culpas e se comprometem a fazer uma série de medidas para pagar financeiramente pelos crimes cometidos e evitar futuros desvios de conduta, em troca da volta à condição de poderem fechar contratos com a área pública. O acordo passa pela AGU e pela Controladoria-Geral da União (CGU).

“Nós compreendemos que existe uma relação de produção muito grande entre as empresas, que não existem sozinhas. É um encadeamento de várias atividades que se relacionam. Nós fizemos um levantamento inicial que identificou que esse núcleo de produção representa de 12% a 13% da atividade econômica do país e tem uma relação que vai a 50 mil empresas, desde fornecedores [de produtos], de mão de obra, investidores e bancos. Como essas 23 empresas têm uma forte participação em várias áreas de investimento, não só petróleo, uma situação de quebra impacta negativamente e profundamente nesta realidade”, disse Adams, após a reunião, em entrevista a imprensa ao lado do presidente da Firjan, Eduardo Eugênio Gouvea Vieira.

O advogado-geral da União ressaltou que o esforço do governo não é somente salvar as empresas, mas garantir e preservar a atividade econômica como um todo, mantendo o combate à ilegalidade.

“Preservar a atividade econômica não é incompatível com combater a corrupção. Temos institutos legais que viabilizam uma solução que permite o efetivo combate à corrupção com a submissão da empresa, mudança comportamental, colaboração, ressarcimento, associado à preservação. Mas nós não temos que transformar essas consequências em realidade traumática para 500 mil empregados e os milhares de investidores que apostaram nessa atividade econômica e que não têm nenhuma responsabilidade porque alguns agentes tiveram em relação à Lava Jato.”

Adams destacou que os acordos de leniência preveem uma série de requisitos, incluindo a participação direta de um integrante do governo dentro dessas empresas.

“Um dos elementos internacionais [dos acordos de leniência] é que há um tipo de monitoramento interno da empresa por parte de um agente indicado pelo Estado para acompanhar sua atuação e apurar se ela está efetivamente colaborando com a investigação. Esse é um desafio que a empresa terá que aceitar. Na medida em que há um acordo de leniência, impõe-se as condições mínimas para a própria empresa demonstrar que está procurando resgatar sua reputação junto à sociedade e ao Estado”, disse.

Outra medida obrigatória, segundo Adams, é o afastamento, ainda que temporário, até que se concluam as investigações, dos gestores das empresas acusadas.

“As próprias empresas – e o modelo mundial é este – precisam afastar aqueles, mesmo que temporariamente, que a estavam dirigindo e participaram desses crimes. Este é um elemento essencial à credibilidade do próprio acordo, que precisa ser consistente com seu objetivo, que não é salvar a empresa, mas combater a corrupção.”

O presidente da Firjan disse que a crise no setor petrolífero no Rio é muito grande, pois o estado é um dos principais produtores de petróleo do país, sediando os maiores estaleiros navais.

“Esta questão é da maior relevância em nível nacional e especificamente no Rio. Temos aqui metade do contingente do setor naval. Essa conversa com o ministro foi importante para que os representantes dessa cadeia produtiva – tivemos 25 pessoas em volta da mesa – mostrassem em detalhes essa crise que estamos passando. Evidentemente que a sociedade brasileira não aguenta mais a corrupção. Mas a atividade econômica é fundamental. Nós temos que preservar o conhecimento, a engenharia, a mão de obra e a renda que essas empresas têm. A Petrobras está parada e nós temos que descobrir uma forma que permita ela ir adiante. Não é porque a Petrobras tinha uma dezena de pessoas desonestas que a companhia vai parar”, destacou.

Inquéritos envolvem principais líderes do Senado

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Os pedidos de abertura de inquérito feitos pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, na noite de terça-feira (3) envolvem os principais líderes do Senado. Entre os 54 nomes que Janot pediu para serem investigados estão alguns dos principais líderes do Senado. Além do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o Congresso em Foco apurou que foi pedida abertura de inquérito contra Romero Jucá (PMDB-RR), Edison Lobão (PMDB-MA), Fernando Collor (PTB-AL), Lindbergh Farias (PT-RJ), Humberto Costa (PT-PE), Ciro Nogueira (PP-PI), presidente nacional do PP, e a ex-ministra da Casa Civil Gleisi Hoffmann (PT-PR).

Todos eles foram citados pelo doleiro Alberto Youssef e pelo ex-diretor de Refino e Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa como beneficiários do esquema de corrupção na Petrobras. O senador Aécio Neves (PSDB-MG) chegou a ser citado nas delações premiadas, mas os procuradores responsáveis pelas investigações da Lava Jato não acharam evidências substanciais que ensejassem o pedido de abertura de inquérito contra o principal líder da oposição.

Nas delações premiadas, Paulo Roberto Costa afirmou que chegou a trabalhar para Lindbergh Farias para obter financiamento em campanhas eleitorais. Romero Jucá também foi apontado pelos delatores como outro beneficiário do esquema. Já Lobão é investigado não somente por ter sido beneficiado pelo esquema, como também por ter mediado acordos para a implementação de uma refinaria no Maranhão, que resultou em desvios da ordem de R$ 7 milhões apenas nas obras de terraplanagem.

Paulo Roberto Costa disse que Humberto, que é líder do PT no Senado, foi beneficiado com o repasse de aproximadamente R$ 1 milhão, fruto do esquema de corrupção da Petrobras durante a campanha eleitoral de 2010. De acordo com as delações, a senadora Gleisi Hoffmann também recebeu R$ 1 milhão do esquema, mas diretamente do doleiro Alberto Youssef. O presidente nacional do PP, Ciro Nogueira, também foi beneficiado com propinas fruto de obras da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, segundo Paulo Roberto Costa. Outro investigado é o ex-presidente da República e senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL).

Durante a apuração de crimes da Lava Jato, foram identificados depósitos bancários em favor do senador feitos pelo Posto da Torre, em Brasília. O posto de gasolina é tido como uma espécie de caixa eletrônico de políticos envolvidos no esquema. Collor também é apontado como beneficiário de um acordo entre o grupo de Youssef, uma rede de postos de São Paulo e a BR Distribuidora, no valor de R$ 300 milhões. Segundo delatores, por ajudar a mediar esse acordo, o petebista recebeu R$ 3 milhões de propina.

Todos os senadores que serão alvo de inquérito já negaram publicamente participação no esquema de propina na Petrobras. Ciro Nogueira chegou a afirmar, em nota oficial, que renunciaria ao mandato caso surgissem provas de seu envolvimento.“Desde o início, agora e até o final desta circunstância política, mantenho e manterei uma única posição: jamais tive qualquer relação imprópria com qualquer dos acusados na Operação Lava Jato. Repito o que sempre sustentei: renunciarei ao mandato de senador da República se surgir qualquer prova objetiva que venha macular minha atitude como homem público. Assumo mais uma vez este compromisso, porque tenho consciência plena de meus atos e seu que as acusações não têm nenhuma base na realidade”, afirmou Ciro nesta semana.

Documentos de consultor reforçam acusação contra cartel na Lava Jato

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Do Blog da Folha

A Operação Lava Jato encontrou contratos e notas fiscais de consultoria que envolvem sete empreiteiras acusadas de cartel e corrupção na Petrobras firmados com a Riomarine Oil e Gas, que pertence a Mário Frederico de Mendonça Góes. Preso desde o dia 8. ele é acusado de ser um dos 11 operadores de propina na Diretoria de Serviços da estatal e carregador de malas de dinheiro para o ex-diretor da estatal Renato Duque.

Os documentos reforçam a acusação contra as empreiteiras citadas na operação, na visão dos investigadores. A força-tarefa da Lava Jato encontrou 31 notas fiscais da Riomarine emitidas para a Andrade Gutierrez que totalizam R$ 5,3 milhões, e 14 notas para a UTC no total de R$ 9,7 milhões referentes a seis contratos – um deles uma parceria com a Odebrecht no valor de R$ 1,5 milhão.

Há ainda seis notas para a OAS, no valor total de R$ 10,2 milhões; dez notas para a MPE (R$ 9,3 milhões) e outras 22 notas que totalizam R$ 5,1 milhões para o Consórcio Mendes Junior/MPE/Setal. As notas encontradas somam R$ 39,7 milhões.

Mário Góes, como é conhecido, foi um dos principais alvos da nona fase da Lava Jato, chamada de My Way. Único a ter prisão preventiva decretada na ocasião, há fortes indícios de que ele continuou atuando até novembro de 2014, segundo os investigadores, mesmo após deflagrada a operação. O fato foi considerado “perturbador” pelo juiz federal Sérgio Moro, que conduz os processos do caso.

A suspeita dos investigadores é de que foram firmados contratos fictícios de consultoria para encobrir o pagamento de propina. De acordo com o juiz, faltam detalhes do trabalho feito e a contratação de funcionários para realizá-lo.

A ação de Góes no esquema de corrupção da Petrobras teria sido similar a do doleiro Alberto Youssef, que entregava dinheiro e cuidava da movimentação dos valores em contas no exterior. Seu papel seria o de “um intermediador profissional do pagamento de propinas por empresas privadas a dirigentes ou empregados da Petrobras”, segundo o despacho.

Segundo os investigadores, o consultor era representante de empreiteiras no esquema montado na Diretoria de Serviços e na BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras no setor de postos. Seu nome surgiu a partir do depoimento do ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco, que fez acordo de delação premiada.

Mário Góes, em seu depoimento à polícia, manteve-se calado diante da maior parte das perguntas dos delegados. As empreiteiras que aparecem nos documentos apreendidos têm negado envolvimento com as irregularidades e afirmaram que não iriam se manifestar sobre a investigação em andamento. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

BB fez contato com Procuradoria-Geral da República sobre Lava Jato

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O Ministério da Justiça informou neste domingo (1º) ter realmente consultado a Procuradoria-Geral da República (PGR) se havia interesse no conhecimento de um estudo técnico feito pelo Banco do Brasil sobre as implicações econômicas e financeiras da Operação Lava Jato. Esse esclarecimento refere-se à informação publicada hoje pelo jornal Folha de S.Paulo, citando que “em novembro passado, José Eduardo Cardozo (Justiça) pediu que o procurador-geral da República recebesse diretores do Banco do Brasil para discutir as investigações”.

Questionado pela Agência Estado sobre esse dado, o Ministério da Justiça informou que no final de 2014, o Banco do Brasil realizou estudo técnico sobre as implicações econômicas (execução de obra pública, emprego, etc.) e financeiras da Operação Lava Jato. O ministério destaca que, na oportunidade, esse estudo foi apresentado aos órgãos governamentais envolvidos diretamente nas apurações (Ministério da Justiça, Advocacia-Geral da União, Controladoria-Geral da União), “tendo sido manifestado pelo Banco do Brasil, na ocasião, interesse de que o estudo fosse igualmente apresentado ao Ministério Público Federal (MPF)”.

Diante de tal contexto, o MJ explica que, responsável pelas relações institucionais com o Judiciário e o Ministério Público, indagou à Procuradoria-Geral da República (PGR) se havia interesse no conhecimento desse trabalho por parte daquele órgão. “Manifestado o interesse, o Ministério da Justiça solicitou, então, ao Banco do Brasil que mantivesse contato direto com o gabinete da Procuradoria-Geral para o agendamento de uma reunião objetivando a apresentação desse estudo técnico”, informa o Ministério.

PT vai processar delator da Lava Jato

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O PT promete processar judicialmente o ex-gerente da Petrobras, Pedro Barusco, que acusa o partido de ter recebido propinas em contratos da Petrobras, de 2003 a 2013, num total entre US$ 150 milhões e US$ 200 milhões. A ação do partido – que ainda não está pronta – será protocolada após o período do carnaval, segundo o presidente do PT, Rui Falcão.

Barusco confirmou, em depoimento da Operação Lava Jato, que ele e Renato Duque – ex-diretor de Serviços da Petrobras entre 2003 e 2013 – recebiam propina para facilitar que empresas assinassem contratos de grande porte com a estatal, como os da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, e do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj).

O PT também irá acionar ainda o comando da Polícia Federal (PF), o Ministério da Justiça e o Ministério Público Federal, pedindo que sindicâncias sejam feitas para apurar “vazamentos seletivos” de informações dos depoimentos da Operação Lava Jato, que implicam apenas o partido.

Collor será denunciado por envolvimento na Lava Jato

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A Procuradoria-Geral da República deve denunciar o ex-presidente da República e senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL) no início de fevereiro, quando pedidos de investigações contra políticos envolvidos na Operação Lava Jato serão enviados ao STF (Supremo Tribunal Federal).

Segundo a Folha apurou, autoridades responsáveis pelo caso consideram já haver ”elementos suficientes” para denunciar o senador, sem a necessidade de se colher novas provas por meio de um inquérito, o que está sendo chamado de ”denúncia direta”.

Em 2014, policiais federais encontraram no escritório do doleiro Alberto Youssef, em São Paulo, oito comprovantes de depósitos para o senador, que somam R$ 50 mil. Todos os depósitos foram feitos em dinheiro vivo nos dias 2 e 3 de maio de 2013.

Logo que as acusações vieram a público, em maio de 2014, Collor subiu à tribuna do Senado para se defender. Sem explicar a origem de comprovantes dos depósitos de R$ 50 mil em sua conta, ele negou conhecer ou manter ‘relacionamento pessoal ou político’ com o doleiro. Disse ser vítima de uma campanha difamatória da mídia, que não se ‘conforma’ em vê-lo inocentado das acusações que levaram a seu impeachment, em 1992.

Lava Jato atinge obra da transposição feita pela Mendes Júnior

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Os funcionários da construtora Mendes Júnior, nas obras de Transposição do Rio São Francisco, já começaram a sentir os efeitos da operação Lava Jato, da Polícia Federal, que investiga esquema de corrupção nos contratos da Petrobrás. Sem crédito na praça e sem receber da estatal, a construtora não fez o pagamento da segunda parcela do 13º salário, previsto para 20 de dezembro, para os cerca de 500 empregados que continuam na obra.

De férias coletivas desde o dia 18, os funcionários voltaram ao trabalho na segunda-feira (7) e continuam parados. “No escritório da empresa (em Salgueiro-PE), dizem que não há dinheiro nem para comprar combustível para colocar nos veículos e equipamentos da obra. Por isso, os funcionários ficam de braços cruzados sem saber o que fazer”, afirma o coordenador do Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplenagem em Geral no Estado de Pernambuco (Sintepav), Luciano Silva.

Além de entrar com uma ação na Justiça reivindicando o pagamento do 13º salário e por dano moral coletivo, o sindicato fará hoje uma mobilização na BR-232 para protestar contra a situação. “A empresa disse que fará o depósito hoje, quando vence também o salário dos funcionários. Mas ela está falando isso todos os dias”, diz Silva. Segundo ele, nos últimos meses, a Mendes Júnior demitiu quase 2.500 pessoas no canteiro de obras do lote 8, que deverá ser concluído apenas em 2016. “Tem muita coisa para fazer nesse trecho.” Procurada, a Mendes Júnior não respondeu ao pedido de entrevista.

Fontes do setor de construção, que preferem não se identificar, afirmam que a situação da empresa, como a de outras construtoras envolvidas no escândalo de corrupção, é bastante delicada, com risco até de ter de pedir recuperação judicial. Só na Mendes Júnior Engenharia, o valor de debêntures previsto no balanço de 2013 somava R$ 1,91 bilhão.

Na época, o grupo tinha 40 projetos em andamento, como a Transposição do São Francisco, Rodoanel Norte de São Paulo e o Porto de Santana (AP). Não é a primeira vez que a Mendes Júnior passa por maus bocados. No início da década de 90, com dívidas e sem poder disputar licitações por causa de uma pendência com a Chesf, a empresa quase quebrou. Só em 1998 a companhia começou a engrenar com novos contratos para a construção de rodovias, hidrelétricas e na área de petróleo e gás.

Na opinião de especialistas, o risco é que as obras de outras áreas tocadas pelas construtoras envolvidas na Lava Jato sejam atingidas. Com caixa debilitado, as empresas vão passar por momentos complicados, sem dinheiro até para fazer a rescisão dos funcionários, afirma um executivo do setor.

Rebaixamento
Outra empresa que corre o risco de entrar em recuperação judicial é a OAS, alerta a agência de classificação de risco Fitch Rating. Ontem, pela segunda vez em menos de uma semana, a agência rebaixou a nota de crédito da empresa. Desta vez, de C para RD, o que significa que a empresa está inadimplente, mas legalmente ainda não entrou em processo de recuperação judicial.

A revisão ocorreu porque a empresa não fez o pagamento de principal e juros relacionados à nona emissão de debêntures, de R$ 103 milhões, com vencimento em 5 de janeiro. Ela também não pagou US$ 16 milhões de juros de um título de US$ 400 milhões com vencimento em 2021. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Eduardo Cunha nega envolvimento na Lava Jato

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O deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) afirmou na manhã desta quarta-feira (7) que a citação de seu nome no âmbito da operação Lava Jato, que investiga desvios na Petrobras, é uma “tentativa política de atacar” sua candidatura à presidência da Câmara dos Deputados. Em sua conta no Twitter, Cunha negou envolvimento com o esquema e disse que não admitirá prejuízos à sua campanha, que passa hoje por Rio Branco, Boa Vista e Manaus. “No momento em que defendo a Câmara independente, aparecem aqueles patrocinados não sei por quem a divulgar parcialmente fatos inexistentes”, escreveu.

Segundo reportagem do jornal Folha de S. Paulo, o Ministério Público Federal vai pedir aval ao Supremo Tribunal Federal para investigar Cunha. O nome do deputado foi citado no depoimento do policial federal Jayme de Oliveira Filho, que fazia entregas de dinheiro pelo doleiro Alberto Youssef. O policial afirmou que teria levado valores ao parlamentar em sua casa no Rio.

Cunha afirmou que não conhece Jayme nem o doleiro Youssef, que o condomínio citado no depoimento pelo policial não é o dele e que o advogado do investigado na Lava Jato teria feito uma petição para esclarecer o endereço. “Repito: não conheço o cidadão, não fui acusado de nada e meu endereço é outro, completamente diferente”, escreveu. Segundo Cunha, em depoimento, o policial fala que “ouviu dizer” que o endereço é do parlamentar, mas não pode afirmar que entregou o dinheiro a ele.

O deputado disse ainda que não conseguirão constrangê-lo com “a divulgação de fatos inexistentes” e reafirmou inocência. “Não devo, não temo nada, o fato não existe e nem acusação tem.”

Cunha afirmou que vários de seus apoiadores foram procurados por defensores de “outra candidatura” para avisar que haveria uma “bomba” contra ele. “Se a pólvora da bomba deles é dessa qualidade, será tiro de festim na água”, disse. “É lamentável que oponentes meus usem desse expediente baixo tentando me desqualificar.”

Petrobras veta contratos com 23 citadas na Lava Jato

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Em reunião de diretoria, a Petrobras decidiu proibir novos contratos com 23 empresas que estão envolvidas na Operação Lava-Jato. Na lista, estão algumas das maiores construtoras do país.  Elas estão proibidas de participar de licitações futuras da companhia.

Confira a lista das 23 empresas: Alusa, Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa, Carioca Engenharia, Construcap, Egesa, Engevix, Fidens, Galvão Eng., GDX, Iesa, Jaraguá Equiipamentos, Mendes Júnior, MPE, OAS, Odebrecht, Promon, Queiroz Galvão, Setal, Skanska, Techint, Tomé Engenharia e UTC.

Esta proibição não tem prazo de validade. O comunicado não trata dos contratos em vigor. Porém, em entrevista recente, a presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, disse que as obras em andamento a cargos destas empresas não serão impactadas.

A estatal disse que o objetivo das medidas visa ‘resguardar a companhia e suas parceiras de danos de difícil reparação financeira e de prejuízos à sua imagem’. No documento, a Petrobras explicou que o ‘bloqueio cautelar’ inclui as empresas cujos grupos econômicos formavam um cartel para dividir os contratos da estatal. E essa lista foi feita com base nas delações premiadas dos envolvidos no esquema de corrupção.