Do Estadão Conteúdo

A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira, 1º, a Operação Carbono 14, a 27ª fase da Operação Lava Jato. O empresário Ronan Maria Pinto e o ex-secretário-geral do PT Silvio Pereira foram presos. O ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o jornalista Breno Altman foram conduzidos coercitivamente para depor.

Cinquenta policiais federais cumprem 12 ordens judiciais, sendo 8 mandados de busca e apreensão, 2 de prisão temporária e 2 de condução coercitiva – quando o investigado é levado para depor e liberado. As medidas estão sendo cumpridas nos municípios de São Paulo, Carapicuíba, Osasco e Santo André. Segundo a Polícia Federal, os fatos investigados nesta fase apuram crimes de extorsão, falsidade ideológica, fraude, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro.

A Procuradoria da República, durante as investigações da Lava Jato, constatou que o pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, contraiu, a pedido do PT, “um empréstimo fraudulento junto ao Banco Schahin em outubro de 2004 no montante de R$ 12 milhões, cujo prejuízo foi posteriormente suportado pela Petrobras”.

“O mútuo, na realidade, tinha por finalidade a ‘quitação’ de dívidas do Partido dos Trabalhadores (PT) e foi pago por intermédio da contratação fraudulenta da Schahin como operadora do navio-sonda Vitória 10.000, pela Petrobras, em 2009, ao custo de US$ 1,6 bilhão. Esses fatos já haviam sido objeto de acusação formal, sendo agora foco de uma nova frente investigatória”, sustenta a força-tarefa em nota.

Por determinação do PT, R$ 6 milhões tiveram como destino o empresário do município de Santo André (SP), Ronan Maria Pinto.

Em novembro de 2014, ao pedir a prisão de Bumlai pelo empréstimo de R$ 12 milhões, a força-tarefa da Lava Jato citou um episódio mencionado pelo condenado no mensalão Marcos Valério, em 2012, quando ele tentou, sem sucesso, um acordo de delação premiada com a Procuradoria-Geral da República para reduzir sua condenação de 37 anos no mensalão.

O publicitário afirmou naquela época que o pecuarista teria repassado dinheiro a um empresário de Santo André para evitar que ele revelasse novos nomes envolvidos na morte do então prefeito da cidade, Celso Daniel (PT), em 2002. O dinheiro serviria, segundo Valério, para que o empresário parasse de chantagear o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o então secretário da Presidência, Gilberto Carvalho, e o então ministro da Casa Civil, José Dirceu. Ronan tentava relacionar Lula, Carvalho e Dirceu a suspeitas de corrupção na cidade que teriam motivado o assassinato do prefeito Celso Daniel, em 2002 – a conclusão da polícia paulista é de que ele foi vítima de um crime comum, não político.

Em 2014, o jornal O Estado de S. Paulo revelou que a Polícia Federal apreendeu no escritório da contadora do doleiro Alberto Youssef , delator da Lava Jato, um contrato de empréstimo no valor de R$ 6 milhões entre Marcos Valério e uma empresa de Ronan Maria Pinto. Na ocasião, Ronan negou qualquer contrato.

“Como ressaltou a decisão que decretou as medidas cautelares, a fiar-se no depoimento dos colaboradores e do confesso José Carlos Bumlai, os valores foram pagos a Ronan Maria Pinto por solicitação do Partido dos Trabalhadores”. Para fazer os recursos chegarem ao destinatário final, foi arquitetado um esquema de lavagem de capitais, envolvendo Ronan, pessoas ligadas ao Partido dos Trabalhadores e terceiros envolvidos na operacionalização da lavagem do dinheiro proveniente do crime contra o sistema financeiro nacional”, aponta a força-tarefa da Lava Jato.

Segundo a Procuradoria, há evidências que apontam que o PT influiu diretamente junto ao Banco Schahin na liberação do empréstimo fraudulento. Para chegar ao destinatário final Ronan Maria Pinto, os investigados teriam se utilizado de diversos estratagemas para ocultar a proveniência ilícita dos valores e a identidade do destinatário final do dinheiro obtido na instituição financeira.

“Em suma, há provas que apontam para o fato de que a operacionalização do esquema se deu, inicialmente, por intermédio da transferência dos valores de Bumlai para o Frigorífico Bertin, que, por sua vez, repassou a quantia de aproximadamente R$ 6 milhões a um empresário do Rio de Janeiro envolvido no esquema”, afirma a Procuradoria.

“Há evidências de que este empresário carioca realizou transferências diretas para a Expresso Nova Santo André, empresa de ônibus controlada por Ronan Maria Pinto, além de outras pessoas físicas e jurídicas indicadas pelo empresário para recebimento de valores. Dentre as pessoas indicadas para recebimento dos valores por Ronan, estava o então acionista controlador do Jornal Diário do Grande ABC, que recebeu R$ 210 mil em 9 de novembro de 2004. Na época, o controle acionário do periódico estava sendo vendido a Ronan Maria Pinto em parcelas de R$ 210 mil. Suspeita-se que uma parte das ações foi adquirida com o dinheiro proveniente do Banco Schahin. Uma das estratégias usadas para conferir aparência legítima às transferências espúrias dos valores foi a realização de um contrato de mútuo simulado, o qual havia sido apreendido em fase anterior da Operação Lava Jato.”

A força-tarefa sustenta que outras pessoas possivelmente envolvidas na negociação para a concessão do empréstimo fraudulento pelo Banco Schahin também são alvo da operação desta sexta. Segundo os investigadores, identificou-se que um dos envolvidos recebeu recursos de pessoas e empresas que mantinham contratos com a Petrobras e que já foram condenadas no âmbito da Operação Lava Jato.

“Esses pagamentos ocorreram ao menos até o ano de 2012. As pessoas cuja prisão foi determinada já tiveram prévio envolvimento com crimes de corrupção”, aponta a Procuradoria.

O nome da operação, Carbono 14, segundo a PF, faz referência a procedimentos “utilizados pela ciência para a datação de itens e a investigação de fatos antigos”. Os presos serão levados para Curitiba, sede da Lava Jato.

 Da Agência Brasil

A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã de hoje (1º) a 27ª fase da Operação Lava Jato para investigar a prática dos crimes de extorsão, falsidade ideológica, fraude, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro.

Nesta fase, denominada Operação Carbono 14, estão sendo cumpridas 12 ordens judiciais: três mandados de busca e apreensão e dois de condução coercitiva em São Paulo (SP), um mandado de busca e apreensão e um de prisão temporária em Carapicuíba (SP), um mandado de busca e apreensão em Osasco (SP) e três mandados de busca e apreensão, além de um de prisão temporária em Santo André (SP).

Cinquenta policiais estão envolvidos nesta operação. Os presos serão encaminhados para a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, enquanto aqueles conduzidos para depoimentos serão ouvidos na cidade de São Paulo.

Esta fase foi chamada de Operação Carbono 14 em referência a procedimentos usados pela ciência para a datação de itens e a investigação de fatos antigos. Às 10h, a PF dará entrevista coletiva em Curitiba para dar detalhes da operação.

Da Agência Brasil

A Polícia Federal deflagrou, na manhã de hoje (22), a 26ª fase da Operação Lava Jato com foco no grupo Odebrecht. Chamada Xepa, a operação é um desdobramento da 23ª fase e desvendou um esquema de contabilidade paralela no âmbito da empreiteira, para pagamento de vantagens indevidas a terceiros, “vários deles com vínculos diretos ou indiretos com o poder público em todas as esferas”.

As investigações mostram que houve pagamento em espécie a terceiros, indicados por altos executivos do grupo Odebrecht, em várias áreas de atuação do grupo. De acordo com nota da PF, “há indícios concretos de que o Grupo Odebrecht se utilizou de operadores financeiros ligados ao mercado paralelo de câmbio para a disponibilização de tais recursos”.

As investigações envolvem cerca de 380 policiais federais que cumprem 110 ordens judiciais nos estados de São Paulo, Rio de janeiro, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Bahia, Piauí, Distrito Federal, Minas Gerais e Pernambuco. Estão sendo cumpridos 67 mandados de busca e apreensão, 28 mandados de condução coercitiva, 11 mandados de prisão temporária e 4 mandados de prisão preventiva.

Do Congresso em Foco

A Procuradoria-Geral da Suíça identificou mais de mil contas bancárias que teriam relação com o esquema investigado pela Operação Lava Jato. Os titulares das contas são altos executivos da Petrobras e de seus fornecedores, intermediários financeiros, políticos brasileiros e, direta e indiretamente, outras empresas estrangeiras.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, foi à Suíça para negociar com o procurador suíço, Michel Lauber, o desbloqueio de US$ 70 milhões e devolvê-los àqueles que sofreram perdas no Brasil. A Procuradoria-Geral suíça identificou, até o momento, 340 relações bancárias suspeitas relacionadas aos casos de corrupção na Petrobras. Os dados são do órgão que formula relatórios sobre lavagem de dinheiro no país europeu, chamado Money Laundering Reporting Office (MROS).

Desde abril de 2014, a Procuradoria suíça abriu 60 investigações por suspeita de lavagem de dinheiro agravada (Art. 305, Sec.2, do Código Criminal Suíço) e, em muitos dos casos, por suspeita de recebimento de propina por agentes públicos (Art. 322). No curso dessas investigações, cerca de US$ 800 milhões em ativos mantidos na Suíça foram congelados. Em 2015, US$ 120 milhões foram desbloqueados com o consentimento dos titulares das contas, e medidas foram tomadas para que fossem devolvidos às partes que sofreram perdas relacionadas ao caso.

Em razão da complexidade das investigações, uma força-tarefa formada por especialistas da Procuradoria suíça, e apoiada pela Polícia Federal do país, conduz o caso. Duas investigações instauradas pela Procuradoria foram assumidas pelas autoridades brasileiras e já resultaram em acusações no Brasil. O órgão planeja que o Brasil assuma outras investigações que foram abertas na Suíça.

Da Agência Brasil

A Operação Lava Jato chega hoje (17) a dois anos de investigações com 93 condenações e R$ 2,9 bilhões devolvidos pelos investigados. Os trabalhos começaram em 2009, quando o juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, começou a apurar as operações financeiras do doleiro Alberto Youssef.

De acordo com dados recentes levantados pela força-tarefa de procuradores que atua na Lava Jato, os desvios na Petrobras envolvem cerca de R$ 6,4 bilhões em propina a ex-diretores da estatal, executivos de empreiteiras que assinaram contratos com a empresa e agentes públicos. Até o momento, foram recuperados R$ 2,9 bilhões e repatriados R$ 659 milhões, por meio de 97 pedidos de cooperação internacional. O total do ressarcimento pedido pelo Ministério Público Federal a empreiteiras e ex-diretores da Petrobras chega a R$ 21, 8 bilhões.

Em dois anos, Sérgio Moro proferiu 93 condenações, sentenças que somam 990 anos e sete meses de pena. Os crimes são corrupção, tráfico transacional de drogas, formação de organização criminosa e lavagem de ativos. As investigações também contaram com 49 acordos de delação premiada e cinco acordos de leniência com empresas.

As  investigações preliminares da Lava Jato começaram em 2009, a partir da apuração do envolvimento do então deputado federal José Janene (PP), que morreu em 2010, com os doleiros Alberto Youssef e Carlos Habib Charter.

Em 2013, a Polícia Federal descobriu quatro organizações criminosas, todas comandadas por doleiros. Com base no monitoramento dos suspeitos, os investigadores chegaram a Paulo Roberto Costa, que recebeu um veículo da marca Land Rover como presente do doleiro Alberto Youssef.

A partir daí, por meio de depoimentos de delação premiada, os investigadores descobriram a participação de dirigentes de empreiteiras, que organizaram um clube para combinar quais as empresas que participariam das licitações da Petrobras.

Do Congresso em Foco

O ex-presidente Lula pode ser alvo de uma ação civil de improbidade administrativa na Operação Lava Jato, que tem como uma das punições a proibição de disputar eleições.

Segundo o jornal Folha de S. Paulo, ele pode ser acusado nesse tipo de processo caso se comprove que empreiteiras envolvidas no esquema de corrupção na Petrobras pagaram custos das obras do sítio frequentado por ele em Atibaia, em São Paulo, no final de 2010, quando ainda era presidente, para beneficiá-lo ilegalmente.

Cinco ações de improbidade com pedidos de decretação de inelegibilidade por até dez anos contra acusados já estão em curso na Lava Jato.

A defesa de Lula busca desvincular as situações relativas ao sítio do período em que ele ainda exercia o mandato de presidente. Os advogados do ex-presidente alegaram, em petição ao Supremo Tribunal Federal, que o imóvel foi comprado por amigos do petista para uso compartilhado com a família dele, mas que Lula só soube da aquisição em janeiro de 2011.

Um caso que pode influenciar a eventual ação contra Lula é a atuação do então assessor da Presidência Rogério Aurélio Pimentel no pagamento em dinheiro vivo de serviços e materiais usados nas obras.

Do G1

A Operação Lava Jato, que começou em março de 2014 e investiga um esquema bilionário de lavagem de dinheiro e evasão de divisas, chegou à 24ª fase nesta sexta-feira (4). Segundo a Polícia Federal (PF), a operação ocorre na casa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em São Bernardo do Campo, e em outros pontos em São Paulo, no Rio de Janeiro e na Bahia. O Instituto Lula também é alvo da ação PF.

O ex-presidente é alvo de um dos mandados de condução coercitiva e será levado para prestar esclarecimentos, segundo a Polícia Federal. Às 8h04, ele foi levado para depor à PF em um carro descaracterizado. Até este horário, não havia informações sobre onde seria realizado o depoimento.

O presidente do Instituto Lula, Paulo Okamoto, também é alvo de outro mandado de condução. A PF também cumpre mandados de busca e apreensão na casa do ex-presidente Lula, na casa e empresa dos filhos dele e no sítio que era constantemente frequentado por Lula, em Atibaia.

Ao todo, foram expedidos 44 mandados judiciais, sendo 33 de busca e apreensão e 11 de condução coercitiva – quando a pessoa é intimada para prestar depoimento. Duzentos policiais federais e 30 auditores da Receita Federal participam da ação, que foi batizada de “Aletheia”. O termo é uma é uma referência a uma expressão grega que significa “busca da verdade”.

No Rio de Janeiro, os mandados estão sendo cumpridos na capital, assim como na Bahia. Já em São Paulo, os municípios em que a operação é realizada são: São Paulo, São Bernardo do Campo, Atibaia, Guarujá, Diadema, Santo André e Manduri.

Investigações

De acordo com o Ministério Público Federal (PMF), a ação foi deflagrada para aprofundar a investigação de possíveis crimes de corrupção e lavagem de dinheiro oriundo de desvios da Petrobras, praticados por meio de pagamentos dissimulados feitos por José Carlos Bumlai e pelas construtoras OAS e Odebrecht ao Lula e pessoas associadas.

Há evidências de que o ex-presidente recebeu valores oriundos do esquema Petrobras por meio da destinação e reforma de um apartamento triplex e do sítio em Atibaia, da entrega de móveis de luxo nos dois imóveis e da armazenagem de bens por transportadora. Também são apurados pagamentos ao ex-Presidente, feitos por empresas investigadas na Lava Jato, a título de supostas doações e palestras.
O avanço das investigações revelou, também, evidências de que o ex-Presidente recebeu, em 2014, pelo menos R$ 1 milhão sem aparente justificativa econômica lícita da OAS, por meio de reformas e móveis de luxo implantados no apartamento tipo triplex, número 164-A, do Condomínio Solaris, em Guarujá.

No dia 29 de fevereiro, o procurador da República Deltan Dallagnol enviou uma manifestação à ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendendo que uma investigação em curso sobre propriedades atribuídas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja mantida dentro da Operação Lava Jato, a cargo do Ministério Público Federal no Paraná.

Coordenador da força-tarefa da Lava Jato no Paraná, Dallagnol destacou que possíveis vantagens supostamente recebidas por Lula de empreiteiras teriam sido repassadas durante o mandato presidencial do petista.

O ofício é uma resposta a um pedido feito no dia 26 de fevereiro pelo petista para suspender a investigação sobre reformas num apartamento no Guarujá (SP) e num sítio em Atibaia (SP), que teriam sido feitas em favor da família do petista por construtoras investigadas no escândalo da Petrobras.

23ª fase

A 23ª fase, batizada de Acarajé, foi deflagrada no dia 22 de fevereiro e prendeu o marqueteiro do Partido dos Trabalhadores (PT) João Santana, além de mulher dele Monica Moura. Os dois são suspeitos de receber US$ 7,5 milhões em conta secreta no exterior.

Santana é publicitário e foi marqueteiro das campanhas da presidente Dilma Rousseff (PT) e da campanha da reeleição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 2006.

Acarajé era o nome usado pelos suspeitos para se referirem ao dinheiro irregular. A PF suspeita que os recursos tenham origem no esquema de corrupção na Petrobras investigado na Operação Lava Jato.