Em aparte, durante o pronunciamento do deputado Bispo Ossesio Silva, sobre os 127 anos da abolição da escravatura no País, com a sanção da Lei Áurea em 13 de maio de 1888, a deputada estadual Raquel Lyra (PSB) destacou que a data precisa ser celebrada, mas que serve para refletirmos o que ainda precisamos fazer para acabar com a desigualdade racial.
Por unanimidade, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou na tarde desta terça-feira (12) o Projeto de Lei nº 61/2015, que institui a Semana Estadual de Luta contra a Depressão. A proposta é de autoria do deputado estadual Beto Accioly (SD) e visa à adoção de políticas públicas para o tratamento das pessoas com depressão no Estado. O projeto segue agora para sanção do governador Paulo Câmara.
“Estou muito feliz com a aprovação desse projeto. Estabelecemos uma semana para promoção de atividades educativas e preventivas, a fim de conscientizar e orientar a população para o enfrentamento da depressão. Mais importante que isso é que as ações sejam continuas e reduzam ao máximo a dor de quem enfrenta o problema direta ou indiretamente”, revela o autor da lei.
A depressão é uma doença psiquiátrica, crônica e recorrente, que produz a alteração do humor caracterizada por uma tristeza profunda, associada a sentimentos de dor, amargura, desencanto, desesperança, baixa autoestima e culpa. Segundo dados da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) 2013, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Pernambuco havia registrado 434 mil casos da doença, ocupando a 7ª posição no ranking nacional, considerando apenas números absolutos e pessoas maiores de 18 anos.
Segundo o relatório da Organização Mundial de Saúde (OMS), o Brasil é o oitavo país em número de suicídios, uma das principais consequências de quem sofre com a depressão. “Essa Lei tem o objetivo de dirimir os efeitos e consequências da depressão, evitando casos extremos. Com um bom trabalho realizado evitaremos o sofrimento de quem convive com a doença”, explica Beto Accioly, que também é autor do Projeto de Lei nº 63/2015, que implanta um programa contra a depressão infantil e na adolescência.
Por Laura Gomes
Este Dia Internacional Contra a Homofobia, acima de tudo, é uma data para reflexão, que simboliza uma luta em busca do respeito. Respeito pelo amor, pela igualdade e pela vida. Atualmente vivemos um momento muito delicado em relação à preservação dos direitos da população LGBT e precisamos lutar para que as estatísticas sejam revertidas e números positivos se consolidem.
De acordo com pesquisa do CGB (Grupo Gay da Bahia), em 2013 foram documentados 312 assassinatos de gays, travestis e lésbicas no Brasil, incluindo uma transexual brasileira morta no Reino Unido e um gay morto na Espanha. O Brasil continua sendo o campeão mundial de crimes homo-transfóbicos. Segundo agências internacionais, 40% dos assassinatos de transexuais e travestis no ano passado foram cometidos aqui.
Infelizmente, Pernambuco e São Paulo são os estados onde mais LGBT foram assassinados e Roraima e Mato Grosso onde os mais perigosos para o segmento. Manaus e Cuiabá foram as capitais onde se registraram mais crimes homofóbicos, sendo o Nordeste a região mais violenta, com 43% de “homocídios”. Números preocupantes quando se trata de uma região que concentra 28% da população brasileira.
Por isso, tenho lutado em busca de tempos melhores. Tanto enquanto estive à frente da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos de Pernambuco, como agora em meu mandato parlamentar, tenho realizado diálogos com representantes do segmento e propondo ações de valorização, que garantam os direitos da população LGBT.
Precisamos materializar políticas públicas para fortalecer esse enfrentamento contra a homofobia. Isso sempre fez e sempre fará parte da minha trajetória, pois sei que não se trata de uma opção, mas sim uma condição natural. Vamos seguir firmes nesta luta, na esperança de que um dia estaremos celebrando essa data não com índices tão alarmantes, mas com evidências de que viramos o jogo contra o preconceito e o respeito foi colocado em primeiro lugar.
Laura Gomes é Deputada Estadual pelo PSB
