Escolas particulares estimam que até 12% dos alunos migrem para a rede pública

Da Agência Brasil

As escolas particulares poderão perder de 10% a 12% das matrículas em 2016, segundo estimativa da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep). Com a crise econômica, os pais ou responsáveis estão com dificuldades para pagar as mensalidades.

Essa semana a Serasa Experian divulgou que a inadimplência dos alunos de instituições particulares de ensino fundamental, médio e superior no país aumentou 22,6% no primeiro semestre de 2015 em comparação com o mesmo período do ano anterior. Essa foi a maior alta, em um primeiro semestre, desde 2012. Considerando apenas as escolas de ensino fundamental e médio, a inadimplência aumentou 27,2% nos primeiros seis meses de 2015 em relação ao mesmo período de 2014.

“A gente imagina que [a migração] vai pegar as escolas onde estão as classes C e D, que são as escolas que mais cresceram nos últimos anos”, disse a diretora da Fenep, Amábile Pacios. Segundo ela, esses alunos deverão trocar o ensino particular pelo público.

As mudanças já começaram este ano. No mês passado uma pesquisa do Ibope Inteligência para a Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostrou que a crise econômica levou 13% dos entrevistados a trocar os filhos de escola privada para escola pública de junho de 2014 a junho deste ano. A pesquisa foi feita entre os dias 18 e 21 de junho de 2015, com 2.002 pessoas de 16 anos ou mais. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.

Em relação às mensalidades do ano que vem, Amábile informou que a Fenep não tem uma média nacional das altas. Segundo ela, como as escolas só podem decidir o ajuste uma vez por ano, aumentos no custeio que ocorreram em 2015 deverão ser incorporados, além de reajustes nos salários dos professores previstos para o próximo ano.

“A gente sabe que quem tem alguma gordura (no orçamento), que são poucas escolas, e que podem poupar o aumento, vão poupar, mas a maioria vai fazer o reajuste dentro das planilhas”, disse. De acordo com Amábile, a situação das famílias que a escola atende deverão ser consideradas na hora do reajuste.

Quanto aos valores devidos, Amábile diz que cabe aos pais e a direção da escola renegociarem as dívidas, mas que isso varia de escola para escola. “A inadimplência sempre foi renegociada, mas isso tem que ser individualmente com a família e o gestor da escola. Isso sempre acontece e acontece esse ano também”, explicou.

As escolas particulares concentram 9,1 milhões de matrículas, que equivalem a pouco mais de 18% das 49,8 milhões de matrículas na educação básica, segundo o último Censo Escolar, de 2014, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Fies: ministérios da Educação e da Justiça vão discutir reajuste de mensalidades

O Ministério da Educação (MEC) e Ministério da Justiça formarão um grupo para analisar as mensalidades cobradas pelos cursos superiores financiados pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O objetivo é evitar cobranças abusivas que comprometam tanto a oferta do financiamento como o pagamento futuro pelos estudantes. O grupo vai também propor melhorias ao programa.

A portaria, que será publicada nesta segunda (23) no Diário Oficial da União, é assinada conjuntamente pelo MEC e pela Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça. O grupo vai analisar a composição e a evolução dos preços das mensalidades dos cursos superiores e terá 60 dias para concluir o trabalho.

“É mais uma ação estruturante para garantir a tranquilidade dos estudantes e instituições. É preciso ter em mente que se trata de um financiamento, que terá que ser pago pelo estudante no futuro”, diz o ministro interino da Educação, Luiz Cláudio Costa.

Uma vez que não há número limite de novas vagas, mas, sim, limite financeiro para as contratações, reajustes menores poderão proporcionar um maior número de financiamentos.

Após estipular mudanças na concessão do Fies, o MEC restringiu o financiamento a reajustes das mensalidades em até 6,4%, que equivale à inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 2014.

A alteração, que foi feita já em 2015, gerou embate com as instituições de ensino que reajustam as mensalidades anualmente, no final do ano. Os valores para 2015 já estavam definidos no final de 2014 e, segundo a Associação Brasileira de Mantenedoras do Ensino Superior (AMBES), tiveram, em média, reajuste de 10%.

O MEC diz que segue em diálogo com as instituições, em reuniões individuais, analisando caso a caso.

O Fies oferece cobertura da mensalidade de cursos em instituições privadas de ensino superior a juros de 3,4% ao ano. O estudante começa a quitar o financiamento 18 meses após a conclusão do curso. O programa acumula 1,9 milhão de contratos e abrange mais de 1,6 mil instituições. Até o momento, o sistema registrou pelo menos 196 mil contratos novos.

Polícia Civil firma convênio com Complexo Damásio de Jesus

A Polícia Civil de Pernambuco e o Complexo Educacional Damásio de Jesus firmaram convênio, na última semana, para promover desconto nas mensalidades de cursos de especialização e preparatórios para concursos públicos ofertados pela instituição de ensino.

O contrato vai oferecer a todos os policiais civis de Pernambuco descontos de 20% nas mensalidades. Na reunião de formalização do convênio ficou acordado que os 100 primeiros policiais que se inscreverem irão concorrer a um sorteio para uma bolsa integral no curso preparatório para delegado da Polícia Civil.