Cintra prioriza a microempresa em emendas ao Orçamento

Senador Douglas Cintra - 20102015

Douglas é o relator da lei orçamentária na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (Foto: Divulgação)

Com dotações de R$ 250 milhões, o fortalecimento das micro e pequenas empresas foi o item que mais recursos obteve nas emendas da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado ao Orçamento da União de 2016 aprovadas nesta terça-feira (20) pelo senador Douglas Cintra (PTB-PE). Relator da lei orçamentária na CAE, ele aceitou quatro das 53 propostas de emendas sugeridas pelos senadores da comissão, no valor total de R$ 640 milhões, a maior parte destinada ao apoio à indústria.

Os recursos adicionais à lei orçamentária votados nesta terça-feira na CAE serão encaminhados ao exame da Comissão Mista de Orçamento, que reúne senadores e deputados. “As propostas, de grande mérito, são de interesse nacional, não se limitando a regiões ou localidades específicas”, assinalou o senador pernambucano em seu parecer às emendas.

Também relator do projeto de lei do Orçamento na Comissão de Educação, Cintra já aprovara, semana passada, dotações de R$ 2,3 bilhões para educação, cultura e esporte.

MELHOR GESTÃO

Segundo o parecer do senador petebista, as dotações de R$ 250 milhões às micro e pequenas empresas, que representam 97% das empresas brasileiras e dão ocupação a mais da metade dos trabalhadores urbanos, serão aplicadas principalmente em programas de melhoria de gestão e ampliação das exportações. Serão beneficiadas ainda as atividades de comercialização de produtos e serviços e a participação em feiras internacionais.

Programas executados pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior foram beneficiados com dotações de R$ 350 milhões. Serão destinados à manutenção e modernização de sistemas de informatização para desburocratizar e aumentar as exportações (R$ 200 milhões) e, igualmente, à modernização e instalação de distritos industriais e arranjos produtivos locais, os APLs, conglomerados de empresas de um mesmo setor, geograficamente próximas, que cooperam entre si (R$ 150 milhões). A Fundação Getúlio Vargas foi contemplada com uma dotação de R$ 40 milhões.

Com balanço positivo das ações em 2014, João Lyra encerra Fórum Estadual das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Pernambuco foi um dos estados que recebeu um “boom” de investimentos importantes nos últimos anos. Empresas de grande porte, em diversas áreas, aliadas ao eficiente modelo de gestão, foram responsáveis pelo bom desempenho econômico do estado. Hoje, além proporcionar um ambiente saudável para a implantação de grandes empreendimentos, a atual gestão tem uma preocupação especial com os micro e pequenos empresários.PSS 0302
Nesta quarta-feira (03), durante a última plenária do Fórum Estadual das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte de Pernambuco deste ano, o governador João Lyra Neto destacou a importância de incentivar a criação de políticas públicas para o setor. “Esse segmento mantém 74% dos empregos formais em Pernambuco e nós temos o dever, como Governo, de promover melhores condições para esse desenvolvimento econômico e social”, pontuou o governador.
 
Durante o encontro, que aconteceu no auditório da Secretaria Estadual de Administração, no bairro do Pina, no Recife, técnicos envolvidos com o tema apresentaram um balanço dos trabalhos realizados durante o ano e também o planejamento para o ano de 2015. É importante salientar que a existência do fórum antecede a criação da Secretaria Estadual da Micro e Pequena Empresa, que foi estabelecida pela atual gestão no mês de maio. Desta forma, devido a afinidade com o tema, a pasta, que é comandada pelo secretário Osíris Caldas, passou a direcionar os trabalhos do grupo. “O fórum já era um mecanismo importante e a secretaria tomou a paternidade dele. Esse fato deu legitimidade aos processos já iniciados”, cravou o secretário.
 
“A pasta iniciou a consolidação de uma política pública que interessa à sociedade pernambucana”, garantiu o governador, lembrando que Pernambuco, pelo seu pioneirismo, é exemplo de sucesso no setor. Para João Lyra Neto, ainda é necessário atuar com ênfase na legislação e promover diversas reformas, no âmbito estadual e nacional. “Esse fórum é o simbolismo dessa articulação, para que, de forma concreta, possamos ter o desenvolvimento das nossas pequenas empresas”, detalhou o chefe do Executivo pernambucano. “Acreditamos que a evolução foi positiva, com resultados práticos. O importante agora, junto à nova gestão, fazer com que essas demandas evoluam ainda mais”, completou Osíris Caldas.PSS 0303
 
INOVAÇÃO – Ainda durante a reunião do fórum, o governador enfatizou o grande esforço da sua gestão em multiplicar as empresas que desenvolvem tecnologia. “Nós cedemos à administração do Porto Digital dois imóveis no bairro de Santo Antônio, no Recife. O primeiro foi a antiga estrutura do Diário de Pernambuco. Já o segundo, abrigou o antigo Instituto de Administração Financeira da Previdência e Assistência Social (Iapas). Além de impulsionar a chegada de novas empresas, vamos dar um novo ânimo ao bairro”, disse João Lyra Neto. Para o governador, a área de tecnologia e inovação precisa de constante estimulo. “Muitas dessas empresas da área são de pequeno porte e são responsáveis por uma geração importante de emprego”, completou o governador.

‘A interiorização do Porto Digital já será uma grande vitória’, diz Osiris Caldas

Em entrevista ao Diario de Pernambuco desta terça-feira (8), o secretário da recém-criada pasta de Microempresa, Osiris Caldas, disse que assume com o desafio de mostrar para os microempresários a importância deles para a economia do Estado. Sobre a proposta do governador João Lyra (PSB) de investir na interiorização, o ex-presidente da Acic citou o Porto Digital como referência. “Com o Porto Digital sendo uma referência, poderemos atrair muitas empresas para o interior. Isso é uma interiorização inteligente”, afirmou.

Leia a seguir a entrevista de Osiris Caldas ao Diario.

Qual a importância da criação dessa pasta?
Foi fantástico ter sido criada durante essa gestão. Vamos mostrar para uma classe que é extremamente importante, como são os microempresários, a relevância deles para a economia do estado. Se conseguirmos desenvolver a política que pretendemos implementar, com certeza teremos uma economia bem melhor. Evoluções já aconteceram. Muitos pequenos empresários já estão participando de licitações. Mas ainda precisamos colocar pequenas e médias empresas para suprir com mais constância a demanda das grandes empresas, esse é uma tendência mundial.

Já sabe o orçamento que terá em mãos?
Vamos precisar conversar ainda. Mas como seremos um canal de formatação e capacitação, creio que não precisa de um volume de recursos fora do comum.

O governador João Lyra vem enfatizando em seu discurso que vai investir na interiorização. Como a secretaria poderá contribuir nisso?
A interiorização do Porto Digital já será uma grande vitória nesse sentido. Preciso conhecer um pouco mais do Porto. Mas sei que há uma grande demanda de empresas incubadoras e com o Porto Digital sendo uma referência, poderemos atrair muitas empresas para o interior. Isso é uma interiorização inteligente.