O líder da Rede na Câmara, deputado Alessandro Molon (RJ), prometeu nesta quinta-feira, 11, apresentar na próxima sessão plenária um requerimento de convocação extraordinária pedindo a antecipação da votação da cassação do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A estratégia da oposição é tentar constranger os parlamentares, ao classificar como aliado do peemedebista quem votar contra o requerimento.
Na noite da quarta-feira, 10, o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), marcou a votação da cassação de Cunha para 12 de setembro, uma segunda-feira. O caso será, portanto, votado em plenário após a conclusão do impeachment da presidente Dilma Rousseff no Senado, prevista para o fim de agosto. A data era defendida pelo Palácio do Planalto, que teme que o deputado afastado retalie o governo Michel Temer após ser cassado.
“Nosso objetivo é, na primeira sessão da Câmara, apresentar um requerimento de convocação extraordinária, para antecipar a votação da cassação de Eduardo Cunha”, afirmou Molon em entrevista na Câmara. A inclusão do requerimento na pauta de votações, porém, depende de decisão do próprio presidente da Câmara, o que diminui as chances de o pedido de antecipação da votação de Cunha ser submetido ao plenário.
Para Molon, é inaceitável que a cassação do ex-presidente da Casa seja votada em 12 de setembro. “É uma data que tem tudo para não dar certo, seja pela proximidade da eleição, seja por ser uma segunda-feira”, disse. “Parece que a Câmara, no fundo, não quer votar a cassação de Eduardo Cunha. Parece que a pressão de uma boa parte da base do governo quer a todo custo salvar o mandato de Eduardo Cunha”, acrescentou o líder da Rede.
Na quarta, Maia rebateu as críticas de que a data tenha sido escolhida para ajudar o ex-presidente da Câmara a se salvar da cassação. Ele disse ser mais fácil garantir quórum no plenário para votar o caso do peemedebista antes das eleições municipais, previstas para o início de outubro, do que depois. “Duvido que este plenário não estará presente para a votação”, afirmou o atual presidente da Casa na quarta-feira.
Justificativas
A justificativa para escolher a data é que não será possível votar o caso na próxima semana, porque não haverá atividades na Câmara, em razão do início da campanha eleitoral. Na semana seguinte, será a votação do impeachment no Senado, o que também impossibilita a votação. Entre 29 de agosto a 2 de setembro, Maia deve assumir o comando do País interinamente, por causa da viagem do presidente em exercício Michel Temer para a reunião do G-20 na China.
Com isso, não poderia presidir a votação; a função seria transferida para o 1º vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA). Na primeira semana de setembro, também não seria possível votar a cassação, por conta do feriado de 7 de setembro, o que diminuiria o quórum. Por essa linha de pensamento, restou, portanto, a semana entre 12 e 16 de setembro. Parlamentares próximos a Maia dizem que ele não escolheria o dia 13, por ser o número que identifica o PT nas urnas eleitorais.
Para além da exclusão das datas, pesou na decisão a unificação do discurso da base aliada de Temer em torno do assunto. Por temer que Cunha retalie membros do governo e que isso pudesse atrapalhar o impeachment, o Palácio do Planalto atuou para garantir que a antiga oposição (PSDB, DEM e PPS) se unisse ao Centrão (grupo de 12 partidos liderados por PP, PSD e PTB) e passasse a defender a votação da cassação para depois do impedimento de Dilma.