A partir do dia 30 de abril, motoristas que irão adicionar ou renovar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) para as categorias C, D ou E terão que se submeter a exame toxicológico. O prazo foi novamente adiado por meio da resolução 517/2015 do Contran (Conselho Nacional de Trânsito) publicada no último dia 30, no DOU (Diário Oficial da União).
Antes da nova decisão, o prazo limite era 1º de março de 2015. De acordo com a resolução, o Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) deverá credenciar os laboratórios que estejam aptos para realizar as análises laboratoriais toxicológicas.
O exame tem o objetivo de identificar o uso de substâncias psicoativas no organismo do motorista e oferecer mais segurança no trânsito em relação ao transporte de cargas e vidas. O custo varia de R$ 270 a R$ 290.
A análise clínica poderá ser realizada pelo fio de cabelo ou pelas unhas para detectar diversos tipos de drogas e seus derivados, como a cocaína, maconha, morfina, heroína, ecstasy, ópio, codeína, anfetamina e metanfetamina (rebite). O exame é capaz de detectar substâncias usadas em um período de tempo de três meses.
O Contran destaca que a constatação da substância psicoativa não significa, necessariamente, o uso ilícito ou dependência química por parte do condutor, já que existem medicamentos que têm, na composição, substâncias que são detectadas pelo exame. Por esta razão, a quantidade e a duração do uso identificadas no exame deverão ser submetidas à avaliação médica em clínica credenciada, que emitirá um laudo final de aptidão do candidato a condutor.
Na realização do exame, é garantido ao motorista o anonimato, o conhecimento antecipado do resultado e sua decisão sobre a continuidade ou não dos procedimentos de habilitação profissi
Quem se prepara para viajar nos feriados prolongados de Natal e Ano Novo deve estar atento aos valores para algumas infrações de trânsito que entraram em vigor no mês passado. A medida foi tomada com o objetivo de desestimular comportamentos inseguros e de reduzir os acidentes nas estradas.
A multa para ultrapassagens proibidas que antes era de R$ 191,54, poderá chegar a R$ 1.915,40. Disputa de corrida (rachas) e manobras perigosas tem valores que chegam a R$ 3830,80. Ultrapassar pelo acostamento saiu dos R$ 127,69 de multa para R$ 957,70.
De acordo com o diretor da empresa Perkons, especializada em gestão de trânsito, Luiz Gustavo Campos, os feriados de final de ano são os que costumam reunir a maior quantidade de veículos trafegando nas rodovias, o que deixa os usuários mais expostos aos riscos de acidentes. “A alta velocidade é um fator que aumenta a gravidade dos acidentes. Devido ao aumento de carros nas estradas e à pressa para chegar ao destino os comportamentos de risco ficam ainda mais evidentes e frequentes”, afirma.
Campos acredita ainda que para resultados efetivos de redução de acidentes são necessárias ações integradas de engenharia, de educação e de fiscalização, através do uso adequado da sinalização e de equipamentos medidores eletrônicos de velocidade. “O videomonitoramento nas rodovias é uma das ferramentas que traz resultados positivos para desestimular comportamentos inseguros”, finaliza.
