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Juiz pede para acelerar obras de presídio federal

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O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Roberto Veloso protocolou, ontem, no Ministério da Justiça, ofício direcionado ao titular da Pasta, ministro Alexandre de Moraes, solicitando o empenho do Governo do presidente Michel Temer na conclusão das obras da Penitenciária Federal de Brasília. “A presente solicitação – diz Veloso no pedido –  se justifica diante da situação calamitosa do sistema penitenciário nacional, enquanto os presídios federais se apresentam como solução emergencial de encarceramento dos líderes de facções criminosas”. A inauguração estava prevista para junho de 2014, mas, até o presente momento, as obras não foram concluídas e por isso é necessária uma atenção especial do Ministério da Justiça.

A construção da Penitenciária Federal de Brasília, no Distrito Federal, exemplifica bem o ritmo de execução das obras no sistema penitenciário brasileiro. Com previsão de ficar pronta em 2014, o empreendimento está paralisado em razão de questões negociais com a construtora vencedora da licitação. Com 208 vagas, a penitenciária federal de Brasília integrará o Sistema Penitenciário Federal (SPF), do qual já fazem parte as penitenciárias federais de Catanduvas (PR), Mossoró (RN), Porto Velho (RO) e Campo Grande (MS). Assim como as demais, a unidade de Brasília terá características de segurança máxima e sua finalidade será prestar apoio aos Estados e Distrito Federal na custódia de pessoas que se enquadrem em um dos requisito s definidos no Decreto 6.877/2009.

De acordo com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), o último levantamento aponta que o estágio de execução se encontra em 61,2%. Em função do processo de negociação, ainda não há prazo para finalização das obras. Em termos de valores, dos R$ 34,8 milhões previstos no contrato inicial, já foram desembolsados R$ 19,4 milhões.

Dados do Portal da Transparência mostram que alterações de projetos na 5ª Penitenciária Federal fizeram com que fosse realizado um termo aditivo ao contrato. Dessa forma, o valor do contrato passou para R$ 35,9 milhões. O termo aponta que houve prorrogação do prazo de execução por mais de 124 dias, contando o prazo e execução para até janeiro de 2016 e a vigência contratual até junho de 2016.

Enquanto a construção de presídios patina, a população carcerária não para de crescer. O Brasil tem 622.202 presos, número superior à população de Aracaju (SE). Os últimos dados são do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias, divulgados no final de abril pelo Ministério da Justiça. O número refere-se a dezembro de 2014. Desde o ano 2000, o Brasil ganhou 389.477 presos, um aumento de 167%. O número de vagas em presídios não acompanhou essa expansão. Hoje, faltam 250.318 vagas no sistema penitenciário. É o equivalente à população de Palmas (TO).

O Brasil tem a 4ª maior população de presos do planeta, segundo o estudo do Ministério da Justiça. Só Estados Unidos, Rússia e China têm mais presidiários do que o Brasil. A população carcerária brasileira é maior que a da Índia, país com 1,2 bilhão de habitantes.

O número de presos também é alto quando comparado ao tamanho da população. No Brasil, são 306 presos para cada 100 mil habitantes. A média mundial é de 144 presos por 100 mil pessoas. Além disso, grande parte dos presos brasileiros (cerca de 250 mil pessoas) está detida de forma provisória. Isto é, são pessoas que não foram condenadas nem mesmo em 1ª Instância e que aguardam julgamento. Segundo o estudo, há indícios de que parte dessas pessoas, caso condenadas, não receberiam penas de privação de liberdade.

Projeto São Francisco leva informações sobre a obra a mais de 36 mil pessoas

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A equipe de Comunicação Social do Projeto de Integração do Rio São Francisco já levou informações sobre a obra a mais de 36 mil pessoas nos estados de Pernambuco, Ceará e Paraíba. A população que mora nas proximidades das estruturas do Projeto pôde conhecer de perto os avanços e as inciativas ambientais do maior empreendimento hídrico do Brasil, que entrou em sua reta final com 94,3% de execução física. Somente em 2016, cinco mil moradores de áreas urbanas e rurais participaram das atividades. Nesta quinta-feira (5), em Cabrobó (PE), a ação será realizada para famílias da comunidade Barro Vermelho.

A tarefa de levar informações sobre as obras e outras iniciativas do Projeto se dá por meio de atividades itinerantes e do atendimento nos Centros de Referência, além do serviço de dúvidas e sugestões também disponível à população. As últimas agendas de 2016 aconteceram na comunidade Várzea do Ramo, localizada na zona rural de Salgueiro (PE), e na Vila Produtiva Rural (VPR) Descanso, em Mauriti (CE). Ao todo, 91 moradores tiveram acesso às informações.

O cearense Cícero Viana, beneficiário de uma das casas construídas pelo Projeto São Francisco na vila Descanso, disse que o encontro é importante para incentivar a população a buscar mais informações sobre todas as benfeitorias do Governo Federal. “Muda a relação que nós temos com a obra por nos fazer entender como tudo está funcionando e ao mesmo tempo ganhar conhecimento”, afirmou.

Em função do recesso no calendário escolar, as atividades de comunicação social em áreas urbanas deverão ser retomadas no próximo mês de fevereiro.

Programa de Comunicação Social

A atuação da equipe faz parte de um dos 38 programas socioambientais que recebem mais de 10% do investimento total da obra do Projeto São Francisco. Com objetivo de informar e tirar dúvidas sobre o maior empreendimento hídrico do país, o Ministério da Integração Nacional instituiu diversos canais e ferramentas para manter uma relação próxima com a população dos municípios que receberão as águas do rio São Francisco.

Um dos destaques foi a implantação de dois Centros de Referência de Comunicação Social (CRCS) em Pernambuco. Nos espaços, disponíveis para visitas e excursões escolares, o público é recebido por profissionais capacitados para tratar de forma interativa temas como sustentabilidade e importância da água. O contato para agendar visitação e obter mais informações é o telefone 0800 61 0021.

 

Para contemplar também cidadãos que não consigam ir às unidades, a equipe de Comunicação Itinerante vai a regiões rurais e urbanas com aparelhos audiovisuais e materiais informativos para palestras e exposições.

TCE divulga diagnóstico sobre obras inacabadas

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O Tribunal de Contas de Pernambuco divulgou, hoje, um levantamento com as obras públicas (estaduais e municipais) paralisadas nos 184 municípios do Estado. Os dados foram extraídos das prestações de contas enviadas ao TCE relativas ao ano de 2015. Foram identificados 1.422 contratos com obras paralisadas ou com fortes indícios de paralisação, totalizando aproximadamente R$ 7 bilhões. O diagnóstico foi realizado pelo auditor das contas públicas Pedro Teixeira.

Segundo ele, o TCE pediu explicações por ofício aos gestores sobre as causas da paralisação e as providências que estão sendo adotadas para sua regularização. Pelas respostas enviadas ao Tribunal, existem obras paradas em 123 dos 184 municípios, em 10 órgãos da Prefeitura do Recife, entre eles URB e EMLURB, e em 35 órgãos vinculados ao Governo do Estado.

Essas obras se referem a 991 contratos, orçados em mais de R$ 5 bilhões, dos quais R$ 1,7 bilhão já foram pagos. “Uma obra paralisada ou mesmo concluída, mas sem finalidade pública, é um recurso perdido”, disse o inspetor de obras Ayrton Guedes Alcoforado, diretor do Núcleo de Engenharia do TCE. Ele afirmou que foi a partir de uma cobrança feita pela conselheira Teresa Duere que o Governo do Estado pôs em funcionamento o Terminal de Passageiros Cosme e Damião, que estava concluído havia seis meses, porém sem funcionamento. “O Tribunal tomou uma medida simples, mas efetiva, porque a obra hoje está funcionando”, acrescentou.

ACRÉSCIMO – Em relação ao ano de 2013, houve um aumento de mais de sete vezes no valor dos contratos com obras paralisadas, que passou de R$ 740 milhões para R$ 5,3 bilhões. O TCE também constatou que 54 contratos permanecem paralisados desde 2013 e que 297 continuam no mesmo patamar desde o ano de 2014. Esses dados já foram remetidos às Inspetorias Regionais para que façam o monitoramento das obras inconclusas e, caso necessário, a responsabilização dos agentes públicos pelo dano causado ao erário.

PARALISAÇÃO – De acordo com o levantamento, as obras de maior vulto e relevância social paralisadas em Pernambuco são as seguintes:

– Barragem Serro Azul (Palmares)

– Corredor de transporte público Leste-Oeste (Recife)

– Ramal da Cidade da Copa (São Lourenço da Mata)

– Dragagem do rio Capibaribe (Recife)

– Ponte Iputinga-Monteiro (Recife)

– Reforma do Ginásio de Esportes Geraldo Magalhães (Recife)

– Revestimento do Canal do Fragoso II (Olinda)

– Cadeias públicas masculina e feminina (Araçoiaba)

– Obras do programa Minha Casa Minha Vida (diversos municípios)

– Obra do VLT (veículo leve sobre trilho) de Petrolina

– Sistema viário da Via Mangue (Recife)

– Obras de pavimentação em Fernando de Noronha

– Conjunto habitacional Casarão do Barbalho (Recife)

– Obras de saneamento em São Caetano

– Unidades de Pronto Atendimento em cidades do interior.

Obra vai garantir abastecimento de água em Surubim‏

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O  presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento – Compesa, Roberto Tavares, visitou nesta segunda (01) o canteiro da obra  para  reativar a Adutora de Palmeirinha, em execução   na Estação de Tratamento de Água – ETA Buraco do Tatu, no município de Bom Jardim, iniciativa que irá permitir a continuidade do  abastecimento de água do município de Surubim, caso a Barragem de Jucazinho entre em colapso. A obra foi iniciada na semana passada e será finalizada em 60 dias.

A cidade  é atendida hoje pela Barragem de Jucazinho, que se encontra com apenas 0,3 % da sua capacidade, consequência da falta de chuvas na região pelo sexto ano consecutivo. A solução viável encontrada pelos técnicos da Compesa foi a retomada da operação da antiga Adutora de Palmerinha, que atendia Surubim até 2001, a partir da barragem de mesmo nome, também conhecida como Pedra Fina.

Segundo o presidente da Compesa, Roberto Tavares, o governador Paulo Câmara autorizou o investimento de R$ 2,8 milhões para a reativação da Adutora de Palmerinha e solicitou que a obra fosse realizada  em caráter emergencial, no menor prazo possível. “Estamos vivenciando a pior seca dos últimos 50 anos e, de acordo com as previsões da Agência Pernambucana de Clima – APAC, não deverá chover nos próximos meses o suficiente  para reverter o quadro, na Bacia do Rio Capibaribe, que alimenta a Barragem de Jucazinho, localizada em Surubim”, pontuou o presidente.

Caso não chova até outubro, a Compesa deixará de explorar a Barragem de
Jucazinho, o que significaria o atendimento da cidade de Surubim apenas por
carros-pipa. “Para que a cidade continue recebendo água pela rede de
distribuição, a operação da antiga adutora é imprescindível para evitar o
colapso”, revela Roberto Tavares.

Antes de 2001, essa adutora transportava água da Barragem Palmerinha para
as cidades de Surubim, Bom Jardim, João Alfredo, Limoeiro e Orobó. A partir
desta data, Surubim passou a ser atendido pelo Sistema Jucazinho, o que
permanece até hoje. Com a implantação do Sistema Jucazinho, o  ramal da
adutora que atendia Surubim foi desativado. A Barragem de Palmeirinha/Pedra
Fina, situada em Bom Jardim, está hoje com 80% da sua capacidade, que é de
6,2 milhões de metros cúbicos de água.

A situação desta barragem melhorou muito no inverno deste ano. “Estávamos
com apenas 25% da capacidade, mas, felizmente, choveu no entorno da
Barragem de Palmerinha. O aumento do volume deste manancial irá garantir a
operação da antiga adutora para socorrer Surubim, sem prejuízo ao
abastecimento das demais cidades hoje atendidas pelo Sistema Palmerinha”,
avalia o  diretor Regional do Interior, Marconi de Azevedo, que também
acompanhou a visita ao lado de outros técnicos da Compesa.

Ele adianta que será necessário trocar alguns trechos da adutora, que tem 30 quilômetros de extensão, e refazer a travessia da tubulação sob o Rio Caiaí, levada pela enchente de 2004, situada próxima a cidade Surubim. Com a reativação da antiga adutora, o município de Surubim contará com uma produção de  até 150 litros/segundo. A Estação de Tratamento de Água Buraco do Tatu, em Bom Jardim, também será reformada dentro do projeto da obra de melhoria do abastecimento de água da cidade de Surubim.

Obra da Compesa vai reduzir rodízio em Gravatá pela metade

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A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) está executando uma obra que visa reduzir pela metade o rodízio (calendário de distribuição)  de abastecimento do município de Gravatá, no Agreste do estado. Trata-se da troca da tubulação da barragem de Amaraji, de onde sai a água que atende a cidade. Os tubos atuais estão sendo substituídos por outros de maior diâmetro e mais resistentes, o que vai permitir que a água chegue com mais força e em maior quantidade. As obras, orçadas em R$ 3 milhões, devem ser concluídas até a Semana Santa.

Atualmente, a barragem de Amaraji, que tem capacidade para acumular dois milhões de metros cúbicos, está cheia. No entanto, não é possível retirar todo o volume de água que seria necessário para suprir Gravatá justamente porque não há infraestrutura adequada para realizar essa captação. “É justamente isso o que vai mudar a partir dessa obra que a Compesa está concluindo. Conseguiremos modernizar esse sistema, que ganhará mais confiabilidade e aguentará pressão, sem maiores riscos de estouramentos”, explicou o gerente da unidade de negócios de Gravatá, Ricardo Malta.

Para que as obras ganhem velocidade, a Compesa precisa desligar o sistema de bombeamento de Amaraji durante o dia, enquanto estão ocorrendo os trabalhos no canteiro de obras, religando o sistema no período noturno. Isso ocasionou uma mudança no calendário de abastecimento do município que, em janeiro, era de dois dias com água para dez sem água e ficou, desde o início de fevereiro, com o esquema de dois dias com água para 17 sem água.

Além das obras, o município já vinha sofrendo o impacto ocasionado pelo colapso simultâneo de quatro dos cinco mananciais que o atendiam: Brejinho, Cliper, Vertentes e Jucazinho. Este último, atualmente com apenas 1,5% de sua capacidade, deixou de atender Gravatá para poder abastecer cidades do Agreste que dependiam exclusivamente dele e, ainda assim, com rigoroso rodízio. Cliper acumulou um pouco de água das últimas chuvas, mas não o suficiente para iniciar uma operação de retirada para o abastecimento. Amaraji, portanto, é o único manancial com disponibilidade hídrica na região.

A população de Gravatá foi avisada sobre as mudanças temporárias no calendário ocasionadas pelas obras e pela crise dos mananciais. Um novo calendário, com um intervalo menor de desabastecimento, será divulgado tão logo as obras na barragem de Amaraji sejam concluídas, o que está previsto para ocorrer até o fim de março.

​Obra vai garantir abastecimento d’água de Surubim e região

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Compesa

 

 

O governador Paulo Câmara autorizou, na noite de ontem (23), a realização de uma importante obra para o Agreste Setentrional, a implantação de uma adutora interligando o Sistema Siriji (em Vicência, Mata Norte) ao Sistema Palmerinha (Bom Jardim) e a Cidade de Surubim e região. A obra receberá um investimento de R$ 40 milhões e deverá beneficiar diretamente 12 municípios da região.

Essa interligação irá permitir o reforço do abastecimento de água a partir da Barragem de Palmerinha, também conhecida como Pedra Fina, responsável pelo atendimento das cidades de Bom Jardim, João Alfredo e Orobó, além de reativar o ramal que anteriormente abastecia a cidade de Surubim, hoje assistida pelo Sistema Jucazinho, cuja barragem encontra-se em pré-colapso com menos de 2% da sua capacidade de acumulação. O projeto irá garantir a segurança hídrica dessas três cidades, além de evitar o colapso do abastecimento de Surubim e região.

A interligação do Sistema Siriji com Pedra Fina foi uma sugestão dada pelos secretários de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral, e de Agricultura, Nilton Mota, ao governador Paulo Câmara para garantir o abastecimento d’água no Agreste Setentrional, uma das regiões mais afetadas pelo quinto ano de seca consecutivo. “A integração da barragem de Siriji com Pedra Fina é uma reivindicação antiga de Surubim, que foi apresentada no Seminário Todos por Pernambuco, realizado em abril no município, que foi atendida pelo Governo”, destaca Danilo Cabral. O secretário Nilton Mota acrescenta que a “possibilidade da interligação Siriji e Pedra Fina voltar a abastecer a cidade de Surubim e outros municípios da região vai garantir a sustentabilidade hídrica do Agreste Setentrional”.

A decisão do chefe do Executivo foi anunciada durante uma reunião realizada com os secretários Danilo Cabral, Nilton Mota e Thiago Norões, de Desenvolvimento Econômico, e com o presidente da Compesa, Roberto Tavares. Segundo o dirigente da estatal, a obra deve ser executada no prazo de 12 meses e faz parte da estratégia de buscar alternativas para viabilizar obras hídricas que viessem minimizar os efeitos da falta de chuvas para milhares de pernambucanos, em especial a população do Agreste, que enfrenta hoje a situação mais grave do Estado. “A exemplo da água que traremos da Mata Sul para abastecer a Adutora do Agreste, com essa obra, será trazida água da Mata Norte para abastecer o Agreste Setentrional”, afirmou Roberto Tavares.

É no Agreste que está localizada a Barragem de Jucazinho, em Surubim, que está operando hoje com o seu volume morto. Doze cidades estão enfrentando um rigoroso rodízio de distribuição, de dois dias com água contra 28 dias sem, o pior calendário desde a inauguração da barragem em 2011. “Tantos anos sem chuvas consistentes infelizmente farão a barragem de Jucazinho entrar em colapso, obrigando a Compesa a usar carros-pipa e buscar quaisquer alternativas para o abastecimento dessas cidades”, enfatizou Tavares.

Com a obra de interligação dos Sistemas Siriji a Palmerinha, a Compesa irá captar 150 litros de água por segundo, em 37 km de adutoras de 500mm de diâmetro. Com este volume e a reativação do antigo ramal de Surubim, a Compesa pretende ampliar o atendimento deste projeto para outras cidades atendidas pelo Sistema Jucazinho, a exemplo dos municípios de Casinhas e Santa Maria do Cambucá, Vertentes e Vertente do Lério.

Obra de acesso ao IFPE foi concluída

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A entrada da sede caruaruense do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) foi pavimentada recentemente pela Prefeitura, que atendeu a solicitação dos estudantes. Agora a obra se encontra no período de cura e o tempo estimado para liberação da área é de 30 dias.

No local onde foi feito o calçamento há um desnível em relação à estada do Alto do Moura e, como o piso era de terra, no período chuvoso a área costumava alagar o que dificultava o ingresso do alunos, professores e funcionários do Instituto. “Com esse novo acesso, o percurso dos estudantes ficará melhor e mais seguro”, explicou Bruno Lagos, secretário de infraestrutura que esteve esta manhã, com o secretário executivo Deny Chaves, conferindo o serviço finalizado.

A obra foi custeada com recursos próprios, dada à importância do IFPE que chegou à cidade em 2010 trazendo três cursos técnicos, ampliando o horizonte estudantil da região. Hoje, o Instituto está com 634 alunos matriculados em três cursos técnicos que possuem duas modalidades cada, além de uma turma de nível superior em engenharia mecânica.

Obras são embargadas no loteamento Hosana

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A Empresa de Planejamento e Urbanismo de Caruaru – URB realizou esta semana o embargo de obras irregulares em áreas públicas no loteamento Hosana. Essa ação aconteceu na ultima quinta-feira (29) e envolveu a Polícia Militar e a Guarda Municipal. “Primeiro, notificamos os moradores, esclarecendo que é errado construir em áreas públicas, e damos um prazo para que os mesmos desocupem a área. Como não houve acordo, tivemos que solicitar a ajuda da Guarda Municipal e da PM para embargar as obras do local”, explica Júnior Tenório, chefe de fiscalização da URB.

As áreas públicas de um loteamento passam para o domínio do Município a partir do registro do loteamento, por força do artigo 22 da Lei 6.766/79. Trata-se de transferência por lei, que não requer qualquer título de transmissão para que isso ocorra. A população precisa estar atenta que nessas áreas serão construídas escolas, postos de saúde, áreas verdes, praças e outros tipos de serviços que serão disponibilizados para a comunidade. Uma vez que essas áreas são invadidas, o município necessita intervir para destinar esse local para a população. Qualquer dúvida que a comunidade tenha em saber onde é área pública, pode se dirigir à sede da URB, que fica no 5º andar do bloco B da Prefeitura, na praça Senador Teotônio Vilela, Centro.

Obra do Distrito Industrial é iniciada em Caruaru

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Esta semana iniciou a obra de infraestrutura da nova área do Módulo III do Distrito Industrial de Caruaru. A obra envolve a pavimentação de oito ruas, sete avenidas, uma via local, as divisões e marcações dos 27 terrenos que estão sendo doados aos empresários que irão se instalar no Distrito. A previsão de conclusão é entre 30 e 40 dias.

Este é o lado Norte do Módulo III, que possui 57 hectares ou 378mil m². Os donos das empresas que ganharam terrenos já assinaram o Termo de Compromisso de aquisição, que inclui os prazos para início das construções das indústrias, que é de seis meses, e de conclusão, que é de 18 meses. Esses prazos começam a contar a partir da publicação do Decreto de Doação no Diário Oficial do Município, previsto para sair até novembro.

A expansão do Distrito Industrial é mais um investimento realizado pela Prefeitura de Caruaru em busca de gerar emprego e renda. A previsão é que as novas indústrias cheguem a gerar três mil postos de trabalho.

Deputados ouvem representantes da TLSA sobre atrasos na Transnordestina

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A Comissão de acompanhamento das obras do PAC convocou a diretoria da TSLA, empresa responsável pela construção da Transnordestina, para tratar sobre o atraso no cronograma da construção da ferrovia. A reunião ocorre nesta terça-feira (06), às 17h, no plenarinho III, da Assembleia Legislativa. Também foram convidados integrantes do Governo do Estado.

Um dos questionamentos que deve ser levado ao debate é a diferença no ritmo nos canteiros de obras de Pernambuco, Ceará e Piauí. Além disso, os deputados devem cobrar maior celeridade na construção do ramal que liga Salgueiro ao porto de Suape.

“A Trasnordestina tem um papel fundamental para o desenvolvimento de nosso estado, porém, já se arrasta há quase uma década. Precisamos ter indicativos reais de que a obra não está comprometida e quando será possível operar a ferrovia”, explica o presidente da Comissão do PAC, deputado Miguel Coelho.

A obra, na totalidade, está com orçamento previsto, atualmente, em cerca de R$ 9,5 bilhões. A ferrovia vai ligar 81 municípios de Pernambuco, Piauí e Ceará, servindo como estratégico apoio logístico para transporte de cargas no Nordeste. Segundo o último cronograma divulgado pelo Governo Federal, a obra deve ser concluída em 2018, oito anos após o prazo inicial.