Marcelo Gomes apresenta lei de incentivo a divulgação de obras de arte

O vereador Marcelo Gomes (PSB), apresentou um projeto de lei para que os novos prédios construídos em Caruaru (PE), tenham obrigatoriamente uma obra de arte. O PL será encaminhado para as comissões competentes e, em seguida, deve ser votado no plenário.

De acordo com o texto do projeto, a medida é válida para “todo o edifício ou praça pública com área igual ou superior a mil metros quadrados, que vier a ser construído no Município de Caruaru”, assim como “os edifícios para grande concentração pública, tais como casas de espetáculo, hospitais, casas de saúde, estabelecimentos de ensino público ou particular, estabelecimentos de crédito, hotéis, clubes esportivos, sociais ou recreativos, templos e edifícios públicos em geral”.

A obra de arte deve ser, preferivelmente, de artista pernambucano e ser fixada “em lugar de destaque” e fazer parte dos edifícios, podendo ser “obra de arte, escultura, pintura, mural ou relevo escultórico de autor preferencialmente brasileiro”.