A Comissão de Educação e Cultura e a Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco promovem, nesta sexta (18), no plenário do Palácio Joaquim Nabuco, a partir das 9h, uma audiência pública que vai tratar das ocupações dos estudantes em instituições tanto de ensino médio quanto superior.
De acordo com dados da União dos Estudantes Secundaristas de Pernambuco (UESPE), 24 escolas e institutos federais já foram ocupados no estado, além de 15 universidades. A mobilização dos alunos protesta contra a reforma do Ensino Médio e a PEC nº 55, também conhecida como PEC do Teto dos Gastos Públicos, que institui um Novo Regime Fiscal que deve vigorar por 20 anos e vai afetar as áreas da saúde, educação e previdência social.
Para a presidente da Comissão de Educação e Cultura, deputada Teresa Leitão (PT), as ocupações são legítimas. “Os estudantes têm direito de protestar contra as medidas que os afetam diretamente e que podem comprometer o futuro de uma geração. Além disso, as ocupações têm sido realizadas de forma organizada, na mais perfeita ordem”, avaliou a parlamentar que já visitou algumas ocupações.
O vice-reitor da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Marcelo Brito, e a diretora do Centro de Educação da UFRPE, Mônica Lopes, já confirmaram presença. Representantes do OCUPE UFPE, OCUPE UPE, OCUPE UFRPE e OCUPE Cândido Duarte também participarão da audiência pública.