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Esquema Odebrecht vem desde o governo Sarney

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Do Blog do Magno

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Uma reportagem do jornalista Pedro Lopes,no portal UOL revela que o “esquema Odebrecht”, que direciona percentuais de contratos públicos para pagamentos de propinas, opera, pelo menos, desde o governo do ex-presidente José Sarney. Lopes obteve o “Livro de Códigos” da empreiteira, que detalha a “Relação de Parceiros”, com os codinomes de políticos, agentes públicos e empresários relacionados às obras da Odebrecht nas quais teriam atuado.

Nesses documentos, despontam importantes figuras do PSDB.

“Um dos nomes que aparecem é de Antonio Imbassahy, atual deputado federal pelo PSDB – que tinha o codinome ‘Almofadinha’, e estaria relacionado à obra da barragem de Pedra do Cavalo, na Bahia. Imbassahy presidiu a Desenvale (Companhia do Vale do Paraguaçu) nos anos 1980, quando era filiado ao PFL. A Desenvale foi o órgão público responsável pela obra de Pedra do Cavalo”, diz a reportagem.

“Também do PSDB, Arthur Virgílio, atual prefeito de Manaus, recebe o codinome ‘Arvir’. Do PMDB, são citados Jader Barbalho (‘Whisky’), atualmente senador, ligado à obra da BR-163, no Pará, e o ex-ministro de Minas e Energia, senador Edison Lobão (‘Sonlo’). Os filhos do ex-presidente José Sarney, Fernando e José Filho, aparecem com os codinomes ‘Filhão’ e ‘Filhote’; Roseana Sarney, como seu nome de casada, ‘Roseana Murad’, aparece como ‘Princesa'”, informa ainda.

“O esquema naquela época era mais ou menos como esse divulgado essa semana, só não tão organizado assim. Esse esquema de propina, de fraudar licitações, sempre existiu na empresa. Aliás em todas as grandes, o esquema sempre foi esse”, disse ao jornalista a ex-funcionária Conceição Andrade, que antecedeu Maria Lúcia Tavares, delatora do esquema atual na Lava Jato. “Eram porcentagens de valores das obras. Era feito o fechamento, e determinava um percentual. A partir daí ocorria o superfaturamento e o pagamento. Tudo isso era feito através de transações bancárias e dinheiro. É bem semelhante ao que foi divulgado na Lava Jato, mas hoje tem um departamento específico para isso. Naquela época era feito em nível de gerência, mas acredito que tenha funcionado em diretoria e presidência também”, completa Conceição.

Imbassahy e Virgílio negaram as acusações, dizendo manter relações institucionais com a Odebrecht.

Moro usa domínio do fato contra Odebrecht

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Advogados familiarizados com o processo de Marcelo Odebrecht identificaram diversos trechos em que Moro apela a argumentos na linha do domínio de fato – argumento que o juiz apontou não ser necessário para condenar o empresário. Quando Marcelo alega que desconhece contas ou pagamentos, Moro usa argumentos como “falta a mínima plausibilidade”, “é impossível que ele não soubesse”. Na página 277, o juiz escreve: “É evidente que o dirigente de uma grande empresa não se mantém alheio aos principais acontecimentos da atividade empresarial”. As informações são da colunista Sonia Racy, do jornal O Estado de S. Paulo.

Enquanto isso a Odebrecht avançou na decisão de que executivos do grupo vão negociar um acordo de delação premiada e acertou com o advogado Theo Dias, filho do ex-ministro da Justiça José Carlos Dias, para cuidar das tratativas iniciais com a força-tarefa da operação “lava jato”. O advogado já cuidou do acordo do lobista Milton Pascowitch, acusado de repassar propina da Engevix para políticos como o ex-ministro José Dirceu. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.

Odebrecht pagou US$ 14,3 milhões a ex-diretores da Petrobras, diz Moro

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Da Agência Brasil

O juiz federal Sérgio Moro disse hoje (8) que as investigações da Operação Lava Jato comprovaram que a empreiteira Odebrecht pagou 14,3 milhões de dólares e mais 1,9 milhão de francos suíços aos ex-diretores da Petrobras Paulo Roberto Costa, Renato Duque e Pedro Barusco, em contas offshore no exterior, entre 2007 e 2011.

A conclusão consta da sentença na qual o juiz condenou o empresário Marcelo Odebrecht e três ex-executivos da empreiteira. De acordo a decisão, a empreiteira participou do esquema de cartel de licitações da Petrobras e destinou um percentual dos valores recebidos para a pagar propina aos ex-diretores da estatal. Para o juiz, o empreiteiro Marcelo Odebrecht, apesar de negar que atuasse diretamente nos negócios da empresa com a Petrobras, tinha conhecimento dos pagamentos irregulares.

“Há diversos elementos probatórios nos autos que revelam que a declaração escrita [defesa entregue] de Marcelo Bahia Odebrecht, de que não se envolvia nos negócios das empresas do Grupo Odebrecht é falsa, assim como é falsa a autonomia de cada área de negócio para gerir suas atividades, pelo menos no grau afirmado pelo acusado.”, disse Moro.

Além de condenar Marcelo Odebrecht a mais de 19 anos de prisão, Moro decretou o afastamento dele e dos ex-executivos Márcio Faria da Silva, Rogério Santos de Araújo, Cesar Ramos Rocha e Alexandrino Salles de Alencar, do comando da empreiteira, pelo dobro da pena, além do pagamento de R$ 108,8 milhões e mais US$ 35 milhões de indenização pelos desvios na Petrobras.

De acordo com a decisão, Marcelo Odebrecht deverá continuar preso em Curitiba, devido às investigações da 23ª fase da Operação Lava Jato, na qual o publicitário João Santana e a mulher dele, Mônica Moura são investigados pelo suposto recebimento ilegal de dinheiro pelos serviços prestados em campanhas eleitorais no exterior e no Brasil.

Em nota, o advogado Nabor Bulhões considerou a sentença injusta por entender que Marcelo Odebrecht não teve participação nos ilícitos investigados na Lava Jato. “A defesa de Marcelo Odebrecht continuará lutando por sua liberdade e por sua inocência perante as instâncias superiores, estando, mais do que convicta, certa de que a Justiça prevalecerá com a sua completa absolvição”, argumentou o advogado.

Operação complica defesa do dono da Odebrecht

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Da Folha de S.Paulo – Graciliano Rocha

Focada em pagamentos no exterior ao marqueteiro João Santana, a fase Acarajé da Lava Jato trouxe complicações adicionais às defesas de Marcelo Odebrecht e de executivos do conglomerado, presos desde o ano passado.

No centro da acusação contra eles estão documentos bancários enviados pela Suíça que apontam a existência de uma rede de pagamentos de propinas por meio de empresas em paraísos fiscais.

Duas destas empresas, a Klienfeld e a Constructora Del Sur, funcionaram como escala para o dinheiro que abasteceu contas secretas de altos dirigentes da Petrobras na Suíça e em Mônaco. Até agora os investigadores tinham indicações, mas nada que ligasse a Odebrecht diretamente a essas offshores.

A Polícia Federal achou em uma conta de e-mail usada por Fernando Migliaccio, outro executivo da empresa, planilha relacionando pagamento da Klienfeld a João Santana assim como comprovantes de transferências desta offshore e da Del Sur.

Segundo a PF, estes documentos bancários foram escaneados em um escritório da Odebrecht e circularam por e-mail corporativo do grupo antes de cair no e-mail de Migliaccio.

Procurada, Odebrecht não quis se pronunciar por não conhecer os termos dos inquéritos que originaram a operação.

Operação Acarajé é nova complicação para dono da Odebrecht

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Da Agência Estado

Às vésperas de ser sentenciado pelo juiz federal Sérgio Moro – que conduz os processos da Operação Lava Jato, em Curitiba – em ação penal em fase de alegações finais, o empreiteiro Marcelo Bahia Odebrecht é um dos alvos da 23ª fase das investigações do Ministério Público Federal e da Polícia Federal. A Operação Acarajé, deflagrada na manhã desta segunda-feira, 22, traz novas e contundentes provas, segundo investigadores, contra o maior empreiteiro do País.

Em batalha jurídica com a Justiça Federal do Paraná e preso desde 19 de junho de 2015 – alvo da 14ª fase batizada de Operação Erga Omnes -, Odebrecht deve responder por mais essas novas acusações, envolvendo pagamentos para o marqueteiro do PT.

Santana está na República Dominicana, onde trabalha na candidatura presidencial do candidato Danilo Medina. Sua prisão foi considerada prejudicada. Ele atuou também nas campanhas de outros países, em que a Odebrecht tem relações comerciais.

O defensor de Santana, Fábio Tofic Simantob, encaminhou documento ao juiz Sérgio Moro na semana passada em que informava que seu cliente estava à disposição das autoridades. Segundo o advogado, Santana e a mulher, Mônica Moura, eles são “jornalistas e publicitários de formação” de renome internacional no marketing político. “Cada centavo que receberam na vida sendo fruto exclusivo de seu trabalho absolutamente lícito.”

Odebrecht tem reiterado, via defesa, que não tem qualquer participação no esquema de cartel e corrupção alvo da Petrobrás.

Instituto FHC também recebeu pagamentos da Odebrecht

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Da Folhapress

Um laudo da Polícia Federal anexado nesta sexta-feira (6) a uma das investigações sobre a construtora Odebrecht na Operação Lava Jato identificou pagamentos de R$ 975 mil ao Instituto FHC, do ex-presidente tucano Fernando Henrique Cardoso.

É a primeira vez que são divulgados valores de doações da Odebrecht ao instituto do ex-presidente, que mantém as finanças da instituição sob sigilo.

O laudo, porém, não diz se há suspeitas de irregularidades nesses pagamentos da construtora, cujo presidente Marcelo Odebrecht atualmente se encontra preso. Não há, porém, detalhes sobre a razão dos pagamentos.

De acordo com o documento, foi levado em conta para o levantamento das informações a quebra de sigilo da Odebrecht entre 2004 e 2014.

O documento aponta a ocorrência de doações mensais de R$ 75 mil entre dezembro de 2011 e dezembro de 2012. O laudo classifica as transferências ao Instituto FHC como “pagamentos a ex-agentes políticos”.

Além disso, a PF encontrou uma troca de e-mails entre uma funcionária do Instituto FHC e um representante da Braskem negociando a contratação de FHC para uma palestra, que acabou sendo cancelada.

Em uma das mensagens, a funcionária diz à Braskem que há duas maneiras de se fazer “a doação”: uma “doação direta”, que geraria um recibo, ou “a elaboração de um contrato, porém não podemos citar que a prestação de serviço será uma palestra do presidente”.

A PF também contabilizou doações de R$ 3,9 milhões da Odebrecht ao Instituto Lula e à empresa do ex-presidente entre 2011 e 2014. Os pagamentos à organização do ex-presidente petista, porém, já haviam sido revelados anteriormente.

A reportagem entrou em contato com a assessoria do Instituto FHC na noite desta sexta, mas não obteve resposta. Em entrevista anterior, FHC já declarou não ver problema em doações de empresas investigadas na Lava Jato ao instituto e que os pagamentos não têm a ver com política.

Odebrecht pagou R$ 3,9 mi a instituições ligadas a Lula, diz Polícia Federal

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Do Estadão Conteúdo

A Polícia Federal apontou em laudo que instituições ligadas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva receberam R$ 3.973 237,90 da Construtora Norberto Odebrecht, entre 2011 e 2014. A empreiteira está sob suspeita da Operação Lava Jato de ter integrado cartel em esquema de corrupção na Petrobras – seu presidente, Marcelo Bahia Odebrecht, está preso desde 19 de junho. O relatório também citou o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

Os pagamentos foram realizados ao Instituto Lula e para a L.I.L S. Palestras, Eventos e Publicações. A PF fez o exame com base em dados levantados a partir da quebra de sigilo da empreiteira.

“Foram identificados lançamentos contábeis indicativos de pagamentos realizados a instituições vinculadas ao ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (ocupante do cargo até 2010) no valor de R$ 3.973.237,90 entre 2011 e 2014. Deve-se destacar que não foram analisados os Sped de todas as empresas do Grupo Odebrecht, a exemplo da Braskem S.A (petroquímica ligada à Odebrecht)”, diz o laudo.

No mesmo documento, os peritos criminais federal Fábio Augusto da Silva Salvador, Audrey Jones de Souza, Raphael Borges Mendes e Jefferson Ribeiro Bastos Braga informam que o Instituto Lula e a L.I.L.S. também receberam dinheiro de outras fontes, totalizando R$ 17.233.278,62. Entre os pagadores estão algumas das maiores empreiteiras do País: além da Odebrecht, Camargo Corrêa (R$ 4.527.999,30), Queiroz Galvão (R$ 1.194.894,78), Andrade Gutierrez (R$ 3.607.347), OAS (R$3.572.178,52) e UTC (R$ 357.621,12).

“Deve-se destacar que foram encontrados também outros lançamentos contábeis indicativos de pagamentos realizados por outras empreiteiras investigadas no âmbito da Operação Lava Jato”, aponta o laudo.

DEFESA – INSTITUTO LULA

“Todas as contribuições ao Instituto Lula, e todos os pagamentos para palestras do ex-presidente Lula são legais, contabilizados e com os devidos impostos pagos. Os pagamentos para LILS são por palestras. O Instituto Lula é uma entidade sem fins lucrativos que recebe contribuição de empresas privadas, dentro da lei. A LILS é uma empresa de palestras. O ex-presidente reafirma que sempre teve uma conduta dentro da lei antes, durante e depois do exercício do seu mandato na presidência da República. O Instituto Lula, por fim, registra o seu repúdio a qualquer vazamento de informações bancárias protegidas por lei, de entidades que não cometeram nenhum ilícito e não são investigadas pela Operação Lava Jato.”

‘Época’ diz que Lula ganhou R$ 4 milhões por dez palestras

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Da Folhapress

O ex-presidente Lula recebeu R$ 4 milhões da Odebrecht por dez palestras que deu no exterior, segundo a revista “Época” desta semana. A empreiteira, que é investigada pela Operação Lava Jato sob suspeita de pagar propina para obter contratos na Petrobras, gastou R$ 3 milhões em despesas de transporte e hospedagem do ex-presidente, de acordo com a revista.

Lula era contratado para fazer as conferências quando a empreiteira enfrentava algum problema em contratos que havia assinado naquele país. Numa viagem à Venezuela em maio de 2011, por exemplo, Lula encontrou-se com Emílio Odebrecht, pai do presidente do grupo, Marcelo, que está preso em Curitiba desde junho, e o presidente Hugo Chávez. Naquele momento, a Odebrecht cobrava uma dívida de US$ 1,2 bilhão do governo venezuelano pela construção de uma linha do metrô em Caracas.

Há casos em que, após a viagem, o BNDES liberou empréstimos para aquele país. Lula e a Oderecht afirmam que os contratos foram todos legais e transparentes.

Polícia capta conversa de Lula com diretor da Odebrecht

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Da Folhapress

Pela primeira vez nas investigações da Operação Lava Jato, a Polícia Federal captou uma conversa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com um investigado que logo depois foi preso. No diálogo, com um diretor da Odebrecht chamado Alexandrino Alencar, o executivo avisa o ex-presidente que irá combinar um posicionamento conjunto com o Instituto Lula sobre as viagens à África que a empreiteira bancou. Alexandrino fez seis viagens com Lula à África, entre 2011 e o início de 2015.

Na época do diálogo, Lula e a Odebrecht estavam sendo questionados sobre os motivos que levaram a empreiteira a bancar as viagens do ex-presidente depois de ter recebido recursos do BNDES. A conversa ocorreu em 15 de junho deste ano, quatro dias antes de Alexandrino ser preso pela PF, sob suspeita de pagar propina a políticos e funcionários de estatais.

“Eu conversei hoje com o Paulo, pra gente acertar o posicionamento nosso junto com o de vocês, tá? Combinado?”, diz Alexandrino, referindo-se provavelmente a Paulo Okamoto, presidente do Instituto Lula. “Tá bom, tá bom. Um abraço, meu irmão. Tchau”, responde Lula.

Lula não é investigado pela Lava Jato. Ao ser questionado se o ex-presidente poderia ser alvo da apuração, o procurador Carlos Fernando de Lima disse que “ninguém está isento de ser investigado”.

Na conversa telefônica, de 3 minutos e 42 segundos, Lula e Alexandrino conversam sobre um seminário realizado pelo jornal “Valor Econômico” no qual Marcelo Odebrecht defendeu os empréstimos do BNDES.

Lula liga a Alexandrino para saber como foi o evento. “Muito bom, muito bom”, diz Alexandrino. “O Marcelo andou distribuindo umas verdades lá.”

Marcelo Odebrecht, que também foi preso em junho, criticou o que chamou de “desinformação” e “politização” sobre os empréstimos do BNDES para empresas brasileiras que atuam fora do país.

Alexandrino conta a Lula que até um “tucano de primeira plumagem”, o economista Eduardo Giannetti da Fonseca, defendeu as viagens (“isso não é matéria para politizar, nós temos que estar preocupados com o Brasil”).

Lula diz que falou com o economista Delfim Netto sobre a mesma questão: “Ele vai publicar um artigo no ‘Valor’ dando o cacete”, conta.

No artigo “Exportação de serviços e o ‘complexo de vira-lata’”, publicado um dia após a conversa, Delfim diz que “a maior miopia é não enxergar que ‘exportar é o que importa’” e que demonizar os empréstimos do BNDES é “a maior afirmação do famoso ‘complexo de vira-lata’”.

Em nota, a Odebrecht disse que “lamenta que as informações sejam colocadas fora de contexto, traçando conclusões equivocadas que confundem a opinião pública”.

O Instituto Lula não se pronunciou a respeito.

Secretários comandavam comitê

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Por DANIEL LEITE
Da Folha de Pernambuco

No dia 29 de outubro de 2008, o grupo formado pelas empresas Norberto Odebrecht e ISG Brasil empreendimentos apresentou ao Comitê Gestor de Parcerias Público Privadas (CGPE) a proposta e parceria para construção da Arena Pernambuco. Um ano depois, o lançamento do edital de licitação foi autorizado pelo comitê gestor. Neste período, o prefeito Geraldo Julio (PSB) comandava a Secretaria de Planejamento estadual e, por isso, presidia o CGPE. Por sua vez, o governador Paulo Câmara (PSB) era o titular a Secretaria de Administração e ocupava a vice-presidência do órgão, instalado desde 2006, com o intuito de gerenciar as Parcerias Público Privadas (PPP) do Estado. No entanto, os dois não estão citados na lista de investigados da Polícia Federal.

O comitê gestor que autorizou a abertura da concorrência, no dia 17 de dezembro de 2009, também contava com a participação do então secretário da Fazenda, Djalmo Leão, e de Sílvio Bompastor, que estava à frente da Secretaria Executiva do CGPE. O secretário da Casa Civil na época, Ricardo Leitão, esteve presente na reunião do comitê, e trabalhou pela candidatura do Estado para ser uma das sedes do torneio. Ele ocupou o cargo de coordenador do Comitê Estadual da Copa de 2014 e, em 2011, se tornou o Secretário Extraordinário da Copa em Pernambuco. O prefeito Geraldo Julio (PSB) e o governador Paulo Câmara (PSB) foram os principais responsáveis pelo edital de construção da Arena Pernambuco, que está sob investigação da Polícia Federal (PF). Além deles, o nome do ex-prefeito de São Lourenço da Mata, Ettore Labanca (PSB), também é citado no documento, que motivou os mandados de busca e apreensão da sexta-feira (15).

Já na Odebrecht, os representantes que assinaram a parceria para execução da Arena são: Júlio Cesar Duarte Perdigão, que atuou como diretor de investimento da Odebrecht entre abril de 2008 a julho de 2010 e participou do desenvolvimento do projeto da Cidade da Copa; e João Antônio Pacífico Ferreira, que é o diretor superintendente para as áreas Norte, Nordeste e Centro-Oeste da Odebrecht, sendo responsável pela atuação da empresa em 20 estados.

TESTEMUNHA

Em 2010, o ex-prefeito de São Lourenço da Mata, Ettore Labanca (PSB), foi uma das testemunhas que assinaram o contrato da Arena. Na sexta, ele foi empossado pelo governador Paulo Câmara como presidente da Agência de Regulação de Pernambuco (Arpe). Cabe à Arpe fiscalizar contratos de PPPs. Labanca, que comandou a cidade por quatro mandatos, decidiu renunciar ao cargo de prefeito para integrar a equipe do governo estadual. Sua transferência foi aprovada após sabatina realizada pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), na última terça (11). Na próxima quinta (20), ele se encontrará com o governador para detalhar o seu plano de ação. Inicialmente, o gestor pretende fazer um levantamento da situação da agência, responsável por regular os serviços públicos delegados pelo Estado.