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Operação Fair Play busca documentos na sede do Comitê de Gestão Público-Privada de Pernambuco

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Da Folha Press

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta sexta-feira (14) a Operação Fair Play, que apura suspeitas de superfaturamento na construção da Arena Pernambuco, estádio usado na Copa do Mundo do ano passado.

Estão sendo cumpridos dez mandados de busca e apreensão no Recife, em São Paulo, no Rio de Janeiro, em Brasília, Belo Horizonte e Salvador.

Entre os endereços vistoriados pelos policiais, estão a sede do Comitê de Gestão Público-privada de Pernambuco e diversos escritórios da Odebrecht nesses Estados.

A PF está em busca de contratos firmados entre empresas e os governos estaduais para compará-los com os termos do acordo firmado para a construção da Arena Pernambuco.

PREJUÍZO

Em junho, a Folha de S.Paulo mostrou que oito dos 12 estádios construídos ou reformados para o Mundial são deficitários. A Arena Pernambuco fechou 2014 no vermelho juntamente com Arena da Baixada (PR), Arena Pantanal (MT) e Maracanã.

A Arena Pernambuco teve prejuízo de R$ 24,4 milhões respectivamente.

Lava Jato: Juiz abre ação penal contra presidente da Odebrecht

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Da Agência Brasil

O juiz federal Sérgio Moro abriu hoje (28) ação penal contra o presidente da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, e mais 12 investigados na Operação Lava Jato, acusados pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, cometidos em contratos da Petrobras.

Entre os investigados que passaram à condição de réus estão o doleiro Alberto Youssef, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, além de Renato Duque, Pedro Barusco e Celso Araripe, ex-dirigentes da estatal. Segundo o juiz, há indícios de que eles eram os destinatários da propina. Alexandrino Ramos de Alencar e Márcio Faria da Silva, ex-executivos da Odebrecht, tiveram também a denúncia aceita.

Para Sérgio Moro, as provas indicam que o presidente da Odebrecht, preso em Curitiba desde o mês passado, está envolvido na prática dos crimes, orientando a atuação dos demais. Segundo o juiz, o fato é evidenciado “principalmente por mensagens a eles dirigidas e anotações pessoais, apreendidas no curso das investigações”.

Ao decidir pela abertura da ação penal, Sérgio Moro disse que há evidências de que a Odebrecht fez pagamentos aos investigados, por meio de contas na Suíça. “Em especial, a documentação vinda da Suíça, com, em cognição sumária, a prova material do fluxo de contas controladas pela Odebrecht a dirigentes da Petrobras, é um elemento probatório muito significativo, sem prejuízo da discussão pelas partes e apreciação final pelo Juízo.”

Procurada pela Agência Brasil, a Odebrecht declarou, por meio de nota, que o “recebimento da denúncia pela Justiça representa o marco zero do trabalho das defesas. Com isso, as manifestações das defesas se darão nos autos dos processos.”

Presidentes de construtoras já estão em presídio

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Da Agência Brasil

Os presidentes das construtoras Odebrecht, Marcelo Odebrecht, e da Andrade Gutierrez, Otávio Marques de Azevedo, além de outros seis investigados na Operação Lava Jato, foram transferidos, neste sábado (25), para o Complexo Médico-Penal, estabelecimento prisional estadual localizado em Pinhais, na região metropolitana de Curitiba (PR). Os oito estavam presos na carceragem da Polícia Federal (PF) desde o dia 19 de junho.

A transferência, solicitada pela PF na última quarta-feira (22) e autorizada pelo juiz federal Sergio Moro, foi feita por volta das 10h deste sábado. O grupo foi transportado em uma van, acompanhada por escolta policial responsável por garantir a integridade dos oito presos.

Além de Marcelo Odebrecht e Azevedo, foram transferidos cinco executivos ligados à Odebrecht – Alexandrino de Salles Ramos de Alencar, César Ramos Rocha, João Antônio Bernardi Filho, Márcio Faria da Silva e Rogério de Araújo – e Elton Negrão de Azevedo Júnior, da Andrade Gutierrez.

Os oito executivos foram detidos, em caráter temporário, durante a 14ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada no dia 19 de junho e batizada de Erga Omnes – expressão usada no meio jurídico para indicar que os efeitos de algum ato ou lei atingem todos os indivíduos.

Ao pedir a transferência dos oito presos, na quarta-feira, a PF informou a Moro que a medida era necessária devido à falta espaço na carceragem da Superintendência da PF na capital paranaense. “As instalações são limitadas, sendo capaz de absorver um pequeno número de presos, e a manutenção destes nas celas dificulta a operacionalização das autuações em flagrante e fragiliza a segurança do local em alguns momentos de excesso de custodiados”, alega o delegado federal Igor Romário de Paula no pedido de transferência.

Na sexta-feira (24), a Justiça Federal no Paraná decretou nova prisão preventiva de Marcelo Odebrecht, Rogério de Araújo, Márcio Faria da Silva, César Ramos Rocha e Alexandrino de Salles Ramos de Alencar. Em seu despacho, o juiz Sergio Moro justifica o novo pedido de prisão preventiva alegando que, após a detenção dos cinco executivos, surgiram novas provas do envolvimento deles no esquema de corrupção que desviou milhões de reais da Petrobras. Para Moro, a Odebrecht dispõe dos meios para “interferir de várias maneiras na coleta da provas, seja pressionando testemunhas, seja buscando interferência política” e a libertação dos investigados representaria um risco para a ordem pública. O novo pedido foi criticado pela defesa dos investigados.

MPF denuncia investigados ligados à Odebrecht e à Andrade Gutierrez

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O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia ontem (24) à Justiça Federal em Curitiba contra os presidentes das empreiteiras Odebrecht e Andrade Gutierrez e ex-executivos ligados às empresas pelos crimes de organização criminosa, corrupção e lavagem de dinheiro cometidos em contratos da Petrobras, de acordo com investigações da Operação Lava Jato. Ao todo, foram denunciadas 22 pessoas.

Pela Odebrecht, foram denunciados o presidente da empresa, Marcelo Odebrecht, e os executivos Márcio Faria da Silva, Cesar Ramos Rocha e Alexandrino de Salles de Alencar. Ligados à Andrade Gutierrez, foram denunciados o presidente da empresa, Otávio Marques de Azevedo, e os executivos Rogério Nora de Sá, Elton Negrão de Azevedo Júnior, Paulo Roberto Dalmazzo, Flávio Magalhães e Antônio Pedro Campello. Além dos executivos, foram denunciados Celso Araripe, ex-funcionário da Petrobras, e outros operadores que auxiliaram na lavagem de dinheiro.

Durante a entrevista à imprensa, o procurador responsável pela força-tarefa de investigação da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol, destacou que a apuração é um “momento histórico” no combate à corrupção e que a “impunidade foi rompida” no país. De acordo com o procurador, a investigação já conseguiu recuperar R$ 870 milhões, cujos valores desviados da Petrobras trouxeram “cicatrizes para a saúde e para a educação”. “Por mais poderosos que sejam seus autores [dos crimes], ninguém está acima da lei”, disse Dallagnol.

Em junho, os executivos da Odebrecht e da Andrade Gutierrez foram presos na décima quarta fase da Lava Jato, chamada Erga Omnes, uma expressão usada no meio jurídico para indicar que os efeitos de algum ato ou lei atingem todos os indivíduos.

Nesta sexta-feira, a Justiça Federal no Paraná decretou nova prisão preventiva do presidente e de mais quatro diretores da da Odebrecht.

Em nota, a Andrade Gutierrez declarou que a denúncia do Ministério Público não trouxe elementos novos em relação às já veiculadas pela imprensa, cujos fatos foram “esclarecidos no inquérito”.

“Infelizmente, até o momento, os devidos esclarecimentos e provas juntadas não foram levados em consideração. A empresa entende que o campo adequado para as discussões, a partir deste momento, é o processo judicial, onde concentrará essa discussão, buscando a liberdade dos executivos e a conclusão pela improcedência das acusações. A empresa reitera que não pretende participar dessas discussões através da mídia”, diz a nota da empresa.

Já defesa da Odebrecht disse que há ilegalidade no decreto de prisão, e alegou que uma prisão processual não pode ser confundida com antecipação de mérito e acrescentou que os executivos da empresa estiveram à disposição da Justiça durante toda a investigação. Segundo os advogados, as análises e interpretações de anotações dos investigados estão desfavorecendo seus clientes.

Com informações da Agência Brasil

PF indicia Marcelo Odebrecht e mais 4 executivos por suspeita de corrupção

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Da FolhaPress

A Polícia Federal indiciou o presidente do grupo Odebrecht, Marcelo Bahia Odebrecht, por corrupção ativa, lavagem de dinheiro, fraude em licitações e crime contra a ordem econômica no âmbito da Operação Lava Jato.

Relatório do delegado Eduardo Mauat da Silva aponta indícios de acerto prévio em licitação e pagamento de propinas em pelo menos sete obras da Petrobras. Aponta, ainda, suspeita de operação de um esquema dentro da estatal para vender nafta, principal insumo da indústria plástica, a preços abaixo dos praticados para a Braskem, braço petroquímico do grupo Odebrecht.

O relatório será encaminhado ao Ministério Público Federal, que avaliará a investigação da PF antes de decidir se oferece ou não à Justiça a denúncia pelos fatos. Além de Marcelo Odebrecht, o relatório também indiciou outros executivos da companhia: Rogério Santos de Araújo, Alexandrino de Salles de Alencar, Márcio Faria da Silva e Cesar Ramos Rocha.

Todos estão presos desde 19 de junho. Os diretores do conglomerado foram afastados de suas atividades após serem presos. O gerente da Petrobras Celso Araripe d’Oliveira, responsável pela obra da sede da Petrobras em Vitória, também foi indiciado.

Segundo a PF, dados gravados no telefone celular de Marcelo Odebrecht -um dos itens apreendidos- indicariam que o presidente do grupo teria tentado obstruir a investigação da Operação Lava Jato, citando inclusive políticos e esferas do Judiciário.

“Cabe ainda examinar qual teria sido a postura de Marcelo Odebrecht acerca do que envolve a participação da empresa nos ilícitos investigados na Operação Lava Jato. E esse panorama pode ser depreendido com certa segurança a partir das notações feitas pelo próprio em seu telefone (..). Ali podemos constatar referências a nomes de autoridades públicas, doações e ‘pagtos. diretos’, influência junto a instituições (inclusive o Judiciário) sendo tais assuntos tratados em meio aos interesses comerciais do grupo empresarial”, afirma o relatório da PF.

“Verifica-se ainda as ideias do dirigente acerca da Operação Lava Jato, o que demonstra que o mesmo não apenas tinha pleno conhecimento das irregularidades que envolviam o grupo Odebrecht como pretendia adotar uma postura de confronto em face a apuração”, acusa outro trecho do documento.

Telegramas diplomáticos podem provar lobby de Lula no exterior, afirma jornal

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Telegramas diplomáticos trocados entre 2011 e 2014 por chefes de consulados brasileiros no exterior e o Ministério das Relações Exteriores indicam que o ex-presidente Lula atuou como lobista do grupo Odebrecht, empresa investigada na Operação Lava Jato, fora do Brasil. Com a revelação do jornal fluminense, cairiam por terra a versão de que Lula apenas faziam palestras remuneradas para a companhia.

Segundo manchete de capa do jornal O Globo, os documentos mostram que o petista, já depois de deixar a Presidência da República, atuou em duas ocasiões para beneficiar a empresa.Em uma delas, houve uma solicitação formal ao primeiro-ministro de Portugal, Pedro Passos Coelho, para que fossem privilegiados os interesses da companhia em processo de privatização naquele país.

Em outra situação, descrita em um dos telegramas, Lula “abriu as portas” do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ao governo do Zimbábue, país da África comandado por Robert Mugabe sob regime ditatorial.

O jornal obteve acesso aos telegramas por meio da Lei de Acesso à Informação junto ao Itamaraty, que os liberou na última quinta-feira (16). O material descreve encontros de Lula em Cuba na companhia de representantes da construtora. Em uma das viagens à nação-ilha caribenha, o ex-presidente foi ciceroneado pelo presidente da corporação, Marcelo Odebrecht, e pelo ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. Em outra visita a Cuba, Lula atuou para beneficiar a Odebrecht em projetos ligados à área de energia na região de Muriel, onde a empresa recebeu recursos do BNDES para construir um porto.

Marcelo Odebrecht está entre os empreiteiros presos em decorrência das investigações da Operação Lava Jato, que descobriu um bilionário esquema de corrupção na Petrobras. “Por meio da assessoria de imprensa de seu instituto, o ex-presidente Lula nega que tenha recebido de qualquer empresa para ‘dar consultoria, fazer lobby ou tráfico de influência’. A Odebrecht também nega ter usado serviços de Lula para tentar obter contratos”, registra a reportagem de O Globo.

Odebrecht usou offshores para pagar ex-diretores da Petrobras, diz MPF

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O Ministério Público Federal afirmou à Justiça Federal, ontem (2), que a construtora Odebrecht pagou pouco mais de R$ 4,8 milhões em propinas aos ex-diretores da Petrobras Paulo Roberto Costa, Pedro Barusco e Renato Duque.

Segundo os procuradores, os valores foram depositados em contas de empresas sediadas em paraísos fiscais. As chamadas offshores foram indicadas pelo doleiro Alberto Youssef.

As declarações da Procuradoria constam em uma petição encaminhada ao juiz Sérgio Moro, pedindo que as prisões preventivas do presidente da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, e do ex-diretor da empresa Braskem, Alexandrino de Alencar, sejam mantidas. Ambos foram presos na 14ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada no mês de junho.

No documento, os procuradores usam trechos do depoimento de Rafael Angulo Lopes, apontado como laranja de Youssef. Ele disse ao MPF que cabia a Youssef a indicação das contas bancárias em que os valores deveriam ser depositados. Os pagamentos eram efetuados por quatro empresas Intercorp Logistic LTD, Trident Inter Trading LTD e Kleifeld Services LTD. Segundo a Procuradoria, essas empresas pertenciam ao grupo Odebrecht e as contas bancárias delas eram usadas pela subsidiária Braskem, que atua no ramos de petroquímicos, para pagar as propinas.

O conclusão dos procuradores é baseada em extratos de movimentações bancárias que mostram essas três empresas realizando depósitos para Paulo Roberto Costa, Pedro Barusco e Renato Duque, em contas controladas por eles. Os três são réus em processos da Lava Jato.

Outro lado

Em nota, a Odebrecht negou os fatos: “A Construtora Norberto Odebrecht nega acusações caluniosas feitas por réu confesso. Em especial, nega ter feito qualquer pagamento ou depósito em suposta conta de qualquer executivo ou ex-executivo da Petrobras.”

A Braskem, também por meio de nota, afirmou que “não tem conhecimento de reuniões em seu escritório para pagamentos desta natureza”. De acordo com a nota, os documentos apresentados não correspondem a transferências financeiras da Braskem. A empresa reiterou que Alexandrino foi funcionário da Braskem até 2007, ocupando o cargo de diretor de Relações Institucionais.

Do G1