Da Folha de S. Paulo

Diante da grave crise econômica e da queda na arrecadação, governadores seguiram o exemplo da presidente Dilma Rousseff e apresentaram seus Orçamentos para 2016 com deficit.

Sem ter como evitar aumentos já acertados com o funcionalismo e com poucas alternativas para fazer crescer as receitas, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, dois dos Estados mais ricos do Brasil, vão começar o próximo ano “negativados”.

Só o deficit estimado para 2016 pelo governo do mineiro Fernando Pimentel (PT) é de R$ 8,9 bilhões.

No Rio Grande do Sul, onde o atraso nos salários do funcionalismo gerou nos últimos meses paralisação de serviços, como a polícia, o governo de José Ivo Sartori (PMDB) colocou no Orçamento o item “Receita Extraordinária para a Cobertura do Deficit”, de R$ 4,6 bi, que ainda não se sabe de onde virá.

Outros governos pelo país, como o Rio, contam com verbas de empréstimos, que nem sabem se serão aprovados, para fechar as contas.

O governador do Rio, Luiz Fernando Pezão (PMDB), chegou a cogitar um deficit bilionário, mas encaminhou uma proposta com receitas e despesas equiparadas. A solução foi prever receitas extras, chamadas de “não recorrentes”, de R$ 14 bilhões ao longo do próximo ano.

O total de despesas para 2016 é estimado em R$ 79 bi. Esses recursos extras, diz o governo, virão da venda de ativos, concessões ou de novos empréstimos. O governo Dilma, porém, passou a restringir a autorização para financiamentos dos Estados.

Fórmula parecida com a do Rio foi encontrada por Sergipe, governado por Jackson Barreto (PMDB). O Estado conta com a liberação de R$ 374 milhões em operações de crédito para quitar todas as contas no próximo ano.

O número de Estados com deficit “confessado” pode aumentar, já que parte ainda não fechou a proposta orçamentária para 2016.

Só os rombos de Minas e Rio Grande do Sul somados chegam a quase metade dos R$ 30,5 bi que faltaram no Orçamento de 2016 apresentado pelo governo Dilma.

A elaboração pela União de um projeto orçamentário com deficit para o próximo ano agravou a perda de confiança no desempenho econômico do país, culminando com a retirada do grau de investimento pela agência de classificação de risco Standard & Poor’s, há um mês.

APOSTA

Governos estaduais afirmam que não havia como projetar receitas e despesas em volumes iguais. Um dos argumentos é o de que foi melhor fazer uma projeção realista a anunciar um equilíbrio impossível de ser obtido.

“Mostra uma situação delicada. Temos ainda o aumento da folha [de pagamento]. É a nossa realidade”, diz o secretário do Planejamento de Minas, Helvécio Magalhães.

Ele diz que buscou o “aval informal” do Tribunal de Contas do Estado antes de encaminhar o projeto à Assembleia e culpa a gestão anterior pelo desequilíbrio.

Estado mais endividado do país, o Rio Grande do Sul deposita suas esperanças para tapar o rombo em duas apostas incertas: a mudança do indexador da dívida com a União e a recriação da CPMF. O ministro Joaquim Levy (Fazenda) se opõe a alterações no modelo de pagamento da dívida.

O professor de finanças do Ibmec-RJ Nelson de Sousa diz que os deficits nos Orçamentos mostram os governos “confessando” que não sabem como resolver seus problemas de caixa e empurrando o problema para mais adiante.

“Admitir que sabidamente não vai ter como pagar contas é um reconhecimento de que se está em colapso. Mostra a necessidade de mudança, mas os governos não se dispõem a mudar gastos”, disse.