OAB quer discutir grafia de palavras com signatários do acordo ortográfico

Da Agência Brasil

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) quer discutir a definição da grafia de algumas palavras da língua portuguesa com os demais países signatários do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa.

No dia 12 de novembro, o Conselho Federal da OAB vai apresentar um relatório detalhando as sugestões na Academia de Ciências de Lisboa, em Portugal. A partir de então, o debate poderá ser ampliado também para os países do Ccontinente africano.

No Brasil, o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa passa a ser obrigatório no ano que vem, mas, para a OAB, as novas regras ainda deixam dúvidas na grafia de algumas palavras, que ainda não constam no dicionário da língua portuguesa. A Ordem quer que as sugestões sejam incorporadas ao Sexto Vocabulário Comum da Língua Portuguesa, em 2016.

No início do ano, a OAB buscou a Academia Brasileira de Letras (ABL) e o Ministério das Relações Exteriores para propor definições de palavras que têm impacto no meio jurídico. A intenção agora é levar o debate para os outros países.

“Será o início de um projeto que queremos desenvolver em todas as ordens dos advogados e nos órgãos oficiais desses países”, explica o representante oficial da OAB para assuntos ligados ao Tratado Internacional da Língua Portuguesa, Carlos André Nunes. Além do Brasil, assinam o acordo Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

Na última terça-feira (6) Nunes conversou sobre questões do acordo em encontro com o embaixador português, Francisco Ribeiro Telles. Segundo o representante da OAB, o tratado ainda é alvo de polêmica, principalmente em Portugal, onde metade da população concorda e metade discorda.

Para o advogado, falta mobilização no Brasil. “Neste momento a sociedade civil precisa debater o assunto. O acordo vai entrar em vigor, mas a nossa preocupação é com o vocabulário, queremos que sejam retirados os problemas que o acordo tem. É importante que outros grupos além da OAB, saibam que também podem fazer sugestões.”

SUGESTÕES DA OAB

Uma das principais questões em debate é o uso do hífen. A expressão lava jato, por exemplo, que dá nome à operação da Polícia Federal que investiga desvio de recursos na Petrobras, entra no rol das palavras duvidosas. Existem dúvidas também em palavras usadas no meio jurídico, como hora extra, que pode ser usada com hífen, caso em que extra é característica da hora.

O uso de letra maiúscula ou minúscula também gera dúvidas. É o caso da palavra país, para a qual a OAB vai sugerir inicial maiúscula quando se referir a um termo já citado. Por exemplo, se um texto mencionar Brasil e, logo em seguida, país, escreve-se País.

A OAB também não está satisfeita com a eliminação do trema, que, segundo a entidade, é fundamental para definir a pronúncia de determinadas palavras.

Coluna: As palavras e a festa da democracia

Por Menelau Júnior

No próximo domingo, milhões de brasileiros vão às urnas exercer o papel de cidadão. É a “festa da democracia”. Uma festa mesmo! Todos se divertem, todos se enganam e ninguém pensa no dia de amanhã. Numa festa, cada um só quer saber do seu copo.

Nessa “festa”, mais de 80% dos convidados não têm Ensino Superior. Sou capaz de garantir que, nessa “festa”, mais de 90% dos convidados não sabem o que é “peculato”. Não sabem o que é “lobby”. Não sabem o que é “tráfico de influência”. Não sabem o que é “nepotismo”. Ou seja, é a festa da democracia, mas também é a da ignorância! Vivam os brasileiros!!

Pouquíssimos convidados da festa pagam para entrar. E olha que pagam caro! Há um “leão” que exige quantias exorbitantes! Os que pagam têm de garantir a assistência aos que não pagam! Os que pagam não se conformam com determinados crimes, não aceitam que seus dados sejam roubados e depois vendidos. Os que pagam pela festa sustentam a farra dos milhões que não pagam, mas que recebem mesada pelo voto. Isso é que é “festa”.

O dicionário Houaiss define “peculato” como “crime que consiste na subtração ou desvio, por abuso de confiança, de dinheiro público ou de coisa móvel apreciável, para proveito próprio ou alheio, por funcionário público que os administra ou guarda”. O mesmo dicionário diz que “lobby” é “atividade de pressão de um grupo organizado (de interesse, de propaganda etc.) sobre políticos e poderes públicos, que visa exercer sobre estes qualquer influência ao seu alcance, mas sem buscar o controle formal do governo”. O site Wikipédia define “tráfico de influência” como ato que “consiste em solicitar, exigir, cobrar ou obter, para si ou para outrem, vantagem ou promessa de vantagem (“como se fosse um investimento”), a pretexto de influir em ato praticado por funcionário público no exercício da função”. Já “nepotismo” é definido como “favorecimento de parentes em detrimento de pessoas mais qualificadas, especialmente no que diz respeito à nomeação ou elevação de cargos”. Alguém se candidata a explicar tudo isso?

Segundo o resultado do PISA (Programa Internacional de Avaliação de Alunos), 80% dos alunos que terminam o Ensino Médio não conseguem entender um texto mais complexo. Em outras palavras, juntam frases, mas não compreendem um texto. E assim são os brasileiros. Portanto, há um crime maior do que a prática do “peculato”, do “lobby”, do “tráfico de influência” e do “nepotismo”.

O maior crime é passar horas e horas discutindo isso na imprensa. Mostrando isso no “Hilário” Eleitoral Gratuito. Ora, somos ignorantes! A eleição é uma grande festa, em que todos devem estar felizes e alegres para escolher seus representantes. Para que saber o que significam certas palavras? Para que se chocar com crimes dessa natureza? Na festa da democracia, o copo de cada um é o que interessa. Quem não bebe – como eu –  e se recusa a ficar embriagado não acha a menor graça.

Menelau Júnior é professor de português