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TCE fiscaliza cidades que não enviaram dados sobre previdência

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Um estudo realizado pela Coordenadoria de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado detectou que 22 municípios pernambucanos deixaram de divulgar os resultados de seus regimes próprios de previdência. Os dados não apresentados trazem informações importantes sobre a previdência municipal, como, por exemplo, número de pessoas que dependem do regime, idade e remuneração média dos servidores e valor de recursos do regime de previdência para pagamento de futuras aposentadorias e pensões.

Para Bethânia Azevedo, coordenadora de controle externo do TCE, a avaliação atuarial é um documento de extrema importância para o regime previdenciário das prefeituras. Por meio desse dado, é possível identificar se os atos políticos do prefeito apontam para a preservação do equilíbrio da previdência municipal.

O TCE expediu ofícios circulares aos prefeitos e gestores dos regimes próprios de previdência, solicitando esclarecimentos sobre a ausência de divulgação dos resultados da avaliação atuarial em 2013.

As cidades sem resultados da avaliação atuarial de 2013 foram Aliança, Angelim, Araripina, Barra de Guabiraba, Caetés, Camutanga, Correntes, Goiana, Ibirajuba, Ipubi, Itaíba, Itapissuma, Limoeiro, Manari, Moreilândia, Orobó, Ribeirão, Santa Cruz, Santa Terezinha, São João, Tracunhaém, Trindade.

Fernando Bezerra articula grandes empreendimentos para Pernambuco

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O ex-ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho (PSB), está em Lisboa onde busca novos investimentos para Pernambuco. Ele teve reunião com o presidente da Galp para o Brasil, Ricardo Peixoto, e com o CEO mundial da empresa, o engenheiro Ferreira de Oliveira. A Galp é uma das mais importantes empresas de energia da Europa e atua na exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural.

Fernando Bezerra discutiu com os executivos da multinacional a possibilidade de utilizar o Porto de Suape como ponto de transbordo para o óleo cru produzido na Bacia de Santos. O transbordo é a técnica de transferência direta de mercadoria de uma embarcação para outra, posicionadas lado a lado. Atualmente essa operação é feita no Uruguai. Outro interesse da Galp é com o gás natural. Os portugueses mantêm negócios com o continente africano e estão em busca de um terminal que possa servir como apoio para a exportação do produto.

“É uma oportunidade importante para Pernambuco que precisamos aproveitar. São investidores com presença praticamente no mundo inteiro, que já demonstraram interesse em Suape. Sempre que eu puder colaborar para trazer mais recursos para nosso Estado estarei pronto para ajudar”, disse o ex-ministro.

Governo do Estado divulga calendário anual de pagamento dos servidores

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O Governo de Pernambuco divulgou hoje o calendário anual de pagamento dos servidores do Estado. O pagamento está previsto para os últimos dias úteis de cada mês, e a folha anual está orçada em R$ 8,2 bilhões.

Para o governador Eduardo Campos (PSB), a medida traz mais tranquilidade e poder de planejamento aos 222 mil servidores do Estado. “Quando chegamos, conseguimos colocar o pagamento para dentro do mês e, inicialmente, colocar o calendário para os seis meses seguintes. Desde o ano passado, conseguimos fazer o calendário do ano inteiro, que é o que estamos fazendo agora”, disse.

Dos 222 mil servidores, 135 mil são ativos (representando 62% da folha), 59 mil aposentados (27%) e 26 mil pensionistas (12%). Atualmente, o comprometimento da receita corrente líquida com despesas com pessoal é de 44,6%. A meta é que em 2014 esse percentual seja reduzido para 44,4%.

Os aposentados e pensionistas de todos os órgãos estaduais recebem no antepenúltimo dia útil de cada mês. Para os servidores ativos da Secretaria de Educação e do Conservatório Pernambucano de Música, os salários serão pagos no penúltimo dia. No último dia do mês será efetuado o pagamento dos servidores dos demais órgãos e entidades estatais.

Candidato de Eduardo Campos em Pernambuco sai até o fim do mês

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Do Poder Online

Com o ex-ministro da Integração Nacional Fernando Bezerra Coelho cada vez mais inclinado para a disputa ao Senado, dois nomes crescem na lista de possíveis candidatos para a sucessão do governador de Pernambuco, Eduardo Campos.

A bolsa de apostas hoje é liderada pelos titulares da Fazenda, Paulo Câmara, e da Casa Civil, Tadeu Alencar. A decisão de Campos deve sair ainda neste mês.

Governador empossa novos secretários

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O governador Eduardo Campos (PSB) deu posse aos seis novos secretários estaduais na manhã desta sexta-feira (3), em cerimônia realizada na sede provisória do Governo do Estado, no Centro de Convenções de Pernambuco.

Os nomeados são João Bosco de Almeida (Infraestrutura), Adailton Feitosa (Turismo), Bernardo D’Almeida (Desenvolvimento Social e Direitos Humanos) e Murilo Guerra (Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo). Completam o time Marcelo Canuto e Alessandro Carvalho, efetivados em Cultura e Defesa Social, respectivamente.

Eduardo agradeceu o empenho dos secretários que deixaram o governo e deu as boas vindas aos que iniciam sua missão. “Temos de entregar em 2014 muitas ações que começamos, fazer andar cronogramas, fiscalizar o que está sendo feito. Temos de manter o foco no trabalho, nas entregas a serem feitas”, orientou.

Campos anuncia novos secretários

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O governador Eduardo Campos (PSB) concluiu hoje a reformulação do secretariado estadual que atuará em 2014. No início desta semana, Eduardo sancionou o projeto da reforma administrativa, que já havia sido aprovado na Assembleia Legislativa de Pernambuco, reduzindo o número de pastas e enxugando a máquina pública.

A nova Secretaria de Infraestrutura, oriunda da fusão das antigas pastas de Transportes e de Recursos Hídricos e Energéticos, será comandada pelo engenheiro elétrico João Bosco de Almeida. Após presidir por dois anos a Chesf (Companhia Hidroelétrica do São Francisco), Bosco retorna à gestão estadual, na qual foi secretário de Recursos Hídricos e Energéticos e acumulou a presidência da Compesa. Também na pasta de Infraestrutura, Almir Cirilo foi nomeado secretário-executivo de Coordenação.

A Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos terá como titular Bernardo d’Almeida, que vinha atuando como secretário-executivo de Gestão na Secretaria de Planejamento. Para a Secretaria de Turismo, o governador designou como titular Adailton Feitosa, então secretário-executivo da pasta. Por sua vez, Ana Cavalcanti atuará como secretária-executiva de Esportes na Secretaria de Educação e Esportes.

EFETIVAÇÕES

O governador confirmou ainda as efetivações de Marcelo Canuto e Alessandro Carvalho como titulares das pastas de Cultura e Defesa Social, respectivamente. Desde o final do ano passado, os dois vinham respondendo pelos órgãos. Durante esse período, Canuto acumulou a função de secretário-executivo da Casa Civil.

A Secretaria de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo será comandada pelo advogado Murilo Guerra, que já foi superintendente do Sebrae em Pernambuco. Para o Detran, foi nomeado Caio Mello, que vinha atuando como secretário de Saúde de Camaragibe.

As nomeações serão publicadas no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (3).

Professores da rede estadual de ensino ganham reajuste salarial

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O governador Eduardo Campos (PSB) assinou hoje projeto de lei que estabelece o novo piso salarial dos professores da rede estadual de ensino. O impacto financeiro é de quase R$ 144 milhões por ano na folha de pagamento.

A partir deste mês, os professores com formação em magistério receberão R$ 1.698,09. Já aqueles que possuem licenciatura plena terão remuneração de R$ 1.782,99, podendo alcançar, ao final da carreira, R$ 4.458,72. “Nada melhor do que começar o ano valorizando a educação, uma área que tem sido tratada em nosso governo com prioridade absoluta”, afirmou Eduardo.

Desde 2007, os ganhos nos reajustes foram de 145,31% (magistério) e 78,11% (licenciatura plena). “Só cinco estados cumpriram o piso até hoje, e Pernambuco foi um deles”, frisou o governador.

O projeto de lei seguiu para a Assembleia Legislativa de Pernambuco. Ele deverá ser votado a partir de fevereiro, com efeito retroativo ao dia 1º de janeiro.

Sérgio Guerra confirma nomes do PSDB no Governo de Pernambuco

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Do Blog da Folha

O deputado federal Sérgio Guerra confirmou, nesta quinta-feira (2), em entrevista à Rádio Folha 96,7 FM, os nomes do PSDB que assumirão cargos no Governo de Pernambuco. Os tucanos ocuparão os cargos deixados pelo PTB na administração socialista. Com isso, Murilo Guerra comandará a Secretaria de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo e Caio Mello, o Detran.

Nesta quinta (2), o governador Eduardo Campos (PSB) anunciará as mudanças no primeiro escalão, com a redução de pastas e troca de auxiliares e o ingresso do PSDB à base aliada.

Em abril, começa o governo João Lyra Neto em Pernambuco

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Vice-governador terá o desafio de dar continuidade à bem avaliada gestão de Eduardo (Foto: Divulgação)

Por GABRIELA LÓPEZ
Do Jornal do Commercio

Com o anúncio oficial do governador Eduardo Campos (PSB) para saída do governo do Estado, no dia 4 de abril, para disputar o mandato de presidente da República, foi automaticamente marcada a data para início da gestão João Lyra Neto (PSB) no Estado. O vice-governador terá o desafio de dar continuidade à bem avaliada administração de Eduardo Campos, ao mesmo tempo em que será cobrado para deixar sua marca – fator que o poderá ajudar numa eventual candidatura a governador, em 2014, caso seja o nome do PSB, como deseja.

O futuro governador tem dito que sua gestão será de continuidade à do antecessor. A afirmação representa a postura ponderada e cautelosa que ele vem adotando. É um dos pré-candidatos do PSB ao Palácio das Princesas que se movimenta mais silenciosamente. Aguarda os comandos de Eduardo Campos, que avisou: iniciará as conversas sobre a escolha do postulante no próximo mês.

João Lyra já poderia ter começado a dar passos públicos rumo ao pleito de 2014. Tem 28 títulos de cidadão de municípios pernambucanos a receber, por exemplo, mas ainda não compareceu a um evento, diferente de outros que também desejam ser o escolhido do governador, a exemplo do ex-ministro Fernando Bezerra Coelho.

Segundo interlocutores, não faz parte da estratégia de João Lyra se antecipar. Candidatos tidos como independentes já receberam recados públicos do governador, criticando a pressa para decidir sobre 2014. Com isso, o ainda vice vem seguindo um script baseado em não ser o foco dos holofotes.

Sobre a transição, ele garante que será um processo “natural”, pela relação de “confiança e cumplicidade” que mantém com o governador. “Não tenho nenhuma preocupação. Vou concluir um mandato que é dele (de Eduardo Campos). Ele terá de sair do governo, tem direito de escolher uma data”, considerou, ontem, em entrevista ao JC, após uma reunião de aproximadamente cinco horas com Eduardo Campos sobre questões administrativas e políticas.

Desde 2006 João Lyra é vice-governador. Este ano, após uma série de desgastes internos com o PDT, ingressou no PSB.

Governo de Eduardo tem aprovação de 80%, aponta Instituto Exatta

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Por CAROL BRITO
Da Folha de Pernambuco

Com um projeto presidencial engatilhado para o próximo ano, o governador Eduardo Campos (PSB) contará com uma forte vitrine para suas pretensões eleitorais no Estado. Isso porque o socialista permanece com altos índices de aprovação do seu governo entre a população de Pernambuco. Prestes a deixar o comando do Executivo estadual, provavelmente no prazo final de desincompatibilização, em abril, a administração do gestor conta com a aprovação de 80% dos pernambucanos contra 15% que desaprovam, segundo dados da nova pesquisa do Instituto Exatta, realizada em parceria com a Folha de Pernambuco. Já 5% dos consultados não souberam responder.

Entre as faixas etárias, o governo socialista alcança os melhores índices entre as pessoas com mais de 60 anos, pois 85% aprovam, enquanto 11% desaprovam e o restante não soube responder. Os adultos, com idade entre 35 e 44 anos, são os que representam a menor taxa de aprovação, mas, mesmo assim, a avaliação permanece alta. Neste público, 77% consideram a gestão positiva, contra 16% que não aprovam e 7% que não possuem opinião formada. A tendência é a mesma entre os entrevistados de 44 a 59, onde 78% aprovam e 17% desaprovam.

Entre os pernambucanos mais jovens, de 16 a 24 anos, a avaliação positiva do gestor atinge 81%, contra 14% que possuem uma visão negativa e 5% que não souberam responder. No campo entre 25 e 34 anos, 80% têm uma visão otimista. Em relação ao grau de instrução dos pesquisados, a população com o curso superior incompleto é a que mais aprova o governo de Eduardo Campos. Neste grupo, 83% estão satisfeitos, contra 11% que desaprovam.

Os pesquisados que não concluíram a alfabetização são os mais críticos: 75% aprovam e 19% não se mostram satisfeitos com a administração. Já 82% dos pernambucanos que têm o 1° grau incompleto aprovam o governo e 14% desaprovam. Para os que possuem o 2° grau incompleto, o governo tem 80% de aprovação e 15% de desaprovação.

Entre os gêneros, a tendência dos números é a mesma, já que 80% dos entrevistados dos sexos masculino e feminino são favoráveis na análise do desempenho da administração socialista. A taxa de desaprovação tem uma variação de 16% entre os homens e 14% entre as mulheres, enquanto 4% dos pesquisados do sexo masculino não souberam responder, assim como 6% das mulheres.