Plano e recursos: governadores cobram, Temer cancela

O Globo 

O governo desistiu da ideia de anunciar os primeiros acordos de cooperação do Plano Nacional de Segurança, que seriam assinados nesta quarta-feira em uma cerimônia no Palácio do Planalto com a presença de governadores. A decisão ocorreu após a reunião preparatória com secretários de Justiça, Administração Penitenciária e Segurança no Ministério da Justiça, em que houve cobranças explícitas de recursos permanentes para a área e detalhamento da política.

No lugar de receber todos os governadores para acelerar o que fosse possível, numa demonstração de que o plano é mais do que uma carta de boas intenções do governo, o presidente Michel Temer atenderá chefes do Poder Executivo das regiões Norte e Centro-Oeste (Amazonas, Roraima, Rondônia, Acre, Pará, Tocantins, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul), que pediram uma audiência. Segundo o Planalto, Temer considera melhor fazer encontros com grupos menores de governadores com situação penitenciária semelhante. O governo informou que, a pedido de vários governadores, houve a alteração no formato da reunião.

A adesão dos estados ao plano está ameaçada. Eles cobram do governo a criação de uma fonte vinculada de recursos para o setor, a exemplo do que ocorre na área da Educação e Saúde. Esse foi o ponto central da reunião dos secretários estaduais de Segurança Pública, Justiça e Administração Penitenciária nesta terça-feira com o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes.

Câmara lança Plano de Enfrentamento às Arboviroses

Desde 1987, Pernambuco vem notificando casos de dengue. Nesse período, as principais epidemias ocorreram nos anos de 1997, 1998, 2002, 2015 e 2016. Em 2015, o diferencial da epidemia foi a circulação dos quatro sorotipos da doença e a confirmação dos primeiros casos autóctones de chikungunya e zika. Esse último vírus é responsável, desde o ano passado, pela mudança no padrão e aumento dos casos de microcefalia.

Para continuar combatendo essas enfermidades, o Governador Paulo Câmara e o secretário estadual de Saúde, Iran Costa, lançaram, na manhã de hoje, durante o Seminário Novos Gestores, promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), no Hotel Canariu’s de Gravatá, o Plano Estadual de Enfrentamento das Doenças Transmitidas pelo Aedes. As ações envolvem o combate ao mosquito, compra de equipamentos e mobilização social. Entre as novidades do Plano, está o ambulatório para pacientes de chikungunya, que já está funcionando no Hospital Getúlio Vargas (HGV), e a descentralização dos exames para confirmação da febre chikungunya para todas as 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres). Além disso, será estruturada a vigilância epidemiológica da febre amarela silvestre, que também é transmitida pelo Aedes aegypti.

Durante o evento, o governador Paulo Câmara também assinou a renovação do decreto de situação de emergência devido à infestação do Aedes aegypti por 180 dias. A medida, que está em vigor desde o dia 1º de dezembro de 2015, busca agilizar e desburocratizar processos e manter a mobilização contra o mosquito em todo o Estado.

“No final de 2015, começamos a vivenciar um dos maiores problemas da saúde pública da nossa história recente, com a mudança do padrão dos casos de microcefalia. Com a confirmação científica desses casos com o vírus da zika, que é transmitido pelo Aedes aegypti, fizemos um grande trabalho de conscientização pública e de apoio aos municípios para combater o mosquito e atender todo o público, principalmente as gestantes com exantema e as crianças nascidas com a malformação. Agora, precisamos dar continuidade a esse trabalho e chamar a atenção de todos os pernambucanos para não descuidar na prevenção. Só vamos conseguir diminuir os casos se diminuirmos a proliferação do mosquito”, afirma o secretário estadual de Saúde, Iran Costa.

Paraíba recebe o primeiro acelerador linear do Plano de Expansão da Radioterapia

A população de Campina Grande (PB) e região recebeu o primeiro acelerador linear do Plano de Expansão da Radioterapia no Sistema Único de Saúde (SUS). A estrutura onde foi instalado o novo aparelho foi inaugurada, nesta segunda-feira (28), pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, no Hospital da Fundação Assistencial da Paraíba (FAP). O acelerador, que é utilizado no tratamento de vários tipos de câncer, possibilitará dobrar o número de atendimentos por mês em 187 municípios da região. O Ministério da Saúde investiu R$ 4,9 milhões na compra do equipamento e construção do bunker (espaço destinado para instalação do aparelho).

“Os equipamentos que o Governo Federal está adquirindo vão facilitar a vida das pessoas, levarão o tratamento mais próximo dos brasileiros. Este exemplo de investimento público, que está acontecendo na Paraíba, irá replicar por todo país. Portanto, esta medida é de fundamental importância, principalmente para aqueles que sofrem de câncer e que precisam do tratamento. Vamos colocar os equipamentos mais perto das pessoas, interiorizar esses equipamentos, e permitir um atendimento mais humano”, afirmou o ministro da Saúde, Ricardo Barros. Ele ressaltou que a implantação dos equipamentos vai possibilitar que as pessoas se desloquem menos para receber os tratamentos de radioterapia no Brasil.

O hospital foi escolhido após levantamento do Ministério da Saúde sobre os vazios assistenciais nos serviços de radioterapia. A região mais carente é o Nordeste, que possui déficit de 58 equipamentos, seguida do Sudeste, que precisa de mais 35 aceleradores.  Após a inauguração em Campina Grande, estão programadas as entregas de outros 20 equipamentos em 2017 nos demais estados do país. Ao todo, cerca de R$ 500 milhões foram investidos para a aquisição de 80 aceleradores lineares, além da realização de projetos e obras.

“Entendemos como um importante avanço a iniciativa do Governo Federal em proporcionar, através do plano de expansão, a implantação de novos aceleradores lineares nas regiões mais carentes desses equipamentos na área de Radioterapia. Para a FAP, representa um aumento quantitativo e qualitativo em nossa capacidade assistencial, com vistas a consolidar nossa participação na rede de Oncologia do SUS, além de termos o orgulho em ser o primeiro hospital a receber uma das 80 máquinas no Brasil”, declarou o presidente da FAP, Helder Macedo.

O Ministério da Saúde estuda a aquisição de outros 20 equipamentos por meio de aditivo ao contrato firmado em 2014 para a compra dos 80 aparelhos. Serão priorizados novos serviços, desconcentrando a oferta. Antes, a prioridade era a ampliação de serviços, em geral, nos grandes centros urbanos, mantendo o atendimento longe de parte da população. Os novos equipamentos que serão adquiridos viabilizará uma economia de aproximadamente R$ 25 milhões em relação ao que era realizado por meio de convênios.

Os projetos estão em andamento e serão executados dentro das atividades previstas do plano. Cabe ressaltar que os aceleradores lineares são equipamentos de altíssima complexidade tecnológica e não podem ser instalados sem os devidos cuidados com a proteção radiológica. As instalações exigem espaço físico com características peculiares e distintas das construções tradicionais de estabelecimentos e unidades de saúde, uma vez que envolve, por exemplo, sistemas de climatização específicos, refrigeração da água, sistema elétrico diferenciado e maior espessura das paredes.

ASSISTÊNCIA – Nos últimos anos, observou-se uma crescente oferta da radioterapia no país. Em 2010, foram realizados 97.359 procedimentos de tratamento para radioterapia. Em 2015 realizou-se 115.631, um aumento de 19%. Vale ressaltar que essa ampliação também é resultado do investimento realizado pelo Ministério da Saúde na compra de aceleradores lineares por meio de convênios. Consequentemente, a pasta ampliou em 68% os recursos para tratamentos oncológicos (cirurgias, radioterapias e quimioterapias), passando de R$ 2,1 bilhões, em 2010, para R$ 3,5 bilhões em 2015.

FÁBRICA – O Ministério da Saúde e a Varian Medical Systems lançaram em março deste ano, em Jundiaí (SP), a pedra fundamental da primeira fábrica de aceleradores lineares da América Latina. A construção da indústria é resultado de acordo de compensação tecnológica, promovido pelo Ministério para maior independência do mercado externo e expansão do tratamento de radioterapia no país. A previsão é que a construção seja finalizada até o final de 2017.

“A Varian tem o compromisso em trazer a sociedade Brasileira o que existe mais moderno em tecnologia de radioterapia. Compromisso Varian é em salvar vidas. A fábrica no Brasil irá trazer acesso a tratamentos modernos, transferência de tecnologia, treinamento a profissionais de radioterapia para o Brasil e os países da América Latina.”, afirmou Humberto Isidoro, Presidente Varian Brasil.

Quando estiver pronta, a indústria de aceleradores lineares aumentará o acesso e a qualidade do tratamento de radioterapia no Brasil. Isso porque atualmente, tanto os aparelhos, aceleradores lineares, como suas peças e softwares utilizados na programação das sessões de radioterapia no país são importados. Isso interfere diretamente nos custos e preços, que sofrem constantemente com flutuações cambiais e tornam o Brasil totalmente dependente do mercado externo.

Profissionais se reúnem para elaboração de Plano de Medidas Socioeducativas em meio aberto

Na manhã desta, terça-feira, 13, a Secretaria da Criança, do Adolescente e de Políticas Sociais realizou o I Seminário para Construção do Plano Decenal de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto de Caruaru.

O evento segue uma recomendação nacional, onde todo município deve elaborar seu plano, tendo como parâmetro o Sistema nacional de Medidas Socioeducativas (SINASE), que é voltado para o acompanhamento de adolescentes e jovens que cometeram atos infracionais e estão cumprindo medida socioeducativas em meio aberto de liberdade assistida  ou com prestação de serviço à comunidade, por determinação judicial.

Atualmente, cerca de 200 adolescentes e jovens são acompanha pelo município, através do Centro de Referência Especializado em Assistência Social(Medida Socioeducativa) e pelo  Centro de Educação Popular Comunidade Viva (Comviva).

 

Segundo a diretora de proteção especial, Cíntia Medeiros, o plano será composto por  atividades estratégicas que irão nortear o atendimento que é voltado para esse público. “A medida socioeducativa é a resignificação do ato infracional, de forma a responder à prática de um delito de maneira educativa, de forma que o adolescente ou jovem não venha mais a incorrer no mesmo erro”, pontuou a diretora.

 

O evento, que foi organizado em quatro eixos: Gestão do SINASE, Qualificação do atendimento, Participação Cidadã e Sistema de Justiça, teve a participação de representantes do Comviva, Condica, Funase, Gerência Regional de Educação (GRE) e Ordem dos Advogados do Brasil(OAB). Também participaram do encontro, órgãos diretamente ligados ao governo municipal, a exemplo da  Secretaria de Educação, Centro de Atenção ao Usuário de Droga(Caud), Centros de Acolhimento I e II, Creas-MSE e Centros de Referência em Assistência Social(Cras) da zona urbana e do campo.

TCU participa da primeira reunião do Plano Novo Chico‏

Para garantir prioridade às ações de revitalização do rio São Francisco e melhor governança dos recursos financeiros aplicados nessas iniciativas, a primeira reunião da Câmara Técnica do novo Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – Plano Novo Chico – também contará com a participação de ministros e técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU). O convite foi feito pelo ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, ao presidente do TCU, Aroldo Cedraz, que prontamente aceitou. O encontro acontecerá na próxima segunda-feira (15), na sede do Ministério da Integração Nacional. Os gestores participaram hoje (11) do seminário ‘Diálogo Público: Revitalização do São Francisco’, promovido pelo órgão de controle.

Durante o debate, o ministro Helder Barbalho destacou a relevância das contribuições do Tribunal para a elaboração do Plano Novo Chico, lançado nesta semana (9) pelo Governo Federal. “Logo nos primeiros dias à frente do ministério, o TCU alertou a nova gestão sobre a importância da revitalização do São Francisco. Buscamos contemplar as determinações do órgão e chegamos a um arranjo institucional que favorece as ações de planejamento e coordenação de todos os envolvidos”, frisou.

A Câmara Técnica do programa será responsável por propor metas, estratégias e critérios para as ações que contribuam para revitalização do rio. O grupo é composto por representantes dos seguintes órgãos: ministérios do Meio Ambiente; Cidades; Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; Agricultura, Pecuária e Abastecimento; e Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário; Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf); Fundação Nacional da Saúde (Funasa); Agência Nacional de Águas (ANA); além do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF).

Novo Chico

Além da instituição da Câmara Técnica, o Programa de Revitalização Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco também criou o Comitê Gestor, que terá caráter deliberativo e a missão de planejar, coordenar e monitorar as ações. A Câmara e o Comitê foram oficialmente instaurados pelo Decreto nº. 8.834 de 2016, publicado na última quarta-feira (10), no Diário Oficial da União (DOU).

O Plano Novo Chico vai assegurar a oferta e qualidade de água do rio. Serão beneficiadas 16,5 milhões de pessoas em 505 municípios nos estados de Goiás, Minas Gerais, Bahia, Sergipe, Alagoas e Pernambuco, que representam 8,1% da população brasileira.

Na primeira fase do programa será priorizada a conclusão das obras de abastecimento de água e de esgotamento sanitário que estão em execução e vão beneficiar 217 cidades.

Gravatá lança plano de enfrentamento aos vírus transmitidos pelo Aedes

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A Prefeitura de Gravatá, por meio da Secretaria de Saúde, elaborou um Plano de Enfrentamento às Arboviroses – vírus transmitidos por diversos tipos de mosquito, entre eles, o Aedes Aegypti. Trata-se de mais uma ação do Município na tentativa de reduzir a proliferação do transmissor da Dengue, ZikaVírus e Febre Chikungunya. Em outra linha de atuação, o plano também qualificará a assistência aos pacientes acometidos por essas e outras arboviroses, minimizando seus sintomas.

A iniciativa foi lançada pelo interventor Mário Cavalcanti, nesta quinta-feira (25). A Prefeitura reuniu na ETE Professor José Luiz Mendonça, no bairro do Jucá, mais de 200 profissionais da área de saúde, a exemplo de médicos, agentes comunitários de saúde, agentes de combate a endemias, representantes da Vigilância em Saúde e do Conselho Municipal de Saúde, entre outros setores. Todos somarão esforços na execução do plano de enfrentamento.

“É um trabalho intenso que necessita do apoio de todos. Infelizmente, estamos vivendo um momento triste em nossa história. Mas, se lutarmos juntos, conseguiremos vencer este mosquito. Peço a todos que se empenhem; em casa, no trabalho e na sociedade onde vivem. É unindo forças e trabalhando no combate ao mosquito que vamos conseguir combater essas doenças”, destacou Mário Cavalcanti.

PROGRAMAÇÃO – Entre as ações previstas destacam-se atividades de educação em saúde; prevenção e eliminação de focos, com intensificação nas áreas que apresentam maiores infestações; realização de ações integradas de controle das arboviroses em suas áreas de abrangência; identificação de imóveis vulneráveis e eliminação dos focos do mosquito durante visita domiciliar.

Também está programada a implantação, no Hospital Municipal Doutor Paulo da Veiga Pessoa, do “ambulatório das Arboviroses”, bem como a atualização dos profissionais da unidade de saúde para atendimento destes casos.

Secretária de Saúde de Gravatá, Adelaide Caldas explicou o que motivou a prefeitura a construir o plano. “Foi devido aos casos que foram registrados no hospital. Por isso, resolvemos reunir os profissionais da saúde do município, além das coordenações de toda a rede municipal, para traçarmos ações que irão compor o plano na tentativa de reduzir os casos no município”, pontuou.

Acic apoia plano municipal de combate ao Aedes em Caruaru

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Nesta quarta-feira (16), a Acic recebeu a secretária de Saúde de Caruaru, Aparecida Souza, para uma reunião sobre o plano de combate ao Aedes Aegypti no município. O encontro tratou da importância da vigilância nos canteiros de obras em andamento. Para isto, representantes das Câmaras Setoriais da Construção Civil e da Indústria estiveram presentes e se mostraram engajados para o enfrentamento ao mosquito e às doenças transmitidas pelo vetor.

Durante a reunião, os empresários tomaram conhecimento das inscrições para grupos de voluntários que estão sendo formados pelo governo municipal. Os grupos, que serão chamados de “brigadas”, podem ser formados a partir de instituições ou entidades como empresas, associações de moradores e estabelecimentos de ensino. As brigadas serão geridas pela Central de Inteligência Tática da Vigilância em Saúde. Um líder será indicado para participar de um curso de capacitação gratuito que terá início no dia 21 de dezembro, com duração de quatro horas, ministrado pela Secretaria de Saúde.

Através do curso, os líderes serão orientados sobre as fases de desenvolvimento do mosquito e seu comportamento e entenderão as doenças transmitidas pelo Aedes. Os participantes serão certificados e estarão aptos a orientar a comunidade, a empresa e a população de maneira geral em um período de seis meses. Os associados presentes na reunião sinalizaram o interesse em participar da ação de educação em saúde e mobilização da sociedade, enviando líderes que serão multiplicadores de conhecimento nos ambientes corporativos.

As demais empresas vinculadas à Acic irão receber um informativo sobre as brigadas em estímulo a participação. Para efetuar as inscrições, é necessário que o líder envie seu nome completo e o número de um documento de identificação, o nome da brigada e da instituição que representa, além dos nomes dos componentes dos grupos para o e-mail: nep.caruaru@gmail.com ou se dirija a secretaria, que fica na Avenida Vera Cruz, nº 264, no bairro São Francisco, para efetuar o cadastro.

O plano municipal de combate ao mosquito contempla ações intersetoriais, de qualificação dos trabalhadores, de estabelecimento de fluxo assistencial aos pacientes e de mobilização da população. Ainda de acordo com Aparecida Souza, em Caruaru, os bairros do Salgado, Santa Rosa, Centenário e o Boa Vista registram maior número de casos de contaminação pelo Aedes Aegypti, que é responsável pela Dengue, Zika Vírus e Chikungunya.

Ministério da Saúde lança Plano de Eliminação da malária no Brasil

Com o objetivo de combater a malária e acabar com a doença no país, o Ministério da Saúde lançou, ontem (10), o Plano de Eliminação da Malária no Brasil. A medida faz parte dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) lançados pela Organização das Nações Unidas (ONU) em substituição aos Objetivos do Milênio. A meta é a redução de pelo menos 90% dos casos até 2030 e da eliminação de malária em pelo menos 35 países. Em 2014, o Brasil registrou o menor número de casos de malária nos últimos 35 anos (143.250 casos).

“O lançamento hoje do Plano de Eliminação e o reconhecimento que tivemos pela comunidade internacional nos últimos anos demostram o esforço do governo brasileiro em combater a malária. Isso prova que a doença não é negligenciada no país e que o Ministério da Saúde tem o compromisso, juntamente com estados e municípios, de continuar combatendo a doença”, ressaltou o secretario de Vigilância em Saúde, Antônio Nardi. Ele enfatizou ainda que, apesar dos bons resultados, as ações precisam continuar para que o Brasil possa, no futuro, alcançar a meta da total eliminação da doença.

O lançamento do Plano ocorre durante encontro técnico, em Brasília, que reúne líderes e especialistas do país. Na ocasião, também foi apresentada a Estratégia Técnica Global da Organização Mundial de Saúde para a Malária 2016-2030 (GTS). Aprovada pela Assembleia Mundial da Saúde em maio de 2015 e resultado da consulta de peritos em todo o mundo, o documento fornece orientação técnica e um quadro de ação e de investimentos para atingir as metas de eliminação de malária.

O Plano brasileiro faz parte da estratégia de atingir as metas estabelecidas pelas parcerias internacionais no âmbito dos Objetivos do Milênio. O documento fornece a orientação técnica necessária para os municípios, define estratégias diferenciadas para o diagnóstico, tratamento, controle vetorial, educação em saúde e mobilização social.

A OMS estima 219 mil novos casos e 660 mil mortes por ano, em todo o mundo, principalmente em crianças menores de cinco anos e mulheres grávidas.  “Essas metas propunham uma redução de 75% entre os anos de 2000 a 2015. Em 2014, conseguimos reduzir em 76% o número de casos”, ressaltou a coordenadora do Programa Nacional de Controle da Malária da SVS, Ana Carolina Santelli.

Senado debate plano de fidelização das telefônicas

Em reunião nesta terça-feira (3), a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) deverá analisar substitutivo do Senado a projeto de lei da Câmara que regulamenta a oferta de benefícios aos clientes de empresas de telefonia por meio de cláusulas de fidelização. O projeto garante ao usuário a liberdade de escolher a prestadora de serviço e impõe prazo mínimo de permanência em um plano. A reunião tem início às 9h, na sala 7 da Ala Senador Alexandre Costa.

Para fidelizar o cliente, as operadoras de celular devem conceder vantagens ao usuário, com redução no preço do aparelho ou no valor anunciado do serviço. Também de acordo com o texto em análise, o usuário deve ser informado sobre as diferenças de preço entre o contrato com fidelização e o normal. O contrato de fidelidade não poderá ultrapassar 12 meses, e a operadora ficará proibida de bloquear o aparelho.

Elaborado pelo senador José Medeiros (PPS-MT), o substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara (PLC) 123/2011 tramita em conjunto com o Projeto de Lei do Senado (PLS) 559/2011. A matéria ainda será votada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), em decisão terminativa.

No dia 15 de setembro, a comissão recebeu voto em separado do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) pela prejudicialidade dos projetos. Ele alega que as regras já constam de instrumentos normativos da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e que o Congresso Nacional deve se manifestar sobre essas questões apenas se não houver regulamentação sobre o tema.

Entidades anunciam plano para melhorar segurança

Representantes de entidades públicas e instituições ligadas ao comércio,
além das polícias civil e militar e da Prefeitura de Caruaru, estarão
reunidos nesta quarta-feira (14), a partir das 8h, no Sindicato dos
Lojistas do Comércio de Caruaru (Sindloja), para anunciar um plano de
ação para melhorar a segurança no comércio e na Feira da Sulanca em
Caruaru.

De acordo com o comandante do 4º Batalhão da Polícia Militar, coronel
Roberto Galindo, experiências anteriores evidenciaram que a manifestação
das organizações envolvidas fortalece o trabalho da polícia. “Nós
estamos unidos com o objetivo de melhorar a segurança na Feira da
Sulanca e se expandir para a área de comércio central da cidade”,
destacou.

Para o delegado regional Erick Lessa, o mais importante é coibir a
insegurança que atormenta compradores e lojistas, o que será feito com a
presença das instituições policiais. “Estão todas as entidades e
instituições, na coordenação do Sindloja, efetivamente empenhadas para
semear a sensação de segurança para a população”, garante.

A iniciativa de discutir a violência crescente nesses locais partiu do
Sindloja, que promoveu duas reuniões na semana passada, em que foram
definidas as estratégias para a segurança, principalmente tendo em vista
as grandes feiras de fim de ano.

A ação integrada é encabeçada pelo Sindloja Caruaru, com o apoio da
Acic, OAB-Caruaru, CDL, Sindicato dos Feirantes, Associação dos
Sulanqueiros, Sincovac Caruaru, Destra, Prefeitura, Sindecc, Polícia
Civil, Polícia Militar, e ainda deve ser fortalecida com o Corpo de Bombeiros, SAMU e Polícia Rodoviária Federal.